O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial.

O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”.

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira (4). O comércio entre os dois países esteve entre os assuntos abordados. Lula expressou o desejo de o Brasil exportar mais para a Rússia, buscando maior equilíbrio na relação comercial entre ambos.

A importância do fornecimento de diesel e fertilizantes para o Brasil foi enfatizada durante o telefonema. Na conversa, que durou cerca de 1 hora, eles também falaram sobre a intenção de ampliar a cooperação em áreas como energia, ciência e tecnologia e naval.

No tema geopolítica, Lula se mostrou decepcionado com a incapacidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas em encontrar soluções para os conflitos mundiais. A Rússia é um dos protagonistas nesse quesito, com um conflito que já dura quase três anos com a Ucrânia.

Lula mantém seu discurso de alcançar a resolução pelo diálogo. No telefonema, ele ressaltou os aspectos humanitários dos conflitos, lamentando a perda de vidas humanas, inclusive civis.

O presidente brasileiro reiterou ainda o apoio do país à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.

Brics
O Brics, bloco econômico que tem Brasil e Rússia como um dos integrantes, também foi tema da conversa entre Lula e Putin.

Segundo o Planalto, houve consenso em seguir trabalhando em conjunto nos foros internacionais, sobretudo no bloco.

Ambos também concordaram sobre a importância do multilateralismo, ou seja, um mundo com vários protagonistas e cooperação entre diversos países.

O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.

O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.

“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil. Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.

O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.

“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.

“Medidas hostis”
O governo do Brasil também citou a negativa dada a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, e justificou a medida dizendo que a presença de ambos no país teria como objetivo colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.

“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.

O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.

“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.

A Secretaria da Mulher de Caruaru iniciou, nesta segunda-feira (3), uma formação continuada voltada às técnicas jurídicas, psicólogas e assistentes sociais que integram a equipe do Centro de Referência da Mulher. A iniciativa faz parte da programação do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.

Cerca de 30 profissionais participam da capacitação, que tem como objetivo aprimorar os conhecimentos das equipes que atuam diretamente no acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência. A formação busca contribuir para o fortalecimento das práticas de atendimento, da atuação interdisciplinar e da rede de enfrentamento à violência de gênero no município.

Com cinco encontros programados, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de agosto, a formação aborda temas relacionados à Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Gênero. Ao final da programação, será entregue certificado de participação às profissionais.

A ação reforça o compromisso da Secretaria da Mulher com a qualificação permanente das equipes e com a melhoria dos serviços ofertados às mulheres de Caruaru, garantindo um atendimento cada vez mais humanizado e especializado.

O município de Arcoverde, terra do samba de coco na porta de entrada do Sertão de Pernambuco, recebe entre esta quarta-feira (05) e o domingo (09/08) a caravana cultural do Festival Pernambuco Meu País. A expectativa é de que o evento movimente R$ 20 milhões e atraia mais de 170 mil pessoas para a cidade.

O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, e promove em cada município por onde passa uma programação gratuita e aberta ao público de todas as idades, com ações de diversas linguagens artísticas e da economia criativa, unindo formação cultural e entretenimento.

Cada cidade da itinerância recebe cinco dias do Festival Pernambuco Meu País. Durante o dia, os municípios recebem polos e ativações artísticas nas áreas de circo, artes visuais, artesanato, cultura popular, dança, fotografia, literatura, moda e teatro, além de atividades formativas. Já a partir da noite da sexta-feira (07/08), o palco Pernambuco Meu País conta com apresentações de grandes nomes da música pernambucana e brasileira.

“Depois de passar por Pesqueira, Salgueiro e Gravatá, o Festival Pernambuco Meu País volta ao Sertão estacionando a caravana em Arcoverde. É uma felicidade enorme levar essa pluralidade cultural, mais uma vez, a essa cidade que naturalmente já respira as tradições culturais, a exemplo do coco de roda. O propósito do evento é dar ainda mais visibilidade às manifestações artísticas que constituem a autêntica identidade do nosso povo pernambucano e Arcoverde é um território fértil para esse intercâmbio cultural”, expressa a secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Ana Paula Jardim.

