O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (3), a redução da pobreza e da extrema pobreza no país, anunciada mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o presidente, há mais dinheiro circulando entre os trabalhadores por causa da redução geral dos preços e crescimento dos salários.

“Nós temos hoje a menor inflação acumulada em quatro anos. Hoje, nós temos o maior crescimento do salário mínimo, o maior crescimento da massa salarial deste país. Hoje, nós temos o menor desemprego da história deste país. E hoje, nós temos o menor índice de pobreza de todos os 525 anos de história desse país. Por uma razão muito simples, o dinheiro está chegando na mão do povo”, afirmou durante visita ao polo automotivo do Ceará, em Horizonte.

A cerimônia marcou o início da produção de veículos elétricos da General Motors no Brasil.

O presidente também lembrou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil de salário, que entra em vigor a partir de janeiro, e os sucessivos crescimentos da economia acima de 3% desde 2023.

“É esse país que nós temos que fazer acontecer, todo mundo tem que participar da riqueza produzida. É por isso que nós fizemos o desconto do Imposto de Renda, porque, no Brasil, o rico paga proporcionalmente menos do que o pobre”, observou.

Energia renovável

Em seu discurso após visita à fábrica automotiva, que produzirá carros elétricos, Lula destacou que o Brasil já tem 53% de energia renovável, enquanto países desenvolvidos querem chegar a 40% em 2050.

“É por isso que é importante o carro elétrico, é por isso que é importante a decisão da GM vir para cá, para a gente poder mostrar que este país não deve nada a ninguém”, disse.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o anúncio reforça a cadeia automotiva nacional e estimula a mobilidade sustentável no país. Ele lembrou que essa é a terceira fábrica automobilística que o presidente Lula reabre.

“Quando o presidente Lula assumiu, a indústria automotiva estava em crise. Inúmeras fábricas fechadas e uma enorme ociosidade. O presidente lançou, logo no início, o carro patrocinado para estimular as vendas. Num único dia foram vendidos 29 mil veículos”, disse.

Alckmin também lembrou o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB). “E essa nova indústria está aqui representada. É uma indústria inovadora”, completou Alckmin.

Agenda

Mais cedo, ainda no Ceará, Lula participou da entrega das novas carteiras nacionais de docentes a professores do estado, em evento em Fortaleza. Na ocasião, ele também assinou a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com investimento de R$ 181,3 milhões, o ato marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.

O Tribunal do Júri Popular de Olinda condenou o réu Claudiomerisson José de Nascimento a 18 anos e 8 meses pelo homicídio duplamente qualificado de professor de educação física em uma briga de trânsito no bairro de Peixinhos, Olinda. O julgamento ocorreu nessa terça-feira, 2 de dezembro, no Fórum de Olinda. A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Júri foi desenvolvida pelo Promotor de Justiça Criminal, José Edivaldo da Silva.

O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), condenando o réu pelo homicídio da vítima (art. 121 do Código Penal), com o reconhecimento das qualificadoras: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (art.121, §2º, inciso IV) e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido  (art.121, §2º, inciso VIII).

De acordo com o promotor do Júri, José Edivaldo da Silva, “ para este resultado, houve uma atuação exitosa do MPPE. O trabalho começou com a Promotora de Justiça da Central de Inquéritos de Olinda, que ofereceu a denúncia prontamente junto ao Judiciário; em seguida, da instrução  processual feita pelo Promotor de Justiça titular da Vara do Júri; e culminando com a sustentação oral em plenário da imputação de homicídio qualificado, resultando no acolhimento da tese pelo Conselho de Sentença”.

FATOS – O crime ocorreu em 4 de maio de 2024, por volta das 11h da manhã, na Avenida Antônio da Costa Azevedo, próximo ao Supermercado Cinco Estrelas, no bairro de Peixinhos, Olinda. A vítima estava pilotando sua moto, quando se envolveu numa discussão de trânsito com o réu, que também pilotava uma moto. A discussão se prolongou ao longo da via, enquanto os dois trafegavam. O réu, que era policial penal, na ocasião estava de posse de arma de uso restrito e atirou contra a vítima em via pública.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam, autorizam ou regulam loterias e apostas esportivas em âmbito local. Também ordenou a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e dos procedimentos de credenciamento relacionados a esses serviços.

A liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212, apresentada pelo partido Solidariedade. Na ação, a legenda alega que há uma proliferação de loterias municipais e que iniciativas desse tipo violam a competência privativa da União para legislar sobre consórcios e sorteios.

A ADPF cita inúmeras leis e decretos municipais editados em diferentes regiões do país. De acordo com o partido, muitos desses atos têm permitido a exploração da modalidade de apostas de cota fixa (bets) e a cessão dessa atividade a empresas não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Sistemática difusa e pulverizada 

Segundo o ministro, a Lei federal 13.756/2018, que disciplina as bets, optou por concentrar a estrutura fiscalizatória na União, em razão do interesse nacional na modalidade. Além disso, a norma autorizou a exploração das loterias pelos estados e pelo Distrito Federal, nos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Ele considerou ainda que a competência dos municípios para legislar sobre matérias de interesse local não alcança as atividades lotéricas, que não se relacionam diretamente com necessidades imediatas de seus cidadãos ou do próprio ente local.

