Daily Archives: 19 de julho de 2015

Câmara entra em recesso com dois pontos da reforma política em aberto

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Do G1

A Câmara dos Deputados iniciou neste sábado (18) o recesso parlamentar sem concluir dois tópicos da proposta de emenda à Constituição da reforma política – financiamento de campanha e idade mínima para ser deputado.

A PEC foi aprovada em dois turnos na Casa e a maioria dos destaques destinados a mudar o texto foi votada, mas faltou analisar duas propostas de modificação – uma tenta derrubar a doação de empresas aos partidos e outra quer retomar para 21 anos a idade mínima exigida para se candidatar a deputado federal (o texto-base reduziu para 18 anos).

A previsão era de que a votação da PEC fosse concluída ainda neste semestre, mas um impasse sobre um destaque do PT que tratava de financiamento empresarial adiou a votação. Os petistas queriam retirar a palavra “pessoas jurídicas” do artigo que permite financiamento de empresas a partidos políticos.

Na prática, a retirada da palavra inviabilizaria as doações de companhias. Somente a doação de pessoas físicas seria permitida. A iniciativa foi questionada pelos líderes do DEM e do PMDB, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu adiar a votação para analisar o caso.

Segundo Cunha (PMDB-RJ), a análise da reforma política pelo plenário em 4 de agosto. A Câmara aprovou, até o momento, 11 modificações à legislação atual, mas duas foram posteriormente derrubadas pelo plenário:

– fidelidade partidária;
– prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato;
– novas regras para projeto de iniciativa popular;
– possibilidade de policiais e bombeiros voltarem à ativa após mandato;
– emissão de recibo em papel nas urnas;
– fim da reeleição;
– mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos (derrubado na votação de destaques)
– redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador;
– restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário;
– alteração na data da posse de presidente e governador (derrubado na votação de destaques)
– permissão de doações de empresas a partidos.

Além dos itens aprovados, os parlamentares também rejeitaram algumas mudanças estruturais no modelo político brasileiro:

– instituir o voto facultativo nas eleições do país;
– obrigar o candidato a registrar programa de campanha;
– autorização para candidatura a mais de um cargo na mesma eleição;
– alterar o atual sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados;
– proposta de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos;
– proposta que previa o fim das coligações entre partidos nas eleições para a Câmara;
– cota para as mulheres no legislativo;
– perda de mandato a parlamentar que assume cargo no Executivo;
– criação do cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República;
– voto em trânsito para todos os cargos eletivos;
– formação de federações partidárias.

Além da PEC da reforma política, a Câmara aprovou um projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição. Entre outros pontos o texto impõe limite às doações, estabelece um teto de gastos em campanhas e limita a punição de partidos políticas que tiverem contas de campanhas rejeitadas.

TEMPO DE CAMPANHA

O projeto de lei aprovado reduz de 90 para 45 dias o tempo de duração das campanhas políticas. No caso da propaganda eleitoral gratuita em cadeia nacional de rádio e TV, o tempo foi reduzido de 45 para 35 dias.

DOAÇÃO DE EMPRESA COM CONTRATO PÚBLICO

Empresas que executam obras públicas serão proibidas de fazer doações para campanhas eleitorais na circunscrição do órgão com o qual mantêm o contrato. A pessoa jurídica que descumprir a regra poderá pagar multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada, além de ficar proibida de participar de licitações e celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.

TETO DE DOAÇÕES

O projeto fixa teto de R$ 20 milhões como gasto máximo para o financiamento de campanha eleitoral por pessoas jurídicas. Atualmente, doações de empresas a campanhas obedecem à regra do limite de 2% do faturamento bruto, o que foi mantido pelo texto aprovado nesta quinta. No entanto, a norma atual não estabelece teto com valor monetário fixo.

LIMITAÇÃO À DOAÇÃO AO MESMO PARTIDO

Projeto impede uma companhia de doar mais que 0,5% do faturamento bruto a um único partido. Ou seja, o limite de 2% continua, mas desde que diluído entre ao menos quatro siglas. A pessoa jurídica que não obedecer a regra poderá ser impedida de participar de licitações e de firmar contratos públicos por cinco anos, além de pagar multa de cinco a dez vezes o valor da doação.

DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

O texto mantém o limite de contribuições de pessoas físicas a 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição, mas prevê que a soma de doações para um mesmo partido ou candidato não pode ultrapassar um quarto desse valor.

