A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) promoverá uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 11, a partir das 15h. O evento ocorrerá no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com entrada franca.

Na ocasião, representantes da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação (STQE) apresentarão projetos, programas e serviços que deverão ser desenvolvidos no decorrer do ano de 2019. Assim, será possível potencializar parcerias para diminuir o déficit de emprego e aprimorar a qualificação profissional no nosso estado.

O deputado Delegado Lessa, presidente da Comissão, destaca que o debate foi sugerido pelo titular da STQE, Alberes Lopes. “A participação popular é fundamental, com representatividade de diversos setores, para aperfeiçoar o debate e contribuir na formação de políticas públicas visado às pessoas que buscam trabalho e emprego, e para que elas prossigam desenvolvendo suas atividades, trabalhando e conduzindo suas famílias”, salienta.

O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Deputado de primeiro mandato, o parlamentar garanhuense tem conseguido destaque na defesa do Governo Paulo Câmara, na articulação política e na busca por investimentos para sua região.

Esta atuação lhe rendeu rapidamente a indicação para vice-líder da bancada governista, pelo próprio governador Paulo Câmara, e agora a liderança do PSB, partido com maior representação na ALEPE, com 12 deputados, e que governa o estado há 12 anos, o que aumenta a responsabilidade na articulação.

O nome de Sivaldo agradou a bancada e teve aprovação imediata, inclusive já consta no site do partido e da ALEPE. “Logo após a convocação do governador e do partido, conversamos com lideranças, a exemplo do presidente Sileno Guedes, o líder do governo, Isaltino Nascimento, e nossos colegas parlamentares, para juntos construírmos este trabalho. Estamos cientes desta missão e vamos continuar na defesa deste estado forte, presente e que segue investindo no social. O PSB tem capitaneado as várias legendas que compõem o governo do estado com diálogo, e será com diálogo que vamos defender a legenda e as ações socialistas”. – Afirmou Albino.

Com o tema “Eu falo, Tu falas, Eles falam? YATHÊ do Eu ao meu ser”, a Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), através da Escola em Tempo Integral Altair Porto, realiza a Semana de Vivências Indígenas na EJA – Educação de Jovens e Adultos, para celebrar o Dia do Índio que é vivenciado no próximo dia 19.

A programação é vasta e começa nesta segunda-feira (08), com exposição de curtas-metragens sobre o tema. Na terça (09), os alunos participarão de uma roda de conversa com a professora Ana Maria de Barros. Já na quarta-feira (10), é a vez da Noite Cultural com a participação da Tribo Fulni-ô. No dia seguinte, os estudantes irão participar da oficina de artesanato. E para fechar o evento, na sexta-feira (12), haverá uma dramatização com o objetivo de resgatar a importância da cultura indígena e quebrar os preconceitos a cerca desse povo.

Curiosidades:

Os fulni-ô, também conhecidos como carnijó e formió, é um grupo indígena que habita no município de Águas Belas (PE). Junto com os índios do Maranhão, eles são os únicos povos indígenas da Região Nordeste que conseguiram preservar o idioma nativo.

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Pelo menos três pessoas morreram por causa da chuva que atinge, desde a noite de ontem (8), a cidade do Rio de Janeiro. Duas delas foram vítimas de um deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade.

A terceira morte, por afogamento, foi registrada na Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro.

O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem. As áreas mais afetadas foram as zonas sul e oeste. O temporal alagou ruas, derrubou árvores, destruiu carros e inundou túneis por toda a cidade.

De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento meteorológico da prefeitura do Rio, o volume de chuva acumulado em apenas quatro hora na noite dessa segunda foi até 70% maior do que o esperado para todo o mês de abril em alguns pontos dessas regiões.

Na zona oeste, a estação medidora da Barrinha registrou 212 milímetros de chuva entre as 18h e as 22h. No mesmo período, na zona sul, choveu 168 milímetros em Copacabana, 164 na Rocinha e 149 no Jardim Botânico.

As sirenes de alerta para risco de deslizamento de terra foram acionadas em 21 das 103 comunidades monitoradas pela Defesa Civil Municipal. Mas, segundo moradores, o alarme não chegou a ser acionado no Morro da Babilônia porque estava faltando energia na comunidade no momento do temporal.

A chuva também provocou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer. Desta vez, a parte que caiu fica próxima do bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Foi o quarto incidente desse tipo desde a inauguração da ciclovia, em janeiro de 2016. Um deles foi causado por ondas, durante uma ressaca, e três por temporais.

Caruaru Shopping realiza Mundo AzuO presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Viagens

Bolsonaro também deve iniciar uma série de viagens pelo país ao longo dos próximos meses. Na quinta-feira (11), o presidente almoça com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

“O presidente está buscando também uma agenda de aproximação com essas regiões do país, fazendo sempre alguma entrega quando venha a realizar essas viagens”, informou o porta-voz.

Na quinta-feira (11), Bolsonaro comanda a cerimônia de 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. “Teremos aqui um evento coordenado pela Casa Civil para apresentar algumas dessas realizações, que atingiram mais de 90% das metas finalísticas previstas, e que servirá para prestar contas à sociedade sobre o que já fizemos. E já fizemos muito”, acrescentou Rêgo Barros.

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta terça-feira, 9 de abril, o Mundo Azul, em alusão ao Dia Mundial do Autismo. O evento contará com palestras, workshop e recreação, com o objetivo de entendermos melhor o significado do autismo.

A programação começa às 8h, com recreação no Center Bowling, lazer e lanche para crianças e pais. Das 9h às 14h, tem início as palestras e workshop com fisioterapeuta, psicopedagogo, fono, pediatra, advogados (diretos de pessoas com autismo), entre outros. Esses encontros acontecerão no WA Hotel.

O autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância, entre 1 ano e meio e 3 anos, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e adaptação da criança. Os autistas apresentam o desenvolvimento físico normal, mas eles têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.

“A nossa finalidade com o evento Mundo Azul é desmistificar que o autismo é uma doença e compreender melhor o que o mesmo significa”, afirmou Cleide Santos, coordenadora do evento. “Vale salientar que a participação de todos é gratuita”, completou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Pedro Augusto

O jovem Thiago José da Silva, de 24 anos, foi morto a tiros, neste último fim de semana, no Agreste do Estado. De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, ele teria sido sequestrado na noite do domingo (07), na comunidade do Alto Alegre, na zona rural de Bonito, e assassinado, em seguida, já em Agrestina. O seu corpo foi encontrado no Sítio Riacho do Peixe, na zona rural da Terra do Chocalho.

De acordo com o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, Thiago teria sido executado com vários disparos de pistola calibre 380. Para arrastar a vítima que encontrava-se em casa, os assassinos teriam se passado por policiais.

O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

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As oscilações do mercado, a competitividade e as altas cargas tributárias do país têm demandado novas estratégias das empresas que desejam não apenas sobreviver, mas também crescer e se desenvolver. No entanto, os números não são nada animadores. Segundo pesquisa do Banco Mundial, no Brasil, cerca de 68,4% dos lucros das empresas são destinados para os pagamentos de impostos.

“Trata-se de uma porcentagem extremamente alta, o que atrai muitas empresas a colocarem as reorganizações societárias como parte de suas estratégias”, afirma Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em Direito Empresarial.

Medida tem como foco eficiência tributária e redução de custos

Diante deste cenário, algumas Sociedades Empresariais têm procurado readequar as estruturas societárias que apresentam. Mas os objetivos podem ir além de obter maior eficiência tributária. “Quando bem estruturadas, as reorganizações societárias são capazes de promover a redução de despesas e custos desnecessários”, diz.

O advogado explica que para realizar os planejamentos tributários, existem os institutos de transformação, fusão, incorporação e de cisão. São ferramentas que contribuem positivamente e de maneira lícita para a economia de tributos, práticas permitidas pelo ordenamento jurídico. “São através desses institutos que as pessoas jurídicas transformam o tipo societário estabelecido anteriormente, para que os sócios possam adotar um perfil mais adequado para a realização do objeto social”, explica.

No entanto, esses atos de união ou separação devem ser previamente planejados, e praticados de maneira muito criteriosa. “Para evitar prejuízos, deve-se alinhar os desejos de cada uma das partes de forma clara, para que todos os envolvidos percebam o que estão buscando e assumindo com a operação”, destaca o advogado.

Itens fundamentais nas reorganizações societárias

Existem pelo menos sete pontos que devem ser observados de maneira minuciosa e que podem ajudar o empresário a alcançar um melhor resultado com o processo de negociação dentro das reorganizações societárias.

Primeiro, é preciso passar por uma auditoria qualificada. “A auditoria permite que os ativos e passivos das sociedades envolvidas na operação sejam conhecidos, esclarecidos e também quantificados”, explica Theon de Moraes.

Depois, devido a alta complexidade do processo, é indispensável uma assessoria especializada, com um estudo prévio, que conte com profissionais habilitados. “Além disso, o timing das negociações é essencial, pois não se deve apressar a mudança, já que ela exige passos certos e estruturados, para que nada saia fora do planejado”, diz o advogado.

Durante todas as etapas do processo, é importante agir com honestidade e transparência. Para o especialista em Direito Empresarial, mentir e ocultar informações, além de prejudicar toda a operação, pode danificar a imagem e credibilidade da empresa frente ao mercado.

Valorizar o “ganha-ganha”, analisar os aspectos societários e regulatórios são itens também essenciais. O objetivo é que todos possam ser beneficiados e ninguém perca ou se sinta prejudicado. No entanto, para isso, todos os aspectos devem ser analisados, por mais simples que pareçam.

“Um ato que não for realizado ou um detalhe deixado de lado pode ter como consequência a anulação da operação pelo judiciário”, destaca. “Por isso todo o processo deve ser feito de forma criteriosa”, completa Leonardo Theon de Moraes.

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140. Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membroda Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Graduação, Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).