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Maia quer trocar MP do ensino por projeto de lei

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Folha de S. Paulo 

A proposta de negociação com o governo foi levada a ele pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e discutida também com parlamentares do PT. “Não vejo problema na ideia”, afirma Maia (foto). “No parlamento, o importante é debater as matérias e cada um colocar seus votos.”

Com a retirada, o governo poderia esvaziar as críticas ao fato de a reforma ter sido proposta por MP (cerca de mil escolas e universidades chegaram a ser ocupadas no país para combater a medida). Já a oposição se comprometeria a votar o tema até dezembro. O debate não seria mais numa comissão especial, mas sim numa geral, com todos os parlamentares.

Maia afirma que ainda não procurou o governo, o que deve fazer quando voltar de viagem —ele está no Azerbaijão. “Primeiro organizamos o debate e a redução da tensão. Depois podemos tratar com o governo da possibilidade de votarmos o projeto de lei e não a MP”, diz.

A negociação não deve ser fácil. “Essa hipótese [de retirada da MP] não é considerada por nós”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele afirma que o governo, no entanto, concorda em “discutir a reforma exaustivamente, numa comissão geral. Já há mais de 50 convidados para debater o tema na Câmara”.

Mototaxistas deverão trocar placa cinza por vermelha

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Para exercer a profissão de forma regular, os mototaxistas terão que substituir as placas habituais (cinza), pelas vermelhas, exigidas para a categoria. Com o objetivo de proporcionar mais segurança aos trabalhadores, a Lei Municipal determina que as motos circulem com as placas na cor vermelha.

Para efetuar o procedimento, o proprietário do veículo terá que comparecer a sede da Destra na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, para pegar a autorização de emplacamento, uma vez que somente as motos regulamentadas e vistoriadas poderão realizar o processo. Em seguida, o proprietário deve dirigir-se ao Detran, portando documento do veículo estando em seu nome, e pagar a taxa de emplacamento no valor de R$ 116,00. Os condutores têm até o final do ano para efetuar a troca. A partir de 2016 a Destra efetuará a vistoria apenas nos veículos que estiverem com as placas vermelhas.

Procon alerta sobre troca de presente do Dia das Crianças

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O Dia das Crianças será comemorado no próximo domingo, 12 de Outubro. Devido ao grande número de compra de artigos, brinquedos e presentes infantis, o Procon Caruaru alerta os consumidores para que, posteriormente, os mesmos não se sintam lesados pela prática de vendas no comércio.

O cuidado na compra do presente do Dia das Crianças deve começar antes mesmo de adquirir o item escolhido, devendo o consumidor pesquisar por preços menores, verificar se a loja realiza a troca e quais os requisitos, e também se há divergência de preços, o que ocorrendo deve prevalecer o menor preço. Lembrando que compras feitas no cartão de crédito, na modalidade “rotativo”, não pode haver qualquer acréscimo de valores. É importante lembrar também que na compra de brinquedos, os pais estejam atentos para o selo do Inmetro e a classificação de idade que o brinquedo é permitido.

Se mesmo com as orientações o consumidor se sentir lesado de alguma forma, deve procurar o Procon Caruaru, que fica na Av. Rio Branco nº 315.

Prefeito de Panelas troca Armando por Paulo Câmara

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Prefeito de Panelas, Sérgio Miranda

Prefeito de Panelas, Sérgio Miranda

Do Blog do Magno

O prefeito de Panelas, Sérgio Miranda (PTB), oficializa na próxima quinta-feira (1) seu apoio a Paulo Câmara (PSB), pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. O anúncio vai ocorrer durante a visita do socialista ao Festival Nacional de Jericos.

Câmara vai estar acompanhado do seu candidato a vice, o deputado federal Raul Henry (PMDB), e do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado Federal.

Sérgio Miranda é o terceiro prefeito do Partido Trabalhista Brasileiro a abandonar o projeto do senador Armando Monteiro Neto (PTB) de concorrer ao Palácio do Campo das Princesas. Antes dele, aderiram ao PSB de Paulo Câmara o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), e a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB).

Reforma ministerial deixa 5 mil comissionados em risco

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Do Brasil247

A reforma que o Planalto fará na Esplanada dos Ministérios em fevereiro próximo, sobretudo por causa de ministros que disputarão as eleições de outubro, pode interferir em aproximadamente um quinto dos servidores do governo federal que trabalham por meio dos chamados cargos de confiança, ou cargos comissionados, que são de livre nomeação por parte do governo.

Levantamento do jornal Folha de São Paulo aponta que nas oito pastas que devem ter trocados os ministros, trabalham cerca de 5.100 pessoas nos cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Trabalhadores são servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e indicações políticas, com dispensa de concurso público.

Jornal diz ainda que o número de nomeados propensos a ser afetados na reforma ministerial pode chegar aos 6.000 se o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do PT, for de fato escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Ela será candidata a governadora do Paraná.

No total, o governo federal tem hoje 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado na matéria da Folha de São Paulo.

Entre as pastas cuja troca de ministro é certa, o maior número de servidores em cargo comissionado está no Ministério da Saúde, do petista Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. São 1.925 cargos de confiança no total. Número representa 3,5% do quadro de pessoal da pasta.

Em percentuais, volume mais alto está no Ministério do Turismo, atualmente na cota do PMDB sob comando de Gastão Vieira (PMDB), que será candidato a deputado federal pelo Maranhão. Criada no governo do ex-presidente Lula, a pasta tem 521 servidores. Destes, 233 servidores comissionados.

O risco oferecido aos servidores sem concurso público é o fato de o novo ministro de cada pasta poder exonerar e nomear novos funcionários de acordo com seu discernimento.

Reunião acerta detalhes para conclusão das obras na Feira do Troca

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Em reta final de reestruturação de uma das mais tradicionais feiras de Caruaru, o coordenador de ações da Feira do Troca, Anderson Mendes, e o coordenador-chefe da Diretoria de Feiras e Mercados, Marcelo Pimentel, conversaram ontem com os comerciantes cadastrados da área. A reunião ocorreu na Casa de Cultura José Condé e serviu para atualizar os feirantes sobre o andamento dos serviços.

A equipe da Secretaria de Serviços Urbanos informou que a parte de calçamento e saneamento foi concluída e ainda apresentou o modelo de banco que será utilizado, com tamanho padrão, estrutura de ferro e tela moeda, para que as mercadorias fiquem mais visíveis. Os comerciantes concordaram com a proposta.

A forma de aquisição dos bancos pelos feirantes também começou a ser discutida e eles apresentaram algumas propostas para serem definidas num novo encontro. “Vamos dar preferência aos comerciantes totalmente regularizados e negociar com aqueles que estão em débito com o município. Tudo vai ser definido em comum acordo para que todos possam se adequar ao novo momento da Feira do Troca”, afirmou Marcelo Pimentel.

Procon-PE suspende atendimento ao público na sexta-feira

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O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informou que na próxima sexta-feira (22) não haverá atendimento ao público na sede principal e em todas as unidades do Estado.

O motivo é a manutenção e troca do sistema operacional utilizado pelo órgão para registro das reclamações. As audiências de conciliação também serão suspensas e remarcadas. Todas as partes, porém, vão ser informadas das novas datas através de correspondência.

O expediente interno do órgão funcionará normalmente das 8h às 17h.