Governo publica decreto que suspende o bloqueio orçamentário

Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (4) decreto que suspende o contingenciamento (bloqueio) do orçamento deste ano, anunciado na última segunda-feira (30). O desbloqueio só foi possível após o Congresso Nacional alterar – no último dia 2 – a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit, atendendo a proposta de destravamento feita pelo governo.

Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde segunda-feira. Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.

Duas portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fazem os ajustes após o restabelecimento da meta fiscal pretendida pelo governo.

Paisagismo do Revitalino é iniciado

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A Superintendência de Meio Ambiente deu início nesta semana a ação de correção na arborização de toda a área do projeto Revitalino, no Alto do Moura. “Estudamos toda aquela área e mantemos a maioria das árvores já existentes, mas nosso objetivo é deixar um espaço muito arborizado e bastante saudável para todos daquela região”, explica Guilherme Guerra, superintendente. Nesse trabalho serão plantadas 280 novas árvores e mantidas todas as que estão saudáveis e não trazem riscos de tombamento.

O Revitalino está trazendo para o alto do Moura uma grande melhoria na estrutura. Logo na entrada é possível ver a construção de um estacionamento para 900 veículos.

As calçadas do espaço gastronômico também estão passando por revitalização, além do espaço da Casa da Mulher Artesã e do novo pórtico. Todas essas obras estão a todo vapor para que sejam entregues o quanto antes à população. “O nosso trabalho de paisagismo em todo o projeto foi muito bem elaborado e cada espaço está sendo utilizado de forma que traga conforto e beleza para o ambiente. O Alto do Moura vai ficar muito mais atrativo quando a obra estiver concluída”, enfatiza Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

Centro Cirúrgico do HMV começa a funcionar nesta segunda

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV) inaugura um importante serviço de saúde para a região Agreste de Pernambuco. A partir da próxima segunda-feira (07), será aberto o Centro Cirúrgico que atenderá, de forma regulada, a população de 53 cidades de duas macrorregiões de saúde. O HMV é uma unidade do governo do Estado e administrado pela Organização Social de Saúde Tricentenário.

O Centro Cirúrgico será destinado para cirurgias eletivas que são aquelas em que se consegue escolher a melhor data para se realizar o procedimento cirúrgico. Geralmente, ela é realizada após diversos exames, que são feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente.

Inicialmente, o HMV vai ofertar cirurgia geral, oncológica e pediátrica. Serão 100 cirurgias por mês.

O Centro Cirúrgico operará, inicialmente, com três salas que foram equipadas com recursos de infraestrutura e tecnologia médico hospitalar de última geração, contemplando monitores de alta definição, focos cirúrgicos à LED, controle de temperatura e umidade através de sistema de ar condicionado com fluxo laminar e pressão positiva, além de sets de videolaparoscopia de alta definição, intensificador de imagem de 12 polegadas e microscópio Zeiss OPMI Pentero.

Também está sendo inaugurada uma Sala de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) que servirá para o paciente após a cirurgia. Serão disponibilizados 13 leitos, cada um contendo por uma régua de distribuição composto por válvula de oxigênio, válvula de ar comprimido e vacuômetro para a aspiração das vias aéreas. Todas as camas são elétricas. Nesse espaço, também há aquecedores para os pacientes e um desfibrilador em caso de necessidade.

Fluxo – Para ter acesso às cirurgias, a população deve procurar, primeiramente, a secretaria de saúde do município onde reside. Após isso, o município entrará em contato com a GERES (Gerência Regional de Saúde) que agendará a data e hora da cirurgia no Hospital Mestre Vitalino. Vale destacar que, quando o paciente chegar no HMV, ele já vem com um check-in para a realização da cirurgia.

