Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final.

Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o fato de os trabalhos não terem sido prorrogados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Infelizmente, essa CPI não apresentou um resultado daquilo que nós almejamos. Nós fomos impedidos efetivamente de termos essa CPI tão importante do crime organizado que deixa a população fragilizada no seu direito constitucional que é segurança a pública, porque, infelizmente, a Presidência dessa Casa não prorrogou a Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse.

Contarato também criticou o STF por, segundo ele, ter dificultado a oitiva de depoentes, o que impediu a CPI de coletar provas “de natureza objetiva e subjetiva”.

No entanto, o presidente da CPI defendeu a importância da instituição para a democracia e também posicionou-se contra indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República Paulo Gonet, proposto pelo relator.

“O ato de indiciamento é um ato de grande responsabilidade, porque você está lidando com a reputação e a vida das pessoas e isso é muito grave, isso é muito sério dentro da democracia. Ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente”, argumentou.

O senador disse ainda esperar que o STF faça uma autocrítica de determinadas posições, a exemplo dos habeas corpus que impediram diversos depoimentos e o impedimento de acesso a informações colhidas pela Polícia Federal.

“Acho que vai chegar um momento de fazer uma análise, uma autoanálise”, pontuou.

A favor do relatório votaram: Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-ES). Contra o relatório: Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), também criticou o relatório. Ele ressaltou que uma CPI não é uma lugar de disputa política, é um lugar de investigação.

“Do ponto de vista de indiciamento, (Fabiano) Zettel não foi indiciado, Daniel (Vorcaro) não foi indiciado, o ex-presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) não foi indiciado”, destacou Wagner, que votou contra o relatório do senador Alessandro Vieira.

“Se a Vossa Excelência mantivesse aqui as sugestões legislativas feitas, conte com o meu voto. Com o restante do processo de indiciamento, que na minha opinião não indicia a centralidade da sua CPI, que é do Crime Organizado, me perdoe, eu tenho que votar contra, porque eu não vou corroborar com a sanha de querer atacar instituição Supremo Tribunal Federal, como muitos têm feito aqui.”

Troca de integrantes
Mais cedo, na abertura dos trabalhos, houve a troca de integrantes do colegiado. Os senadores Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA) substituíram os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES), integrantes do bloco partidário formado por MDB, PSDB, Podemos e União Brasil.

A substituição ocorreu a pedido do líder do bloco desses parlamentares, Eduardo Braga (MDB-AM), a quem cabe indicar os integrantes do colegiado.

O relator Alessandro Vieira imputou ao governo a troca de integrantes do colegiado e a derrota na votação.

Vieira defendeu o indiciamento de ministros do Supremo e disse que a derrota só “vai adiar a pauta”.

“A decisão dos colegas pela não aprovação, após uma intervenção direta do Palácio do Planalto, reflete apenas um atraso na pauta. Ela pode não acontecer agora, mas tem data para acontecer”, disse o senador após o resultado da votação.

A CPI investigou o modus operandi de facções e milícias em diferentes regiões do país. Além de investigar a ocupação territorial por facções, a CPI fez um levantamento dos crimes relacionados às atividades econômicas, à lavagem de dinheiro e de infiltração no Poder Público, como no caso do Banco Master.

O relatório foi apresentado após 120 dias de trabalho. Com 220 páginas, o parecer de Vieira traz um retrato do funcionamento do crime organizado no Brasil e propõe medidas para combater o avanço da criminalidade.

Para o relator, “o fenômeno da criminalidade organizada no Brasil atingiu um patamar de complexidade e enraizamento que representa uma ameaça concreta à soberania do Estado, à democracia e aos direitos fundamentais da população”.

Organizações criminosas
De acordo com o relatório, 90 organizações criminosas foram mapeadas, sendo duas com atuação nacional e transnacional e presentes em 24 estados e no Distrito Federal. Entre as organizações citadas estão o Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP), do Rio de Janeiro; e Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo.

Para Vieira, essas facções criminosas atuariam “como verdadeiros para-Estados, exercendo domínio territorial sobre comunidades inteiras, impondo regras de convivência, cobrando tributos ilegais e fornecendo serviços que deveriam ser de competência estatal”.

Segundo o relatório, pelo menos 26% do território nacional estariam sob algum tipo de controle do crime organizado e 28,5 milhões de brasileiros vivem em áreas com a presença dos criminosos. A lavagem de dinheiro é foi apontada como “o mecanismo central de sustentação do crime organizado”, presente na venda de cigarro, ouro, mercado imobiliário, bebidas, fintechs, criptomoedas e fundos de investimento.

