O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nos dias 13 e 14 de março, a primeira de uma série de cinco reuniões preparatórias voltadas à organização das Eleições 2026. O encontro acontecerá no auditório do Sesc, no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, e reunirá juízes e juízas eleitorais e chefes de cartório de 14 zonas eleitorais do estado.
A iniciativa será conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, e tem como objetivo alinhar procedimentos e orientar magistrados e servidores sobre as etapas de preparação e execução do processo eleitoral.

Participam do encontro magistrados, magistradas e chefes de cartório de zonas eleitorais do Sertão, além de secretários, assessores e membros do Pleno do tribunal. Estão representadas as seguintes zonas eleitorais: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Custódia, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita e Betânia.

Durante a programação, serão discutidos temas fundamentais para a realização do pleito, como fechamento do cadastro eleitoral, registro de candidaturas, gestão de mesários, propaganda eleitoral, além de apoio administrativo e gestão de pessoal. Também estarão em pauta a gestão de mídias e urnas eletrônicas, estratégias de comunicação institucional, processos de votação e totalização, segurança do processo eleitoral e prestação de contas de campanha.

Outro ponto da agenda será o processo participativo de elaboração das metas nacionais do Judiciário, iniciativa que possui relação direta com o processo eleitoral e impacto nos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade.

De acordo com Acácio Leite, assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PE, o principal objetivo da ação é orientar magistrados e servidores para o cumprimento da missão institucional do tribunal. “A proposta é direcionar a atuação de todos para garantir o nosso objetivo maior: realizar eleições seguras e transparentes”, destacou.
A próxima reunião preparatória já tem data marcada: será realizada nos dias 23 e 24 de abril, na cidade de Caruaru (Agreste).

Trocar de domicílio eleitoral ou local de votação pode ser feito por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou diretamente nos cartórios eleitorais. Mas você sabe quais são as diferenças entre esses serviços?

Embora parecidos, os termos têm significados diferentes:

Domicílio Eleitoral: é o lugar no qual a pessoa mora ou tem vínculos políticos, familiares, patrimoniais ou até mesmo um negócio.

Local de Votação: é o prédio onde funcionam as seções eleitorais. Pode ser uma escola, uma universidade, entre outros.

Seção Eleitoral: é o espaço físico onde está instalada a urna eletrônica, a cabine de votação e a mesa receptora de votos. Ou seja, a sala onde a eleitora ou o eleitor vota.

A data-limite para solicitar a transferência do domicílio eleitoral ou pedir a mudança do local de votação é o dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas requisições.

Como consultar

A consulta ao domicílio eleitoral e ao respectivo local de votação pode ser feita no Autoatendimento Eleitoral (opção “7. Onde votar”). Para acessar as informações, basta informar o número do CPF, o nome completo e a data de nascimento.

Condições para solicitar a troca

Se você mudou de cidade e deseja votar no município em que vive atualmente, pode solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, é necessário:

ter passado pelo menos um ano desde o alistamento eleitoral ou da última transferência;

comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município (residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou outro que justifique a escolha);

estar em dia com a Justiça Eleitoral. Se houver multa por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o débito deve ser quitado antes do pedido.

Vale ressaltar que a regra não vale para servidores públicos civis, militares, servidores autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Também é possível mudar o lugar em que você votou na última eleição para uma outra seção eleitoral dentro da mesma cidade, desde que existam vagas disponíveis para a troca.

Porém, o eleitor deve estar em dia

Antes de dar início ao pedido, você deve conferir se está com o título regular ou se tem multas eleitorais a pagar. Em caso de débitos, é necessário regularizar a situação na Justiça Eleitoral.

A consulta pode ser feita no Autoatendimento Eleitoral (opções “5. Regularize seu título eleitoral cancelado” e “6. Consultar situação eleitoral”). O pagamento da multa pode ser feito por meio de Pix, boleto ou cartão de crédito.

Como transferir

Após conferir se está em dia com a Justiça Eleitoral, a eleitora ou o eleitor pode, aí sim, solicitar a troca de domicílio eleitoral e do local de votação. Em Autoatendimento Eleitoral, selecione a opção “3. Atualize ou corrija o seu título eleitoral”. Para transferir o município, clique no item “3.2. Atualize seu endereço”. Para mudar o local de votação, vá até “3.3. Troque seu local de votação dentro do mesmo município”.

Documentos digitais

Feita a opção pelo atendimento on-line, será preciso digitalizar ou fotografar (frente e verso, quando necessário) os seguintes documentos e anexá-los ao requerimento:

documento oficial de identificação com foto;

comprovante de vínculo com o município (mínimo de três meses);

comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver.

Também é necessário encaminhar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

Acompanhe a solicitação

Feita a solicitação, a eleitora e o eleitor podem acompanhar o andamento do pedido no Autoatendimento Eleitoral (opção 2). Por lá, é possível saber se a solicitação foi deferida ou se será necessário comparecer ao cartório eleitoral para completar as informações.

Durante encontro com magistrados de todo o país realizado nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o futuro da magistratura brasileira passa pelo fortalecimento da confiança pública, pela observância estrita da Constituição Federal e pelo compromisso permanente com a inclusão e a justiça social.

“O tema deste encontro é o futuro da magistratura. Mas não gostaria de tratar do futuro para esquecer do passado ou para evitar o presente. Pelo contrário. É preciso orgulhar-se desse Poder que representa a institucionalidade no nosso país”, disse.

O ministro destacou o papel histórico do Judiciário na formação do Estado brasileiro e lembrou que a magistratura deve atuar com independência e imparcialidade. Segundo ele, o distanciamento institucional em relação aos interesses em disputa é condição para garantir justiça e equidade.

Fachin também enfatizou que o fortalecimento da democracia depende da ampliação do acesso efetivo à Justiça, especialmente para populações historicamente excluídas. Ao citar o jurista Dalmo Dallari, declarou que o desafio das próximas gerações será fazer a democracia alcançar todas as camadas da sociedade.

Papel institucional

Ao abordar o papel institucional da magistratura, o ministro ressaltou que a Justiça deve permanecer independente de pressões políticas ou econômicas.

“Não podemos deixar que a Justiça fique aprisionada em interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”, afirmou. “Devemos ser virtuosos e dar o exemplo.”

Ele ressaltou ainda que a legitimidade do Judiciário está diretamente relacionada à transparência e à capacidade de fundamentar suas decisões diante do escrutínio público. “Não temos o voto. Temos a razão da lei. Por isso, não podemos jamais abrir mão de fundamentar nossas escolhas e justificar nossas decisões”, observou.

Desafios do Judiciário

O presidente do STF observou que o encontro ocorre em um momento de debate público sobre o Poder Judiciário, inclusive em relação ao regime remuneratório da magistratura.

Segundo ele, o Judiciário brasileiro reúne atualmente cerca de 18,9 mil magistrados e magistradas, apoiados por aproximadamente 278 mil servidores, responsáveis por administrar um acervo de mais de 75 milhões de processos pendentes em todo o país.

Fachin apontou ainda quatro desafios frequentemente mencionados no debate público sobre o sistema de Justiça: a morosidade processual, a crise de confiança pública, a complexidade da governança institucional e as controvérsias sobre a remuneração da magistratura.

De acordo com ele, pesquisas indicam que a sociedade brasileira espera do Judiciário três compromissos centrais: maior celeridade na prestação jurisdicional, igualdade perante a lei e transparência institucional.

“A discussão, portanto, não é apenas financeira, mas também institucional e simbólica, pois envolve a percepção pública de integridade e legitimidade do sistema de justiça”, salientou.

Remuneração e confiança pública

Ao tratar do debate sobre o regime remuneratório, o presidente do STF mencionou que juízas e juízes devem receber remuneração adequada, mas ressaltou que qualquer solução precisa estar claramente fundamentada na Constituição.

“É certo que juízas e juízes não podem ser mal remunerados. Têm direito à proteção contra o aumento do custo de vida e merecem o prestígio do valor que os orienta: a lei, a razão, a justiça”, disse.

Para ele, a abertura ao escrutínio público não enfraquece a magistratura, mas fortalece sua legitimidade institucional.

“Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir”, ponderou.

Planejamento para o século XXI

Ao final da fala, Fachin afirmou que o encontro busca contribuir para o planejamento do Judiciário brasileiro no século XXI. Segundo ele, a sociedade espera um Estado eficiente, íntegro e capaz de garantir segurança, oportunidades e justiça social.

O ministro concluiu conclamando magistradas e magistrados a atuarem como exemplo para as novas gerações da magistratura e a manterem o compromisso com os valores constitucionais. “Os tempos não são fáceis. Mas encontros como este renovam a esperança de que estejamos, juntos, sempre à altura da promessa constituinte e da regra da legalidade constitucional”, concluiu.

O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou um anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental do Cuidador, em Caruaru. A proposta tem como objetivo oferecer apoio psicológico e emocional a pessoas responsáveis pelo cuidado contínuo de familiares com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência ou dependência funcional.

Entre as ações previstas estão atendimentos psicológicos individuais ou em grupo, atividades educativas voltadas à saúde mental e ao autocuidado, além da articulação com equipamentos da rede pública de saúde e assistência social, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa também busca fortalecer redes de apoio entre cuidadores e ampliar as políticas de acolhimento no município.

Autor da proposta, o vereador destacou a importância de reconhecer o papel de quem dedica a vida ao cuidado de outras pessoas. “Essa iniciativa parte de um princípio fundamental: cuidar de quem cuida. Muitas vezes esses familiares enfrentam sobrecarga emocional e física no dia a dia, e o poder público precisa oferecer suporte para garantir mais qualidade de vida a essas pessoas”, afirmou.

O anteprojeto foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que poderá avaliar a viabilidade e a implementação da iniciativa no município.

Em mais um dia de recuperação no mercado financeiro, a bolsa voltou a subir, superando os 183 mil pontos. O dólar teve leve recuo, após iniciar o dia em alta.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (10) aos 183.447 pontos, com alta de 1,4%. Essa foi a maior alta diária desde 24 de fevereiro, impulsionada principalmente por ações de bancos.