TETO DE GASTO PARA CAMPANHAS DE PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO

Até 70% do maior gasto declarado para o cargo, quando a disputa for definida em primeiro turno. Nos casos em que a eleição foi para o segundo turno, o limite será de 50% do maior gasto declarado.

TETO DE GASTO PARA SENADOR, VEREADOR E DEPUTADO ESTADUAL E DISTRITAL

Até 70% do valor gasto na última eleição.

TETO DE GASTO PARA DEPUTADO FEDERAL

Até 65% do valor da campanha mais cara da eleição anterior à entrada em vigor da lei. O PT criticou essa diferenciação alegando que irá aumentar o gasto de campanha.

DEBATE ELEITORAL

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, será assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove representantes na Câmara dos Deputados. Atualmente têm direito a participar candidatos de partidos que possuam pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que, no primeiro turno, se 2/3 dos candidatos concordarem, o número de participantes nos debates poderá ser reduzido aos com mais chance de vitória.

DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA

De acordo com o texto aprovado, a desaprovação de contas dos partidos terá como sanção “exclusivamente” a devolução do montante considerado irregular, acrescido de multa de 20%. Não poderia haver, por exemplo, suspensão de cotas do fundo partidário.

REDUÇÃO DA PUNIÇÃO A PARTIDOS

Na sessão desta terça, os deputados aprovaram flexibilizar as punições referentes às contas de campanha, por meio de emenda que impede a suspensão de registro do partido e isenta a direção partidária de culpa quando as contas não forem apresentadas ou forem rejeitadas. Pelo novo texto, só poderá sofrer punições da Justiça Eleitoral “a esfera partidária responsável pela irregularidade”.

LIMITE A COLIGAÇÕES

Para desestimular coligações grandes, os parlamentares aprovaram um novo cálculo da divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no caso de eleições majoritárias. Pela nova regra a 90% do tempo de TV e rádio irá para os seis maiores partidos da coligação. Hoje o cálculo leva em conta todos os partidos que integram a coligação.

“Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga”

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Por MARIANA TOKARNIA
Da Agência Brasil

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A ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, Nilma Lino Gomes (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse tipo de discriminação.

“Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga”, destacou a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Nilma Lino Gomes.

Nos cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, lembrados nesta segunda-feira (20), ela conversou com a Agência Brasil e avaliou o cenário da busca pela igualdade racial no país. Para ela, entre os principais avanços estão as cotas em concursos públicos e a política voltada ao atendimento de saúde da população negra.

Agência Brasil – De que forma o racismo se manifesta no Brasil?
Nilma Gomes – O racismo brasileiro tem uma peculiaridade: a ambiguidade. É um fenômeno que se afirma através da sua própria negação. Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga. E essa é uma característica que nos desafia muito a superá-lo e a desvelá-lo. Conhecer e reconhecer essa característica do racismo brasileiro já são avanços, porque antes compreendia-se muito mal o que era o racismo no Brasil.

Agência Brasil – Diante desse cenário, o que o Estatuto da Igualdade Racial representa hoje?
Nilma – O estatuto representa hoje para o Brasil uma conquista e é uma conquista que foi organizada, demandada pelos movimentos sociais, em particular, o movimento negro. Passou por um processo de uma grande discussão no Congresso Nacional, foi ratificado pelo governo federal e efetivamente hoje podemos falar que temos, além da Constituição Federal, uma lei nacional que garante direito à população negra brasileira.

Agência Brasil – Um dos mecanismos previstos no estatuto é o de uma ouvidoria para receber as denúncias de preconceito. Como o órgão tem funcionado? No ano passado, o governo anunciou a criação do Disque Igualdade Racial, o 138. Como está a implementação da medida?
Nilma – Nossa Ouvidoria tem recebido ao longo do tempo um aumento significativo das denúncias. Ela foi criada em 2011. No primeiro ano, temos registradas 219 denúncias e essas denúncias foram crescendo ano a ano. Em 2015, apenas no primeiro semestre, já superamos o número de denúncias do primeiro ano, temos até agora mais de 270 denúncias. Mas essa questão no Brasil ainda tem que avançar muito, ainda temos um histórico de subnotificação dos crimes raciais. Nem sempre as pessoas formalizam denúncias e temos todo um processo na Ouvidoria da Seppir que é de registrar os casos, acompanhá-los e encaminhá-los para os órgãos e instituições responsáveis. O Disque Igualdade Racial está ainda na fase de estudos técnicos. Ele ainda não foi lançado, porque queremos lançá-lo de maneira bem completa, para que funcione de fato como uma ferramenta de combate ao racismo.

