Um empresário holandês foi baleado no domingo (14) na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). A tentativa de homicídio ocorreu no fim da manhã e Polícia Militar foi acionada por populares. Eles apreenderam em flagrante um adolescente de 17 anos que efetuou o disparo. O empresário foi encaminhado para o Hospital Dom Helder Câmara, também no Cabo.

Um boletim emitido pela unidade informou que o paciente seria de origem holandesa e que precisou passar por uma cirurgia. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o quadro clínico dele é considerado estável. O caso foi registrado no plantão da Delegacia do Cabo de Santo Agostinho.

Segundo informações prestadas à polícia, o adolescente infrator afirmou que tinha sido agredido por um homem, cuja identidade é desconhecida, e que ele teria corrido para dentro de uma pousada localizada próxima a praia. Armado com um revólver calibre 38, encontrado pelos policiais no momento da apreensão, ele atingiu o empresário de 52 anos, identificado apenas como Roger e que seria proprietário do estabelecimento.

Ainda de acordo com o adolescente sua real intenção era assassinar o seu suposto agressor e não o homem atingido.

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Os recursos escassos, a estética e as constantes contradições de Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados podem levar à impressão de que a estratégia de comunicação do candidato é amadora. Contudo, segundo o antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos que estuda instituições militares há quase 30 anos, a comunicação de Bolsonaro tem se valido de métodos avançados de estratégias militares, manejados de maneira “muito inteligente”.

“Não se trata exatamente de uma campanha de propaganda; é muito mais uma estratégia de criptografia e controle de categorias, através de um conjunto de informações dissonantes”, diz Leirner. “É parte do que tem sido chamado de ‘guerra híbrida’: um conjunto de ataques informacionais que usa instrumentos não convencionais, como as redes sociais, para fabricar operações psicológicas com grande poder ofensivo, capazes de ‘dobrar a partir de baixo’ a assimetria existente em relação ao poder constituído”.

No novo paradigma político descrito por Leirner, gestado em guerras “assimétricas” como a do Vietnã –nas quais os poderes e táticas militares são muito discrepantes entre os adversários– e colocado em prática nas “primaveras” do Oriente Médio, as redes sociais têm papel central. A cúpula bolsonarista conta com a participação de diversos membros das Forças Armadas, que tiveram contato com essas doutrinas.

Há diversos recursos de “guerra híbrida” identificáveis na campanha bolsonarista com a participação de seus eleitores: a disseminação de fake news e as contradições (chamadas por Bolsonaro de “caneladas”) entre as figuras de proa da campanha são alguns deles. As divergências entre o presidenciável e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), sobre o 13º salário, e também entre ele e o economista Paulo Guedes sobre a criação de imposto aos moldes da CPMF, são ilustrativas desse vaivém que, ao fim, gera dividendos políticos para Bolsonaro.

“Esses movimentos criam um ambiente de dissonância cognitiva: as pessoas, as instituições e a imprensa ficam desnorteados. Mas, no fim das contas, Bolsonaro reaparece como elemento de restauração da ordem”, analisa. Nesse ambiente de dissonância, a troca de informações passa a ser filtrada pelo critério da confiança. As pessoas confiam naqueles que elas conhecem. Nesse universo, então, as pessoas funcionam como “estações de repetição”: fazem circular as informações em diversas redes de pessoas conhecidas, liberando o próprio Bolsonaro de produzir conteúdo.

“Ele aparece só no momento seguinte, transportando seu carisma diretamente para as pessoas que realizaram o trabalho de repetição. As pessoas ficam com uma sensação de empoderamento. O resultado é a construção da ideia de um candidato humilde, que enfrenta os poderosos, que é ‘antissistema'”, diz. Esses poderosos contra os quais se voltam Bolsonaro e seus seguidores são justamente os agentes que transmitem as informações de maneira vertical, como políticos, imprensa, instituições, que são lançados ao descrédito.

Concorrentes como o tucano Geraldo Alckmin e o petista Fernando Haddad sofrem para atingir o eleitorado com ferramentas clássicas de propaganda. Alckmin atacou o capitão reformado no primeiro turno sem resultado. Haddad resistiu aos ataques no começo, mas depois partiu para o que chama de “desconstrução”, também sem efeito.

