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FBC defende ações planejadas para o enfrentamento das crises hídrica e energética

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano – envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. “Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada”, afirmou o senador.

Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). “Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade”, observou Fernando Bezerra.

Além da agenda de trabalho, o senador propôs a realização de um “profundo diagnóstico” da situação hídrica e energética do país. “Precisamos saber como estes problemas vem sendo tratados pelos governos federal, estaduais e municipais. Precisamos saber como vamos suprir a oferta de água aos brasileiros nos próximos 50 anos”, destacou o senador, ao lembrar das contradições relacionadas à crise hídrica: “enquanto o Nordeste convive há anos com o fenômeno da seca, principalmente no semi-árido, outras regiões sofrem com a escassez de água potável, como é o caso do Sudeste, especialmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”.

A terceira sugestão de Fernando Bezerra aos membros da CMMC foi a definição de um cronograma de convites para que especialistas e autoridades possam falar à Comissão, como também de visitas dos parlamentares a regiões do país. “Temos que ouvir técnicos e especialistas, que nos mostrarão a realidade dos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas para que possamos aperfeiçoar o arcabouço jurídico-legal nestas áreas. Temos, também, que conhecer as realidades distintas dos estados para mobilizarmos a sociedade civil organizada sobre estes temas”, reforçou o presidente da CMMC, que observou a importância da Comissão no ano em que será realizada a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França.

Já nesta primeira audiência da Comissão foi aprovado requerimento, apresentado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM), de convite ao professor Virgílio Viana, atual superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável . Viana é especialista em Amazônia, mudanças climáticas, manejo florestal e agroflorestal, conservação ambiental, certificação e desenvolvimento sustentável.

O deputado Sarney Filho, eleito vice-presidente da Comissão, destacou a importância da CMMC para a sensibilização do “novo Congresso” sobre os problemas hídrico e energético por que passa o Brasil. O relator da Comissão, deputado Sérgio Souza, reforçou, a exemplo do senador Fernando Bezerra, o papel estratégico que a CMMC terá em um ano de realização da COP 21: “esta é uma oportunidade para articularmos, junto com o Executivo, que o Brasil tenha presença e voz na 21ª Conferência sobre o Clima”.  FBC_comissao2

A COMISSÃO – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas foi criada pela Resolução 4/2008 do Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar as ações do governo no enfrentamento aos impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelas alterações climáticas globais. A Comissão também tem a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. Uma das principais metas da CMMC é atuar para a redução da emissão de gases do efeito estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia. A nova composição da Comissão Mista de Mudanças Climáticas pode ser acessada pelo link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=1450

Lucas Ramos se reúne com Fernando Bezerra

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O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (23), em Brasília, com o senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB). O tema do encontro foi à discussão de projetos para Pernambuco, com foco em Petrolina, no Sertão do estado.

“Militamos pelo PSB e precisamos estar juntos para cumprir com os compromissos que pactuamos com todos os pernambucanos”, destacou o deputado. O parlamentar ressaltou ainda a importância de somar esforços para discutir os problemas, os desafios e buscar as soluções. “Fernando Bezerra é um dos líderes do nosso partido. Exerce um papel fundamental de articulação, tanto para Pernambuco quanto para o Brasil. Os pernambucanos sabem da força política dele nas questões vitais para o estado, tanto que o elegemos com mais de 64% dos votos válidos, um total de 2,6 milhões de votos”, enfatizou o deputado.unnamed (7)

Lucas Ramos está em Brasília para participar do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos. Um dos palestrantes será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Entre os temas discutidos, os desafios da atuação legislativa no contexto atual, com foco em questões como constitucionalidade dos atos Legislativos, responsabilidade fiscal e ética parlamentar.

Fernando Bezerra Coelho recebe deputados estaduais em Brasília

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O Senador Fernando Bezerra Coelho recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, um grupo formado por oito deputados estaduais de Pernambuco.

Estiveram presentes Diogo Moraes, Lucas Ramos e Miguel Coelho (PSB), Zé Maurício (PP), Sergio Leite (PT), Eduíno (PHS), Álvaro Porto (PTB) e Beto Acioli (SD). Os parlamentares pernambucanos foram à capital federal para participar de um seminário promovido pela União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). vestaduais_2303

FBC cobra do governo editais dos ramais do Entremontes e Agreste

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Durante a campanha eleitoral de 2014 o então candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou que gostaria de ser o “Senador das Águas”, trabalhando para universalizar o acesso em Pernambuco. Hoje (19) Fernando voltou a cobrar do Governo Federal a publicação dos editais e contratação das obras dos ramais do Agreste e Entremontes, que irão abastecer Agreste, Sertão Central e do Araripe. Ele também defendeu a conclusão das obras da transposição do São Francisco.

“Trata-se de um dos maiores projetos de integração de bacias hidrográficas do mundo. O empreendimento irá garantir a segurança hídrica a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com extensão de 477 km organizados em dois Eixos de transferência de água – Norte e Leste”. Ele destacou que, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, o empreendimento apresenta 73% de execução física, sendo o Eixo Leste conta com 71% de execução e o Eixo Norte com 74%.

O senador lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia Mundial da Água, estabelecido pela ONU em 1992. Fernando defendeu o manejo racional dos mananciais, com foco no trinômio Água, Energia e Alimentos. Confira abaixo, na íntegra, o pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho.

FBC afirma que denúncias não têm fundamento e defende memória de Eduardo Campos

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez nesta segunda (16/03) um pronunciamento sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito. O Senador afirmou ter ficado perplexo com o fato, afinal o nome dele só foi mencionando pela PGR uma semana após a entrega da relação ao STF. 

Fernando Bezerra destacou as fortes contradições entre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e defendeu a memória do ex-governador Eduardo Campos, também mencionado durante a investigação. Ele pediu ao STF celeridade nos trabalhos, para que os responsáveis pelas irregularidades possam ser de fato punidos.

Fernando Bezerra Coelho subiu à Tribuna pouco depois das 14h e iniciou o pronunciamento agradecendo aos pernambucanos, que desde o final da semana passada lhe prestam solidariedade. Ele relembrou a trajetória política, iniciada em Petrolina (Sertão do São Francisco) no começo da década de 1980 e ressaltou que em mais de 30 anos de atuação política jamais sofreu qualquer condenação.

O senador garantiu estar tranquilo e confiar na Justiça. Ele voltou a afirmar que todas as reuniões que manteve com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foram institucionais, para tratar de assuntos relativos ao investimento da companhia em Pernambuco e que jamais teve contato com Alberto Youssef. 

Fernando Bezerra Coelho: “veto às eletro intensivas prejudica mais o Nordeste”

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O Senador Fernando Bezerra Coelho votou contra a medida do Governo Federal que veta a prorrogação dos contratos entre as geradoras de energias e as empresas eletrointensivas, as grandes consumidoras como fábricas e indústrias. O veto, no entanto, foi aprovado na noite desta quarta-feira (11) pelo Congresso Nacional.

“A maior conta será paga por nós, do Nordeste. Nos últimos anos recebemos muitas indústrias, grandes empresas, que geram milhares de empregos e renda para a região. Esta medida é um risco para a nossa economia”, defendeu Fernando. No caso do Nordeste, os contratos, que vão até 30 de junho, foram assinados pela Chesf com empresas como Vale, Brasken e Gerdau, por exemplo.

As tarifas de indústrias como estas podem até triplicar, inviabilizando suas operações na região. O Senador irá procurar o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, para acompanhar os trabalhos da comissão que vai discutir o tema e as alternativas, para que os empreendimentos continuem produzindo.

Fernando Bezerra Coelho cobra ações para o Vale do São Francisco

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cobrou do Governo Federal medidas
emergenciais para evitar que a região do Vale do São Francisco sofra com a
estiagem. O Senador lembrou que o Vale sustenta uma cadeia econômica
importante para todo o Nordeste, a partir da fruticultura irrigada, que
gera mais de 240 mil empregos e gera uma movimentação financeira de
aproximadamente R$ 2 bilhões.