Santa Efigênia reformula serviço de Psicologia

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O ambiente hospitalar, na maioria das vezes, significa uma situação de incômodo para pacientes e acompanhantes. Estar fora de casa, sofrendo a expectativa da evolução do tratamento, normalmente deixa toda a família fragilizada. Por melhor que seja o atendimento oferecido pelo Hospital, a situação nunca é confortável. Pensando em minimizar os transtornos, o Hospital Santa Efigênia oferece do Serviço de Psicologia que recentemente foi reformulado. Sob a supervisão da psicóloga Poliana Mota, os pacientes têm recebido uma atenção diferenciada.

“A partir do momento que o paciente chega ao Hospital, conversamos com ele e, com o passar dos dias, procuramos ver como está sendo a sua adaptação nesse processo de hospitalização. Nós damos uma atenção melhor a cada um, visando um melhor atendimento”, explica. O acompanhante também tem sido beneficiado com o serviço.

Apesar de não estar hospitalizado, ele acaba passando pelo mesmo processo de angústia dos pacientes. Por isso, a psicóloga o aborda, conversa com ele e o orienta sobre como lidar bem com a situação. Uma mudança relevante do Serviço foi o período de permanência da psicóloga no Hospital. O atendimento agora é de 8h às 18h, sempre de segunda a sexta. “Eu vejo que a procura já vem aumentando. As pessoas começam a se adaptar. A equipe de Enfermagem já me procura porque sabe que o serviço existe. Todos já estão reconhecendo que o serviço faz parte da rotina do Hospital”, ressalta Poliana Mota.

Governo de Pernambuco é finalista em Prêmio do BID

Pernambuco é finalista em três categorias do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas da América Latina e do Caribe em Gestão para Resultados de Desenvolvimento – CoPLAC-MfDR. Organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a premiação visa reconhecer e divulgar as melhores práticas de gestão por resultados desenvolvidas pelos governos e gestores dos países dessas regiões.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), inscreveu trabalhos em três categorias e foi classificado entre os três finalistas em todas elas. No próximo dia 7 de dezembro, acontece, em Montevidéu, capital do Uruguai, a solenidade de entrega dos prêmios, quando serão anunciados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.

Na disputa deste ano, houve 70 inscrições de países como a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela. “É um reconhecimento ao trabalho que o Governo de Pernambuco vem fazendo pela modernização da gestão pública voltada para a melhoria na entrega dos serviços públicos mais eficazes e de qualidade à população”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro está entre os concorrentes.

O Modelo de Gestão Todos por Pernambuco concorre na categoria “Casos de implementação da gestão para resultados desenvolvidos em Estados, províncias, governos regionais, municípios e prefeitos”. Este é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implementação de políticas públicas.

Ao longo destes anos, o Modelo de Gestão vem sistematizando a estratégia de ação do Governo e rotinas da administração pública estadual, através da promoção do alinhamento do processo de planejamento ao processo orçamentário e do estabelecimento de uma cultura de monitoramento eficaz, além de estabelecer este Modelo de Gestão como política de Estado e não como política temporal de Governo.

As outras categorias em que Pernambuco concorre são “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou sub-nacional, para executar gestão para resultados” e “A gestão de casos implementados para resultados em setores como a educação, saúde, infraestrutura, segurança etc.” Na primeira, concorre a Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco e na segunda, o Governo do Estado participa com o Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida.

Outros prêmios – Em 2012, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento à iniciativa do Governo do Estado de promover, através dos seminários Todos por Pernambuco, ampla consulta à população para definir as prioridades do Governo. Na mesma ocasião, foi premiado também o Programa Chapéu de Palha Mulher, que dá assistência às mulheres trabalhadoras rurais do Estado. As iniciativas foram vencedoras nas categorias que concorreram, registrando assim um fato inédito no prêmio onde um mesmo estado de um país da América Latina, em um mesmo ano, foi contemplado com dois primeiros lugares.

Já em 2013, o Pacto Pela Vida foi premiado pela ONU em reconhecimento à iniciativa de Pernambuco de promover a prevenção, a repressão qualificada da violência e a redução contínua da criminalidade através de 138 projetos e ações integradas. No ano seguinte, foi a vez do programa Mãe Coruja ser reconhecido pela ONU, na Categoria Promoção de Entrega de serviços públicos voltados à Mulher.