O antropólogo diz estar preocupado com a contaminação dos militares pelo universo político: “O que me pergunto é se o pessoal da ativa está preparado para perceber que um pedaço desse ‘caos’ está saindo de uma força política que se juntou com alguns dos seus ex-quadros. A instituição militar diz: ‘obedecemos a Constituição e nos autocontemos’. Invadir esse poder com a ‘política’ não é boa ideia”.

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Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completou 30 anos e é o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Por meio da carta magna, o país reconheceu o papel estratégico das micro e pequenas empresas (MPE) como o segmento que responde pelo maior número de empresas no Brasil (98,2%), que mais gera renda e emprego e responde por cerca de 27% do PIB brasileiro. Somente em 2018, as pequenas empresas devem gerar cerca de 600 mil novos empregos (um recorde nos últimos três anos).

Os constituintes de 1988, dentre eles, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos foram responsáveis pelo artigo 179, que foi um instrumento legal precursor do tratamento diferenciado aos pequenos negócios no Brasil, além de um dos parágrafos do artigo 170, que foi determinante para a criação do Simples Nacional. Desde então, o Sebrae trabalha junto com o Congresso para apoiar as reformas tributárias e destacar a colaboração do segmento das micro e pequenas empresas na economia. “Eu tenho um grande orgulho de ter sido um constituinte e estive lá para defender o tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas. Agora temos que manter essas conquistas, que muitas vezes são ameaçadas, mas jamais serão retiradas dos empreendedores do Brasil”, ressalta Afif.

Simples Federal
A criação do Simples Federal foi a primeira regulamentação surgida a partir dos artigos 170 e 179 da Constituição. A alteração teve como objetivo descomplicar o recolhimento de tributos e contribuições federais e, mediante convênio, abranger a parcela devida aos estados e municípios. A segunda iniciativa para a regulamentação dos dois artigos, foi a aprovação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841, de 1999), que instituiu benefícios administrativos, trabalhistas, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Contudo, como o Estatuto foi criado por lei ordinária federal, sem poder legislativo sobre estados e municípios, os seus benefícios estavam limitados à esfera de atuação do Governo Federal.

Somente em 2003, os esforços para a criação de um ambiente mais favorável para as micro e pequenas empresas tornaram-se mais efetivos. O Sebrae trabalhou junto com o Congresso para apoiar as reformas tributárias e destacar a colaboração do segmento das micro e pequenas empresas na elaboração das reformas tributárias, formalizadas na Emenda Constitucional nº 42. No documento “Justiça Fiscal às Micro e Pequenas Empresas – Proposta de Emendas à PEC 42 para Impulsionar os Pequenos Negócios”, lançado em junho daquele ano, o Sebrae propôs introduzir no Sistema Tributário Nacional a possibilidade de ser criada lei complementar que regulamentasse o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para os pequenos negócios. Em dezembro de 2003 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 42/2003, que alterou o regime tributário nacional, e em seu artigo 146, previu a criação de lei complementar para tratar das normas gerais tributárias abrangendo o tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.

Em dezembro de 2006 entrou em vigor a Lei Complementar nº 123/06 – O Estatuto da Micro e Pequena Empresa para consolidar um projeto que realmente conseguisse suprir a necessidade das ME e EPP. A Lei regulamentou e garantiu a elas o direito constitucional do tratamento diferenciado, favorecido e simplificado referente à apuração e recolhimento de impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime jurídico único de arrecadação, obrigações acessórias, obrigações trabalhistas, previdenciárias, acesso a crédito e ao mercado, à tecnologia, ao associativismo e as regras de inclusão.

