Renan: decisão sobre Dilma não afetará Cunha

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acompanha o presidente Michel Temer em viagem à China, afirmou que a decisão de não cassar os direitos políticos da presidente afastada Dilma Rousseff não afetará o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara que responde a processo de cassação.

Ele voltou a comentar que seria desproporcional cassar o mandato e impedir Dilma de ocupar cargos públicos.

“A Dilma já foi punida, afastada, mas não inabilitada. A lei é específica que trata do presidente. Não tem relação com caso de Cunha e do Delcídio Amaral. Se abrisse, teria dificuldade maior de fazer (o julgamento como aconteceu). O caso do Cunha não tem nada a ver”, afirmou.

Após posse, Temer reage a Dilma: “golpista é você”

Do UOL

O presidente Michel Temer, que assumiu o cargo na tarde desta quarta-feira (31) de forma efetiva, comanda neste momento a primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto. Em fala aos ministros, aberta à imprensa, Temer rebateu as acusações de que seria “golpista”.

“E, no mais, contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Dizer: golpista é você, que está contra a Constituição. Nós não propomos a ruptura constitucional, nós tivemos discrição absoluta. Jamais retrucamos palavras, imprecações em relação à nossa conduta”.

O presidente diz que foi de uma discrição absoluta, e, sem se referir à ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que agora não levará ofensa para casa. “As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza.”

Após o encontro, há a previsão da coletiva dos ministros da área econômica para detalhar o envio do Orçamento no Planalto. O tempo da participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na coletiva é incerto, já que ele embarcará com Temer na comitiva para a China.

O desejo do Planalto é que Temer embarque às 19 horas. Entretanto, com a possibilidade de atrasos, já foi prevista também uma nova possibilidade de voo às 21 horas.

Dilma: Eles pensam que nos venceram, mas voltaremos

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em um pronunciamento no Palácio do Alvorada, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (31), que o impeachment é um “golpe parlamentar” e promete fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB).

“Eles pensam que nos venceram. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer. Essa história não acaba assim. Nós voltaremos”, afirmou Dilma.

O Senado aprovou hoje o impeachment de Dilma. Foram 61 votos a favor do impeachment, sete a mais do que os 54 necessários, e 20 contrários. Todos os senadores estiveram presentes; nenhum se absteve.

Com o resultado, Dilma é afastada definitivamente da Presidência um ano e oito meses depois de assumir seu segundo mandato. Eleito vice na chapa da petista em 2014, o presidente Michel Temer (PMDB) deixa de ser interino e assume definitivamente o cargo até o fim de 2018.

Apesar de aprovar o impeachment, o Senado manteve os direitos políticos de Dilma. Foram 42 votos a favor da inabilitação de Dilma, 36 contrários e três abstenções. Para que a petista perdesse os direitos, também eram necessários 54 votos.

Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF

Do UOL

O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

Cardozo negou que o placar tenha sido “um pouco” favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.

“Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma”, afirmou.

Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.

Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment. A presidente teve seu mandato cassado, mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. “Não existe essa possibilidade na Constituição”, disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

Presidente da CUT diz que acredita na vitória de Dilma

Da Folha de São Paulo

Em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse em seu discurso no ato da Frente Brasil Popular que ainda acredita na vitória da presidente Dilma porque “os trabalhadores vão resistir ao golpe e [as centrais] vão denunciar os golpistas para que a classe operária não vote”.

Segundo ele, o golpe não é contra Dilma, mas contra o direito dos trabalhadores.

Apesar dos discursos falarem da esperança de vitória, o tom dos líderes políticos e sindicais é de reconhecimento da derrota. Em suas falas, eles dizem que protestos têm que continuar após a decisão para evitar que o novo governo “retire direitos de trabalhadores” e faça “retrocessos sociais”.

De acordo com a PM-DF, por volta das 20h, havia 1.500 manifestantes no lado contrário ao impeachment e quinze no lado favorável. Os policiais trabalhavam com a expectativa de 10 mil em cada lado. Para amanhã, a expectativa é de 30 mil pessoas em frente ao Congresso.

