Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

O presidente Jair Bolsonaro terá úm dia bastante intenso hoje (2), pois há compromissos começando às 9h e seguindo até o final da tarde. Inicialmente, ele vai se dedicar à política externa, com reuniões com presidentes, chanceleres e representantes de governos estrangeiro. Em dois momentos, ele participa de cerimônias de transmissão de cargo de cinco ministros.

Às 10h, Bolsonaro se reúne com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em seguida, a conversa será com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois, ele se reúne com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, e o vice-presidente do Parlamento da China, Ji Bingxuan.

O presidente participa da cerimônia de transmissão do cargo dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

No final do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Religiosas são cristãs que amam a Deus e querem dedicar toda sua vida a Ele e ao próximo. Assim foi a vida de Irmã Rosália, que faleceu, nesta segunda-feira (31), aos 102 anos. O corpo está sendo velado na Casa da Criança, a missa de corpo presente ocorrerá amanhã (1º), às 9h e o corpo será sepultado às 11h no Parque dos Arcos. Irmã Rosália era considerada a freira mais antiga da ordem franciscana em Caruaru e era contemporânea de Frei Damião. A religiosa participava das missões com o frade que está em processo de beatificação. Juntos percorriam muitas cidades do Agreste e Sertão Pernambucano. Nos últimos 52 anos, ela se dedicou aos trabalhos pastorais em Caruaru e Região e residia na Casa da Criança, um dos colégios mais antigos da cidade.

Irmã Rosália nasceu no dia 02 de novembro de 1917, em Sirinhaém. Desde criança, convivia com os padres franciscanos de sua cidade natal. O terreno da casa dos pais dela era próximo ao Convento. Essa convivência chamou a atenção da jovem Josefa do Nascimento, que ficou posteriormente, conhecida como Irmã Rosália. Após a morte de sua mãe, aos 23 anos, ela ingressou na Ordem das Irmãs Franciscanas do Sagrado Coração de Jesus.

O início de sua vida religiosa foi marcado por momentos de alegrias. Por onde Irmã Rosália passava, deixava saudade e boas lembranças. Ela trabalhou por 25 anos em farmácia de manipulação dos abrigos do Rio de Janeiro, Santos Dumont em Minas; Brotas na Bahia e no Centro de Evangelização São José em Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco.

Em 1966, a pedido pessoal de Dom Augusto, ela começou a residir em Caruaru e ajudar nos trabalhos da Diocese, em destaque, nas missões pelas cidades do interior, onde ela acompanhava Frei Damião.

Após a morte de Dom Augusto, veio morar na Casa da Criança. Nesse espaço educativo, ela se revela para o dom da música. Era uma exímia instrumentista de piano, além de possuir uma doce e suave voz. Nos últimos quinze anos, trabalhava como sacristã da casa, ajudava na rouparia e organizava os trabalhos dos refeitórios, além de fazer visitas diárias aos doentes e idosos, levando Jesus Cristo na Eucaristia. Todas as terças, realizava a celebração do Pão de Santo Antônio e distribuía os pães com pessoas carentes da comunidade.

Em 2007, Irmã Rosália recebeu das mãos do Bisco Dom Bernardino e do ex-vereador Gilberto de Dora o Título de Cidadã Caruaruense como forma de agradecimento pelos relevantes serviços sociais que a religiosa prestou à Caruaru ao longo de anos.

Nova diretoria da OAB Caruaru toma posse e destaca objetivos da gestão
Os novos membros da diretoria da OAB Caruaru tomaram posse nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, durante cerimônia formal na sede da instituição, localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, no bairro do Salgado.

A nova diretoria da Subseccional, que vai representar a classe dos advogados no triênio 2019/2021, é formada pelos advogados Fernando Júnior (presidente), Lúcia Cardozo (vice-presidente), Nemézio Vasconcelos (tesoureiro), Ranieri Coelho (secretário-geral) e Adrielmo Moura (secretário-adjunto). O presidente Fernando Júnior foi eleito com 70% dos votos válidos, na eleição da Ordem ocorrida em novembro, a maior diferença de votos da história da OAB CARUARU.

Na cerimônia de posse estiveram presentes, além da diretoria, os conselheiros e o ex-presidente Felipe Sampaio. O presidente Fernando Júnior fez parte da diretoria anterior como vice-presidente e, durante o discurso, agradeceu a todos os diretores e conselheiros pela experiência adquirida ao longo do mandato e a toda classe pela confiança depositada.