Simples Nacional
O Simples Nacional, é a conquista mais expressiva decorrente do favorecimento às MPE determinada pela Constituição. O Simples fez com que o número de empresas no país crescesse 364% nos últimos 10 anos, passando de 2,5 milhões de negócios (2007) para 11,6 milhões de empresas (2017). Nesse período, o sistema de tributação foi responsável pela arrecadação de R$ 652,7 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. A estimativa é de que, até 2022, o número de empresas optantes do Simples possa chegar a 17,7 milhões. Os desafios do Sebrae nos próximos anos serão a manutenção desses direitos constitucionais já conquistados, diante de diversas propostas em trâmite no Congresso que propõem alterações no modelo de tributação. Outro desafio será a busca cada vez maior pela desburocratização no ambiente dos pequenos negócios, desde a formalização até o funcionamento da MPE.

“Temos que olhar que Constituição foi muito emendada, isso mostra que nós precisamos adapta-la no tempo para que ela permaneça mais com os princípios gerais e não tão detalhista; o que seria assunto muito mais de leis ordinárias e complementares e não de artigo constitucional. O problema é que você passa a ter artigos na constituição que se tornam obsoletos e passíveis de mudança que necessitam de um quórum muito alto”, comenta o presidente do Sebrae. “Eu defendo uma lipoaspiração na constituição, ou seja, tirar aquilo que for excesso para ficar com os princípios que são menos mutáveis. A sociedade é dinâmica, as coisas vão mudando, o que não pode mudar são os princípios”, complementa Afif.

Fernando Haddad teve encontro no sábado (13/10) com artistas da periferia de São Paulo. O candidato da coligação “O povo feliz de novo” ouviu muitas histórias de jovens que hoje têm diploma universitário e uma profissão, graças aos programas criados por Haddad como ministro da educação de Lula.

Em conversa com jornalistas, Haddad falou sobre alguns projetos do seu plano de governo, como o Minha Casa Minha Vida, o FIES e sobre alguns de seus planos para a área da Cultura da periferias. Ele falou ainda sobre a recusa de Jair Bolsonaro em ir a debates.

Haddad lamentou o fato de o Minha Casa Minha Vida estar parado, uma vez que o programa transformou a vida de milhões de pessoas. Afirmou que vai retomá-lo, anunciando a meta de construir 500 mil unidades ao ano, no mínimo. “Nós vamos pegar toda terra pública das grandes cidades, bem localizadas, e vamos doar para o Minha Casa Minha Vida. Uma das críticas que o programa recebeu era que as casas eram um pouco afastadas de onde está o emprego. Aqui em São Paulo existem terras da União, do INSS, da antiga rede ferroviária. São terras disponíveis, que serão doadas. E estarão mais perto do trabalho, já com infraestrutura instalada”, disse ele, afirmando que sua meta é entregar 2 milhões de moradias ao final de sua gestão.

O candidato também falou sobe o Fies, lembrando que é preciso gerar empregos no país para que todos possam saldar suas dívidas. “É preciso refinanciar o Fies. Não vamos deixar os estudantes inadimplentes. Eles estão se formando e não estão conseguindo emprego, por isso não conseguem pagar. Primeira providência é gerar empregos para quem sai da faculdade. Fies é muito importante. E neste governo caiu de 700 mil pra 100 mil novos contratos. Vamos retomar o programa, garantindo que quem sai da faculdade tenha emprego”.

Haddad voltou a afirmar que está disposto a ir a qualquer lugar, que tenha a garantia de um ambiente sereno de discussão, para debater com seu adversário Jair Bolsonaro. “Precisamos esclarecer a opinião pública sobre os temas que hoje afligem o cidadão brasileiro”, disse Haddad, lamentando a postura de seu oponente até aqui. “Quem não tem proposta não tem o que debater. Eu lamento porque se alguém quer presidir o país tem que apresentar um projeto para o país. Não pode passar incólume. Tem que passar pelo crivo do contraditório. Inclusive para esclarecer o que vem dizendo. Não tem paralelo de alguém querer chegar na presidência sem debater”.

Sobre nomes para o seu ministério, Haddad afirmou que está conversando com algumas pessoas. Não quis revelar nomes, mas destacou que pessoas como Paulo Guedes jamais seriam seu ministro da Fazenda porque “banqueiro não está preocupado com geração de empregos”.

Haddad disse que vai levar para o governo federal um projeto que fez como prefeito de São Paulo, que destina uma parte do orçamento da pasta para produção cultural das periferias das grandes cidades. “Hoje a periferia é que mais produz cultura e nem sempre recebe apoio do poder público. Uma parte do orçamento voltado para produção cultura vai ser destinada a coletivos de periferia necessariamente”.

