Arrecadação do Estado terá corte de R$ 1 bilhão, diz Paulo Câmara

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Da Editoria de Economia do Jornal do Commercio

A crise vai provocar uma redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Estado em 2015, segundo o governador Paulo Câmara (PSB). “No Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão cerca de R$ 700 milhões (a menos) e no Fundo de Participação dos Estados (FPE) algo em torno de R$ 300 milhões”, resume o governador, acrescentando que o Estado vai fazer um novo contingenciamento de R$ 300 milhões além dos R$ 300 milhões (também contingenciados) anunciados no começo deste ano. Ou seja, serão contingenciados R$ 600 milhões do orçamento que estava previsto para 2015.

Segundo o governador, a economia será conseguida com a revisão de todos os contratos do Estado e cortes de alguns serviços. “Não vou mexer na folha de pagamento. Esses cortes devem ocorrer no custeio da máquina com alguns ajustes. Fizemos ajustes, na parte de terceirização, de combustível, de telefonia e de energia. E vamos continuar. Não vamos ampliar serviços novos. E alguns (serviços) vão ter de ser diminuídos”, conta. Ele acenou que não vai mexer nos cargos comissionados, que representam 1% da folha de pagamento.

O governador afirma que o investimento da ordem de R$ 1 bilhão previsto para pelo Estado vai ser mantido, porque “boa parte deles vêm de operações de crédito, de parcerias com o governo federal. E a parte que vem dos recursos próprios, algo em torno de R$ 200 milhões, está mantida”.

E conclui: “temos que ultrapassar 2015. Torcer para as instituições brasileiras gerarem confiança para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego e a gente volte a gerar um nível econômico minimamente satisfatório para que a gente possa governar”.

Governador apresenta modelo de gestão e debate desenvolvimento regional

O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (3), da abertura da 4ª edição do encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio. No encontro, que acontece às 9h30, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, o chefe do Executivo estadual apresentará o modelo de gestão implantado em Pernambuco.
 
O debate será mediado pelo presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O encontro ainda contará com as contribuições da ex-secretária da Fazenda do Estado, Tânia Bacelar; do ex-deputado federal e advogado, Maurício Rands; do diretor da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Augusto; e do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jair Amaral. O seminário, que já rodou o Brasil coletando propostas da sociedade, vai discutir o “Desenvolvimento Regional e o Pacto Federativo”. O evento será transmitido pelo sitewww.tvjoaomangabeira.org.br

Tony Gel participa de audiência sobre a situação financeira do Estado

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Vice-líder do Governo Paulo Câmara, o deputado estadual Tony Gel (PMDB), participou nesta quarta-feira (03), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, da Audiência Publica que debateu a situação financeira do estado, que contou com a presença do Secretário da Fazenda, Márcio Steffani.

Para Tony Gel, a apresentação detalhada dos números, feita pelo Secretário Márcio Steffani, foi muito importante. Tony ressaltou que apesar  das dificuldades que a gestão está enfrentando para gerenciar o orçamento, o governo tem trabalhado para continuar investindo em ações que são de fundamental importância para os Pernambucanos.

Tony Gel destacou também, que a dificuldade não é de Pernambuco, mas do Brasil, e que o governo tem feito esforço para melhorar a arrecadação, enquanto espera que a economia se recupere.

Professores estaduais retomam greve

Em assembleia realizada na última quinta-feira (21), no Recife, os professores estaduais de Pernambuco decidiram retomar a greve da categoria a partir desta sexta-feira (29). Os educadores não aceitaram a proposta do Governo do Estado de 7,01% de reajuste para os docentes e de 6,12% para analistas e o setor administrativo. A categoria solicita um aumento de 13,01% nos salários para os cerca de 50 mil profissionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, após a suspensão da primeira greve, no último dia 4, o movimento se reuniu por duas vezes com o governo.

Os encontros não obtiveram êxito. “A proposta do Governo do Estado ainda está distante do que pedimos, do que é direito. Então, vamos engrossar a nossa luta”, comentou o sindicalista. Em nota divulgada ainda na quinta, a Secretaria Estadual de Educação lamentou “a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias”. A categoria irá promover nova reunião na sexta (29), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Secretaria de Educação do Estado realiza balanço da greve

O levantamento realizado nesta segunda-feira (04) pela Secretaria Estadual de Educação nas escolas da Rede aponta que 63% (658 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 33% (342 unidades) paralisaram parcialmente e 4% (45 escolas) aderiram totalmente à paralisação.

Com base no baixo índice de adesão total da greve, a Secretaria de Educação do Estado continua reforçando a solicitação para que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação do Estado divulga balanço da greve

O levantamento realizado na última quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Educação nas escolas da Rede aponta que 58% (604 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 35% (370 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (71 escolas) aderiram totalmente à paralisação.

Com base no baixo índice de adesão total da greve, a Secretaria de Educação do Estado continua reforçando a solicitação para que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Miguel Coelho faz alerta sobre o desemprego no Estado

Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

Estado e Alepe firmam acordo para compartilhamento de informações

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.

De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando à população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor e oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.

Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), tem duração de cinco anos.

O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereço www.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.

Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via “Diário Oficial do Estado”. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.

Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103

3W3H1925RETRATISTA ROBERTOPEREIRAO Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões. 

Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana. Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia. 

O chefe do Executivo pernambucano destacou os avanços que serão garantidos com a restauração da PE-103. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população, diminuindo o tempo de viagem entre os dois municípios, o que resultará em uma melhora para o comércio da região. Vamos continuar o que Eduardo começou há oito anos; estamos no caminho certo do desenvolvimento econômico e social. É assim que vamos governar, dialogando e ouvindo as prioridades de cada local”, ressaltou o governador, lembrando que o Todos por Pernambuco chegará ao Agreste na próxima semana.