“Para se ter uma ideia do que o Vale representa, a indústria metal mecânica
no ABC Paulista emprega atualmente 150 mil pessoas, segundo pesquisa de
empregos da Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade”,
disse o senador, comparando o volume de postos de trabalho do sertão.

Fernando defendeu que o Governo Federal adotasse medidas como a suspensão
do plantio de novas áreas nos perímetros irrigados e a retirada da Retirar
a tarifa bandeira vermelha dos consumidores, Cuja energia se destina a
irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino. “No Vale
do São Francisco, os empreendimentos de fruticultura estão distribuídos em
três categorias: pequenos, com até 20 hectares, que somam 94%, os médios,
entre  20 e 50 hectares, representam  4%, e os grandes, acima dos 50
hectares, que são  2%.

FBC defende reforma política com cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

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O Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu nesta quinta (05) uma reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da reeleição para o executivo, a coincidência do calendário eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF.

“Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV, as legendas que cumprirem a cláusula de desempenho. Caso contrário, vamos continuar assistindo as eleições sendo transformada num imenso balcão de negócios”, afirmou.

A cláusula de barreira defendida por Fernando prevê direito de representação apenas as legendas que conquistarem, ao menos, 5% dos votos. Atualmente o Brasil conta com 32 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, 28 deles com representação no parlamento. Fernando destacou que a democracia participativa deve ser reforçada no Brasil, com a realização de mais plebiscitos e referendos para ouvir a sociedade em temas de grande interesse popular. “Tenho a esperança sincera de que, neste ano de 2015, a reforma política – sempre tão propalada no passado – finalmente se concretize. Quero crer que esta discussão não se encerre daqui a poucos meses, sem resultados concretos, ou com frutos tímidos”, finalizou.ref_politica

Fernando Bezerra Coelho discute segurança hídrica com representantes do Governo Federal

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Indicado ontem (25) para presidir a Comissão Mista Permanente de Mudanças
Climáticas, o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), já iniciou o trabalho
para reunir informações a respeito da situação hídrica do país. Fernando
recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos
do Ministério da Integração Nacional, Robson Afonso Botelho, e a
especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Ana
Catarina Nogueira.

“Entre as dez maiores bacias hidrográficas do mundo, três estão no Brasil.
Portanto, temos que trabalhar para que o país não volte a conviver com
cenários de falta d´água ou racionamentos. Precisamos estabelecer conceitos
e critérios para tratar o assunto, proteger os mananciais existentes e
sobretudo planejar uma carteira nacional de investimentos para as próximas
décadas. Não podemos mais recorrer a improvisos para tratar de um bem tão
importante quanto a água”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

O Senador antecipou que pretende realizar audiências públicas com
especialistas e gestores em recursos hídricos, garantindo a participação da
sociedade, convidando para os debates a academia e os movimentos sociais.
Os resultados destes fóruns serão entregues ao Governo Federal, que
anunciou, em agosto do ano passado, a criação do Plano Nacional de
Segurança Hídrica (PNSH). “Acredito que esta contribuição é importante para
que o PNSH seja o mais abrangente possível, incluindo as sugestões da
sociedade”, disse.

Fernando Bezerra Coelho assume comissão permanente de Mudanças Climáticas

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) assumiu nesta quarta (25) a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, composta por 13 senadores e 13 deputados federais.

Um dos temas que Fernando pretende colocar em pauta na comissão é a segurança hídrica, assunto que abordou intensamente durante a campanha eleitoral de 2014. O Senador antecipou que pretende realizar um debate com a sociedade, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica, anunciado ano passado pelo Governo Federal.FBC_senado

“É importante dialogar com a sociedade para que possamos oferecer ao Governo as melhores contribuições. Queremos conversar com a academia, os movimentos sociais, especialistas e entes governamentais e conhecer experiências exitosas no manejo da água. Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, disse Fernando.