O segundo dia de visitas da comitiva de avaliação da ACES Europe em Caruaru foi repleto de atividades esportivas e culturais. A primeira parada foi na academia Gymbox, onde os integrantes puderam conhecer a estrutura disponibilizada à população para a prática de atividades físicas.

A segunda visita foi realizada na Escola Municipal Santos Anjos, que conta com uma piscina semiolímpica e uma quadra poliesportiva. No local, os avaliadores acompanharam disputas dos Jogos Internos da escola, que estavam acontecendo simultaneamente nos dois equipamentos.

No período da tarde, a comitiva visitou o Monte Bom Jesus, um dos principais cartões-postais de Caruaru e elemento presente na logomarca da candidatura. Lá, puderam conhecer o trabalho do Balé Senhora Juventude, acompanhar partidas de xadrez adaptado para deficientes visuais e assistir às atividades do projeto social “Meninos do Monte”, que oferece aulas de futsal para crianças da comunidade.

Encerrando a programação do dia, a Via Parque foi palco de diversas demonstrações esportivas. Judô, futsal, basquete, vôlei, passeio ciclístico para cegos, handbike para pessoas com deficiência motora e fitdance fizeram parte das atividades acompanhadas pela delegação.

“Fechamos mais um dia de agenda intensa. Pudemos mostrar aos membros da comitiva da ACES Europe todo o trabalho que a Prefeitura de Caruaru promove no dia a dia, reforçando que o município merece, sim, se tornar Cidade Americana do Esporte”, destacou o Secretário Executivo de Esportes, Adson Leonel.

Nesta quinta-feira (06), a programação será dedicada à entrega dos troféus dos Jogos Escolares 2025 às instituições campeãs: Colégio Sagrado Coração (rede particular) e Escola Estadual Elisete Lopes (rede pública). Na sequência, a comitiva visitará o Clube Intermunicipal de Caruaru e o Alto do Moura. À noite, a partir das 18h, será realizada a defesa oficial da candidatura do município no auditório da Secretaria de Educação.

Programação reúne lideranças globais e locais para discutir políticas públicas climáticas

Em continuidade às agendas pré-COP30, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (5), do Local Climate Action Summit, no Rio de Janeiro. A gestora compôs o painel sobre o Impacto Crítico da Diplomacia Subnacional, que fez parte da plenária de fechamento Local Leaders Fórum. No início da manhã, a chefe do Executivo estadual integrou, ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a Plenária Internacional de Prefeitas sobre soluções urbanas. Os eventos reúnem líderes globais e locais para debater sobre ações climáticas e antecedem a COP30, que começa na próxima segunda (10), em Belém, no estado do Pará.

“Participamos de eventos da programação da pré-COP30, no Rio de Janeiro, colocando Pernambuco no mapa do mundo, falando sobre transição energética e justiça climática. Debatemos sobre como aproveitar essa janela de oportunidades de investimentos do mundo inteiro, ao mesmo tempo em que cuidamos das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

No Local Climate Action Summit, o debate ocorreu em torno da ação conjunta de cidades, estados e governos nacionais em relação ao progresso climático. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, a prefeita da cidade de Phoenix, no Arizona (EUA), Kate Gallego e a prefeita da Cidade de Malmö (Suécia), Katrin Stjernfledt Jammeh.

Já o evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas (FNP), reuniu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de gestoras de cidades de diferentes estados brasileiros para debater sobre ações climáticas nas cidades. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias para os próximos 12 meses com o objetivo de liberar os recursos necessários para enfrentar questões relacionadas aos impactos das mudanças climáticas.

Na plenária de prefeitas estiveram presentes Mirella Almeida (Olinda); Francineti Carvalho (Abaetetuba); Margarida Salomão (Juiz de Fora); Darnele Pereira (Rio Grande), e as secretárias da cidade do Rio de Janeiro, Joyce Trindade; (Mulher) e Tainá de Paula (Meio Ambiente e Clima).

O Instituto CME Caruaru e o CME Advogados receberam a visita da Ouvidoria Geral da OAB Pernambuco, representada pela ouvidora-geral, professora Renata Berenguer, e pelo ouvidor adjunto, Felipe Sampaio. A comitiva contou ainda com a presença do presidente da OAB Caruaru, Ranieri Coelho, dos diretores Allan Prost, Diego Cândido e Deyse K. Vicente, além do diretor da ESA, Marcelo Cumaru, e do diretor da CAAPE, Glauco Ferreira.