O Governo de Pernambuco também recebeu láureas do Prêmio BID. Em 2013 o Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida foi premiado, assim como o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco. A Jucepe levou o prêmio na categoria “Governo Inteligente: Melhoria dos procedimentos burocráticos para cidadãos e empresas”, e o Pacto pela Vida na categoria “Governo Seguro: Boas práticas em prevenção do crime e da violência”.

Em 2015, o Mãe Coruja também foi premiado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na categoria Inovação na Qualidade de Políticas Públicas.

Por fraude, OAB anula eleições da entidade em Caruaru

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Sem alarde, a OAB reconheceu fraude nas eleições da entidade e anulou as eleições ocorridas em Caruaru, para escolha da subseccional de Caruaru.

A decisão não afeta o resultado das eleições em âmbito estadual.

A comissão da OAB, ante indícios comprovados de fraude, resolveu anular a totalidade dos votos da região de Caruaru e marcará nova data de eleições na região.

Outra medida da comissão eleitoral foi encaminhar as provas ao tribunal de ética e disciplina da entidade, para punir os envolvidos.

Do Blog de Jamildo

Dilma: vou lutar contra pedido de impeachment porque nada fiz

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Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que vai lutar contra a abertura do processo de impeachment porque nada fez que justificasse o pedido. Em discurso na 15ª Conferência Nacional de Saúde, ela avaliou que, pela saúde da democracia brasileira, é preciso lutar contra o golpe.

“As razões que fundamentam essa proposta são inconsistentes e improcedentes. Eu não cometi nenhum ato ilícito”, afirmou. “Meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública”, completou, em meio a gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, da plateia.

De acordo com a presidenta, o que está em jogo são escolhas políticas feitas ao longo dos últimos 13 anos. Ao fim do discurso, Dilma garantiu que vai defender o seu mandato com todos os instrumentos de um Estado de Direito.

“Essa luta não é em favor de uma pessoa, de um partido ou de um grupo de partidos. É uma luta em favor da democracia brasileira”, disse. “Vou lutar contra esse pedido de impeachment porque nada fiz que justifique esse pedido e, principalmente, porque tenho um compromisso com a população deste país.”

Raquel Lyra realiza encontro para discutir Caruaru

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A presidente da Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputada Raquel Lyra promove neste sábado (05), às 8h, no Centro de Convenções de Caruaru, o encontro “Caruaru, a cidade que precisamos”. Segundo a socialista, a reunião será o início de um ciclo de discussões sobre os desafios da maior cidade do agreste pernambucano.

Na ocasião, será ministrada palestra do arquiteto e urbanista Francisco Cunha, que terá a contribuição do músico e diretor-musical Anderson do Pife e do também arquiteto e urbanista Pedro Vilarim. Raquel informa que o evento será aberto para aqueles que desejam contribuir para uma cidade melhor.

Serviço

Evento: “Caruaru, a cidade que precisamos”
Local: Centro de Convenções de Caruaru
Hora: 8h

Rede Sustentabilidade se posiciona em relação ao impeachement

No dia 2 de dezembro, o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com base em pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.
 
Os acontecimentos imediatamente anteriores a essa decisão, contudo, caracterizam uma extrema degradação do ambiente político, com graves acusações mútuas de chantagem entre Cunha, a presidente da República e lideranças do PT, escancarando um desprezo comum pela integridade das instituições e dos instrumentos da representação democrática.
 

Neste contexto de profunda crise econômica, social e sobretudo política e de valores – marcada pela falta de credibilidade e de noção de bem público por parte dos implicados que se digladiam por seus interesses – as melhores contribuições para ajudar o país a sair da degradante situação a que foi levado vem dos resultados das investigações da Operação Lava-Jato e de outras conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

 
A REDE reitera seu integral apoio ao aprofundamento das investigações sobre o maior esquema de corrupção já identificado no país, cuja articulação contou, segundo os investigadores, com o apoio dos principais partidos de sustentação do governo (PT-PMDB-PP). Por tais razões, a Operação Lava-jato já levou a prisões como a do tesoureiro do principal partido do governo e do líder do governo no Senado, ambos do partido da presidente da República, assim como resultaram em denúncia criminal contra o presidente da Câmara e a inquéritos abertos contra o presidente do Senado, ambos do partido do vice-presidente da República. O caminho da Justiça evita o jogo de chantagens, ameaças e barganhas mútuas a que o país assiste revoltado e perplexo.

 
A REDE considera também fundamental a inteira instrução processual e o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra a chapa da presidente e do vice-presidente, em trâmite no TSE. Esta ação apura as denúncias trazidas à tona pelo Ministério Público de que parte dos recursos desviados da Petrobrás pode ter alimentado o caixa da campanha da chapa Dilma/Temer. Não podemos deixar de lado a corrupção que está sendo revelada pela operação Lava-Jato e tem sido um dos maiores fatores de indignação da sociedade.

 
Nem por isso estão deslegitimadas a aceitação do pedido de impeachment por Cunha e a formação de Comissão Especial multipartidária para avaliar sua pertinência, pois são atos que se amparam na Constituição. A Rede Sustentabilidade participará deste processo, orientada pela coerência de seus posicionamentos que levam em consideração:
 

1) O pedido de impeachment por parte de qualquer cidadão/ã não é golpe, é um direito garantido pela Constituição;

 
2) Embora a petição aceita não apresente matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment, os representantes do partido na Comissão Especial terão a postura de avaliação isenta, independente e rigorosa de todos os fatos e argumentos jurídicos que forem apresentados, para formar seu juízo e orientar seu voto no que tange à imputação de responsabilidade direta da presidente nos casos previstos na Constituição como passíveis de gerar processo de impeachment;

 
3) É essencial prosseguir com o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha. As manobras protelatórias feitas até o momento criam a situação anômala e inaceitável de um presidente conduzindo a Câmara na condição de investigado por corrupção, manipulando a instituição em causa própria, em meio a uma crise sem precedentes da qual ele é um dos causadores.

 

 

Comissão Executiva Nacional

Rede Sustentabilidade

 

Definido elenco da Paixão de Cristo de Nova Jeruzalém

Os artistas Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos), além da atriz e modelo, Caroline Correa (Madalena), vão estrear no elenco do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizado de 19 a 26 de março de 2016, em Pernambuco. Eles dividirão os palcos da cidade-teatro com o ator Igor Rickli, que foi destaque no papel de Jesus em 2015 e retornará para mais uma temporada.
 
Como acontece todos os anos, os atores e atrizes convidados, juntamente com parte do elenco pernambucano, estarão, a partir da próxima terça-feira (8), na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife, para a gravação dos filmes de divulgação do espetáculo. Serão produzidos três vídeos publicitários sob a direção de Eduardo Morotó. Pernambucano, Morotó já conquistou mais de 60 prêmios em festivais nacionais e internacionais atuando como roteirista e diretor de filmes curta-metragem. As cenas das gravações também serão registradas pelo renomado fotógrafo francês Bernard Matussière, que estará produzindo matéria para duas revistas que circulam na Europa.
 
Vivendo um Jesus intenso e muito humano, o ator Igor Rickli foi uma unanimidade na temporada passada. Com talento e simpatia, ele não só conquistou o público, com também foi apontado como um dos mais belos “Cristos” que já passaram pela Nova Jerusalém. O ator foi destaque no quadro “Dança com famosos”, do programa Domingão do Faustão e atuou este ano na novela global Alto Astral, como o Mohammed Abdullah Al Masi, um Rei sedutor.
 
Perto de completar 30 anos de carreira, o consagrado ator do teatro e da teledramaturgia brasileira Antonio Calloni viverá uma nova experiência em sua trajetória artística interpretando o polêmico e devasso Rei Herodes na Paixão de Cristo. Recentemente ele viveu o grande vilão LC na novela global “Além do Horizonte” e está no elenco da minissérie “Dois irmãos”, que deverá ir ao ar na TV Globo em 2016.
 
