O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou ontem (27) a movimentação política do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para a montagem de governo nos últimos dias.

Em discurso na comissão especial do impeachment e na tribuna do plenário da Casa, o parlamentar demonstrou indignação e repúdio a Temer por já estar fazendo reuniões para escolher – e até demitir – ministros como se estivesse sentado na cadeira da presidência da República, ocupada “honesta e democraticamente” por Dilma Rousseff.

“Ele desrespeita o Senado Federal, que apenas iniciou o debate sobre o processo do impedimento, ao sair por aí dando entrevistas, nomeando e demitindo ministros, como o da Justiça que ele tinha nomeado ontem. Ao agir assim, ele demostra total desrespeito a esta Casa”, declarou.

Nessa terça-feira, a imprensa noticiou que o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira seria escolhido por Temer para ser o ministro da Justiça. Hoje, porém, Temer já havia descartado a presença dele na pasta por conta de declarações “infelizes” sobre a Lava Jato.

Além disso, ele já teria escolhido Henrique Meirelles para assumir o Ministério da Fazenda, Eliseu Padilha para a Casa Civil e Romero Jucá para o Planejamento.

Para Humberto, o peemedebista age como se o Senado fosse apenas um órgão homologatório do desejo dele ou como se os senadores fossem se debruçar não sobre os fatos postos no processo, mas sim sobre a decisão “escabrosa” tomada pela maioria da Câmara dos Deputados.

“É bom lembrar a ele um episódio em que Jânio Quadros, na disputa pela Prefeitura de São Paulo, no dia da sua posse limpou a cadeira dizendo que ‘nádegas indevidas haviam se sentado àquela cadeira’. Fernando Henrique Cardoso, durante a campanha, tinha certeza de que ganharia as eleições e chegou a sentar na cadeira de prefeito para tirar foto. Mas acabou perdendo”, ressaltou.

O líder do Governo voltou a afirmar que o país vive um grave momento na história, em que um golpe constitucional em curso quer apear do poder uma presidenta da República legitimamente eleita. De acordo com o senador, o Governo e a base não vão permitir que seja parida pelo Senado “uma meta-atrocidade, uma atrocidade dentro da atrocidade que, por si só, já representa esse processo”.

“Não daremos trégua aos atropelos e aos desrespeitos para beneficiar aqueles que querem calcinar a lei para a satisfação de seus caprichos. Estaremos vigilantes para garantir a ordem constitucional e assegurar que, no final desse processo torpe, vença a democracia”, finalizou.

Em entrevista ao programa show da cidade de ontem, na rádio Liberdade, Edileuza Portela, diretora de Ações Culturais da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, declarou que muitos artistas da Capital do Forró, vão ficar de fora da grade de programação do São João. Edileuza Portela informou que devido a crise que o país enfrenta, não será possível contratar todos os artistas da terra. A diretora adiantou ainda que, as quadrilhas juninas que irão se apresentar na Cidade, durante o período junino, receberão apenas um lanche e uma ajuda no combustível.

“Infelizmente a gente não vai poder contemplar a todos os artistas de Caruaru, nós não vamos poder e eu acredito que período junino nenhum dá para contemplar a todos os artistas da nossa cidade pelo número, pela demanda, porque eles já tem participação em outras cidades e outros que vem de fora e que também querem se apresentar. Quadrilhas que estão vindo de Sergipe, de João Pessoa sem ônus nenhum para se apresentar, simplesmente pedindo uma ajuda para o combustível e o lanche dos componentes, então, nós estamos assim nesse impasse em relação ao polo principal” disse Edileuza Portela.

A noticia não agradou os artistas da Terra. Afinal eles ficam grande parte do ano, esperando a oportunidade de se apresentarem no palco principal do São João da Capital do Forró. Muitos reclamam que o discurso de Edileuza Portela está servindo apenas para os artistas local, isto porque para a contratação de grandes nomes, inclusive de cantores que não tem nada a ver com o ritmo da festa, o dinheiro não falta.

Em tempos difíceis para a política brasileira, os setores públicos se mostram vulneráveis em meio a uma necessidade de reforma. Sem ligação partidária, apenas com a necessidade de melhoria da qualidade das gestões municipais e estaduais, a sociedade almeja novas formas de participação e desenvolvimento dos órgãos públicos. Da precisão de fomentar uma nova relação entre gestão pública e sociedade, surge o IGPública: uma associação privada, sem fins lucrativos, que nasceu com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da administração nas regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco.

Representada pelos acadêmicos e especialistas na área Ivânia Porto, Osório Chalegre e Vannucio Pimentel, a entidade tem um forte compromisso com a defesa dos valores democráticos e republicanos, que leva a sua equipe a acreditar que a ética e a transparência devem vir associadas à técnicas eficazes de gerenciamento, a entidade possui independência teórica na elaboração de diagnósticos e estudos analíticos que permite oferecer soluções inovadoras e contextualizadas à realidade das instituições públicas. 

“Sua metodologia se assenta na premissa de que a ineficácia da gestão pública reside, em grande maioria, na ausência de estratégias que permitam a captação dos anseios da população e sua transformação em ação política efetiva” explica Ivânia Porto. Ainda de acordo com Osório Chalegre, as soluções apresentadas pelo Instituto se concentram na construção de cenários e no desenvolvimento de estratégias capazes de aliar as demandas sociais e a sábia aplicação dos recursos públicos. ”A análise institucional do IGPública busca refazer o caminho das decisões tomadas para identificar os gargalos e as soluções para os diversos dilemas da gestão”, finaliza.

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina nesta sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues.

Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. “É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários. Muitas inconsistências vêm de erros de digitação”, afirma o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega. Além disso, é importante reunir todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros. “É bom ter cautela com as deduções. É preciso conferir se os valores estão corretos. Despesas com educação, por exemplo, têm limite de abatimento, e é preciso ter atenção na hora de colocar a parcela não dedutível. É preciso conferir se os CPFs dos prestadores de serviços estão informados corretamente, bem como os valores pagos. A Receita fica muito atenta a todas as deduções, e hoje os mecanismos de cruzamento de dados estão cada vez mais eficientes”, explica Nóbrega.

Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação. “A entrega fora do prazo leva a multa automaticamente. O melhor é que o contribuinte, caso perceba que não conseguirá fazer a declaração de forma adequada, entregue com o maior número de informações possível e retifique depois. Não deve deixar passar muito tempo, porque pode haver valores a pagar ou a restituir que precisam ser apurados”, afirma o vice-presidente. A multa para entrega fora do prazo é de 1% ao mês, ou fração de mês, sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% sobre o imposto devido.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou ontem, dia 27, o calendário de abastecimento de Caruaru para o mês de Maio já adequado a nova situação hídrica da cidade. A Compesa informa que pode haver mudanças durante o período, conforme forem avaliados os resultados na distribuição.

A novidade é que os bairros Boa Vista 1 e 2 passam do setor 2 para o setor 1. A mudança se deu após uma avaliação dos resultados na distribuição e por questões técnicas da rede. A Compesa acredita que a partir dessa mudança, o abastecimento deve melhorar.

Atualmente, Caruaru é abastecida apenas pelo Sistema Prata/Camevô, que também fornece água para Agrestina, Altinho, Cachoeirinha e Ibirajuba. Hoje, a Barragem do Prata está com 56,06% de sua capacidade, o que corresponde a 23,6 milhões de m³. A situação deve melhorar dentro de oito meses, quando o Sistema Pirangi que vai trazer água da Mata Sul do Estado para o Sistema Prata/Camevô estiver em funcionamento. As obras devem começar em breve, de acordo com a Compesa. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões.

A Secretaria da Fazenda Municipal lembra aos contribuintes que optaram por parcelar o IPTU 2016, que o ultimo dia para quitar o próximo vencimento é amanhã, 29, último dia útil do mês. O pagamento pode ser realizado na tesouraria da Secretaria da Fazenda, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (nos caixas eletrônicos destes bancos) e nas Casas Lotéricas.

Para realizar o pagamento é necessário estar com o boleto atualizado. As pessoas que não estiverem com o documento, podem imprimir por meio do site da Prefeitura, endereço: www.caruaru.pe.gov.br, na parte de “serviços online” – 2ª Via – IPTU, TLF e ISS 2016. Outra opção é solicitar a 2ª vida no setor de atendimento da Secretaria da Fazenda Municipal, que fica na avenida Rio Branco, n° 315, Centro.

Quem ainda não pagou ou parcelou o IPTU deste ano, pode verificar seu débito na Sefaz e evitar a aplicação de juros e multas. Lembrando que o IPTU é um imposto essencial para a manutenção dos serviços oferecidos pelo município e para a execução de muitas obras que servirão à população caruaruense.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 719/16, que prevê a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado no setor privado; regulamenta a indenização por lesões causadas por embarcações não identificadas ou que estejam inadimplentes; e normatiza a extinção dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da União.

A MP inicialmente altera a Lei 10.820/03, que prevê o controle e a utilização do saldo da conta vinculada e da multa rescisória, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como garantia de empréstimo consignado para empregados do setor privado.

Segundo a proposta, “a medida reduz o risco de inadimplência associado à alta rotatividade de forma significativa, melhora o perfil de risco das operações de crédito e permite a ampliação dos empréstimos, em linha com o que ocorreu nos outros segmentos. Ademais, possibilita a convergência, no médio prazo, das taxas médias de juros às praticadas para trabalhadores do setor público e para aposentados e pensionistas do INSS”.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (27) a antecipação de eleições diretas para presidente da República. Ele apontou a democracia por meio do voto popular como o melhor caminho para indicar quem deve governar o país.

Ele criticou em seu pronunciamento a luta “do poder pelo poder”. Ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff é uma pessoa honesta, o senador classificou o impeachment como um gesto político. “Nossa democracia, tão jovem, está sendo mais uma vez atacada na história desse país”,  disse.

Ao repassar as várias definições de democracia desde a Grécia antiga, o parlamentar lembrou que neste momento de crise “política, social e ética” é necessário ter a “grandeza de concordar que o poder popular resolva a questão” , na busca do diálogo e da convergência. ” Devemos fortalecer ainda mais as nossas instituições, devemos garantir ainda mais os direitos e as liberdades do nosso povo, devemos buscar ainda mais a igualdade econômica, social e política dos brasileiros”, finalizou.

O senador Hélio José (PMDB-DF) propôs uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a CPI tem o apoio de 45 senadores e já foi protocolada. O representante do Distrito Federal adiantou que um dos eixos de trabalho vai ser apurar a possível limitação dos contratos de banda larga, conforme está em discussão no país.

O presidente da Anatel, João Rezende chegou a afirmar, no último dia 18, que a era da internet ilimitada havia morrido. Por causa da pressão da sociedade, a agência recuou uns dias depois e proibiu, por tempo indeterminado a limitação da internet fixa.” Não não poderíamos ficar quietos nem calados perante a tamanha irresponsabilidade. A medida forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial”, protestou Hélio José.

Outro assunto a ser apurado pela CPI, segundo o senador, será a precariedade no funcionamento da internet móvel.