Durante o encontro, os representantes da Ouvidoria apresentaram o trabalho desenvolvido pelo órgão, que tem a função de receber e encaminhar as demandas da advocacia pernambucana, atuando como um importante canal de escuta e resolução de problemas. Entre as principais reclamações recebidas estão as relacionadas à demora no levantamento de alvarás, situação que muitas vezes dificulta o recebimento de honorários por parte dos advogados.

A Ouvidoria destacou ainda a facilidade de acesso ao canal, que pode ser utilizado de forma simples e rápida, e garantiu que todas as demandas encaminhadas são analisadas e solucionadas. Nos últimos 12 meses, mais de 1.500 demandas foram resolvidas, um número expressivo que demonstra a efetividade do trabalho, mas que, segundo a ouvidora, ainda pode crescer.

O presidente do Instituto CME, advogado Lucas Costa, destacou a importância da visita e do diálogo constante com a OAB: “A presença da Ouvidoria da OAB/PE aqui no CME reforça o compromisso da Ordem em ouvir e apoiar a advocacia do interior. É fundamental que os advogados conheçam e utilizem esse canal, que tem se mostrado eficaz na solução de problemas e no fortalecimento da nossa classe. Nosso instituto e nosso escritório sempre estarão de portas abertas”, afirmou Lucas Costa.

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo compromisso conjunto de estimular o uso da Ouvidoria como meio de escuta ativa e resolução de demandas, contribuindo para uma advocacia mais valorizada e fortalecida em todo o estado.

A ferramenta Nomes no Brasil, divulgada nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite identificar quais foram os nomes mais populares no país em cada década. O instituto destaca que os dois maiores responsáveis pelos “nomes da moda” no Brasil são as telenovelas e o futebol.

O site conta com uma seção de curiosidades que destaca, dentre outras informações, a popularidade do nome Helena, que foi usado por diversas protagonistas de novela. São 366 mil Helenas no Brasil, com um crescimento significativo a partir de 2000-2009.

“Atualmente, a Grécia é também chamada de República Helênica, uma vez que os cidadãos gregos se identificavam por ‘helenos’. O termo ainda derivou a expressão ‘cultura helênica’, referente a um período de grande influência da civilização grega antiga. No Brasil, Helena ficou conhecida por ser o nome das protagonistas das novelas escritas pelo autor Manoel Carlos”, explica o site.

O levantamento destaca que jogadores de futebol também têm grande influência nos registros de nomes dos bebês. Rivelino, nome do ídolo da Seleção campeã de 1970, teve seu auge nesse período – 69% dos Rivelinos foram registrados nessa década. Da mesma forma, Romário teve 69% dos registros na década de 1990, enquanto o nome Neymar começou a se popularizar na década de 2010.

A página traz ainda explicações sobre a origem dos nomes e dos sobrenomes, além de um ranking com os mais populares de cada década. Também é possível consultar um mapa com os nomes mais populares de cada país.

Nomes do Brasil

A ferramenta interativa permite consultar a ocorrência, período de nascimento, concentração geográfica e idade mediana de pessoas com determinados nomes e sobrenomes. O levantamento retrata a população brasileira em 1º de agosto de 2022, data base do Censo 2022.

Confira nomes e sobrenomes mais comuns no país, segundo o IBGE

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap/PE) e a Receita Federal realizaram, nesta terça-feira (04/11), a doação da segunda remessa de itens apreendidos e descaracterizados por pessoas privadas de liberdade (PPLs) do sistema prisional de Pernambuco ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

Foram entregues 1.650 peças, entre bolsas, cuecas, tênis e roupas infantis que beneficiarão pacientes assistidos pela unidade de saúde. Os artigos foram doados pela Receita Federal à Seap por meio do Programa Receita Cidadã e passaram por processo de descaracterização em oficinas instaladas em unidades prisionais do estado onde são retiradas as marcas dos produtos.

A produção dessa segunda entrega ao Imip envolveu 200 tênis e 150 bolsas no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado; 300 cuecas no Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA) e 1.000 roupas infantis na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB).