A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. 

UPE – Antes da solenidade, o governador visitou o Colégio Municipal Paulo Vianna de Queiroz, que foi reformado e ampliado para receber no futuro um campus da Universidade de Pernambuco (UPE). Câmara adiantou que uma frente de trabalho para a implantação da universidade no município começará a atuar de imediato. “A escola está com todas as condições para receber o novo campus da UPE e nós vamos trabalhar para implantar”, explicou.

Governo do Estado lança o Águas de Suape nesta terça

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governador Paulo Câmara lança, nesta terça-feira (24), o “Águas de Suape”, um programa pioneiro no Brasil. O ato será às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. A iniciativa vai recuperar o Riacho Algodoais, no Cabo de Santo Agostinho, e promover educação ambiental com as 15 famílias residentes no entorno do curso d´água, que tem dez quilômetros de extensão e corta as zonas industrial e de preservação ecológica de Suape. A execução do programa prevê investimentos da ordem de R$ 8 milhões.
 
O “Águas de Suape” faz parte do plano de ação de meio ambiente e sustentabilidade do Complexo para este ano, cujos investimentos totais somam R$ 20 milhões. Além dessa iniciativa, o plano prevê, entre outras atividades, restauração de mata atlântica, recuperação de mangue, estudo da fauna marinha e inclusão socioprodutiva para famílias no entorno de Suape.
 
A primeira parte do programa é o projeto “Jardim Algodoais”, que usará a técnica de aplicação de plantas que se alimentam das impurezas despejadas no riacho, deixando a água limpa em apenas seis horas. A recuperação do curso d’água, com o desassoreamento e o restabelecimento da fauna e da flora locais, ocorrerá de três meses a um ano, assim que for iniciado o cultivo das plantas, o que está previsto para ocorrer no próximo semestre. O jardim deve ser percebido pela população até o fim deste ano. Antes disso, a administração de Suape trabalhará no projeto executivo e na realização de obras no riacho.
 
“É com ações como essa que vamos desenvolver no Riacho Algodoais, que conseguiremos transformar o Complexo de Suape numa referência na preservação dos mananciais, mostrando ao mundo que é possível gerar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Thiago Norões. Em janeiro deste ano, Suape criou a Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que estará à frente dessa e de outras iniciativas nas áreas ambientais e sociais no Complexo. 
 
O riacho deve ser recuperado com o cultivo de plantas nativas. Atualmente, existem 38 espécies disponíveis no Brasil. O uso dessas plantas restauradoras da vida aquática é mais eficaz do que os métodos convencionais de recuperação de cursos d’água, tais como estações de tratamento de lodo ativado ou lagoas de decantação, porque remove mais de 90% dos poluentes da água e evita assoreamento, o que as técnicas tradicionais não realizam por se concentrarem apenas na filtragem da água. Cerca de 60 profissionais serão mobilizados para deixar o Algodoais limpo, implantar uma bela paisagem nas margens e trabalhar com a população do entorno para garantir a preservação do local. A equipe multidisciplinar envolverá arquitetos, biólogos, engenheiros ambientais e sanitaristas, pois o maior agente contaminante de doenças é a água, além de operários da construção civil e jardineiros. 
 
NASCENTES – Afora a recuperação do Riacho Algodoais, a administração de Suape investirá em um estudo das nascentes desse curso d’água, iniciado no Engenho Rosário, no Cabo de Santo Agostinho, e com término no Rio Massangana, no Engenho Tiriri, também no Cabo. Ao todo, nove engenhos compõem a microbacia do Algodoais, contando com o próprio Algodoais, que dá nome ao riacho, Rosário e Tiriri. São eles: Setúbal, Serraria, Tabatinga, Propriedade, Meio e Massangana.  
 
O trabalho é a segunda etapa do “Águas de Suape”. Inédito no Complexo Industrial Portuário, o projeto “Nascentes” vai identificar as nascentes, desenvolver um plano de manejo e recuperação, bem como promover oficinas de educação ambiental para as comunidades do entorno do riacho. Sua execução ocorrerá em parceira com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Cabo de Santo Agostinho, servindo, inclusive, para formar estudantes do curso técnico de meio ambiente da instituição.
 
O “Nascentes” beneficiará 65 pessoas que atualmente moram nas margens do Algodoais. E, por residirem em área industrial, essas pessoas em breve serão realocadas para o Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete – Governador Eduardo Campos, que terá 2.620 casas no Cabo de Santo Agostinho. O habitacional já está em obras de terraplenagem. O primeiro lote com 810 casas deve ser entregue em dezembro deste ano. O habitacional servirá para abrigar não só as famílias de Algodoais, mas também as famílias que residem em outras áreas industriais e de preservação ecológica do território de Suape. 
 
SOBRE SUAPE – Âncora e locomotiva do desenvolvimento econômico de Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape abriga um dos portos públicos mais eficientes do País e possui 150 indústrias em operação e em implantação, gerando emprego e renda para milhares de trabalhadores. As atividades portuárias e industriais ocorrem em um local que respeita o meio ambiente, tanto que 59% dos 13,5 mil hectares do território de Suape são destinados à preservação ambiental. Desde 2010, a administração do Complexo Industrial Portuário vem trabalhando na restauração de mais de 900 hectares de mata atlântica, o equivalente a 900 campos de futebol. Só em 2014, foi iniciada a restauração de 413 hectares. Todo esse trabalho comprova o compromisso do Governo de Pernambuco de promover o desenvolvimento com sustentabilidade para seus cidadãos.