Lula diz ser vítima de pacto “quase diabólico”

O Globo 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira acreditar ser vítima de um “pacto quase diabólico” entre a mídia, o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro, para incriminá-lo na Operação Lava-Jato. A declaração foi dada durante o lançamento da campanha “Por Um Brasil para Todos e pra Lula”, que conta com a adesão de artistas, lideranças políticas e intelectuais.

No ato em São Paulo, que contou a presença de cerca de mil pessoas, foi lido um manifesto de defesa de Lula em relações às acusações que são feitas pela força-tarefa da Lava-Jato. Os organizadores anunciaram que o texto já teve a adesão de, pelo menos, 600 pessoas.

Ao discursar, Lula foi duro nos ataques aos investigadores da Lava-Jato, mas não chegou a citar nominalmente o juiz Sérgio Moro.

Geraldo assina Pacto pela Mata Atlântica

A cidade do Recife celebra, de hoje até a próxima sexta-feira (10), a Semana do Meio Ambiente com diversas atividades ligadas à sustentabilidade, educação ambiental e ampliação do verde nas vias públicas. Na manhã deste domingo (5), data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito Geraldo Julio deu início às atividades comemorativas com a assinatura do Pacto pela Mata Atlântica, que garante a inclusão da capital pernambucana nesta ação nacional de restauração do bioma.

“Temos um pedaço muito pequeno de Mata Atlântica no Brasil que precisa ser cuidado, preservado e restaurado. Hoje, assinamos esse pacto nacional, que firma o compromisso do Recife nesta iniciativa. Uma boa forma de darmos início a essa Semana do Meio Ambiente, que terá várias atividades, tanto aqui no nosso Jardim Botânico, quanto em outros espaços da cidade como o Econúcleo da Jaqueira”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

O Pacto pela Mata Atlântica é uma iniciativa de caráter nacional que reúne ONGs, empresas e órgãos públicos com o objetivo de restaurar o bioma. Com a adesão ao Pacto, o Recife, que possui cerca de 6.400 hectares de Mata Atlântica, vai contar com apoio técnico especializado na realização de projetos de restauração e ampliação do bioma. Além disso, o acordo prevê parceiras que poderão promover a implantação de mosaicos e corredores ecológicos, uso sustentável dos recursos naturais, instrumentos de fiscalização e controle, políticas de pagamento por serviços ambientais.

Na ocasião, o gestor municipal deu início às atividades de comemoração da Semana do Meio Ambiente, que vai contar com diversas atividades para envolver e sensibilizar as pessoas na preservação do verde. O prefeito assistiu ainda à apresentação do espetáculo infantil “Casamento de Rosinha com seu noivo reciclado”, e realizou o plantio de duas mudas, ao lado de seus filhos e da primeira-dama, Cristina Melo.

Gravatá e MPPE assinam pacto pela segurança pública‏

A Prefeitura de Gravatá e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) são parceiros na realização do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O documento foi assinado, nesta segunda-feira (18), pelo gestor da cidade, Mário Cavalcanti, e pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, em audiência pública realizada no Fórum de Gravatá.

Participaram do ato oito secretários municipais, além de representantes do MPPE, Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar de Gravatá, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), PMPE, Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Câmara de Vereadores, Associação Comercial de Gravatá e sociedade civil organizada.

Mário Cavalcanti destacou a importância desta parceria entre os órgãos nas ações preventivas de segurança. “É com grande satisfação que assinamos esse Termo de Cooperação Técnica, por meio do qual assumimos o compromisso de intensificar as ações de combate à violência. Esse é o caminho para melhorar a segurança pública. A nossa equipe já está trabalhando em ações preventivas. Antes mesmo de aderir a esse projeto, nos reunimos com todos os secretários municipais para dividir as tarefas, e, assim, realizar um excelente trabalho para reduzir o índice de violência e criminalidade na cidade”, ressaltou.

“Estamos passando por um momento delicado. Na atual situação, unir forças para trabalhar a segurança pública é fundamental. O Ministério Público procurou alternativas que não aumentassem os gastos e otimizassem os recursos que as prefeituras possuem”, disse Carlos Guerra, salientando que em Gravatá essa integração é muito positiva, pois a cidade desenvolve várias ações nesse sentido. “A exemplo da atuação nos grandes eventos, como o Juizado da Páscoa, na Semana Santa, que não registrou ocorrências no Pátio de Eventos”, pontuou.

