O deputado estadual Tony Gel (PMDB) comemora a instalação da primeira unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), que passa a funcionar em Caruaru a partir dessa sexta (05). A Câmara Regional está localizada na Avenida Frei Caneca, no local onde funcionava a antiga Coletoria.

A medida foi anunciada pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico de Almeida Neves, durante audiência com a Diretoria da OAB/Caruaru. Segundo ele, a proposta é que essa Câmara também possa funcionar como um tribunal itinerante, facilitando a vida de magistrados de comarcas vizinhas a Caruaru e de toda a população.

A unidade foi solicitada por Tony Gel, que no mês de fevereiro, apresentou à Assembleia Legislativa a indicação nº 7631/2014, encaminhada à presidência do Tribunal. No texto, o parlamentar pediu a implantação de câmaras regionais, com competência Cível e Criminal, nos municípios de Caruaru e Petrolina.

Baseada no artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma descentralizada, por meio da constituição de câmaras regionais, a indicação de Tony Gel visou proporcionar maior comodidade no acesso do jurisdicionado à Justiça.

A expectativa, segundo Tony Gel, é de que a Câmara Regional de Caruaru atenda a aproximadamente dois milhões de jurisdicionados. “Do ponto de vista da agilidade da Justiça, não há dúvida de que esse é o caminho seguro, que o desembargador Frederico Neves optou: descentralizar para desafogar. Além do mais, a instalação da Câmara Regional abre a possibilidade de que em breve Caruaru volte a ser uma Comarca de terceira entrância, que é também uma luta nossa e um sonho dos magistrados que atuam no município”, argumentou o deputado.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.