A Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) de Petrolina irá realizar dois eventos referentes ao Projeto ProSiga (Proteção da Saúde Integral e Globalizada de Crianças e Adolescentes), que tem como missão a garantia da atenção psicossocial para crianças e adolescentes que lidam com questões de saúde mental.
O primeiro evento, o Encontro Intersetorial de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, acontece nesta terça-feira (23/04), das 8h às 12h, no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Com o intuito de formalizar o Comitê Gestor local para efetivar uma política de atenção nas escolas da rede pública, a solenidade busca orientar representantes de redes de proteção e gestores de escolas públicas sobre o cuidado com jovens em situação de violência autoprovocada e interpessoal.
O cronograma conta com uma palestra, voltada para educadores, sobre a atenção a crianças e adolescentes que apresentam sofrimento psíquico, apresentada pela professora da Univasf e doutora em Psicologia, Virgínia Passos. Na ocasião, profissionais da Rede de Proteção receberão orientações sobre intervenções diante da identificação de situações de violência autoprovocada. As informações serão dadas pelo juiz titular da VRIJ, Marcos Franco Bacelar, e a equipe técnica do Núcleo Psicossocial e Pedagógico da unidade.
Na quarta-feira (24/4), haverá a Audiência Concentrada sobre Saúde Mental nas Escolas, que acontece das 8h às 12h no Salão Azul do Fórum de Petrolina. A proposta é realizar acompanhamentos de casos de violência autoinfligida encaminhados pelas escolas e garantir o atendimento de crianças e adolescentes a partir da efetivação de uma rede de atenção articulada.
O Projeto ProSiga é uma iniciativa da VRIJ de Petrolina em parceria com o Centro Judiciário de Petrolina, a Vara Regional de Violência Doméstica, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, além de Instituições do Poder Público Municipal e Estadual. Também fazem parte o Conselho Tutelar e os Conselhos de Direitos Municipais da Criança e do Adolescente, de Educação e de Saúde e Organizações não-governamentais (ACARI).
O Projeto ProSiga se coaduna com a Política de Proteção Integral instituída no Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Lei Federal nº 13.819 (26/04/2019), que fomentou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Também está em consonância com a Lei Federal nº 14.811(12/1/2024), que institui medidas de proteção nos estabelecimentos escolares e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, além da Lei Federal nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares.