Perguntado sobre o Partido dos Trabalhadores fará autocrítica, Haddad falou que tem feito isso com frequência. “Todo dia, faço uma crítica de algo que fizemos de forma equivocada, mostrando formas de superação. O ministério que comandei quase 7 tinha uma controladoria muito forte e por isso não tivemos casos de corrupção. O ministério tinha um orçamento de 100 bilhões. Eu vou levar o mesmo tipo de controle para estatais. Para evitar erros que cometemos no passado. Vamos fortalecer esses órgãos de controle”, afirmou Haddad. O candidato lembrou que enquanto os acusados de corrupção tiverem recurso, ninguém pode ser considerado culpado. “É preciso garantir amplo direito de defesa. Só a justiça pode condenar. Isso está na Constituição”.

Durante reunião ordinária da quinta-feira(11), realizada na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Fagner Fernandes apresentou o Anteprojeto de Lei, que cria o Bolsa-Creche. A iniciativa da propositura surgiu diante da dificuldade, que os pais vêm enfrentando, para obter vagas em creches públicas.

O anteprojeto, apresentado pelo edil é voltado para crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com escolas particulares de Educação Infantil.

A carência de vagas em creches e o crescimento da lista de espera, atualmente administrada pelo Poder Judiciário do Município, na tentativa de garantir um direito fundamental e básico para toda e qualquer criança preocupa Fagner Fernandes. “Sabemos que é comum haver demanda superior à oferta de vagas, e que tal fator prejudica sobremaneira o trabalhador de baixa renda, especialmente as mulheres, que ficam praticamente impedidas de ingressar no mercado de trabalho nos primeiros anos de vida dos filhos. O projeto atenderá de forma emergencial, as crianças que se encontram afastadas do ambiente escolar por falta de vagas”, pontuou o vereador.

Se aprovada, a lei irá beneficiar através de convênios entre o poder executivo e escolas privadas a manutenção de crianças em unidades de ensino, previamente cadastradas na Secretaria de Educação e que atendam as exigências determinadas pelo edital.

Apesar de a maioria dos brasileiros reconhecer a importância de atitudes sustentáveis de consumo, poucos vêm adotando práticas mais responsáveis no dia a dia. Foi o que constatou uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) realizada em todas as capitais do país. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros (55%) se encaixa no grupo de ‘consumidores em transição’, ou seja, com hábitos de consumo consciente ainda aquém do desejado. Os pouco ou nada conscientes somam 14% de entrevistados, ao passo que apenas 31% podem ser considerados ‘consumidores conscientes’.

Os dados fazem parte do Indicador de Consumo Consciente (ICC), que em 2018 atingiu 73%, mantendo-se estável em relação ao ano passado (72%). O ICC pode variar de 0% a 100%: quanto mais próximo de 100% for o índice, maior é o nível de consumo consciente. Para chegar-se ao resultado são aplicadas perguntas relativas aos hábitos, atitudes e comportamentos da rotina dos brasileiros, considerando os aspectos financeiros, ambientais e sociais.

O estudo indica que embora as pessoas enxerguem o consumo consciente como fator que pode fazer diferença na qualidade de vida, essa preocupação nem sempre se traduz em ações concretas. Prova desse contrassenso é que se por um lado os entrevistados demonstram não praticar com muita frequência atitudes sustentáveis, por outro quase a totalidade (98%) considera importante ou muito importante ter uma vida com hábitos de consumo mais consciente — seja pela economia de recursos de água e energia, reduzindo as compras ou pelo reaproveitamento das coisas.

“Muita gente entende a importância de transformar boas intenções em bons hábitos, mas só toma alguma atitude quando a conta fica cara. E não basta ter um esforço de conscientização apenas em situações críticas. Essa prática deve ser contínua, além de estar claro que a escassez de recursos é uma realidade bem próxima”, ressalta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawaut.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, realizou a Semana da Criança com muita animação para os pequenos. Os pequenos fizeram a festa na Praça da Criança com apresentação da Cigana Contadora de Estórias; teatro de mamulengo; recreadores e oficina de barro; maquiagem artística em rosto e apresentação circense; cineinfantil e tenda de leitura.