Para Humberto, Dilma fez discurso histórico contra condenação injusta

Depois de recepcionar a presidenta Dilma Rousseff na entrada do Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29), onde ela ganhou flores e gritos de apoio, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), assistiu atentamente aos mais de 40 minutos do discurso de defesa da presidenta no plenário e o classificou como histórico.
“Dilma foi contundente, verdadeira e teve a humildade e a coragem de se defender de um processo absolutamente inconstitucional, liderado por setores da elite nacional”, afirmou Humberto.
Para o senador, que defendeu no plenário o direito de liberdade de expressão de Dilma perante o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski,  a chefe do Poder Executivo brasileiro mostrou aos parlamentares, que irão julgá-la nesta semana na etapa final do impeachment, que todo o processo de seu afastamento é resultado de uma trama com todas as características de golpe de Estado,
Dilma lembrou que o procedimento foi iniciado a partir de uma chantagem explícita feita pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) – afastado do mandato pelo STF após ser considerado “delinquente”.
“A presidenta Dilma foi corajosa ao vir ao Senado e pedir a nós, parlamentares, que votem pela democracia para fazer justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu ato ilegal, na vida pessoal ou funções públicas que exerceu. Ela reiterou que jamais haverá justiça na sua condenação, pois o processo está marcado por clamoroso desvio de poder, que explica absoluta fragilidade das acusações”, afirmou Humberto.
Segundo o senador, diante de um plenário lotado, que contou com a presença do ex-presidente Lula e do compositor Chico Buarque na galeria, Dilma foi contundente, verdadeira e transparente ao trazer tantos temas caros à sua vida, inclusive pessoal, aos brasileiros. Ela chegou a se emocionar em alguns momentos, principalmente quando lembrou que superou uma doença grave (câncer) e foi torturada na ditadura por militares quando lutava por democracia.
“A presidenta ressaltou que arquitetaram a sua destituição, independentemente da existência de fatos que pudessem justificá-la perante a nossa Constituição. Estamos a um passo de uma grave ruptura institucional, a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado. Ironia da história? Respondeu que não. Trata-se de ação deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia brasileira”, disparou.
O líder do PT no Senado observou que os senadores serão lembrados para a história pelas decisões que irão tomar sobre o impeachment de Dilma. De acordo com o parlamentar, como disse a presidenta, cedo ou tarde, todos acabarão pagando perante a sociedade e a história o preço do seu descompromisso com a ética.
Humberto está inscrito para fazer perguntas à presidenta na sessão desta segunda-feira. Dilma deve acabar de responder aos questionamentos dos senadores na noite de hoje.
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“Não me condene antes da hora”, diz Dilma a Aníbal

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Dilma criticou o posicionamento do senador José Aníbal (PSDB-SP) e sua atuação “como juiz” no processo de impeachment.

“Espero que o senhor tenha em relação a esse processo uma posição de imparcialidade, e que o senhor não me condene antes da hora”, afirmou.

Ela lamentou que Aníbal “não cumpra os mínimos princípios do devido processo legal”, que, segundo Dilma, “assegura o devido direito de defesa”.

“Não pretendo transferir as minhas responsabilidades, mas peço que não transfira as tuas”, afirmou. “A história do rito não basta, senador. É preciso que o rito formal seja seguido, mas é imprescindível que o conteúdo também seja objeto da maior consideração. E lamento que para o senhor não tenha sido”.

Dilma: Quem interrompeu programas foi Governo interino

O senador Cidinho Santos (PR-MT) perguntou à Dilma Rousseff se ela não tinha conhecimento da “gravidade da situação” em que a economia brasileira se encontrava antes de ser reeleita.

Também questionou por que a presidente “propôs um programa de governo [em 2014]” e executou um “totalmente contrário ao que se propôs” após a posse.

Na resposta, Dilma errou o nome do senador, chamando-o de “Cidinho Campos”.

“Acho que o senhor está mal informado”, afirmou a presidente ao senador. “Nós não só mantivemos o Minha Casa, Minha Vida, como entregamos inúmeras que estavam em construção.”

Ela disse que não ela, mas o governo provisório foi responsável por interromper parte de programas sociais, como Pronatec, Ciência Sem Fronteiras e faixas do Minha Casa Minha Vida.

Dilma afirmou ainda que foi criticada por manter alguns desses programas e não ter enxugado despesas em no meio do ano. “Eu não contingenciei porque se contingenciasse não sobrava meio programa social”, afirmou.

Previsão é que fase atual termine às 23h

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a fase de perguntas à presidente afastada Dilma Rousseff deve acabar por volta das 23h.

Até o momento, 34 senadores inscritos para perguntas ainda vão se pronunciar. O senador Cidinho Santos (PR-MT), que fala agora, é o 18º a fazer questionamentos nesta segunda (29).