“Assumir a maior Subseccional do Estado não é tarefa fácil, mas estamos prontos para desempenhar nosso mandato com muita responsabilidade, determinação e altivez, com uma gestão moderna e arrojada. Nosso principal objetivo será a construção da nova sede, e para isso contamos com o engajamento de todos: diretoria, conselho, comissões e de toda a classe. Além disso, faremos uma gestão focada em práticas modernas de gestão corporativa, a exemplo do que já iniciamos na gestão de Felipe Sampaio, continuaremos trabalhando na defesa constante das prerrogativas, na capacitação técnica dos advogados, na fomentação do Clube de Serviços e na assistência aos advogados das cidades vizinhas”, destacou Fernando.

Pesquisa realizada pela da PwC revelou que, no mundo todo, somente 12% das empresas familiares chegam à terceira geração. No Brasil, esse número é ainda menor. Atualmente 90% das empresas brasileiras são familiares (porcentagem que representa aproximadamente 7 milhões de empresas no país). Dessas, apenas 30% chegam à segunda geração e somente 5% chegam à terceira.

O maior desafio das empresas é encontrar quem será o profissional que irá substituir o fundador e saber a forma correta de fazer a transição. “A dificuldade do empresário em aceitar o momento adequado para a sua sucessão e as barreiras causadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acentuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção da grande maioria das empresas familiares”, destaca Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial.

Para evitar que isso ocorra, é necessário usar estratégias e planejamento. “O planejamento patrimonial e sucessório tem possibilitado às empresas familiares maior organização, segurança e eficácia na governança, pois ele permite a disposição e a partilha dos bens e, ainda, economia tributária”, explica o advogado.

Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdings. “Elas têm o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empresas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, regulando a sucessão e garantindo certa proteção patrimonial”, afirma.

Essa opção possibilita fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de inventário. Leonardo Theon de Moraes conta que geralmente, desta forma, os processos de negociação ocorrem mais rapidamente, pois evita que problemas emocionais e familiares atrapalhem no planejamento sucessório e nos negócios.

A constituição de empresas, com o objetivo de levar a efeito um planejamento patrimonial e sucessório eficaz, deve ser analisada de forma criteriosa. “Deve-se analisar a forma de sociedade, a composição acionária ou societária e o principal objetivo, como familiar ou patrimonial, por exemplo”, afirma o especialista em direito empresarial.

Além disso, ele aponta que é preciso verificar fatores relevantes para o sucesso da empresa, como as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o mercado, entre outros.

Vantagens do Planejamento Sucessório

Permite maior centralização das decisões financeiras
O planejamento sucessório possibilita que diretrizes e decisões fiquem mais clara e focadas no grupo empresarial familiar. Isso reduz a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária.

Ajuda a identificar a arquitetura tributária mais eficiente
Desta forma, o empresário tem a oportunidade de obter, de forma lícita, a menor carga tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, alugueis, entre outros.

No entanto, embora haja inúmeras vantagens no planejamento patrimonial e sucessório, isso não significa que o patrimônio se torne “blindado” contra credores, como os oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas e consumeristas, por exemplo. “Por isso, é preciso tomar cuidado com propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio”, reitera Leonardo Theon.

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140.

Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Sócio-fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Graduação, Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

A Linx, líder e especialista em tecnologia para o varejo, acaba de divulgar o valor médio gasto pelo brasileiro no varejo físico durante o Natal de 2018. De acordo com o levantamento, o consumidor desembolsou R$ 212,09 em lojas dos segmentos de moda, food service e big retail, que engloba lojas de departamento e home centers, por exemplo.

O estudo, que compreende as compras feitas no varejo físico entre os dias 21 e 24 de dezembro, aponta que o ticket médio do Natal foi inferior ao valor gasto na Black Friday deste ano, que foi, em média, de R$ 279,27. Segundo especialistas da Linx, a famosa sexta-feira de promoções tem se estabelecido como uma data em que há um represamento nas compras e o usuário fica de olho em itens para si mesmo, enquanto o Natal é mais voltado para investir em presentes para amigos e familiares.

“O consumidor aproveita a Black Friday para as compras de maior envolvimento, com grande aumento no volume de eletroeletrônicos e linha branca. Já o Natal eleva sobretudo categorias de menor preço médio, como vestuário e cosméticos”, explica Daniel Zanco, diretor de Ofertas para o segmento de Moda na Linx.

Natal em Pernambuco

Em Pernambuco, o valor médio gasto durante o Natal de 2018 foi de R$ 227,35, segundo a Linx.

O levantamento no estado também levou em consideração lojas físicas dos segmentos de moda, food service e big retail.

Por Paulo Feijó

As Instituições mantidas pelo Grupo Ser Educacional, que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), em 2017, atingiram o Índice Geral de Cursos (IGC) satisfatório. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 17 de dezembro. A avaliação ainda apontou que 96% dos cursos ofertados pelas marcas do Grupo obtiveram um índice três ou superior no Conceito Preliminar de Curso (CPC).

