A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de bens de uma ex-servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Pará acusada de fraudar a concessão de 25 aposentadorias por meio de sentenças judiciais falsificadas. Além dela, um grupo de fraudadores também foi processado pelas práticas ilegais.

As ações criminosas foram identificadas inicialmente por um outro servidor da autarquia que não conseguia realizar o cadastramento dos processos e fazer cumprir as supostas sentenças judiciais. A partir das investigações, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carretel.

A AGU, então, por meio da Equipe de Trabalho Remoto da Procuradoria-Geral Federal (PGF), atuou em conjunto com a força-tarefa da polícia e ajuizou uma ação pedindo o bloqueio de bens dos envolvidos por meio de ação de improbidade com pedido de liminar.

De acordo com a AGU, o esquema funcionava assim: primeiro, o grupo criminoso procurava indivíduos com mais de 60 anos de idade e prometia a concessão de benefícios. Depois de cooptar interessados, um advogado fraudava os processos judiciais e então, a ex-servidora do INSS concedia os benefícios. Em troca dos serviços prestados, o grupo recebia parte dos valores das aposentadorias.

Ressarcimento e multa

A AGU demonstrou que as concessões fraudulentas geraram um dano efetivo de aproximadamente R$ 550 mil aos cofres do INSS. Na ação de improbidade foi requerido não apenas o ressarcimento desse valor, como também a aplicação de multa civil de três vezes o valor do dano e aplicação de outras sanções.

A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará acolheu os argumentos da AGU e determinou o bloqueio de R$ 1, 6 milhões dos envolvidos – o que impede os réus de se desfazerem de seus patrimônios até o final do processo.

“Essa atuação rápida é importantíssima porque permite o ressarcimento junto ao erário dos valores desviados. Podemos conseguir mais facilmente o bloqueio de bens porque não houve tempo de ocultação”, explica a procuradora federal que atuou no caso, Mariana Coutinho Brandão. “Essa decisão serve de alerta à população em geral para que fique atenta quanto às promessas de facilidade na obtenção de aposentadorias e pensões previdenciárias, especialmente quando o INSS já negou à pessoa direito ao benefício”, conclui.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a presidente da Compesa, Manuela Marinho, e sua equipe técnica, na sala de monitoramento do Palácio Jaime Nejaim, para tratar dos investimentos em nossa cidade. O encontro, em Caruaru, foi solicitado por Raquel em sua última reunião na sede da Compesa, no Recife, no último mês de setembro.

Após dois dias de julgamento, realizado no Fórum de Camaragibe, Jussara Rodrigues da Silva foi condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver do médico Denirson Paes da Silva. A Defesa recorreu da sentença em plenário. Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado.

O Conselho de Sentença, presidido pela juíza Marília Falcone, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Camaragibe, decidiu pela condenação da ré. A pena aplicada é de 17 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima); e 1 ano e 11 meses de reclusão pelo crime de ocultação de cadáver, que juntas totalizam 19 anos, 8 meses e 46 dias/multa.

Julgamento – A sessão do júri teve início na segunda-feira (4/11) com a ouvida de testemunhas de Defesa e Acusação, além do interrogatório da ré. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação. A sessão foi interrompida às 21h30.

Nesta terça-feira (5), às 9h35, o júri foi reiniciado para a fase de debates entre Acusação e Defesa. O Ministério Público apresentou suas alegações durante uma hora e meia, traçando uma ordem cronológica dos acontecimentos. Após, a Defesa de Jussara Rodrigues alegou que ela era vítima de violência doméstica. O MP abriu mão da fase de réplica e em seguida a magistrada fez a leitura dos quesitos a serem analisados pelos jurados. No início da tarde os sete jurados se reuniram para realizar a votação.

Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.

Dez adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), estão tendo a oportunidade de participar de cursos profissionalizantes nas áreas de informática e de atendimento. As formações estão sendo viabilizadas por meio de uma parceria entre a instituição, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), e a Estação Governo Presente, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). O intuito da articulação é contribuir com a reinserção social de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo.

As aulas estão sendo realizadas no Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), com encontros realizados pela manhã. Do grupo, seis socioeducandos estão matriculados no curso de Atendimento de Farmácia, em que aprendem sobre medicamentos, formas farmacêuticas, vias de administração e interpretação de bula. Já outro grupo, composto por quatro alunos, iniciou o curso de Informática. Windows, segurança digital, Word, Power Point, computação nas nuvens e noções de vídeo são algumas temáticas abordadas em sala de aula. No fim dos cursos, os adolescentes participantes receberão um certificado emitido pelo Cebrac.

Para a coordenadora geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão, o cursos ofertados aumentarão as possibilidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Nossos adolescentes estão muito motivados com a formação. Vemos a vontade deles de mudar de vida, de se profissionalizar e de construir uma carreira. A educação é um dos caminhos para a socioeducação”, comemorou.