Experiências exitosas
Segundo Vieira, a CPI também identificou experiências exitosas no enfrentamento ao crime organizado, ao citar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), presentes em todas as 27 unidades da Federação.

“A estratégia de descapitalização financeira, com mais de R$ 4 bilhões apreendidos apenas na Operação Carbono Oculto, comprovou que atingir o patrimônio das organizações é mais efetivo do que a mera repressão policial convencional. A cooperação internacional, com adidâncias policiais em 34 países e a prisão de 842 foragidos entre 2021 e 2025, evidencia que o Brasil dispõe de capacidade operacional significativa quando há recursos e articulação adequados”, destacou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.

O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria.

“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu o presidente.

De acordo com Lula, o envio da proposta tem relação com a dignidade das famílias brasileiras, “de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário.

Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral.

“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.

>> Veja o que prevê o projeto de lei:
Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado
Novo padrão: consolidação do modelo 5×2 e redução das horas trabalhadas
Salário protegido: vedada qualquer redução salarial
Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.
Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados
Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana
* Com informações da Presidência da República

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema.

“O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro”, disse o ministro após cerimônia de transmissão de cargo.

Segundo Elias, a pasta acompanha a diretriz do Executivo: “O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5×2]. Na medida em que apoia, obviamente segue a orientação do governo”.

A medida, segundo ele, ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.

Foco em concluir projetos

Ao assumir o cargo, Márcio Elias indicou que a gestão terá como prioridade a conclusão de iniciativas em andamento, mantendo a linha adotada no governo.

“A nossa grande entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é tempo de concebermos novos projetos estruturantes”, afirmou.

Entre os principais eixos está a consolidação da política industrial por meio da Nova Indústria Brasil, considerada pelo ministro como motor de investimentos e do comércio exterior.

“O foco é a Nova Indústria Brasil, continuar atraindo investimentos estrangeiros ou nacionais para que a produção industrial continue”, disse.

Acordos e comércio exterior

No campo internacional, o Mdic pretende acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio.

“É importante que o setor privado esteja participando ativamente disso. É preciso que dê resultado e resultado logo”, afirmou o ministro.

Além disso, o governo busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. “O Canadá é muito importante e estratégico para o Brasil, como é o México também. Tenho a expectativa de que até o final do ano a gente consiga evoluir”, disse.

Ambiente de negócios

O ministro também defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo.

“O mundo está exigindo uma atuação muito rápida na defesa comercial. Somos favoráveis à ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteção sobretudo da indústria têxtil e de calçados”, afirmou.

Para atrair investimentos, Márcio Elias destacou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política. “Tendo isso, o Brasil consegue atrair investimentos estrangeiros”, disse.

Infraestrutura e tecnologia

Na agenda interna, o ministro apontou como prioridade a retomada do programa Redata, regime especial de incentivo tributário em troca de investimentos em data centers (centros de dados).

“O Redata faz esse papel de fomento ao investimento. Isso é uma agenda prioritária”, afirmou.

Segundo ele, a articulação com o Congresso será fundamental para avançar em projetos estruturantes e melhorar o ambiente de negócios no país. No fim de fevereiro, a Medida Provisória do Redata perdeu a validade. Os incentivos dependem da inclusão do tema em projeto de lei.

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a chegada do deputado federal Túlio Gadêlha ao PSD fortalece diretamente a chapa da governadora Raquel Lyra, na qual ele é colocado como pré-candidato ao Senado. A declaração foi dada em entrevista concedida diretamente do seu gabinete, em Brasília, ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios.

Durante a conversa, o ministro destacou o novo momento vivido pelo partido em Pernambuco e fez questão de acrescentar que, além da governadora, vice-governadora, deputados estaduais e federais, a legenda também passou a contar com representação no Senado, por meio de Fernando Dueire. Tudo graças à liderança da governadora Raquel Lyra, que preside a legenda no estado.

Ao comentar especificamente a entrada de Túlio na disputa majoritária, André de Paula classificou o movimento como um dos mais importantes para o PSD no estado. Segundo ele, o parlamentar chega para agregar qualidade política e ampliar a competitividade da chapa governista. “Ganhamos muito. Um quadro de muita qualidade, um político sério, respeitado no Brasil inteiro”, afirmou.