O IGC é um indicador de qualidade que avalia periodicamente as Instituições de Ensino Superior do Brasil. Para definir o índice, o MEC leva em consideração a média dos CPCs do último triênio, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino.

No ano de 2017, foram avaliados os cursos Bacharelados e Licenciaturas nas áreas de Ciências Exatas, Licenciaturas e áreas afins e os Eixos Tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura, além de Produção Industrial.

Para o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz, o resultado obtido na avaliação comprova a qualidade do ensino. “Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho e da nossa dedicação para levar uma educação de qualidade e de alto padrão para os estudantes. Prezamos por oferecer, diariamente, o melhor ensino, estrutura e recursos didáticos para nossos alunos. Assim, nos destacamos como uma Instituição que pensa na educação como forma de transformação da sociedade”, destaca.

A diretora acadêmica do grupo, Simone Bérgamo, ressalta a importância do desempenho alcançado. “Este resultado comprova o nosso comprometimento com a formação dos discentes”, destaca. “As notas são consequência de um trabalho que envolve não apenas o corpo docente, mas também os nossos funcionários e, principalmente, os nossos alunos”, ressalta.

O Ser Educacional é mantenedor das marcas UNINASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNIVERITAS/UNG e UNIVERITAS

Com a chegada do fim de ano, o tema “viagens” toma conta das conversas e passamos a sentir uma incrível necessidade de nos desligar. Para quem está vivenciando essa sensação, é preciso reconhecer que ela é verdadeira e já é, inclusive, comprovada cientificamente.

O ser humano tem a necessidade de entrar em contato com a natureza para descarregar as energias e reconectar-se consigo mesmo. Dentro desse contexto, pensar em desligar-se é reconhecer a necessidade de um tempo próprio para não fazer nada e apenas desfrutar.

Uma opção, então, é o turismo lento ou slow tourism, prática que prevê a sustentabilidade e a convivência. Prima pela relação e pela valorização do lugar e da hospitalidade, tendo como premissa a entrega e o desfrute do tempo para alcance da experiência turística. O turismo lento está relacionado, portanto, à maneira com que você atribui e dedica o seu tempo para desfrutá-lo, seja em outro País, em outro Estado ou até mesmo dentro da sua própria cidade.

É fundamental que nesta prática exista a entrega total de quem quer vivencia-la. Elementos como consciência socioambiental, sabores, sentidos, valorização do território e do entorno vão se somar para oportunizar a experiência slow.

Que tal aproveitar o tempo livre das férias e vivenciar o slow? O primeiro passo é olhar para si, reconhecer o que gosta (mar, montanha, gastronomia, esportes, cultura…) e buscar dentro dessa imersão em si mesmo um lugar e principalmente um tempo para dedicar-se a isso. Vale aprender um pouco mais sobre a cultura, praticar uma nova modalidade esportiva, experimentar novos sabores – tudo de maneira que haja entrega e que a lentidão permeie a experiência.

Momentos sem pressa, muitas vezes, são impossíveis durante uma vida inteira – é fundamental reconhecer que a lentidão é essencial para o reconectar e dar novo sentido as experiências.

Escolha o seu destino e o vivencie sem pressa!

Autora: Grazielle Ueno Maccoppi, professora do curso de Turismo do Centro Universitário Internacional Uninter.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) instituiu, em portaria publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). Com cerca de 50 páginas, o documento unifica e padroniza as ações a serem desenvolvidas nesse setor, norteando funcionários e reduzindo o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. A normativa, que é um dos principais avanços construídos na atual gestão da Funase e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – à qual a fundação é ligada –, entra em vigor nas 24 unidades da instituição.

O POSS estabelece regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras competências, abrangendo agentes socioeducativos, profissionais das equipes técnicas (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados) e os coordenadores dos centros e casas administrados pela Funase. O documento foi construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise na Funase – a Corregedoria, a Diretoria Jurídica, a Diretoria Geral de Planejamento e Orçamento e a Diretoria Geral da Política de Atendimento – responsável pela área técnica –, com acompanhamento da SDSCJ e da presidência da Funase.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, destaca que a criação do POSS se soma a uma série de esforços que já vêm dando resultado. “Tivemos avanços, por meio da contratação de novos agentes socioeducativos, de investimentos estruturais, e conseguimos reduzir o número de incidentes com uma conjugação de esforços dos agentes, das equipes de direção das unidades e dos parceiros externos da Funase”, destacou. “Com esse conjunto de procedimentos de segurança, estamos buscando proporcionar, cada vez mais, condições adequadas para evitar ocorrências. A segurança é um elemento muito importante para garantir o trabalho desenvolvido junto aos adolescentes”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar.