Representante da nova política, o vereador Alberes Lopes (PRP) iniciou seu mandato parlamentar por Caruaru convidando a população para dialogar sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidade. Como prioridade, convidou os caruaruenses para discutir sobre os ‘caminhos e as necessidades da Feira da Sulanca de Caruaru’.

O debate será possível através da audiência pública solicitada pele vereador, com a justificativa de que a entidades de classe como CDL, Acic, Sindloja, Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Associação dos Fornecedores de banco, Associação dos Ambulantes, são unanimes em reconhecer que a Feira da Sulanca de Caruaru deve ser colocada como prioridade nas ações dos poderes públicos da cidade. “Nós como Poder Legislativo Municipal devemos convocar todos os entes institucionais para dialogar e solucionar definitivamente os desentendimentos existentes. Com essa audiência pública, vamos iniciar a construir um novo rumo para tão importante setor produtivo de nossa cidade”, diz Alberes Lopes.

A Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite da terça-feira (07) a sua 2ª reunião pública ordinária da 1ª sessão legislativa da 17ª legislatura. Em discussão e votação, setenta e uma proposituras – setenta requerimentos e uma indicação. Todos foram aprovados por unanimidade. Entre os destaques, os requerimentos do vereador Lula Tôrres (PDT), presidente da Câmara, solicitando pavimentação da estrada de acesso à Vila Peladas; intensificação da segurança pública e continuação das obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil na Vila Peladas; substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro São Francisco e Vila Peladas por lâmpadas LED e pavimentação das vias públicas do Bairro São Francisco.

Aliás, a infraestrutura foi a tônica da maioria dos requerimentos, focados principalmente em obras de urbanização e construção de creches, como reivindicou o vereador Allyson da Farmácia (PPS) para o Bairro São Francisco, . o vereador Leonardo Chaves (PDT), para Itaúna. Chaves aprovou ainda requerimentos para asfalto das estradas de Jacaré de Gonçalves Ferreira, Serra Velha e Malhada de Pedra; construção de creche e escola de tempo integral entre as avenidas América, Manoel Nunes Filho e José Xavier Santiago, no Indianópolis; calçamento e demais obras de urbanização em várias ruas do Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Por sua vez, o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) teve aprovados requerimentos solicitando posto de saúde e implantação de posto policial na Praça Dom Vital, ambos no Divinópolis, sinalização e iluminação no viaduto de acesso aos bairros Boa Vista I e II, enquanto que o vereador Cecílio Pedro (PMDB) aprovou construção de creches na Vila Canaã, no Salgado e na Nova Caruaru.

Já o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) teve aprovados requerimentos solicitando conclusão do calçamento de várias ruas nos bairros Cohab IV, Inocoop, Pinheiropólis, José Carlos de Oliveira, Deputado José Antonio Liberato, Cidade Jardim, Alto da Balança, Encanto da Serra, Indianópolis, Petrópolis, Caiucá, João Mota Salgado, São João da Escócia, Nova Caruaru, Vila Alto Alegre e Peladas, nos loteamentos Morada Nova, Novo Mundo, Moura Brasil e João Barreto e na zona rural. Urbanização também foi o mote das proposituras do vereador Duda do Vassoural (PRTB), que solicitou saneamento e calçamento da Avenida do Canal e saneamento e calçamento da Vila Portelinha, Santa Rosa.

O Maior Centro de Artes Figurativas das Américas teve a atenção do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), que aprovou requerimentos para construção de creche, saneamento dos loteamentos Mestre Vitalino I e II e colocação de câmeras de segurança, tudo no Alto do Moura.

Por sua vez, o vereador Tafarel (PRP) teve aprovados requerimentos solicitando revitalização da Academia das Cidades, no São João da Escócia, e do Mercado Público do Salgado, enquanto que o vereador Fagner Fernandes (PTdoB), focando sua atuação neste momento na área da proteção animal, teve aprovados requerimentos solicitando criação do SAMUVET, com ambulâncias equipadas para resgate de cães e gatos, ampliação da gerência de produção animal com aumento do quadro de veterinários e criação do “castramóvel” para cães e gatos.