Agência Brasil – Quais foram as conquistas alcançadas a partir do estatuto?
Nilma – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que está previsto no estatuto, é muito importante porque é a atuação do governo federal nos estados, Distrito Federal e municípios. Estamos exatamente neste momento na Seppir construindo a adesão voluntária ao Sinapir. Mais um avanço é a própria política de cotas nos concursos públicos, a Lei 12.990/2014, que já está em vigor. Já temos concursos sendo realizados, e essa legislação vai, a médio e longo prazo, nos possibilitar ter o perfil da realidade étnico-racial brasileira nos cargos públicos. Outra ação importante é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no Ministério da Saúde, que vem se desenvolvendo ao longo dos anos com a participação dos movimentos sociais e da Seppir, como um dos articuladores.

Agência Brasil – As cotas no serviço público esbarram em alguns problemas. Muitos concursos oferecem apenas uma vaga, a reserva de 20% das vagas prevista na lei passa a valer a partir de três vagas, entre outras questões. A Seppir pretende agir de alguma forma para regulamentar a lei?
Nilma – A lei é autoaplicável. O que a Seppir tem discutido com outros ministérios e também com estados que implementaram as leis baseadas na lei federal é algum tipo de orientação para a implementação da legislação. Isso talvez nós façamos por meio de uma portaria, que ainda está em construção. Estamos ouvindo o que a sociedade civil tem nos falado. Estamos em discussão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda não dá para adiantar. Queremos ter essa portaria ainda este ano.

Agência Brasil – Está também no estatuto a garantia da liberdade religiosa. A população negra é que mais sofre com a intolerância religiosa.
Nilma – A violência religiosa tem nos preocupado muito e não só a Seppir, mas o governo federal como um todo. O que temos feito, além das denúncias que são apresentadas à nossa Ouvidoria, é ouvir os segmentos, os movimentos sociais. Estamos neste momento pensando em uma ação mais global do governo para podermos trabalhar em uma conscientização da população para uma superação da violência e inclusive na informação para as vítimas de quais são os caminhos jurídicos que podem seguir quando sofrerem essa violência.

Agência Brasil – Alguns movimentos pedem reforma do estatuto. O argumento é que, na tramitação, trechos importantes foram retirados. A Seppir pretende propor alguma mudança?
Nilma – Não está na pauta da Seppir, no atual momento, fazer alguma alteração no Estatuto da Igualdade Racial. Eu acho que o processo pelo qual o estatuto passou é um processo que existe na sociedade democrática de negociação e conflito. O estatuto passou por mudanças, mas essas mudanças de forma alguma invalidaram o teor e o alcance dele.

Filho de presidente do TCU atuava com discrição

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sasasasasa

Advogado Tiago Cedraz, acusado pela Operação Lava Jato de traficar influência na corte que o pai, Aroldo Cedraz, preside, fazia questão de não registrar as suas idas à empreiteira UTC, do delator Ricardo Pessoa

Do Brasil 247

Acusado pelos investigadores da Operação Lava Jato e receber R$ 1 milhão do delator Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, para ajudar na liberação do processo licitatório de Angra 3, obra que estava sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte de Contas, Aroldo Cedraz (ex-PFL/DEM), tinha atuação discreta. O jovem causídico, de 33 anos, se preocupava em não registrar suas entradas no prédio da UTC. Também retirava as baterias do celular durante conversas. Pensava que assim, tal como nos filmes de Hollywood, impediria que um eventual investigador acompanhasse suas conversas com algum tipo de dispositivo espião instalado em seu aparelho.

O problema de Tiago foi a extrema organização de Pessoa. No acordo de delação premiada, o empresário entregou à Justiça uma cópia de sua agenda mostrando todos os encontros com Tiago. Pessoa também revelou que fazia repasses mensais de R$ 50 mil para o advogado. As entregas, disse, eram feitas para um sócio de Tiago. Ele nega todas as acusações.

Novos indícios apontam que o filho do presidente do TCU pode ainda ter tentado influenciar ações do tribunal na Operação Voucher da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de verbas repassadas por convênios do Ministério do Turismo.