O ministro também ressaltou o perfil de Túlio, destacando sua trajetória e capacidade de diálogo, além de apontá-lo como uma liderança jovem com potencial de surpreender nas urnas. Para André, sua presença na chapa reforça não apenas o projeto eleitoral, mas também o posicionamento político do grupo liderado por Raquel Lyra.

Segundo ele, a filiação é resultado direto do fortalecimento do PSD em Pernambuco sob a condução da governadora. “É fruto do prestígio, da força e da energia da liderança de Raquel”, disse, ao destacar o protagonismo crescente do partido no estado.

Por fim, André de Paula avaliou que o PSD atingiu um novo patamar político em Pernambuco, tornando-se, segundo ele, a principal força partidária local e uma das seccionais mais relevantes da legenda no Brasil. “Hoje somos o maior partido do estado. E com a reeleição da governadora, o céu é o limite”, concluiu.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (13), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, no Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual destacou o simbolismo histórico, religioso e social do espaço, além de ressaltar a força da fé popular no Estado. A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou a celebração.

“No alto do Monte dos Guararapes, onde nasceu a pátria, nós temos a reafirmação da fé de um povo que acredita sempre na luta pela justiça social. Esse é um lugar belíssimo, que por muito tempo não foi enxergado. Nós, em parceria com o Exército e com a prefeitura, já estamos fazendo projetos para restaurar esse espaço, garantir a realização de eventos e permitir que a população o ocupe. Estou muito feliz de poder celebrar Nossa Senhora dos Prazeres. Que a gente continue pedindo sempre sabedoria para que possamos tomar as decisões certas e servir ao próximo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou sobre a importância da parceria entre as gestões municipal e estadual para a realização de uma festa como esta. “Temos um sentimento de gratidão pelo dia de hoje. Foram dias de muita festa na nossa cidade. Agradeço ao Governo de Pernambuco por todo apoio, em parceria com a gestão municipal”, declarou.

As celebrações em torno de Nossa Senhora dos Prazeres tiveram início no último dia 5 de abril e se encerram nesta segunda (13). A cerimônia de encerramento foi presidida por Dom Fernando Saburido, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Olinda e Recife, que destacou a importância do evento para a Igreja Católica. “Esta é uma festa grande e muito importante para todos nós. Nossa Senhora dos Prazeres é Nossa Senhora da Alegria, a alegria da ressurreição. É tempo de comunhão, fé e caridade. Que possamos sempre contar com a presença de Jesus Cristo”, afirmou.

Acompanharam a governadora na missa solene o senador Fernando Dueire; o deputado federal Guilherme Uchôa; o deputado estadual Joãozinho Tenório; a primeira-dama de Jaboatão dos Guararapes, Andréa Medeiros, o ex-deputado federal Daniel Coelho; além de vereadores e lideranças locais.

A Transforma Sustentabilidade, em parceria com mais de 100 iniciativas sociais que integram sua rede, anuncia o lançamento da primeira edição do projeto “Princesas”, uma ação social que tem como objetivo realizar o sonho do baile de debutantes para adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ao todo, serão selecionadas 25 jovens beneficiárias. A escolha será feita por meio de entrevistas, nas quais as participantes poderão compartilhar suas histórias de vida e explicar por que desejam vivenciar esse momento tão simbólico.

O baile está previsto para acontecer em novembro e contará com o apoio de diversos parceiros, que irão contribuir para tornar a experiência completa e inesquecível, envolvendo desde produção, vestuário e beleza até a realização do evento.

Mais do que uma celebração, o projeto busca fortalecer a autoestima, valorizar trajetórias e proporcionar um momento de reconhecimento e pertencimento para as participantes.

Segundo Christianny Magalhães, diretora da Transforma Sustentabilidade, a iniciativa nasce com um propósito maior de impacto social. “O projeto ‘Princesas’ vai além de um baile. Ele representa acolhimento, valorização e a oportunidade de essas meninas viverem um sonho que, muitas vezes, parece distante da realidade delas. Queremos mostrar que elas são protagonistas das próprias histórias e merecem esse momento especial”, destaca.

Intitulado “Princesas”, o baile de debutantes solidário reforça o compromisso da Transforma Sustentabilidade com a promoção de oportunidades, inclusão social e transformação de vidas por meio de ações concretas e colaborativas.

A UFPE, por meio da Diretoria de Ações Afirmativas (DAA), em parceria com o Núcleo de Políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Núcleo Erer), promove na próxima terça-feira (14), às 14h, a cerimônia oficial de abertura do Abril Indígena.