Em seu entendimento, essa sistemática difusa e pulverizada promove “um esvaziamento drástico” da fiscalização conduzida pelo Executivo federal e dificulta a uniformização de parâmetros, regras publicitárias e mecanismos de defesa dos direitos do consumidor e da saúde do usuário.

A decisão estabelece multa diária de R$ 500 mil a municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço e de R$ 50 mil aos prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

O relator solicitou à Presidência do STF a convocação de sessão extraordinária do Plenário Virtual para referendo da liminar.

Leia a íntegra da decisão.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com a manifestação de Dino, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. A fundamentação do voto não foi divulgada.

O ministro também se manifestou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas suficientes de que os réus tinham poder de decisão sobre as tropas.

O voto de Dino foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se condena os acusados, que foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na última sexta-feira, dia 28 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o primeiro voto pelas condenações.

A votação eletrônica prossegue até o dia 5 de dezembro. Faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesas

Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em conversas interceptadas pela Polícia Federal, entre Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, detido em setembro.

A comunicação interceptada mostra que, na noite antes de ser preso, TH Joias ativou um novo número de celular, e imediatamente depois, procurou Bacellar, a quem chamou de “01”. Ainda de acordo com a PF, Bacellar orientou TH Jóias a remover objetos de sua residência, para ocultar provas. Os dois também se falaram, por esse número, na manhã da operação, antes de TH ser detido.

No pedido de prisão de Bacellar, feito ao Supremo Tribunal Federal, a PF alegou que há “indícios contundentes de que as operações policiais foram frustradas pelo vazamento prévio de informações sigilosas” por parte do presidente da Alerj. Thiego Silva é acusado de usar seu mandato para favorecer lideranças do Comanda Vermelho, e também de intermediar a compra e venda de armas e drogas.

“Tais elementos reforçam a periculosidade da organização criminosa investigada, sua profunda infiltração no poder público fluminense e a absoluta necessidade de aprofundamento das investigações para a interrupção das atividades delitivas e para a escorreita elucidação dos fatos”, ressaltaram em nota os agentes responsáveis pela investigação.

Além de deferir a prisão de Bacellar, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento dele do cargo. A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro endereços ligados ao deputado, e nos gabinetes dele na Alerj.

A reportagem ainda tenta contato com a defesa de Bacellar.

A iniciativa conta com a participação de 16 municípios litorâneos e de Fernando de Noronha para garantir uma atuação conjunta entre Estado e as equipes municipais de Assistência Social

Com o objetivo de combater o trabalho infantil nas praias pernambucanas, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (3), a 8ª edição do projeto Praia Legal. O Governo de Pernambuco firmou um Termo de Compromisso com os 16 municípios litorâneos do Estado, além do distrito estadual de Fernando de Noronha. O projeto ocorre por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) e prevê ações de enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, especialmente nas praias. A iniciativa reflete o compromisso contínuo de Pernambuco, que é o estado brasileiro que mais realiza ações de enfrentamento ao trabalho infantil no país, segundo o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti).

“Nosso lindo litoral é destino turístico, mas precisamos proteger nossas crianças do trabalho infantil, da exploração sexual, além da venda e consumo de bebidas alcoólicas. Para isso, o Governo do Estado chega junto dos municípios, dando apoio técnico e financeiro, para criar uma rede de proteção e cuidar dos meninos e meninas pernambucanos, por meio do projeto Praia Legal”, enfatizou Raquel Lyra.

Os municípios participantes do Praia Legal contam com o apoio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) para planejamento das intervenções do projeto, realizando ações de articulação e mobilização social; identificação do trabalho infantil e proteção social, para garantia do atendimento às vítimas e suas famílias. Além do apoio técnico e orientações, o programa disponibiliza material gráfico informativo.

Com a chegada da alta temporada e o aumento no número da população local e turistas nas praias, o Praia Legal amplia e intensifica a conscientização. “Pernambuco tem bons números no enfrentamento ao trabalho infantil. O Praia Legal deixa nossas ações ainda mais robustas, com foco no cuidado da nossa infância e adolescência”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Presente na solenidade, a prefeita de Olinda, Mirela Almeida, destacou que o Projeto demonstra a preocupação do Estado com as crianças e adolescentes. “Com o aumento da circulação de pessoas nas praias, o Praia Legal se torna fundamental. Essa ação do Governo de Pernambuco garante um combate efetivo do trabalho infantil no nosso litoral”, pontou.

“É primordial o olhar do Governo de Pernambuco para essa grave violação. Muito importante também a união com os municípios para esse enfrentamento”, pontou a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e titular da Coordenaria do Combate à Exploração do Trabalho Infantil do MPT-PE, Jailda Pinto.

Aderiram ao Projeto os municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Física (03/12), o deputado estadual Romero Sales Filho reforça a necessidade de mais políticas públicas que garantam mais qualidade de vida e os plenos direitos das pessoas com deficiência. “Precisamos de pautas que tragam mais humanização e celeridade para o tratamento dessas pessoas”, afirma o parlamentar.