A iniciativa integra o Programa Novos Passos/Seap e é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Receita e a Seap, que tem como objetivo a destinação social de bens apreendidos que seriam descartados. O secretário da Seap, Paulo Paes, fala da importância da parceria. “Essa ação valoriza o trabalho prisional como ferramenta de transformação social. Esses objetos que seriam destruídos pela Receita Federal adquirem um novo significado e beneficiam pessoas que estão no cárcere e as que estão fora dele”, destacou o gestor.

“Estamos muito felizes com esse momento. Entendemos que essa ação traz um pouco dessa ponte que precisamos fazer com a sociedade, com o propósito de transformar algo que poderia ser inutilizado, mas que está sendo transformado e irá beneficiar muitas pessoas, afirmou a diretora Multiprofissional do Instituto, Larissa Viana.

Ao longo da ação, serão contemplados cerca de 40 internos de quatro unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior do Estado, todos eles têm direito à remição de pena de um dia a cada três trabalhados. “O estabelecimento de parcerias e a união entre instituições de projeção nacional, como o Imip, a Receita Federal e a Seap/PE contribui ricamente para a transformação da sociedade e das pessoas, conectando boas práticas e saberes”, disse a representante da Cidadania Fiscal em Pernambuco/Receita Federal, Anay do Nascimento.

Em outubro, o Imip recebeu 700 pares de tênis e outros 280 foram doados às crianças e adolescentes acolhidos pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS/PE).

Participaram da entrega desta terça-feira, juntamente com Paulo Paes, Larissa Viana e Anay do Nascimento, a presidente da Fundação Alice Figueira, Elizabeth Veiga; o superintendente de Trabalho e Ressocialização/Seap, Alexandre Felipe; e a chefe de gabinete, Renata Borba/Seap. Estiveram presentes também os policiais penais lotados nas três unidades prisionais que atuaram na confecção dos itens e a equipe de saúde do Instituto.

As tensões no mercado internacional não impediram a bolsa de valores de bater recorde. O índice Ibovespa teve a décima alta consecutiva e continuou acima dos 150 mil pontos. Em contrapartida, o dólar teve forte alta e encostou em R$ 5,40, com receios de uma queda nas ações de empresas estadunidenses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (4) aos 150.704 pontos, com alta de 0,17%. O indicador alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas subiu nos minutos finais de negociação.

Esse foi o sétimo pregão seguido em que a bolsa brasileira bateu recorde e a maior sequência de altas diárias desde junho de 2024. Ao longo do dia, ações de mineradoras e de empresas de aviação pressionaram o Ibovespa para baixo, mas papéis de bancos e de petroleiras subiram, garantindo a alta do índice.

O mercado de câmbio teve um dia mais instável. O dólar comercial fechou a terça-feira vendido a R$ 5,399, com alta de R$ 0,041 (+0,77%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,38 por volta das 12h50, mas encostou em R$ 5,40 nas horas finais de negociação.

O nervosismo no mercado estadunidense trouxe tensões globais. O índice S&P 500 (das 500 maiores empresas dos Estados Unidos) caiu 1,17% nesta terça, em meio a alertas de bancos estadunidenses de que o preço das ações na maior economia do planeta caminha para uma correção negativa.

No Brasil, o mercado financeiro aguarda o resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), que começou nesta terça e termina nesta quarta (5). Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com instituições financeiras, os analistas de mercado apostam na manutenção da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, o que dá fôlego para o real suportar as pressões externas.

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para o governo do estado.

O voto da ministra também condenou o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj; e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de govern

O voto foi proferido no início do julgamento no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em sua manifestação, a ministra, que é relatora do caso, disse que as contratações foram feitas à margem das normas constitucionais, sem fiscalização e fora da folha de pagamento do estado. Galotti destacou que os pagamentos foram feitos diretamente aos beneficiários, ou seja, na boca do caixa dos bancos.

A relatora citou ainda depoimentos de testemunhas que confirmaram ter sido coagidas a participar da campanha de Castro e fazer postagens favoráveis ao governador nas redes sociais em troca da promessa de manutenção do emprego.