Idealizador do projeto, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira falou da iniciativa do MPPE. “Tivemos a iniciativa, por meio desse projeto, de incluir os municípios nas ações de segurança pública, não só a Prefeitura, mas também a Câmara Municipal de Vereadores, as entidades, a sociedade como um todo; para que, juntos, possamos iniciar essas ações preventivas”, comentou.

Votação da PEC do Pacto Federativo é prioridade da Câmara nesta semana

As votações em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que trata do Pacto Federativo, do projeto de lei que disciplina a compra de terra por estrangeiros no Brasil e a apreciação dos 32 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso são as prioridades da Câmara dos Deputados nesta semana. Votações como do Estatuto da Família e da flexibilização do Estatuto do Desarmamento também estão previstas para esta semana.

Aprovada em primeiro turno, a PEC do Pacto Federativo proíbe o governo federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses de recursos financeiros necessários ao custeio dos serviços. Os deputados devem votar na terça-feira (22), o projeto que regula a compra por estrangeiros de terras brasileiras. A proposta cria uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis de imóvel rural por estrangeiros por tempo indeterminado.

Também constam da pauta de votações proposta como a que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O projeto estabelece que, entre as ações a serem financiadas pelo fundo, estão assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção e pesquisas para ajudar no enfrentamento da violência.

O projeto que garante a retroatividade do pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores que foram demitidos e que recorreram ao beneficio na vigência da Medida Provisória 665/14, onde as condições para ter direito ao beneficio eram menos benéficas do que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada é outra proposta que poderá ser votada nessa semana pelos deputados.

O Congresso Nacional – Câmara e Senado – tem reunião marcada para terça-feira (22), às 19 horas, para a apreciação, entre outras matérias, de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Alguns deles são polêmicos por causa do impacto financeiro, como o reajuste aos servidores do Poder Judiciário.

Algumas matérias polêmicas, como a que cria o Estatuto da Família e a que modifica o Estatuto do Desarmamento, devem ser votadas nessa semana pelas comissões especiais que analisam o assunto. Os relatores já apresentaram os pareceres, houve pedido de vista e as votações estão marcadas para a manhã de quinta-feira (24).

Humberto propõe pacto por Pernambuco

Humberto Costa, Paulo Câmara e José PatriotaO senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou o líder petista.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Pacto pela segurança: Prefeitura de Caruaru entrega relatório com cumprimento de metas

Na última sexta-feira, 15, a Prefeitura de Caruaru entregou ao Ministério Público o relatório com as ações realizadas sobre o Pacto dos municípios com a segurança pública. Em novembro de 2013, o prefeito José Queiroz assinou o termo de compromisso e se comprometeu a implantar as ações determinadas no Pacto, que visa implementar medidas para deixar as cidades mais seguras, e traz dez metas a serem cumpridas.

De acordo com o Executivo, a maioria das metas já foi implantada antes mesmo da assinatura e, após, o que faltava foi colocado em prática. Os eixos determinados pela Pacto são: cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos; cumprimento do perímetro de segurança escolar; melhorar a iluminação pública nas áreas urbanas e rurais; instalação de câmeras e sistemas de monitoramento; ações nos grandes eventos; implementação do programa Pernambuco contra o Crack; estruturação dos conselhos tutelares e criação das comissões de controle de conflitos; criação das guardas municipais e/ou readequação de suas ações; criação da secretaria municipal de segurança e dos conselhos municipais, além da implantação do programa Liberdade Assistida.

Assim, Caruaru passou a intensificar ou contar com monitoramento e fiscalização de bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos, através da Comissão Integrada de Fiscalização (CIF); melhoria da iluminação pública, a exemplo das pontes dos bairros Santa Rosa, São Francisco e Petrópolis, complexo das Avenidas Agamenon Magalhães, Rio Branco, Oswaldo Cruz e Manoel de Freitas; instalação de câmeras e sistema de monitoramento 24 horas; criação de TACs para a realização de grandes eventos; adesão ao programa “Crack, é possível vencer”, criando o Comitê Gestor Municipal para implantar, monitor e divulgar ações preventivas; melhoria nos Conselhos Tutelares I e II e Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (Condica);

Criação do Conselho de Mediação em diversas escolas municipais; implantação do Programa Educacional de Resistência às drogas – Proerd, em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco; criação da Destra, com guardas municipais e agentes de trânsito; implantação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica; cadastramento dos transportes públicos alternativos municipais (mototaxistas, escolar); criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caruaru (Conseca); destinação de verba para o Condica administrar o programa de Liberdade Assistida; fortalecimento das equipes de apoio dos Cras para ações de prevenção e acompanhamento às pessoas em situação de risco; dentre outras.