Desde o seu primeiro mandato, o deputado tem trabalhado essa pauta como uma de suas prioridades. São cinco leis vigentes de autoria do parlamentar, por exemplo, que englobam os direitos gerais e acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e auditiva.

A Lei Nº 17.228 estabelece que as placas de estacionamento reservado contenham o número de telefone para reclamações em caso de uso indevido. A Lei Nº 16.890 amplia o direito ao uso de vagas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, microcefalia e demais deficiências intelectuais ou múltiplas.

Outra importante iniciativa de Romero Sales Filho foi a criação da Lei Nº 16.864, que garante o direito das pessoas com deficiência, além de crianças, adolescentes e idosos, a serem acompanhadas durante consultas médicas e atendimentos ambulatoriais. Já a Lei Nº 17.050 obriga estabelecimentos bancários, unidades de saúde e lotéricas a oferecer atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras e autismo, ampliando também para pessoas ostomizadas.

Além disso, a Lei Nº 18.533 determina a presença de Tradutor e Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em estabelecimentos de saúde privados que já disponibilizam tecnologia assistiva para deficientes auditivos.

A atuação do deputado também se sobressai no tocante aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a Lei Nº 17.352 o parlamentar ajudou a assegurar a permanência de acompanhante para pessoas com TEA durante internamentos em hospitais, UPAs, maternidades e instituições de saúde públicas e privadas. “Também incluímos o autismo no rol de atendimento prioritário em bancos e unidades de saúde. Essa ação ainda foi reforçada pela criação da carteirinha de identificação da pessoa com TEA (CIPTEA), facilitando o acesso e garantindo velocidade de atendimento nas unidades de saúde, instituições e serviços públicos e privados”, destaca.

Mas, sem dúvida, um grande destaque do mandato do parlamentar é a sua dedicação aos portadores de fibromialgia. Por meio das Leis 17.49/2021 e 16.690/2019, Romero Sales Filho garantiu a criação de uma política pública voltada para a proteção e garantia de direitos das pessoas com fibromialgia. Entre as ações que integram essa política estão a implementação de centros especializado de tratamento, realização de campanhas educativas, o combate à discriminação, garantia de acompanhante durante internamentos e o acesso garantido a tratamentos, exames e fisioterapia.

“Nós também realizamos o primeiro Simpósio de Fibromialgia do Estado de Pernambuco como forma de promover mais visibilidade para os portadores da doença, garantindo mais acolhimento e políticas públicas direcionadas para essas pessoas. Todo esse trabalho é fruto da parceria com associações e pacientes com quem o nosso mandato mantém um contato permanente”, ressalta.

Dentro das ações desenvolvidas em seu mandato o parlamentar também deu especial atenção aos pacientes ostomizados. Além de instituir, em Pernambuco, o Novembro Verde como mês dedicado à conscientização e combate à discriminação da pessoa com ostomia e incontinência, o deputado é o autor da Lei que instituiu o Dia Estadual do Ostomizado (16 de dezembro) e de Lei que ampliou o atendimento prioritário para incluir pessoas ostomizadas.

O vereador Júnior Letal recebeu, na tarde desta terça-feira, o diretor do Presídio Juiz Plácido de Souza, Romero, para discutir ações sociais desenvolvidas na unidade prisional.

Durante a visita, Júnior Letal destacou o projeto “Lutando pela Liberdade – Ano 3”, que incentiva os detentos a trabalharem e reduzirem suas penas, sendo referência em ressocialização em Caruaru.

Romero também reforçou a parceria com o Centro Social Comunitário Caruaru, realizando a doação de bolas produzidas pelos internos para ajudar as escolinhas de esporte.

O vereador agradeceu a visita e ressaltou o trabalho desenvolvido:

“Romero é um profissional dedicado, que transforma vidas dentro do presídio. Ficamos felizes com essa parceria.”

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, do PSD, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele participou da programação do 1º Congresso Nacional de Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, que acontece até este domingo em sua cidade.

Na entrevista, Rodrigo Pinheiro falou sobre a disputa eleitoral de 2026, mais especificamente sobre os candidatos que receberão o seu apoio na disputa por vagas para o Senado Federal. O prefeito cravou seu apoio à reeleição do senador petista Humberto Costa. “Humberto tem cumprido com tudo aquilo que acordou comigo, além disso, existe um alinhamento muito forte do mandato dele com a política de agricultura familiar, que é muito forte em nossa cidade. Houve esse entrosamento de ações promovidas pela gestão e o direcionamento de emendas do senador, que têm chegado e se transformado em obras importantes para a população”.

“Tenho lealdade a quem ajuda Caruaru, por isso eu reafirmo que um dos meus senadores em 2026 será Humberto Costa”, disse ele, que, em seguida, falou sobre quem poderá ser o seu ‘segundo senador’. “O segundo voto para o Senado definiremos mais adiante, com a participação do nosso grupo e ouvindo pessoas importantes, como a nossa governadora Raquel Lyra”.