Em destaque ainda a aprovação das proposituras do vereador Sérgio Siqueira (PTdoB), que solicitou limpeza da Barragem da Vila de Serrote dos Bois; gratuidade nos estacionamentos “Zona Azul” aos idosos e pessoas com necessidades especiais; construção de Unidade de Pronto Atendimento na Vila Rafael; implantação de curso preparatório para ingresso no IFPE, destinado aos alunos do 9º ano; e campanha de vacinação contra a Febre Amarela, neste município.

Já o vereador Bruno Lambreta (PDT) teve aprovados requerimentos solicitando asfalto das vias de acesso à Vila Andorinha, Loteamento Demóstenes Veras e Residencial Jardim dos Pinheiros; implantação de unidades de Saúde da Família nos conjuntos residenciais Baraúnas, Caruá, Mandacaru, Adalgisa Maciel e Wirton Lira; adequações no Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da rede municipal de ensino; e recuperação das escadarias do Monte Bom Jesus e construção de creche naquela localidade.

Acessibilidade foi a preocupação do vereador Pb. Andrey Gouveia (PRP), que teve aprovado requerimento solicitando reconstrução das rampas de acessibilidade na área central da cidade, e o vereador Marcelo Gomes (PSB), com foco na cultura, teve aprovados requerimentos pedindo voto de aplauso ao ator e mestre mamulengueiro Sebastião Alves Cordeiro Filho, o Sebá, e a criação da Companhia de Balé Popular de Caruaru.

A súmula com todas as proposituras apresentadas nesta reunião pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

A próxima reunião foi convocada pelo presidente Lula Tôrres para as 20h da quinta-feira (09).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um total de R$ 250 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.
Edição: Luana Lourenço

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recurso de um dos investigados na Operação Lava Jato, durante a primeira sessão após a morte do ministro Teori Zavascki. A reunião do colegiado também marcou a estreia de Edson Fachin, cujo voto manteve decisão anterior de Zavascki e foi seguido por unanimidade pelos quatro integrantes do colegiado.

Durante os debates, o ministro Gilmar Mendes disse que o colegiado deverá discutir a validade das prisões de investigados na operação. “Temos encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao logo destes anos.”

A Turma rejeitou recurso protocolado pela defesa do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Lava Jato. Genu está preso preventivamente desde maio do ano passado em um presídio em Curitiba. Os advogados alegaram no Supremo que Moro não tinha competência para analisar o caso de Genu.

De acordo com as investigações da Lava Jato, Genu – ex-assessor do ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010 – era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina destinada ao PP

Do Blog de Adielson Galvão

Aproximadamente 10 bandidos fortemente armados, espalharam o terror no início da noite desta terça-feira (07) em Caruaru, eles chegaram em dois veículos, uma Fiat Doblô de cor prata, placa OLO-8706 e uma picape Frontier preta, de placa não anotada em frente a agência do Banco Itaú que fica no início da Avenida Manoel de Freitas, próximo ao Grande Hotel, no centro da cidade.

Em frente ao banco havia um carro forte da empresa de vigilância de valores Preserve Liserve, estacionado, pois os vigilantes teriam ido fazer a coleta do dinheiro e os cinco marginais que estavam na Doblô aguardaram a saída dos vigilantes do banco, surpreenderam a todos saindo do veículo encapuzados e fortemente armados, anunciaram o assalto e um dos vigilantes, Fernando Francisco de Farias Alves, de 26 anos, que morava no bairro Rendeiras e era o responsável por transportar o malote, saiu correndo e foi assassinado pelos meliantes que fugiram do local levando todo o dinheiro.

A vítima foi atingida com cinco tiros de pistola calibre ponto 40, sendo um na cabeça, um no pescoço, um na região lombar e dois nas costas.