O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,157, com queda de 0,15%. A cotação chegou a subir para R$ 5,18 durante a manhã, caiu para R$ 5,13 por volta das 14h20. O ritmo de queda, no entanto, diminuiu no fim da tarde, em meio a receios de que o Irã instale minas no Estreito de Ormuz.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu às ameaças do Irã e afirmou que o país daria uma “resposta militar sem precedentes” caso haja minas no Estreito de Ormuz. Trump, no entanto, disse que não ter recebido relatos da instalação de tais dispositivos.

A cotação internacional do petróleo teve um dia de forte queda nesta terça, em reação às declarações de Trump de que a guerra no Oriente Médio estava perto do fim. O barril do Tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou o dia em US$ 87,80, com recuo de 11%.

Por causa da redução no preço do petróleo, as ações da Petrobras, que têm o maior peso no índice Ibovespa, caíram nesta terça. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 0,19%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) caíram 0,53%.

A torcida compareceu e apoiou, mas o Botafogo foi derrotado, nesta terça-feira (10), por 1 a 0 pelo Barcelona de Guayaquil (Equador) em pleno estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, e ficou fora da fase de grupos da Copa Libertadores da América. Com a queda na terceira fase prévia da competição, o Alvinegro de General Severiano segue agora para a Copa Sul-Americana.

O time comandado pelo técnico argentino Martín Anselmi entrou em campo nesta terça confiante de que poderia alcançar a classificação, pois precisava de uma vitória simples em casa após empatar pelo placar de 1 a 1 na última semana com os equatorianos em jogo disputado no estádio Monumental de Guayaquil.

Porém, o que a torcida viu em campo no primeiro tempo foi um Botafogo que até conseguia manter mais a posse de bola e se aproximava da área adversária, mas que pecava nas finalizações. Já o Barcelona foi cirúrgico e, na única oportunidade clara que teve, logo aos sete minutos, foi fatal: Rojas cruzou, Martínez escorou e o volante Céliz chutou para superar o goleiro Léo Linck, que falhou no lance.

Após o intervalo o técnico Martín Anselmi finalmente colocou em campo um centroavante: Arthur Cabral. E foi do atacante, que não teve uma grande atuação, a oportunidade mais cristalina de empatar o marcador. Aos 35 minutos o camisa 19 do Alvinegro aproveitou bola levantada na área e cabeceou colocado, forçando o goleiro Contreras a fazer grande defesa.

Com a queda na Libertadores, o Botafogo segue para a Copa Sul-Americana. Seus adversários na primeira fase da competição serão conhecidos no dia 19 de março, em sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) na cidade de Luque (Paraguai).

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro. O julgamento será retomado no dia 24 de março. Faltam cinco votos.

Em novembro do ano passado, o primeiro voto pela cassação de Castro foi proferido pela relatora ministra Maria Isabel Galotti, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira.

Na sessão de hoje, Ferreira acompanhou a relatora e também votou pela cassação.

Se o entendimento for mantido, Castro poderá ficar inelegível por oito anos, e novas eleições para o governo do estado devem ser convocadas.

Os votos também condenam o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

Recurso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024 absolveu o governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias. Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vem ocorrendo no Oriente Médio.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia disse que está preocupado com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, escreveu.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), também em suas redes sociais, escreveu na semana passada que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

O Minaspreto alertou que a defasagem no preço do diesel já atinge mais de R$ 2 e, na gasolina, quase R$ 1.

“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, escreveu o sindicato, em suas redes sociais.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), entidade que representa o comércio varejista de derivados de petróleo também vem observando aumento no preço dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, disse que a investigação do Cade será importante para o setor.

“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, disse ele.

Em mais um dia de recuperação no mercado financeiro, a bolsa voltou a subir, superando os 183 mil pontos. O dólar teve leve recuo, após iniciar o dia em alta.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (10) aos 183.447 pontos, com alta de 1,4%. Essa foi a maior alta diária desde 24 de fevereiro, impulsionada principalmente por ações de bancos.

O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,157, com queda de 0,15%. A cotação chegou a subir para R$ 5,18 durante a manhã, caiu para R$ 5,13 por volta das 14h20. O ritmo de queda, no entanto, diminuiu no fim da tarde, em meio a receios de que o Irã instale minas no Estreito de Ormuz.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu às ameaças do Irã e afirmou que o país daria uma “resposta militar sem precedentes” caso haja minas no Estreito de Ormuz. Trump, no entanto, disse que não ter recebido relatos da instalação de tais dispositivos.

A cotação internacional do petróleo teve um dia de forte queda nesta terça, em reação às declarações de Trump de que a guerra no Oriente Médio estava perto do fim. O barril do Tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou o dia em US$ 87,80, com recuo de 11%.

Por causa da redução no preço do petróleo, as ações da Petrobras, que têm o maior peso no índice Ibovespa, caíram nesta terça. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 0,19%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) caíram 0,53%.