Quem também estreará em Nova Jerusalém é Bianca Rinaldi, que fez o papel da Dra. Sílvia na novela global “Em Família” e foi finalista do Super Chef Celebridades, quadro do programa “Mais Você”, em setembro passado. Bianca, que também foi destaque como a “Escrava Isaura”, na televisão, viverá agora mais um papel de forte apelo dramático como Maria, mãe de Jesus.
 
Outra atração de destaque será o ator e cantor Fiuk que vai subir aos palcos em Fazenda Nova para viver o papel do apóstolo João. Seguindo os passos do pai, Fábio Jr., o galã segue carreira solo no mundo musical ao mesmo tempo em que atua em novelas e filmes. Este ano, esteve no elenco do filme “O Divâ 2” e, ano passado, viveu o personagem Alex na novela “Geração Brasil”. O artista também foi um dos finalistas no Super Chef Celebridades, do programa Mais Você da TV Globo.
 
Para viver o governador Pilatos, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova convidou o veterano ator Odilon Wagner que já participou de 45 novelas e 14 filmes. Ele também é autor e diretor de teatro. Entre seus mais recentes trabalhos estão as atuações na novela “Salve Jorge”, da TV Globo, e no filme “Amor em Sampa”.

 A próxima temporada da Paixão de Cristo também terá como convidada a atriz e modelo Caroline Corrêa, que teve participações nos filmes Star Wars Episódio III: A Vingança dos Sithe Velozes e Furiosos: Desafio em Tóquio, entre outros. Uma das características mais marcantes de Caroline, que fará o papel de Madalena, é sua semelhança com a atriz americana Angelina Jolie.

 Além dos artistas convidados, o elenco também é formado por destacados atores pernambucanos, como Ricardo Mourão (Caifás) e José Barbosa (Judas). Além disso, a encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do drama. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém.

 A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém de 2016 marcará o 49º ano de apresentações consecutivas do maior e mais famoso espetáculo bíblico teatral do Brasil. A peça revive os últimos dias de Jesus, sua morte e ressurreição em uma encenação única no mundo, realizada em uma cidade-teatro com nove palcos plateia e com a participação de 50 atores e cerca de 400 figurantes.

 Em seus 48 anos de apresentações, mais de 3,8 milhões de pessoas de todas as idades já assistiram ao espetáculo. São turistas de vários estados do Brasil e de vários países que vem à Nova Jerusalém de carro, vans e ônibus de excursões oferecidos pelas agências de viage.

Para os que buscam viver emoções mais fortes, a Pousada da Paixão, instalada dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, oferece pacotes para os turistas que desejam não só assistir, mas também sonham em entrar em cena junto com os atores do espetáculo. São dois dias de hospedagem, nos quais os hóspedes assistem à peça no primeiro dia e, no segundo, atuam como figurantes juntamente com todo o elenco (Pousada da Paixão, 81 3732-1574,www.pousadadapaixao.com.br). Ou pelos celulares – Vivo (81) 9 8239-4764 / Tim (81) 9 9673-0815.

 Para 2016, a venda de ingressos por meio do site oficial (www.novajerusalem.com.br) será iniciada com maior antecedência como forma de facilitar o planejamento do público que pretende assistir ao espetáculo. Na temporada passada, a comercialização começou em janeiro, mas, para o próximo ano, os bilhetes já estarão à venda a partir do dia 1º de dezembro na internet. As entradas para o espetáculo custarão de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com os juros da operadora.

 A produção do evento decidiu também antecipar para 15 de janeiro o início da veiculação da campanha de divulgação do espetáculo. Historicamente, a mídia tinha início após o Carnaval. A antecipação tem como objetivo munir as agências de turismo de informações para que montem seus pacotes com antecedência e, assim, possam informar ao turista que vem ao Nordeste durante o Carnaval, fazendo com que tome conhecimento do mega evento de Nova Jerusalém com antecedência