Maurício Assuero

As pessoas que acreditaram que Temer seria cassado no julgamento do TSE ficaram decepcionadas com o resultado. Muitos tinham a convicção de que nada aconteceria porque tudo aquilo foi um jogo de cartas marcadas, muito embora o extenso trabalho do relator do processo. Basta a gente se lembrar do que o STF fez em dezembro passado com a liminar do ministro Marco Aurélio afastando Renan Calheiros da presidência do Senado. Naquela ocasião estava sendo colocado em votação a PEC do teto e o governo Temer se viu ameaçado com o afastamento e Renan continuou dando as cartas. Acima do interesse da população encontra-se o interesse de poucos protegidos por pesadas togas devidamente indicadas para fortalecer o interesse desses poucos.

O Brasil não pode esperar 2018 chegar. A necessidade de reduzir o desemprego é urgente e no meio desse furacão não tem como a economia se sustentar. Enquanto se debate se gravações são legais ou não; se fulano deve ser preso ou não, políticas urgentes são postergadas porque as pessoas que poderiam destiná-las estão interessadas em obter cargos e se não os tiver, não vota. Enquanto isso, o governo mira em todas as direções ofertando emendas ao orçamento, cargos, etc. em troca de 172 votos que proíbam Temer ser processado. A sandice beira a idiotia por conta das promessas vãs.

A notícia mais interessante é que o governo propõe a redução da alíquota do imposto de renda de 27,5% para 18%lçoetc. Ótimo. Reduzindo o imposto a renda disponível do trabalhador ficaria maior e com isso seria possível aumentar o consumo e aquecer a economia. Vamos para o outro lado: o governo lutou o quanto pode para aprovar uma emenda constitucional limitando os gastos porque não tinha receita suficiente para sustenta-los. Como é possível, agora, abrir mão de 34,35% da arrecadação adotando a redução na alíquota? A única explicação razoável que vejo é que mudanças nos impostos de renda só podem ser implementadas noexercício seguinte, ou seja, em 2018 nós pagaríamos imposto com os mesmos 27,5% e em 2019 (quando Temer já não está mais no poder) seria adotado os 18%.

Isso quer dizer que o presidente não satisfeito com a loucura que está o país, concebe medidas medíocres que não se coadunam com a realidade. Precisamos gerar empregos. Isso é fato. Henrique Meirelles diz que a partir de agosto eles serão gerados. Seria bom se explicasse quais os argumentos que respaldam seu sentimento. Indicadores econômicos, com certeza não são.

Pedro Augusto

As cadeiras da Sala do Júri do Fórum de Justiça Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário, em Caruaru, deverão estar lotadas a partir das 9h da próxima quarta-feira (21). Isso porque, no horário e na data, a juíza auxiliar da Vara do Júri, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, dará início à sessão de julgamento tendo como réu Rafael Leite da Silva, de 32 anos. Para quem não recorda mais deste último nome, trata-se do acusado de ter assassinado a sangue frio, no dia 16 de abril de 2016, em um motel da cidade, o jornalista e colunista social Marcolino Junior, de 46 anos. Para se ter ideia, devido à grande repercussão do caso – em nível nacional -, a Justiça está tendo de fazer o credenciamento das pessoas que desejam acompanhar o julgamento.

Em grande parte, nos demais julgamentos realizados na Sala do Júri, o volume de tribunas disponível acaba não sendo todo preenchido. Os sentimentos das pessoas que irão acompanhar a sessão mais aguardada do ano na Capital do Agreste não poderiam ser outros a não ser os de ansiedade, curiosidade e desejo de Justiça, haja vista tamanha brutalidade conforme Marcolino foi morto. Segundo as denúncias do inquérito da Polícia Civil, que foram recebidas e acatadas pelo Ministério Público de Pernambucano, o jornalista e colunista do VANGUARDA foi morto com facadas no pescoço após ter recebido um golpe de jiu-jítsu aplicado por Rafael.

Preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, desde o dia 18 de abril do ano passado, Rafael Leite teve a sua sentença de pronúncia divulgada – quando há a ratificação ou não de que o acusado irá para Júri – no último dia 24 de fevereiro. De acordo com as informações da secretaria da Vara do Júri, que foram repassadas na manhã da quarta-feira (14), o suposto comparsa de Rafael, Davi Fernando Ferreira Graciano, de 22 anos, ainda não teve a sua sentença de pronúncia anunciada, haja vista que ainda restam alguns elementos a serem apresentados no tocante ao seu processo judicial. Vale destacar que os processos de ambos os acusados foram desmembrados.

Atualmente, Davi, que foi apontado pela polícia como o mentor do assassinato, encontra-se levando uma vida normal com trabalho fixo e gozando do apoio da família. Para o seu advogado, José Cordeiro, ele nem irá para julgamento. “Como já foi dito em entrevistas anteriores, ainda não existem provas suficientes que indiquem que o meu cliente tenha tido qualquer participação na morte do Marcolino. Nossas alegações finais ainda não foram apresentadas, assim como da assistente da acusação. Tão logo esse processo seja encerrado, a juíza irá pronunciar se ele irá ou não a Júri. Apesar de estar solto e trabalhando, o Davi vem tendo acompanhamento psicológico e tomando remédios, porque sempre fica abalado, quando o assunto se refere ao Marcolino.”

Também procurado pela reportagem, o advogado de Rafael Leite se mostrou confiante quanto à absolvição de seu cliente. “Não existe nenhuma prova cabal que o Rafael esteve naquela data no motel com o Marcolino. Uma pessoa seria muito burra ou ignorante para cometer um crime e, no dia seguinte, se dirigir até a Rua Visconde de Inhaúma, no Bairro Maurício de Nassau, para oferecer o automóvel da vítima. Se cometeu algum crime foi o de receptação. Inocentemente aceitou a proposta do Davi de receber R$ 1 mil pela venda do veículo. A polícia precisa apurar esse caso mais afundo, porque existe a possibilidade de uma terceira pessoa estar envolvida. O Rafael é inocente no que diz respeito à execução do jornalista, tanto que estamos confiantes na sua absolvição.”

Com o objetivo de ouvir o outro lado da moeda, ou seja, o promotor Antônio Rolemberg Freitas Júnior, que defenderá a condenação de Rafael, a reportagem VANGUARDA tentou entrevistá-lo também na manhã da última quarta-feira, mas ele se encontrava atuando numa sessão também na Sala do Júri.

Como dita a tradição de grandes casos a serem julgados, a expectativa é de que a sessão referente ao acusado Rafael Leite ocorra durante todo o dia da próxima quarta com a possibilidade de ainda se estender para a madrugada seguinte. Além de familiares e amigos das vítimas, as cadeiras da Sala do Júri também irão comportar um número considerável de jornalistas e profissionais e estudantes de Direito.

Relembre o caso

Bastante conhecido na região, o jornalista Marcolino Junior e de nome de batismo Antônio Marcolino Barros Filho, perdeu a vida no dia 16 de abril do ano passado. Seu corpo só foi localizado dois dias depois numa mata do distrito de Insurreição, na zona rural de Sairé, no Agreste do Estado. Em paralelo à localização do corpo, a Polícia Civil conseguiu prender, também no dia 18 de abril, os dois acusados de terem participação na morte do jornalista.

Davi foi preso quando prestava solidariedade à mãe do jornalista, no Bairro São Francisco, já Rafael acabou sendo autuado em flagrante no momento em que oferecia o automóvel da vítima numa concessionária, no Bairro Maurício de Nassau.

De acordo com as investigações do titular da 20ª Delegacia de Caruaru, Márcio Cruz, que participou de várias coletivas de imprensa na época, o colunista do VANGUARDA teria sido vítima de latrocínio (assalto seguido de morte). “O Davi trabalhava e era a pessoa de confiança do Marcolino. Apuramos que ele se sentia injustiçado por conta da suposta má remuneração a que lhe era repassada semanalmente pelo colunista. Além disso, possuía interesse em se beneficiar de alguma forma dos bens e das quantias em dinheiro os quais a vítima possuía. Por isso, planejou o crime de forma antecipada contando com a participação do Rafael”, disse o delegado.