“Arcoverde tem uma identidade cultural muito forte, reconhecida, entre outros aspectos, pela tradição do coco. O Festival Pernambuco Meu País chega na cidade dialogando diretamente com essa riqueza. Ao longo de todo o fim de semana, o público vai poder participar de uma programação que reúne música, teatro, circo, literatura, artes visuais, ações formativas e manifestações da cultura popular, criando encontros entre diferentes linguagens artísticas e valorizando as expressões culturais que fazem parte da história do município”, explica a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Em Arcoverde, a programação já começa nesta quarta-feira (05/08), com ações formativas do Forma PE que seguem até o domingo (09). A maior parte das atividades acontecerá no SESC da cidade, situado na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro; exceto uma oficina, que será realizada na Sede do Samba de Coco Raízes de Arcoverde. O Forma PE é um núcleo de formação, diálogo e serviços do festival, voltado para o fortalecimento da profissionalização de artistas, produtores, artesãos e fazedores de cultura. As inscrições podem ser efetuadas por meio do Linktree na bio do Instagram @festivalpernambucomeupais.

Na quinta-feira (16), abrindo a programação cultural do festival na cidade, a Trupe Pernambuco Meu País tomará por completo as ruas de Arcoverde, com um grupo de artistas do circo, da dança, da música, da poesia e do teatro que convidam os transeuntes, moradores e turistas, para a imersão artística que está por vir nos próximos dias. Na sexta-feira (17), os mais de dez polos artísticos espalhados pela cidade iniciam suas programações abertas ao público até o domingo (19).

O palco Pernambuco Meu País, montado no Pátio de Eventos de Arcoverde (Rua Padre Roma, 265 – Santa Luzia), abre sua grade na sexta-feira (07/08), a partir das 19h30, com o espetáculo Pernambuco Meu País, seguido pelas apresentações de Novinho da Paraíba, Fernandinha, Mano Walter, Solange Almeida e DJ Cigana Cósmica (Thays Venâncio) nos intervalos.

No sábado (18), o Bloco Carnavalesco Sombatuki abre a programação do palco, seguido por Larissa Lisboa, Lucas Mamede, Maria Rita, Ana Carolina e a DJ Vibra nos intervalos.

Encerrando a programação do palco em Arcoverde, o domingo (09) terá shows do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, Clara Sobral, Grupo Revelação, Jorge Aragão, Psirico e DJ Dagga nos intervalos.

A Comissão de Propaganda Eleitoral (CPROPAG) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou a versão atualizada da cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”, publicação que reúne, em linguagem simples e objetiva, as principais regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. O material foi elaborado para orientar candidatas e candidatos, partidos políticos, federações, coligações, equipes de campanha e a sociedade em geral sobre as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

A publicação apresenta orientações sobre as principais regras da propaganda eleitoral, abordando temas como propaganda em vias públicas, na internet e em ambientes de trabalho, uso de inteligência artificial, combate à desinformação, publicidade institucional em ano eleitoral, condutas abusivas, distribuição de brindes e telemarketing, além de esclarecer dúvidas frequentes sobre o que candidatos, partidos e eleitores podem ou não fazer durante a campanha.

A cartilha pode ser acessada neste link.

Entre os principais pontos destacados está o combate à desinformação e aos conteúdos ilícitos. O material reforça que é proibida a divulgação de informações falsas que comprometam a legitimidade do processo eleitoral, bem como discursos de ódio, conteúdos discriminatórios, calúnias, difamações, injúrias e mensagens que incentivem a violência ou atentem contra o Estado Democrático de Direito.