O empresário e ex-senador Douglas Cintra é um dos palestrantes,  nesta (quarta, 08),  do seminário Ética e Boas Práticas na Administração Pública , promovido pela Câmara Municipal de Caruaru. Entre outros conferencistas, estão o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, e a professora Rita de Cássia Freitas, coordenadora do Observatório de Cidadania da Universidade de Pernambuco. Em tempos de Operação Lava Jato e ministro novo no Supremo Tribunal Federal, o tema é atualíssimo e de alta relevância

Após atraso de quase três horas, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu inscrições na internet. A previsão era que o sistema fosse aberto às 12h, mas, segundo o Ministério da Educação, estava passando por ajustes finais. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

As inscrições começam hoje (7) e vão até o dia 10. O resultado será divulgado no dia 13. Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

O atraso na abertura das inscrições gerou reclamações nas redes sociais e o termo Fies chega aos mais citados no Twitter.

Ontem (6), o Ministério da Educação anunciou que o sistema seria aberto às 12h.”12h no fuso horário de Marte, né Fies”, escreveu um usuário do Twitter. “O MEC cobra comprometimento com o horário no Enem, mas eles mesmos não têm pra divulgar as coisas, como pode?”, reclamou outra. “Daqui a pouco é 2018 e não abriu essa inscrição ainda #FIES”, disse outra usuária do Twitter.

Ontem, os estudantes também tiveram que esperar para acessar o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas em instituições privadas de ensino superior pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O link do resultado chegou a ser publicado pela manhã, mas os nomes ainda não estavam disponíveis. A lista dos aprovados foi divulgada apenas no fim do dia.

Financiamento

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do (Enem) e não ter zerado a redação.

Os atos de criação das comissões especiais para analisar o mérito das reformas da Previdência e trabalhista foram lidos na sessão plenária de hoje (7) da Câmara dos Deputados. A leitura dos atos é uma exigência regimental para oficializar a criação das comissões. A partir daí, os líderes partidários têm até 48 horas para indicarem os representantes de suas bancadas para a composição dos colegiados.

Uma das comissões vai debater e analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social, enviada à Câmara no final do ano passado pelo governo. A outra comissão vai analisar as mudanças na reforma trabalhista propostas no Projeto de Lei do Executivo (PL) 6.788/16. Cada uma delas será formada por 37 deputados titulares e igual número de suplentes.

Como a distribuição das vagas nas comissões é proporcional ao tamanho das bancadas ou blocos partidários, os partidos que integram a base governista terão a ampla maioria de integrantes tanto na comissão que vai analisar a PEC da Previdência quanto na comissão que vai discutir a reforma trabalhista. Os aliados do governo farão a indicação de 29 deputados titulares e igual número de suplentes. As bancadas de oposição terão direito a oito indicações de titulares e oito de suplentes.

A instalação das duas comissões e a respectiva eleição dos presidentes e vices deverá ocorrer na tarde de quinta-feira (9). Os relatores das duas propostas serão indicados pelos presidentes dos colegiados, mediante acordo firmando entre os partidos. Os partidos já definiram que caberá ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) presidir a comissão que vai cuidar da reforma da Previdência e a relatoria ficará com o deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). Em relação à reforma trabalhista, a relatoria deverá ficar com o Rogério Marinho (PSDB-RN). A presidência ainda não está definida.

Mais cedo, ao anunciar que a leitura dos atos seria feita hoje, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a criação das comissões e suas instalações nesta semana não irão atrapalhar os debates. “Eu acho que a gente tem que discutir os temas. Ninguém está dizendo que vai votar da noite para o dia dois temas como estes. A gente tem que começar o debate. Se a gente não instalar, o debate vai começar na quarta-feira que vem, na melhor das hipóteses”, disse Maia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB será redistribuída eletronicamente entre todos os integrantes da Corte. Escolhido o novo relator, a investigação começará a tramitar. Ainda não há data definida para o sorteio.

A investigação é baseada nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.

Pedido de vista

Em agosto do ano passado, a investigação contra os partidos foi aberta por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-corregedora. Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor.

A discussão sobre a relatoria estava paralisada desde o ano passado por um pedido de vista da ministra Luciana Lossio. Na sessão desta noite, a ministra votou pela livre distribuição entre os integrantes e julgamento foi encerrado com placar de 5 votos a 2 a favor da distribuição das ações para os demais integrantes no TSE.

Antes do julgamento, a dúvida estava na possibilidade de os processos serem relatados pelo ministro que exerce a função de corregedor da Justiça Eleitoral ou qualquer integrante do TSE