Marcolino, conforme constatou a perícia do IC, foi morto num motel localizado na Vila Kennedy, também em Caruaru. “Câmeras de videomonitoramento captaram quando ele chegou até o local juntamente com o Rafael. Lá, Rafael aplicou um golpe de jiu-jítsu e desferiu em seguida os golpes de faca peixeira no pescoço da vítima. Para atrair o colunista até o motel, o acusado contou com a intermediação do Davi. Assim como suspeitávamos, o corpo de Marcolino foi colocado mesmo no porta-malas de seu carro. Isso ficou comprovado através da perícia do IC. O cadáver foi levado pelo próprio Rafael até o distrito de Insurreição”, finalizou Márcio Cruz.

Pedro Augusto

A diretoria do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) entrou, na manhã da última quarta-feira (14), no Ministério Público de Caruaru, no Bairro Universitário, com uma representação contra o Governo do Estado solicitando respostas quanto à conclusão do Complexo de Polícia Científica. Atualmente com apenas 60% das obras finalizadas, a unidade deveria já estar operando há pelo menos seis anos na Capital do Agreste, contribuindo para com o bom andamento das investigações relacionadas à prática de crimes cometidos no município e na região.
De acordo com o presidente da entidade, Áureo Cisneiros, o não funcionamento do espaço vem causando prejuízos enormes em alguns aspectos.

“Realizamos uma visita no Complexo e acabamos nos deparando com diversas irregularidades, haja vista que as obras permanecem paralisadas. Para se ter ideia, o terreno que irá abrigar a unidade foi adquirido pela bagatela de R$ 14 milhões e, inicialmente, a construção da mesma iria custar R$ 4.700 milhões para os cofres públicos. Entretanto, com esses atrasos constantes que vêm caracterizando as obras, já estão sendo gastos mais de R$ 6 milhões. Ou seja, quase R$ 20 milhões já foram empregados e, pelo menos até agora, nada. Além de todo esse dinheiro, que poderia servir para ser utilizado em outros setores, a população vem sendo prejudicada na medida em que a maioria das perícias que deveriam ser feitas nesta nova unidade hoje está ocorrendo no Recife. Lamentável!”

O sindicalista ainda chamou a atenção para as supostas más condições em que atualmente vêm operando as unidades locais do IML, do IC e do Instituto de Identificação Tavares Buril. “Eles vêm funcionando já há vários meses de forma improvisada, gerando vários prejuízos para as populações de Caruaru e da região Agreste. Se o Complexo da Polícia Científica já estivesse em atividade, as investigações criminais estariam mais dinamizadas, haja vista que a polícia poderia obter, com uma maior rapidez, resultados de perícias papiloscopias, sexológicas, traumatológicas, dentre outras. Hoje, os inquéritos se encontram praticamente parados nas delegacias, porque, conforme já destacamos, as perícias estão sendo realizadas, em quase toda a sua totalidade, no Recife”, acrescentou Áureo.

“Por isso que queremos a retomada urgente dessas obras para que as pessoas possam ser melhores atendidas. Protocolamos a denúncia junto ao MP com o recurso de filmagens e fotografias feitas no local para pressionarmos o Governo do Estado para a conclusão ao mais rápido possível desse Complexo. Até agora, embora já tenhamos mandado diversos ofícios, não obtivemos nenhuma resposta. Viemos até aqui também justamente para sabermos de um posicionamento oficial do governo”, complementou Áureo Cisneiros. Em nota, o Governo do Estado se limitou a dizer que as obras do Complexo de Polícia Científica de Caruaru serão finalizadas até o término deste ano.

Dossiê

Semana passada, a diretoria do Sinpol já havia se deslocado até Caruaru para fazer uma vistoria nas delegacias locais. Segundo Áureo Cisneiros, o dossiê, que será apresentado ao Governo do Estado contendo todas as irregularidades observadas nesses espaços, ainda está sendo elaborado. “Deveremos entregá-lo no prazo máximo de 30 dias, haja vista que também estamos fazendo os apanhados em unidades também da região Agreste, do Sertão e da Zona da Mata”, finalizou o sindicalista.

O Sport tem mais uma parada dura pela frente no Campeonato Brasileiro da Série A. Após ter empatado sem gols com o São Paulo, no meio da semana, na Ilha do Retiro, o Leão recebe o Vitória-BA, neste domingo (18), a partir das 19h, também em seu reduto. Em sete jogos já disputados, o rubro-negro pernambucano ocupa a 14ª posição com oito pontos. Já o Leão baiano está na zona de rebaixamento, mais precisamente na 18ª colocação, com apenas cinco pontos. O jogo será válido pela oitava rodada.

Também pela oitava rodada, mas da Segundona, o Santa Cruz recebe o Internacional, neste sábado (17), às 16h30, no Estádio do Arruda. Atualmente no G4 com 12 pontos, o Mais Querido ocupa a quarta posição com apenas cinco pontos a menos do líder Juventude, com 17. Em contrapartida, ou seja, na partida de baixo da tabela com apenas dois pontos, o Náutico tenta alcançar a sua primeira vitória na competição diante do Boa Esporte, no mesmo dia e horário, no Estádio Municipal de Varginha.

O Timbu amarga a lanterna, enquanto a equipe mineira a vice-lanterna com apenas cinco pontos. Já pela sexta rodada da Série C, o Salgueiro encara o Cuiabá, neste domingo, a partir das 16h, no Estádio Cornélio de Barros. O Carcará encontra-se na oitava posição do grupo A, com quatro pontos.

Pedro Augusto

Exibições emocionantes, gols memoráveis, o orgulho batendo no peito de ser caruaruense e ter uma equipe da terra para torcer. Ao longo de seus quase 100 anos de história, o Central Sport Club, ou simplesmente o Central, a Patativa, o Alvinegro, o Glorioso, o Central de Caruaru, ou seja, lá como queira chamar o leitor, não propiciou apenas essas alegrias, mas inúmeras que só um verdadeiro centralino poderia descrever e recontar. É claro que assim como já aconteceu em várias temporadas do passado, hoje o momento atual do maior clube do Interior do Estado não é o dos melhores – o clube passa por uma das maiores crises financeiras da sua história -, mas permanece em atividade e soprando as velinhas.

Reflexo deste péssimo momento foi o número irrisório de pessoas que estiveram acompanhando as comemorações dos 98 anos de fundação do Central. Promovido na manhã da última quarta-feira (15), no Estádio do Lacerdão, o evento contou apenas com as presenças de alguns membros da atual diretoria, como o presidente do Executivo, Lícius Cavalcanti, além de integrantes do Conselho Deliberativo, políticos locais e de poucos torcedores, que não representam em nada a grandeza da massa alvinegra. Na ocasião houve o hasteamento de bandeiras, café da manhã e corte de bolo. Estas duas últimas atividades ocorreram no Espaço Patrício Santos.

O aniversário de 98 anos foi festejado – apesar das reações sem graça dos participantes – a exatamente três dias da partida mais importante do ano para a Patativa. Isso porque, caso derrote o Coruripe-AL, neste domingo (18), a partir das 16h, no Estádio Gerson Amaral, o alvinegro caruaruense permanecerá ainda com chances matemáticas de conseguir a classificação para a próxima fase da Série D. Do contrário, caso perca, o Central praticamente dará adeus à competição. Atualmente amargando a lanterna do grupo A7 com quatro pontos, o time comandando pelo técnico Álvaro Gaia está a um ponto de alcançar o vice-líder Sousa-PB e a três de igualar com o líder, Juazeirense-BA.

Esses dois últimos clubes se enfrentam no mesmo dia, mas às 17h, no Estádio Marizão. Ainda pela quinta rodada da Série D, o América visita o Parnahyba, também no domingo e às 16h, no Estádio Pedro Alelaf, enquanto o Atlético recebe o Fluminense de Feira, no mesmo dia, mas às 18h, no Paulo Petribu. Tanto o Periquito quanto o Tatu Bola ainda possuem chances de passar para a segunda etapa da 4ª Divisão. Ambos estão atualmente na terceira posição de suas respectivas chaves A6 e A8, com seis e quatro pontos.

Um total de 2.015 agências da Caixa Econômica Federal, espalhadas por todo o país, funcionou em horários especiais durante a semana para atender a alta demanda de trabalhadores que possuem o direito a fazer os saques das contas inativas do FGTS. Em média, as unidades, inclusive as de Caruaru, abriram duas horas mais cedo nas últimas segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14).

O calendário de saques do FGTS das contas inativas está previsto para terminar em 31 de julho, com a autorização de retirada para os nascidos em dezembro. Segundo balanço da Caixa, de janeiro a agosto, já foi sacado 95% dos R$ 27 bilhões que eram estimados para o período.

Até o fim da ação para saque dos recursos, é estimado que R$ 43 bilhões tenham sido retirados das contas. Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015.

Nesta quarta fase do calendário tem direito a sacar os valores os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro.

O calendário dos saques das contas inativas do FGTS segue em vigor, atualmente, voltado para os trabalhadores que nasceram em setembro, outubro e novembro. Um gás a mais, neste momento de crise, não só para esses profissionais, mas também para os outros que nasceram nos meses anteriores e já conseguiram fazer as retiradas das quantias que se encontravam paradas na Caixa Econômica Federal. Em contrapartida, especificamente para aqueles empregados que possuem o direito de receber os valores referidos, mas, mesmo assim, ainda não tiveram a oportunidade de fazerem de seus usos, devido a irregularidades cometidas pelas suas ex-empresas empregadoras, a recomendação é acompanhar a entrevista abaixo do especialista e doutorando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Rafael Vicente. De forma clara e objetiva, o também professor da Asces-Unita deu dicas importantes para quem está se encaixando nesta situação.

Pedro Augusto

Jornal VANGUARDA – Como o trabalhador deve proceder na medida em que perceber que tem direito a fazer o saque da conta inativa e a sua ex-empregadora não realizou os depósitos das parcelas do FGTS?

Rafael Vicente – O Governo Federal criou esse mecanismo, por meio de Medida Provisória, possibilitando que o trabalhador retire aquela quantia que se encontrava parada, referente à conta inativa. Até porque, por via de regra, o saque do FGTS é permitido por meio de outras regras. Então, tem muito empregado que só vem descobrindo apenas agora que pode fazer uso de valores de contas correspondentes a antigos contratos de trabalho e, por não ter acompanhado se os depósitos foram feitos da maneira correta, atualmente vem tendo de lidar com uma verdadeira dor de cabeça. Tão logo verifique que os depósitos não ocorreram ou de forma incompleta é recomendável que o trabalhador lesado procure o seu antigo posto de trabalho e faça a cobrança dos depósitos. Neste momento, ele pode realizar negociações com o seu ex-empregador. Entretanto, caso essa medida não surta efeito, é importante que ele se dirija até ao Ministério do Trabalho, onde protocolará uma denúncia. Mesmo assim, se nenhuma dessas ações for o bastante para resolver a situação, o caminho a seguir é a esfera judicial.

JV – Porém, para acionar a Justiça é obrigatório estar enquadrado num período determinado?

RF – Sim. Caso o empregado, conforme já foi citado, não obtenha sucesso não só procurando diretamente o ex-empregador, mas também acionando o Ministério do Trabalho, ele pode constituir um advogado e entrar com uma ação na Justiça desde que esteja até o prazo máximo de dois anos do término do contrato de trabalho. Do contrário, ou seja, se o contrato for referente a um período maior, infelizmente ele não poderá reclamar os valores a que tinha direito na esfera judicial. Só a título de informação, o recolhimento do FGTS não é feito através de desconto no salário do trabalhador. Esta última prática corresponde à contribuição previdenciária, ou seja, à aposentadoria. O FGTS é garantido através de pagamento a mais, em relação ao salário, feito pelo empregador. É importante que o trabalhador sempre acompanhe, quando estiver empregado, se os depósitos correspondentes ao benefício estão sendo realizados de forma correta. Para isso, ele conta com algumas ferramentas, inclusive aplicativos, disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal.

JV – Com essas disponibilizações das contas inativas, atualmente o quantitativo de ações trabalhistas protocoladas na esfera judicial de Caruaru encontra-se maior em relação há anos anteriores?

RF – Sim. Justamente pela falta de informação e desinteresse de acompanhar os depósitos por parte de milhares de trabalhadores. Somada ao não recolhimento de também milhares de empresas, hoje o volume de ações trabalhistas na Justiça de Caruaru está maior em comparação com anos anteriores. Ressaltamos mais uma vez: é importante que o empregado acompanhe mensalmente se esses depósitos estão sendo feitos de forma correta para não correrem o risco de terem uma surpresa desagradável no futuro. Também vale reforçar que não é necessário ter tido o seu vínculo empregatício encerrado para verificar se os valores estão certos. Ou seja, ele pode estar na empresa e acompanhando os depósitos.

JV – E em relação aos descontos da contribuição previdenciária. Se o procedimento for feito e não repassado para a Previdência de forma correta, o empregador estará passível de punições?

RF – Sim. Essa prática é crime, ou seja, abater do salário do empregado e não direcionar o valor descontado para a Previdência Social. Nesta situação, ainda cabe o rompimento do contrato por rescisão indireta. Esta última se caracteriza quando se configura a prática citada, bem como o recolhimento irregular do FGTS pela empresa, o não pagamento de salários e situações constrangedoras de assédio moral.

A AABB Caruaru está sediando, até este domingo (18), o 29º Campeonato Brasileiro Individual de Futebol de Mesa. A competição, que é considerada a mais importante do calendário nacional, em relação ao esporte, vêm reunindo 180 botonistas – como são conhecidos os jogadores de futebol de mesa – oriundos de 12 estados: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, dentre outros. O evento é aberto ao público e o local de entrada está sendo o portão lateral da quadra poliesportiva da AABB. A associação fica localizada na Avenida Amazonas, nº 300, no Bairro Universitário.

A Estação Saúde estará comemorando, neste domingo (18), a partir do meio-dia, seus 12 anos de funcionamento com um grande arraial. Na ocasião será oferecida uma feijoada, regada a muito forró e quadrilha. O evento é gratuito e é direcionado aos alunos da academia.

“A Estação Saúde vem solidificando a sua marca com respeito, dignidade, trabalho, resultado, atendimento, assistência e, acima de tudo, amor e dedicação à vida das pessoas que vêm em busca de saúde, alegria, diversão e qualidade de vida. São 12 anos inovando o mercado fitness em Caruaru. Somos pioneiros em várias aulas de ginástica e estamos sempre trazendo o melhor que há no mundo relacionado ao segmento”, afirmou Verônica Almeida, empresária e professora da academia.

De acordo com ela, no decorrer desses anos foram feitos vários investimentos relacionados a novos maquinários, ampliação do espaço, construção de novas áreas, banheiros, climatização e outros investimentos que fazem da Estação Saúde uma das melhores academias da região. Mais informações: 3719-6000.

Caruaru vem se aproximando de alcançar a marca negativa de 140 homicídios contabilizados somente neste primeiro semestre. Os últimos dois deles ocorreram, respectivamente, nos bairros do Salgado e do São Francisco. Os corpos das vítimas foram encaminhados para a unidade local do IML.

O ex-presidiário Jorge Fernando da Silva, o “Jorginho”, de 26 anos, foi assassinado no início da noite da sexta-feira (9), na Rua Carneiro Vilela, no Bairro do Salgado. De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima estava trafegando na via, quando foi surpreendida com a chegada de dois criminosos que se encontravam em uma motocicleta. Baleado com dois tiros no tórax, Jorginho chegou a pedir a socorro num posto de combustível, que fica próximo da Carneiro Vilela, porém acabou morrendo já na ambulância do Samu.

Já na madrugada da última terça-feira (13), morreu no Hospital da Restauração, no Recife, o adolescente Wanderson Carlos da Silva, de 17 anos. Ele havia sido baleado com dois tiros na cabeça, por volta do meio-dia da segunda-feira (12), nas proximidades de um supermercado, no Bairro São Francisco. Socorrido de início para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, devido à gravidade de seu caso – já com perda de massa encefálica –, Wanderson acabou sendo transferido ainda na segunda para a unidade da capital pernambucana. Ele já havia sido apreendido por tráfico.