Outros pontos destacados são a vedação do assédio eleitoral em ambientes de trabalho públicos e privados e as regras específicas para o uso da inteligência artificial. A cartilha reforça que os provedores de aplicações não podem utilizar sistemas de IA para interferir na escolha do eleitor, recomendar candidaturas ou produzir conteúdos ilícitos, conforme previsto na legislação eleitoral.

O material também apresenta situações que costumam gerar dúvidas durante a campanha. Entre elas, a proibição do oferecimento de dinheiro ou qualquer vantagem ao eleitor em troca do voto, da distribuição de brindes, da realização de showmícios, da propaganda por telemarketing, do uso de outdoors e do derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação.

Entre as condutas permitidas estão a realização de caminhadas, passeatas, carreatas e comícios, a distribuição de material gráfico em espaços públicos, desde que não prejudique a circulação de pessoas, além da utilização de bandeiras e adesivos em veículos e janelas residenciais, observadas as condições e os períodos previstos na legislação eleitoral.

Canais de denúncias
Eleitoras e eleitores que identificarem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral nas ruas poderão encaminhar denúncias por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. O aplicativo estará disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de fotos, vídeos e outros elementos que auxiliem na apuração dos fatos.

A população que identificar na internet conteúdos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral, poderá registrar a ocorrência por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), canal permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além dos canais da Justiça Eleitoral, os provedores de aplicação de internet devem disponibilizar mecanismos para que usuárias e usuários possam denunciar irregularidades em propagandas eleitorais veiculadas por meio de impulsionamento pago de conteúdo.

Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei de Campo Grande (MS) que prevê o uso de banheiros com base exclusivamente em critérios biológicos, sem considerar a identidade de gênero de pessoas trans.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1346 foi distribuída ao ministro Flávio Dino, que solicitou informações à prefeita e ao presidente da Câmara Municipal de Campo Grande para subsidiar a análise da ação, que terá o mérito julgado diretamente pelo Plenário, sem análise prévia do pedido de liminar.

O objeto de questionamento é a Lei 7.615/2026 de Campo Grande (MS), que institui a Política Municipal de Proteção da Mulher e estabelece, entre seus objetivos, a adoção da equidade com base em “aspectos biológicos comuns das mulheres” e a garantia de banheiros exclusivos às “mulheres biológicas”. Segundo Antra e a ABGLT, esses critérios restringem o acesso de mulheres trans e travestis a espaços compatíveis com sua identidade de gênero e violam princípios como dignidade da pessoa humana, igualdade, não discriminação, liberdade, intimidade e direito à saúde.

As associações também sustentam que o município invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e direitos da personalidade. Elas pedem que a lei seja interpretada de modo a impedir medidas que excluam ou segreguem pessoas trans.

O STF recebeu recentemente as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7996 e 7997, que questionam lei semelhante do Estado do Pará.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.

A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e será chamada de Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. A sessão está prevista para começar às 10h.

No STF, também está em tramitação uma proposta de criação de regras de conduta.

Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão e indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta de criação da norma.

O anúncio sobre a criação do Código de Ética ocorreu em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Aposentadoria
O CNJ também deve deliberar sobre o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

A decisão ocorrerá após o julgamento do STF que determinou o fim da aposentadoria compulsória.

Pelo entendimento da Suprema Corte, após a condenação do magistrado pelo CNJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo analisada pela Corte.

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.

O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido.

Ao discursar para filiados e dirigentes do partido, Cury defendeu mudanças no sistema de governo brasileiro e afirmou que, se eleito, pretende propor a adoção do semipresidencialismo. Segundo ele, o presidente ficaria responsável por funções estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução da administração do governo.

Cury também informou que as conversas para uma eventual composição de chapa com o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, não avançaram. Segundo ele, a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos está praticamente descartada.

O Avante é uma das legendas que oficializam candidaturas na reta final do calendário eleitoral. As convenções partidárias terminam na próxima quarta-feira (5). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral se encerra em 15 de agosto.