A professora Amanda Lima destacou a atenção das crianças na apresentação da Cigana Contadora de Estórias. “Essa ação deveria ser continuada, o incentivo à leitura é muito importante. Na era do digital, tivemos apresentações de livros e a tenda de leitura reforçou isso. Na semana da criança, a educação foi muito bem valorizada”, completou.

A jornalista Gabriela Kopinits, a Cigana Contadora de Estórias, estava encantada com a organização da festa. “Estamos percebendo um trabalho fantástico voltado ao público nos últimos anos. Em pleno São João, existe um espaço dedicado às crianças, com atrações que não usam a tecnologia, mas que são essenciais para a formação através da leitura. Dessa vez, a inovação foi com a Semana da Criança. Parabenizo a prefeitura por essa ideia”, afirmou Gabriela.

A coordenadora de eventos, Carla Pereira, comentou com satisfação o carinho com que foi feito toda a festividade. “Planejamos esse projeto pensando nos pequenos e nada melhor do que usar a Praça da Criança. Muitos deles nunca tinham vindo nesse local, foi uma forma lúdica de educar e se divertir. O sucesso foi garantido e a festa foi muito bonita”, concluiu.

Os Saltimbancos – Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Secretária de Políticas para Mulheres, Secretaria Educação e Fundação de Cultura e Turismo, a Prefeitura Municipal também beneficiou os moradores da zona urbana e rural. O Residencial Luiz Bezerra Torres, Residencial Alto do Moura, Malhada de Pedra e Parque Baraúnas receberam uma das mais expressivas obras de teatro musical dedicada ao público infantil no Brasil, “Os Saltimbancos”. A peça narra as aventuras de quatro bichos que, sentindo-se explorados por seus donos, resolvem fugir para a cidade e tentar a sorte como músicos.

Gustavo João, 8 anos, enalteceu o respeito que deve existir com os amigos da escola e com os animais. “Aprendi a valori

Sorteio Realizado 14/10/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: ARNALDO CORREIA DA SILVA GANHADOR: GENILDO FERREIRA DA SILVA
CERTIFICADO: 55.669 CERTIFICADO: 317.153
ENDEREÇO: AV. PORTUGAL Nº587 ENDEREÇO: RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO Nº464
CIDADE: UNIVERSITÁRIO – CARUARU CIDADE: SALGADO – CARUARU
VENDEDOR: JOÃO EWERTON VENDEDOR: VIVIANE
BOLAS: 07 20 42 52 12 24 41 58 29 13 48 34 54 19 18 35 09 03 50 33 36 51 05 10 43 56 08 49 02 17 16 01 30 32 57 06 38 37.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: MARCOS WAGNER MELO ARAÚJO
CERTIFICADO: 315.619
ENDEREÇO: RUA SARGENTO LAÉRCIO Nº100
CIDADE: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA – CARUARU
VENDEDOR: ZEFINHA
BOLAS: 18 58 45 53 09 08 02 11 49 42 27 51 19 59 24 14 47 28 39 33 54 31 13 01 37 05 20 50 41 16 52 12 29 17 55 26 43 46.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: EDIELSON ALEIXO BEZERRA
CERTIFICADO: 366.248
ENDEREÇO: RUA MARIA LIRA Nº45
CIDADE: VILA CANAÃ – TORITAMA
VENDEDOR: DIST. PREGUINHO
BOLAS 31 46 13 19 52 02 57 21 59 38 36 05 06 11 45 60 16 28 47 12 07 44 35 20 23 40 15 53 49 43 55 58 10 41 22 09 27 04 29.
4º PREMIO UM HB20 0KM + 15.000,00 (R$ 58.000,00)
GANHADOR: AMARO BEZERRA DA SILVA
CERTIFICADO: 352.026
ENDEREÇO: RUA TENENTE TIBÚRCIO Nº384
CIDADE: SÃO PEDRO – BEZERROS
VENDEDOR: AMARO
BOLAS: 05 21 34 12 28 20 29 25 03 43 09 55 19 14 04 15 36 41 52 49 16 45 17 59 50 54 33 57 30 31 10 08 42 27.