A fotografia da América Latina em outubro de 2019 é marcada por uma onda de protestos no Chile e no Equador, uma crise constitucional no Peru e eleições na Bolívia, no Uruguai e na Argentina.

O Chile, caso de maior radicalidade, governado pelo presidente Sebastián Piñera, declarou estado de exceção desde que a onda de protestos se proliferou em todo o país. O estopim da crise social iniciou em Santiago, quando os estudantes secundaristas começaram a se manifestar contra o aumento do preço da passagem de metrô na capital. Grande parte da população depende desse meio de locomoção e os custos com o transporte público formam uma parte significativa das despesas correntes dessa fatia da população. A resposta inicial de Piñera, entretanto, foi de criminalizar o movimento estudantil e adotar medidas demasiadamente repressivas contra o levante. Em poucos dias, o exército foi acionado e o estado de exceção foi declarado. O atrito entre população e exército acendeu as memórias ainda vivas da ditadura militar encerrada no final dos anos 80. O choque e a radicalização de ambos os lados criaram um grau de tensão social que já conta com dezenas de mortos, muitos estabelecimentos depredados e saqueados e com inúmeras prisões decretadas.

A crise social no Equador, uma república presidencialista governada por Lenin Moreno, sucessor político e antigo vice-presidente de Rafael Correa, tem sua trajetória política originada nos círculos do Movimento de Izquierda Revolucionária. Como presidente, entretanto, iniciou o mandato com um pacote econômico de austeridade, cortando gastos públicos, eliminando subsídios e, sobretudo, recorrendo a empréstimos do Fundo Monetário Internacional. O início da crise social ocorre quando o corte de subsídios atinge o preço dos combustíveis, mais que dobrando o preço da gasolina e do diesel. Como resultado, uma onda de protestos sociais protagonizados pelos grupos indígenas, uma parte representativa da população equatoriana, bloqueia estradas e ocupa as ruas da capital, Quito. O choque entre governo e população já acumula quase uma dezena de mortos e milhares de feridos, além da transferência da capital de Quito para Guayaquil.

Ao contrário do Chile e do Equador, Bolívia e Argentina vivem um estado de relativa estabilidade social, ainda que condicionada pelo calendário eleitoral. A república representativa democrática presidencial boliviana recepcionou eleições que indicaram vitória no primeiro turno do indígena da etnia Aimará Evo Morales. O presidente tem suas raízes no movimento sindical indigenista e defende bandeiras como a reforma agrária, a nacionalização de setores da economia combinada à cooperação internacional com o setor privado em matéria industrial. Apesar de o processo ter sido contestado pela oposição e a Organização dos Estados Americanos estar investigando a condução das eleições, Morales ainda se mostra como o candidato mais competitivo.

Por fim, a democracia representativa republicana da Argentina recepcionou um processo eleitoral no fim de semana que elegeu a chapa peronista de Alberto Fernández e Cristina Kirchner. Destituindo a tentativa de reeleição de Maurício Macri, a chapa eleita está atrelada às bandeiras históricas da justiça social e do papel intervencionista do Estado. Macri entregou o país com cinco heranças macroeconômicas negativas: i) uma deterioração das reservas de dólares; ii) uma grande desvalorização cambial; iii) a contração de uma nova dívida externa com o FMI; iv) uma taxa de inflação na casa de 40%; v) uma taxa de desemprego em 10%. Cenário que o grupo peronista terá de responder em um curto espaço de tempo.

Enfim, a fotografia política de boa parte da América Latina no fim de outubro permite breves considerações gerais: em primeiro lugar, nota-se que a experiência democrática latino-americana contempla o potencial permanente de transição entre as elites político-partidárias a cada ciclo eleitoral; em segundo, que os modelos econômicos chileno e argentino são menos previsíveis do que os receituários clássicos apresentam. Isso significa, por um lado, que a percepção de parte da opinião pública sobre medidas de austeridade no curto prazo nem sempre consegue corrigir problemas inflacionários ou desequilíbrios sociais; em terceiro, que o caleidoscópio político latino americano alterou suas tonalidades, influenciado pelos novos tons da Casa Rosada e pelo levante por mais direitos sociais no Chile.

Autor: André Frota é professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.

A Prefeitura de Caruaru participou nesta terça-feira (5) de uma reunião com representantes do Instituto Ethos e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O encontro teve como objetivo discutir uma parceria entre a prefeitura e os dois órgãos, para debater futuras alternativas de profissionalização para as mulheres.

O Instituto Ethos tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma responsável. A gerente executiva de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do instituto, Marina Martins Ferro, comentou sobre a importância dessa parceria. “Temos esse objetivo de criar condições para construirmos um desenvolvimento em bases sustentáveis, mas também temos o foco na melhoria das trabalhadoras, então a gente vem tentando construir e fomentar tanto poder público quanto o privado”.

O Dieese é uma instituição de pesquisa, assessoria e educação do movimento sindical brasileiro. A técnica da Dieese, Milena Prado, falou uma forma de proporcionar um trabalho correto para as mulheres. “Vamos tentar trazer para a região a possibilidade de ter um trabalho que seja decente, com uma remuneração adequada, com uma jornada de trabalho diferenciada para permitir que as pessoas tenham vida e trabalho”.

A secretária de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, relatou o que será feito a partir desta reunião. “Estamos montando um plano de trabalho para o ano de 2020, com formações, diálogos e fóruns. As formações contribuirão para a reflexão sobre a importância do associativismo e do cooperativismo, além de como esse processo vem para fortalecer toda nossa economia, como também fortalecer o trabalho feminino no nosso município”, falou.

Além da secretária, participaram o secretário executivo de Governo, Lino Portela; e o gerente de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), Hugo Henrique.

Foto: Janaína Pepeu

Os pedidos de falência caíram 30,3% em relação a setembro, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Já as falências decretadas recuaram 18,6% na variação mensal, enquanto os pedidos de recuperação judicial e recuperações judiciais deferidas aumentaram 75% e 69,3%, respectivamente.

No acumulado em 12 meses (novembro de 2018 até outubro de 2019 em relação aos 12 meses anteriores), os pedidos de recuperação ainda recuam (-5,4%). Mantida a base de comparação, também diminuíram os pedidos de falência (-3%) e as falências decretadas (-8,1%). Por outro lado, as recuperações judiciais deferidas aumentaram 3,6% após sete meses no campo negativo.

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, portanto, ainda se observa a continuidade da tendência de queda nos pedidos de falência e recuperação judicial. Esse movimento está atrelado à melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência.

A continuidade desse processo, entretanto, está condicionada à evolução da atividade econômica nos próximos meses. Com a redução da inadimplência das pessoas jurídicas, os empréstimos bancários voltaram a crescer no último ano, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, segmento de maior risco.

Uma eventual frustração das expectativas de vendas dos pequenos negócios, portanto, representa risco de aumento da inadimplência, com potencial impacto nos indicadores de falência e recuperação.

Os pedidos de recuperação judicial, por exemplo, apresentaram alta significativa em outubro tanto na comparação com setembro quanto em relação a outubro do ano passado.

Contudo, ainda não é possível falar em mudança de tendência. De maneira geral, a situação financeira das empresas segue positiva, mas pode se deteriorar sem uma recuperação consistente da atividade econômica nos próximos meses.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registradas na base de dados da Boa Vista, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

Em cada dez micro e pequenos empresários (MPEs) que atuam no varejo e setor de serviços, quatro (40%) pretendem investir em seus negócios nos próximos três meses. É o que aponta o Indicador de Demanda por Crédito e Investimento, calculado pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Por outro lado, 37% não planejam fazer nenhum tipo de melhoria em sua empresa e 22% não sabem ainda se devem realizar investimentos.

Entre os que disseram que vão investir, 54% mencionaram que a finalidade será o aumento das vendas. Outros 35% buscam atender ao crescimento da demanda e 23% adaptar o negócio a uma nova tecnologia. Para isso, os recursos devem ser direcionados a compra de máquinas e equipamentos (30%), ampliação dos estoques (25%), divulgação em mídia e propaganda (21%) e reforma da empresa (19%). Quanto à origem dos investimentos, a maioria vai usar capital próprio, principalmente recursos guardados (56%), e 9% deve optar pela venda de algum bem. Enquanto 20% mencionam recorrer a empréstimos em banco ou financeiras.

Considerando os empresários que não pretendem investir, a maioria justifica dizendo que não vê necessidade (44%) ou relata a percepção de que o país ainda não saiu da crise (28%). Há ainda 26% de entrevistados que já investiram recentemente e aguardam retorno. Já 11% afirmaram não dispor de recursos ou mesmo de crédito.

Os dados também mostram que, em outubro, o Indicador de Propensão a Investir registrou 49,3 pontos — acima da marca alcançada em setembro, que foi de 45,6 pontos. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um avanço de 7,7 pontos, quando chegou a 41,6 pontos. O índice varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo a 100, maior é demanda do empresário a investir nos próximos três meses.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a perspectiva de aceleração da atividade econômica deve criar um cenário ainda mais propício para os investimentos. “Dados do IBGE mostram que, apesar de ser um dos motores da lenta retomada, o investimento ainda se encontra em patamares baixos, representando algo em torno de 15% do PIB. Ainda existe bastante espaço para o investimento crescer, tão logo a capacidade ociosa seja eliminada. Quando isso começar a ocorrer, os juros baixos deverão contribuir”, explica Pellizzaro Junior.

70% dos MPEs descartam possibilidade de tomar crédito; 34% consideram difícil contrair empréstimos e financiamentos

O Indicador de Demanda por Crédito do Micro e Pequeno Empresário registrou 24,5 pontos em outubro, acima do observado no mesmo mês do ano anterior, quando foi registrado 21,4 pontos. Em setembro, o indicador atingiu a marca de 22,9 pontos. O número varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo a 100, maior é demanda do empresário por crédito nos próximos três meses.

Em termos percentuais, sete em cada dez (70%) descartam a possibilidade de contratar crédito. Apenas 12% dos empresários afirmaram ter intenção de tomar crédito, enquanto 18% ainda não sabem. O fato de conseguir manter os negócios com recursos próprios é o principal motivo para aqueles que dizem não ter a intenção de contratar crédito (41%). Ainda há os que dizem que a empresa não tem necessidade no momento (37%), os que consideram as taxas de juros muito altas (29%) e os que temem não conseguir pagar as prestações (10%), além da insegurança com as condições econômicas do país (9%).

Já entre os que pretendem contratar crédito, 47% irão recorrer a empréstimos, 25% a financiamentos e 12% ao cartão de crédito empresarial. As principais finalidades pata tomada do crédito serão: compra de equipamentos e maquinários (31%), capital de giro (28%), ampliação do negócio (25%), aumento do estoque (23%) e reforma para melhorias da empresa (8%). Levando em conta a minoria de empresários que tomarão recursos emprestados, a média é de R$ 29.482,14 a serem contratados.

O indicador de demanda por crédito tem permanecido em baixo patamar e dá sinais de que a recuperação ainda não atingiu um bom ritmo. “Mesmo com a expectativa de melhora das condições econômicas do país, a demanda por crédito continua longe de alcançar o nível ideal para induzir o crescimento”, avalia o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

A dificuldade de ter acesso ao crédito é uma barreira. Para 34% dos entrevistados, a contratação de empréstimos e financiamentos foi considerada difícil, ante 27% que acharam o processo fácil. Além desses, 20% afirmam não ser fácil ou difícil, enquanto 19% não souberam dizer por nunca terem contratado crédito. Entre os que consideram a tomada de crédito difícil, a maioria, 57% citou como razão o excesso de burocracia e exigências que os bancos fazem. Já 45% apontaram os juros elevados.

Metodologia

Os Indicadores de Demanda por Crédito e Demanda por Investimento calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.

Baixe a íntegra do indicador em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Graças à preparação que é dada em sala de aula, os alunos da rede municipal de ensino, matriculados na cidade e no campo, estão se destacando nas disciplinas estudadas. Depois do resultado positivo das olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática, seis estudantes, de três escolas, trouxeram para Caruaru medalhas de prata e de bronze por reconhecimento do desempenho na Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA).

As medalhas de prata são para Carlos Eduardo Bezerra Soares e Carlos Roberto do Carmo Filho, da Escola em Tempo Integral João Lyra Filho, além de Everton Rodrigues Silva e Vamberto Antônio da Silva, ambos matriculados na Escola Municipal Luiz Pessoa. Já as medalhas de bronze foram para Caio Rodrigues Alves, da Escola Maria Bezerra Torres, situada na zona rural e Carolyne Santos de Assis, da Escola Luiz Pessoa.

Para a coordenadora das olimpíadas no município, Renata Emília, dedicação, foco e muito esforço garantiram que as notas dos medalhistas fossem superiores a 8,0, o que ela considera um grande avanço para educação municipal. “O sucesso desse envolvimento se deve ao comprometimento dos professores, nós enquanto Secretaria de Educação divulgamos, apoiamos e oferecemos todo o suporte necessário para que os estudantes sintam-se estimulados no processo de ensino-aprendizagem de forma global, reforçando que o papel da educação pública é de promover conhecimento e cidadania”, afirmou.

A OBA é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio em todo território nacional. O encontro tem como objetivo fomentar o interesse dos jovens pela astronomia, astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, além dos próprios alunos, seus professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, planetários, observatórios municipais e particulares, espaços, centros e museus de ciência, associações e clubes de Astronomia, astrônomos profissionais e amadores, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais.

A prefeita Raquel Lyra recebeu, no final tarde desta segunda (04), em seu gabinete, visita cortesia do bispo de Caruaru Dom José Ruy. Eles trataram de assuntos relativos ao desenvolvimento da cidade e de parcerias entre a prefeitura e a Diocese.

No encontro, o bispo colocou a Diocese de Caruaru à disposição para colaborar no que for necessário para o avanço e bem-estar do povo caruaruense. “Vim reiterar as parcerias e retribuir a visita feita pela prefeita à nossa Diocese”, disse Dom Ruy, que, ao final, fez uma oração com a presença da equipe da prefeita.

Fotos: Jorge Farias