Há ainda relatos que apontam que o doleiro Alberto Youssef teria mandado um emissário fazer duas entregas de dinheiro no escritório de Tiago. A eventual participação de ministros do TCU no esquema de corrupção ainda está sendo analisada. Investigadores avaliam se Aroldo Cedraz repassou informações do caso ao filho.

Os ministros do TCU vão julgar as contas de 2014 do governo Dilma, ato que, dependendo do resultado, poderá fortalecer os movimentos pelo impeachment.

Doações zeram após prisão de empresários

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Por MÁRCIO FALCÃO
Da Folha de S. Paulo

As empreiteiras investigadas devido ao esquema de corrupção da Petrobras frearam as doações para os caixas do PT, PMDB, PP e PSDB no fim de 2014.

Não há registro de repasses para as contas dos diretórios nacionais dessas legendas em novembro, quando foram presos donos de empreiteiras, e dezembro.

No período, as doações aos partidos caíram em geral, não só por causa das construtoras, diferentemente do ocorrido em anos anteriores.

Até outubro, porém, as quatro siglas receberam R$ 96,7 milhões de doações de empresas e subsidiárias que são investigadas por participação no cartel que desviava recursos da Petrobras.

Nos casos do PT, PMDB e PSDB, os valores representavam quase metade de todas as doações. Os dados, entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral, não consideram as doações feitas às campanhas.

Desde o início da Operação Lava Jato, o Ministério Público e a Polícia Federal suspeitam que as doações legais escondam verba de corrupção.

Em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que doações eleitorais registradas legalmente podem ser criminalizadas caso o recebedor tenha ciência da origem ilegal. A tese conflita com a de políticos citados no caso de corrupção.

Empresas investigadas no esquema doaram ao caixa do PT R$ 26,9 milhões –48% dos repasses recebidos pela sigla– em 2014. A Queiroz Galvão foi a principal doadora, enviando R$ 6,5 milhões.

O ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto foi preso pela Polícia Federal e denunciado por lavagem de dinheiro. O PT nega qualquer irregularidade em suas contas.

Principal aliado do PT, o PMDB registrou R$ 35,1 milhões das construtoras investigadas, tendo como principal doadora a Andrade Guitierrez, com R$ 11,9 milhões.

O PSDB, que teve dois senadores citados como beneficiários do esquema, recebeu R$ 23,6 milhões das empreiteiras. A principal contribuição foi da Andrade Gutierrez, com R$ 7,3 milhões. Os tucanos têm utilizado o escândalo da Petrobras para desgastar o governo Dilma Rousseff.

Partido com maior número de políticos investigados no esquema, o PP apresentou um balanço mostrando que a direção da sigla recebeu R$ 11,1 milhões das empresas enroladas, entre junho e outubro de 2014. A maior contribuição foi de R$ 3,5 milhões, da Galvão Engenharia.

Central encara o Goianésia no Lacerdão

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Apesar de não ter demonstrado um belo futebol, o Central largou bem na Série D 2015. A milhares de quilômetros da Capital do Agreste, mais precisamente em Porto Seguro, na Bahia, a Patativa venceu o Serrano por 2 a 0, em confronto válido pela primeira rodada do grupo A4. Na sua estreia dentro de casa pela competição, o alvinegro caruaruense recebe o Goianésia-GO, neste domingo (19), às 16h, no Luiz Lacerda. Devido à punição imposta pelo STJD por conta da briga entre as torcidas do Central e do Campinense na 4ª Divisão do ano passado, o compromisso do fim de semana ocorrerá de portões fechados.

Embora tenha lamentado a ausência da massa centralina, o atacante Reinaldo Alagoano se mostrou animado com a estreia em seu reduto. “Sabemos que não entramos bem contra o Serrano, mas no intervalo do primeiro para o segundo tempo o professor Celso Teixeira realizou as mudanças necessárias para sairmos de lá com o resultado positivo. Trabalhamos bastante durante toda a semana para corrigirmos os erros apresentados e a expectativa é de fazemos uma boa partida neste domingo, mesmo com a ausência da nossa torcida. Atacante vive de gols e se tiver oportunidade balançarei novamente as redes”, pontuou.