Modalidade Giro da Sorte
10 prêmios de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais – cada)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 279.841
GANHADOR: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DA PAZ
VILA MURICI – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 370.125
GANHADOR: ALINE SUELLEN DA SILVA
ENDEREÇO: RUA INÁCIO DE ARRUDA Nº141
CENTRO – ALTINHO 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 311.791
GANHADOR: LOURIELSON ALMEIDA DE LIMA
ENDEREÇO: RUA INHAUMAS Nº37
BOM CONSELHO – BELO JARDIM 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 369.562
GANHADOR: VALDENIO JOSE DA SILVA
ENDEREÇO: RUA MARIA LIRA Nº128
VILA CANAÃ – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 288.021
GANHADOR: JOSÉ DE ARIMATÉIA BENTO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA CORONEL SOLANO T. DE MOURA
CENTRO – LAGOA DOS GATOS
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 373.298
GANHADOR: ERALDO MANOEL GONÇALVES
ENDEREÇO: RUA JOSÉ TIAGO DE JESUS Nº87
CENTRO – TORITAMA 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 321.254
GANHADOR: PEDRO BARROS MEDEIROS
ENDEREÇO: RUA NOVA Nº36
CENTRO – JAQUEIRA 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 104.829
GANHADOR: ENESTINA FERREIRA DE MARIA
ENDEREÇO: AV. JOSE GAMELEIRA Nº24
CENTRO – SÃO JOAQUIM DO MONTE 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 99.375
GANHADOR: GERALDO FREITAS DE MELO
ENDEREÇO: RUA JOÃO DEMÉTRIO SOBRINHO Nº61
SANTO ANTÔNIO – BELO JARDIM 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 289.661
GANHADOR: JANETE PAULA OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA GONÇALVES DIAS Nº14
CENTRO – CUPIRA

O eleitor que não votou nem justificou sua ausência na eleição do último domingo  (7), já pode regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e, para isso, pode usar a internet. Eleitores de todo o Brasil e do exterior podem fazer a justificativa eleitoral por meio do Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br), uma ferramenta on-line desenvolvida para dar comodidade ao eleitor nessa situação. A justifica deve ser apresentada no prazo de até 60 dias, contados da realização de cada turno da eleição, ou ainda em até 30 dias, a partir do retorno do eleitor ao país.

Ao acessar o Sistema Justifica nas páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o eleitor deve preencher seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.

A justificativa será então encaminhado à zona eleitoral a que pertence o eleitor para exame pelo juiz competente. Concluído o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento da justificativa. O acolhimento das alegações apresentadas ficará a critério do juiz eleitoral e o eleitor será notificado da decisão. Caso a justificativa seja acolhida, será feito o registro no histórico do cadastro eleitoral.

Cartório eleitoral
O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.Outra opção para fazê-lo é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) disponível na internet e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, pelos Correios, ao juiz da sua zona eleitoral. O prazo é o mesmo para a justificativa pela internet: até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito e de um documento de identificação com foto.

Prazos

Os prazos para apresentar a justificativa após a realização do pleito se encerra em 6 de dezembro de 2018, com relação ao primeiro turno; e em 27 de dezembro de 2018, quanto ao segundo turno.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se ele deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência quanto a cada um separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

No exterior

O eleitor inscrito no país que esteja no exterior no dia do pleito e queira justificar a ausência antes do retorno ao Brasil deverá fazer o pedido pelo Sistema Justifica ou poderá encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) ao juiz da zona eleitoral onde for inscrito, nos prazos estabelecidos ou no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

O eleitor inscrito em zona eleitoral do exterior (Zona ZZ) ou com domicílio eleitoral no Distrito Federal não necessita justificar eventual ausência às urnas em eleição municipal. Eleitores inscritos nas Zonas ZZ também podem justificar a ausência por meio do Sistema Justifica. Outra opção é encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao Brasil por meio das missões diplomáticas.