Agora, as ações serão acompanhadas e avaliadas por uma equipe, composta por representantes de vários setores, designada pelo Ministério Público. Os municípios que cumprirem todas as metas receberão o “certificado ouro” e os que atingirem 50% serão contemplados com o “certificado bronze”.

Armando propõe pacto pela educação entre Estado e municípios

Acompanhado do deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT), pré-candidato ao Senado, durante passagem por Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo, já elegeu a prioridade número um de sua administração, a partir de 2015: é a melhoria dos indicadores de qualidade da educação no Estado. Para isso, disse ele em entrevista a uma rádio local, será preciso construir um pacto com os municípios, envolvendo metas e compromissos comuns para os próximos anos.

“Nós seremos no futuro aquilo que contratarmos e que formos capazes de fazer na educação agora. Por isso, é preciso uma pactuação com os municípios. Porque o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios, o ensino médio, dos estados. Se nós não fizermos uma pactuação envolvendo as prefeituras, estabelecendo metas e compromissos comuns, se o Estado não der um suporte a alguns municípios, nós não vamos conseguir elevar os índices em Pernambuco”, defendeu Armando.

Na opinião de Armando, “se existe algo que Pernambuco tem que eleger como prioridade permanente é a educação, até porque nosso Estado não está bem situado nas avaliações”. Ele cita como indicadores do baixo desempenho estadual os números do Ideb. Pernambuco, nos anos iniciais do ensino fundamental, está em 18º lugar no Brasil; nos anos finais do ensino fundamental, em 22º lugar; e, no ensino médio, em 15º lugar. Posições piores, por exemplo, que as do Ceará.

O pacto pela educação significa investir na integração das redes estadual e municipais de ensino, mas também na conexão entre o ensino médio e o ensino técnico – com o objetivo de ampliar o número de alunos do ensino médio que fazem, simultaneamente, cursos técnico-profissionalizantes. Armando tem experiência nesta área porque foi, durante mais de 20 anos, diretor do SENAI em Pernambuco e presidente do SENAI nacional, onde implantou o programa Educação para a Nova Indústria, com a qualificação de 15 milhões de trabalhadores no Brasil.

“Se não melhorarmos a qualidade da educação, se não ampliarmos a escolaridade média em Pernambuco, se não tivermos um ensino que garanta maior proficiência em matérias importantes, como matemática e português, se não conjugarmos o ensino técnico com o ensino médio, nós não poderemos fazer realmente de Pernambuco um Estado desenvolvido”, acrescentou Armando Monteiro.

Defendendo neste pacto uma maior valorização dos professores, Armando diz que, sem investir em educação, Pernambuco poderá até continuar registrando crescimento econômico, mas não terá desenvolvimento. “Porque desenvolvimento sugere a capacitação e o desenvolvimento das pessoas. E isso só se faz pela via da educação. E como é que se pode fazer educação sem três pilares fundamentais: a família, o ambiente da escola e os professores, que são um pilar importantíssimo. E aí nós precisamos ter professores motivados, valorizados. Há países em que o professor é considerado a figura mais importante da sociedade”, salientou.

Pacto pela segurança pública será lançado nesta quinta-feira

A Prefeitura de Caruaru e o Ministério Público darão início, nesta quinta-feira (7), a um projeto de implantação de políticas públicas voltadas à redução dos índices de violência local. O evento acontecerá às 16h, no Centro Administrativo.

Disputas estaduais emperram pacto Aécio-Eduardo Campos

Do Brasil 247

A aproximação entre o líder do PSDB Aécio Neves e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) para vencer a hegemonia petista em 2014 já encontra resistência em alguns campos eleitorais.

Dos 14 estados governados por tucanos e socialistas, no Amapá, no Ceará e no Espírito Santo, os governadores socialistas Camilo Capiberibe, Cid Gomes e Renato Casagrande defendem proximidade com o governo petista. Eles são os mesmos que duvidam da conveniência da candidatura Campos.

Também não há conversa em Goiás, Rio Grande do Sul e provavelmente em Minas Gerais, berço político de Aécio.

Líder do PSB na Câmara e presidente do partido no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque minimiza as dificuldades. “O motor da eleição não são só os arranjos estaduais. Se tamanho (nos Estados) fosse documento, o PMDB ganharia todas as eleições presidenciais”, disse à Folha.

Para ele, o pacto nacional não implica uma adesão automática nos Estados.