O evento será realizado no Auditório Reitor João Alfredo, localizado no prédio da Reitoria, e terá como tema “Caminhos da ancestralidade na Universidade: fortalecendo o acesso e a permanência indígena na UFPE”.

O evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo e escuta ativa, de modo a refletir sobre como a universidade pode se consolidar como um território de acolhimento, respeito e valorização dos saberes ancestrais. A iniciativa é construída coletivamente com o Coletivo de Alunos Indígenas e unidades parceiras e tem como público-alvo os estudantes e servidores da UFPE, bem como o público interessado na temática.

Equipamentos instalados em pequenas propriedades transformam resíduos da suinocultura em energia e fertilizante. Com investimento de mais de R$ 320 mil, projeto do Sebrae e da Adepe beneficia 20 produtores em quatro municípios da região

Moradora do Sítio Una do Simão, em São Bento do Una, a suinocultora Cleidiane Souza de Almeida está utilizando, em sua casa, o gás gerado por um biodigestor: abastecida com resíduos da criação de suínos, a tecnologia tem garantido economia de gás de cozinha. Além disso, os resíduos do processo de biodigestão são aplicados como adubo nas plantações de palma e milho. Em média, um biodigestor pode produzir o equivalente a entre dois e quatro botijões de gás por mês.

Na suinocultura, o biodigestor transforma os dejetos dos animais em biogás e fertilizante natural, reduzindo gastos com energia, adubo e manejo ambiental. A implantação dessa tecnologia faz parte do projeto “Fortalecimento da suinocultura sustentável: inovação e valor na produção do Agreste Meridional”, desenvolvido pelo Sebrae/PE, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

Cleidiane, que começou a criar suínos em 2020 e hoje tem dez matrizes e 40 porcos para engorda, já percebeu melhorias na produção. “Tive uma economia muito grande com o gás de cozinha porque agora usamos o gás do biodigestor. Para isso, todos os dias eu coloco dois ou três baldes de dejetos dos animais para abastecer o equipamento. E depois ainda uso o que sobra do biodigestor como adubo na plantação”, detalha. Além dela, outros 19 pequenos produtores estão sendo beneficiados em São Bento do Una, Lajedo, Canhotinho e Tupanatinga.

Criador no Sítio Lagoa de Baixo, no município de Tupanatinga, o produtor Jakelson do Nascimento Silva cria suínos há sete anos e também comemora os benefícios do biodigestor. “Além de suínos, eu também crio vacas e uso os dejetos dos dois rebanhos no equipamento. E eu economizo utilizando o gás do biodigestor, que já sai direto para a cozinha”, conta Jakelson, que cria as matrizes e vende os porquinhos para recria.

SUINOCULTURA SUSTENTÁVEL

As atividades do projeto começaram em maio de 2025 e seguem até março deste ano. Durante esse período, os suinocultores tiveram acompanhamento técnico nas suas propriedades para a melhoria da produção, além de consultoria para implantação dos biodigestores.

Os produtores também tiveram um dia de campo na Granja JW Aleixo, em Canhotinho, para conhecer a estrutura e aprender sobre a reprodução de suínos. A iniciativa inclui ainda capacitação prática para garantir o uso correto e o máximo aproveitamento da tecnologia.

Lucas Araújo, especialista em Agronegócios do Sebrae/PE, explica que, além de gerar biogás e adubo, o biodigestor ainda permite o tratamento adequado dos dejetos produzidos pelos suínos, evitando a contaminação do solo e da água. “O biodigestor é uma solução prática e econômica, contribuindo para a melhoria das condições sanitárias, o aumento da produtividade e a sustentabilidade das pequenas propriedades familiares. Entre as metas do projeto estão a redução, em até 15%, dos custos de produção, e a redução, em 12%, do tempo de animais disponíveis para abate, pela melhoria nas condições sanitárias”.

CENÁRIO

De acordo com o IBGE, o rebanho de suínos em Pernambuco era de 160.532 cabeças em 2024, sendo São Bento do Una o município com maior produção. A cadeia da suinocultura no Agreste Meridional é ainda uma subatividade complementar à bovinocultura de leite e requer aperfeiçoamento das práticas entre pequenos produtores.

De acordo com o Sebrae/PE, os desafios para o desenvolvimento da suinocultura em Pernambuco envolvem a melhor compreensão dos custos de produção e dos potenciais de expansão da atividade; a aplicação técnica adequada no manejo reprodutivo, sanitário e alimentar; e o baixo investimento na sustentabilidade ambiental, especialmente na gestão de resíduos. Além, claro, da busca por novos mercados consumidores.