“Cláudio Castro aparece numa posição central de execução do esquema ilícito. Utilizando de suas prerrogativas do chefe do Executivo, não apenas anuiu com as práticas e as autorizou, além de ter editado normativos que viabilizaram as irregularidades”, afirmou.

Após o voto de Isabel Galotti, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira. Não há data definida para a retomada do julgamento.

Acusação

Durante o julgamento, o vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a cassação de Castro e condenação à inelegibilidade por oito anos.

O Ministério Público afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

A acusação também citou que os pagamentos aos contratados eram feitos por meio saques na boca do caixa, com objetivo de aliciar eleitores. Além disso, alguns contratados teriam trabalhado na campanha de Castro.

“A prova dos autos autoriza a caracterização do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para confiscar a legitimidade do pleito. Essa procuradoria eleitoral se manifesta pelo provimento do recurso para fixar a conduta vedada, a prática do abuso de poder político e econômico, cassando o diploma dos investigados eleitos, declarando a inelegibilidade pelo prazo de oito anos”, disse Espinosa.

Defesa

No julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

“Se alguma irregularidade existiu na execução desses programas, o governador não pode responder por elas. É imaginar que se um motorista do tribunal tomasse uma multa por excesso de velocidade, fosse cobrar da presidente [Cármen Lúcia]. Evidentemente, não tem sentido”, afirmou.

Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro.

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.

O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.

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O presidente da COP30 é o embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele explica por que as mudanças climáticas estão na pauta mundial há três décadas.

“É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima. Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência”. Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades cidades dos países em desenvolvimento”.

Vista aérea do Parque da Cidade, que será uma das principais sedes da COP30, em Belém 28/06/2025 REUTERS/Marx Vasconcelos – Reuters/Marx Vasconcelos/proibida reprodução

 

Quem vai para a COP?

São esperadas cerca de 50 mil pessoas, entre delegados dos países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.

Os líderes dos países participantes também se encontram em Belém na cúpula de chefes de Estado da COP30, que ocorre antes da programação oficial, entre 6 e 7 de novembro. Juntos vão sinalizar compromisso político e definir o tom das negociações. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema.

Como funciona a COP?

A programação da COP30 será dividida em dois espaços diferentes: a zona verde e a zona azul.  A chamada zona verde vai reunir sociedade civil, instituições públicas e privadas, além de líderes globais, em debates sobre o clima.

Já a zona azul vai ser o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Para a zona azul é autorizada a entrada de delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. É nesse ambiente que devem ser definidos os rumos das políticas climáticas internacionais. O presidente da COP30, André Lago conta que, desde 2021 as COPs têm a chamada “Agenda de Ação”, com ampla participação.

“Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia e, com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar. E portanto, a agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível, porque já poderão usar de maneira muito clara o que já foi aprovado”.

Propostas da sociedade

Para os dias de debates contra a emergência climática, diversos movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas, cobrar medidas e exigir o cumprimento delas. Entre as entidades, está o Observatório do Clima. A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que as COPs vêm avançando nas medidas para conter o avanço das mudanças climáticas, mas acredita que isso ocorre de forma lenta.

“As COPs, que são as conferências das partes, ou seja, aqueles países que assinaram a Convenção de clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, elas acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo, ele tem condições de dar resposta para o problema. A ciência já mostrou o caminho, a gente tem diversos avanços que a gente pode citar como importantes para enfrentamento da crise climática, mas ainda não foram respostas de novo na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito”.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.

A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado.

Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante. Porém, o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.

Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será de 10 dias, do primeiro ao segundo ano; 15 dias, do segundo ao terceiro ano; e 20 dias, a partir do quarto ano. Além disso, a proposta determina que a licença de 20 dias só será concedida se o governo conseguir cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao segundo ano de aplicação da lei.

Caso a meta não seja verificada, a licença de 20 dias só entrará em vigor a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que se verificar o cumprimento da meta.

O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Ao argumentar pela defesa da proposta, o relator afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. Campos apontou ainda que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988, que reconhece a família como base da sociedade e impõe ao Estado o dever de lhe assegurar especial proteção.

“Durante décadas, o Direito do Trabalho brasileiro reconheceu essa necessidade apenas pela perspectiva materna. A licença-maternidade representou um avanço civilizatório, mas a paternidade permaneceu à margem, como se o cuidado fosse uma atribuição exclusiva da mulher. Essa assimetria repercute não apenas na sobrecarga das mães, mas também na ausência paterna em um dos períodos mais decisivos da vida da criança”, observou.

Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.

Pedro Campos apontou que os recursos para a nova política podem vir do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que prevê a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados.

Poderá ser considerada, como fonte de custeio complementar, a receita prevista no Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Governo na Câmara dos Deputados, que visa elevar a arrecadação federal em R$ 19,76 bilhões em 2026.

O projeto promove alterações diretas na Consolidação das Leis do Trabalho. A licença-paternidade passa a figurar, ao lado da licença-maternidade, como direito social de mesma hierarquia e abrangência. Para tanto, cria um novo benefício denominado salário-paternidade, de idêntica duração ao da licença-maternidade.

O texto diz ainda que o salário-paternidade será destinado às mesmas categorias de segurados atualmente contempladas pelo salário-maternidade, e, ressalvados os empregados em geral, será pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a quem também caberá o pagamento ao empregado do microempreendedor individual.

Conforme o texto, está prevista a concessão de incentivos fiscais para as empresas aderirem à licença. Além disso, o projeto diz que a licença pode ser suspensa pela Justiça quando houver elementos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação a criança.

O projeto diz ainda que será permitida a manutenção simultânea de salário-paternidade e salário-maternidade, em relação a nascimento ou adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, de uma mesma criança ou adolescente. Porém, o primeiro estará condicionado ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.

“A medida harmoniza, assim, o dever constitucional de proteção com a racionalidade econômica, pois o envolvimento paterno fortalece vínculos familiares, reduz desigualdades e favorece ambientes de trabalho mais equilibrados e produtivos”, pontuou Campos.

Deputados do Novo se posicionaram contra a matéria. O líder Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou o projeto com o argumento de que estabelecer uma licença-paternidade ampliada vai prejudicar a atividade econômica, especialmente as micro e pequenas empresas.

Segundo o parlamentar, a iniciativa traz “preocupação para o mercado de trabalho”.

“Haverá uma ampliação de licenças obrigatórias, reduzindo margens de compensação, afetando as pequenas e microempresas que menos condições de arcar com essa mudança abrupta na legislação. O novo tem se colocado contrariamente a matéria. Manifestamos a posição contrário do partido”, afirmou.

O argumento foi rebatido pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que lembrou que o projeto foi apresentado em 2008. A deputada esclareceu que os recursos virão da Seguridade Social.

“O problema é que o argumento sempre é de quem paga. Mas quem a paga a licença-maternidade e a paternidade é o trabalhador na assistência social”, afirmou.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) comemorou a aprovação. “Hoje foi uma vitória de toda a bancada feminina, mas também do Parlamento brasileiro que hoje está ouvindo os pais, ouvindo as mães e ouvindo as famílias”, disse.

“Logo percebi que na saúde, através da medicina, eu consigo ajudar muita gente, mas como um agente público, lá na Assembleia Legislativa, eu poderei ajudar muito mais pessoas, em várias áreas e não apenas na saúde”. A frase é do jovem Bruno Marques, que é filiado ao PSB e desponta como pré-candidato a deputado estadual na eleição do próximo ano.

Bruno é filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, do Republicanos, a quem se refere como seu principal mentor e referência no mundo político.

Sobre a corrida eleitoral de 2026, Bruno revelou o apoio e incentivo de uma importante personalidade sertaneja, o ex-deputado, atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado, Rodrigo Novaes. “Ele me incentivou a disputar uma cadeira na Alepe e com sua ida para o TCE abriu-se um vácuo eleitoral na cidade e em toda a região”, falou ao Blog do Alberes Xavier.

Para finalizar, Bruno disse que já conta com sólida base de apoios, em especial nas cidades do Sertão de Itaparica. “Tenho caminhado bastante, conto com o apoio direto de cinco prefeitos e posso dizer que o meu projeto, minhas ideias estão presentes em 40 cidades, em especial do Sertão, mas também em cidades do Agreste e até mesmo na Região Litorânea”, disse e finalizou: “Trata-se de uma caminhada bem estruturada, bem avaliada e que tem sido muito bem recebida em todos os municípios por onde tenho caminhado”.