A confiança de Reinaldo é justificável, afinal ele marcou os dois tentos que deram a vitória da Patativa em solo baiano. Entretanto, o atacante não espera vida fácil diante do Goianésia. “Até porque ele ficou em terceiro lugar no último Campeonato Goiano e, com certeza, dificultará bastante a nossa partida. Mas precisamos impor o nosso ritmo de jogo, afinal estaremos atuando dentro de casa”, acrescentou. Além do camisa 9, outro que vive a expectativa de jogar no Lacerdão é Anderson Paulista. Ainda sem estrear, o volante não esconde a ansiedade de ajudar o Central.

“Se estiver regularizado e o professor Celso optar por mim, estarei pronto para dar o meu máximo. Já conhecia alguns jogadores que se encontram no plantel e isso está sendo muito importante para facilitar o nosso entrosamento. Não tenho muitas informações sobre o Goianésia, até porque ele ainda não estreou na competição, porém tenho certeza de que não encontraremos tantas facilidades”, avaliou Anderson. Seguindo a sua linha de trabalho habitual, o técnico Celso Teixeira não antecipou a equipe que entrará em campo neste domingo.

Mas a tendência é que ele permaneça no esquema 3-5-2. Entregues ao departamento médico, o volante Lima e o lateral-esquerdo Jean Baptista estão fora da partida. Em compensação, o atacante Candinho, que ficou de fora da estreia por conta de uma contusão, voltou a ficar à disposição. No outro confronto do grupo A4, o Treze-PB enfrenta o Serrano-BA, também no domingo, às 16h, no Amigão. Com os resultados da primeira rodada, a Patativa passou a dividir a liderança da sua chave com o Galo da Borborema.

Inscrições no concurso ‘PE Inova’ seguem até o dia 31 deste mês

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Os servidores públicos do Poder Executivo do Estado têm até o dia 31 deste mês para fazer sua inscrição no concurso promovido pela Secretaria de Administração de Pernambuco, o “PE Inova”. O analista de gestão da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), Francisco de Assis, e a gestora governamental do Núcleo de Gestão por Resultados na Saúde, Bárbara Melo, foram os primeiros a realizar o procedimento.

“O ‘PE Inova’ foi uma grata surpresa para mim. É muito importante saber que Pernambuco valoriza e premia práticas que melhoram a gestão, porque tais práticas se revertem em melhoria de qualidade de vida para a população”, avalia Bárbara. A servidora da Secretaria de Planejamento, locada na Saúde, inscreveu seu trabalho na categoria inovação.

Para o analista Francisco de Assis, “o concurso é de inestimável valor para os participantes, para os órgãos de fomento e, sobretudo, para a administração pública estadual, que passará a contar com a sedimentação e a implementação de preciosos insumos que formam o capital intelectual do Governo do Estado”. “É incontida minha satisfação em poder apresentar um projeto ainda em fase de implantação na fundação a que pertenço, agora com um relevo muito maior pela oportunidade disponibilizada”, comemora. Francisco inscreveu seu projeto na categoria PE em ação.

As inscrições seguem até 31 de julho, via web, através de um formulário eletrônico disponibilizado no hotsite www.peinova.sad.pe.gov.br. Todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual poderão participar. Os primeiros lugares receberão um valor em dinheiro e ainda um curso de gestão para melhor aplicar seus projetos.

Secretaria Estadual de Habitação abre seleção simplificada

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A Secretaria Estadual de Habitação publicou, no Diário Oficial desta semana, edital de seleção simplificada para contratação temporária de 43 profissionais, sendo 2 advogados, 19 engenheiros, 2 arquitetos, 1 topógrafo, 5 técnicos de nível médio, 3 técnicos em administração, 1 auxiliar de topografia, 8 assistentes sociais e 2 contadores. O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período, e com prazo máximo de seis anos.

O processo seletivo será realizado em etapa única, constando de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.400 a R$ 4.590, para nível superior, e de R$ 1.100 para os demais. As vagas estão distribuídas para atuação na sede da Secretaria de Habitação, em Recife, e nas unidades e obras localizadas em todo o Estado.

As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 30 de julho, de forma presencial, no setor de protocolo, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria de Habitação, localizada na rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, Recife (PE) – CEP 52031-080 – ou através de Sedex.

O candidato deve entregar o formulário de inscrição preenchido em envelope lacrado e identificado com o seu nome e o cargo junto com toda a documentação exigida. Mais informações através do telefone (81) 3182-7525/7590.