A Prefeitura de Caruaru realizará, nos dias 5 e 6 de agosto, mais uma edição do projeto Meu Amigão, iniciativa que incentiva a adoção responsável de cães e gatos resgatados. A ação acontecerá no Marco Zero, das 9h às 14h, reunindo animais aptos para adoção e pessoas interessadas em proporcionar um lar seguro, acolhedor e com os cuidados necessários.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção e o bem-estar animal, além de conscientizar a população sobre a importância da adoção responsável. Todos os animais adotados terão a castração garantida pela Prefeitura de Caruaru, contribuindo para a saúde dos pets, o controle populacional e a promoção da guarda responsável.

Para adotar, é necessário ter 18 anos ou mais e apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado. Os interessados também participarão de uma conversa com a equipe técnica e, em seguida, assinarão o termo de adoção responsável, oficializando o compromisso com os cuidados e a qualidade de vida do animal.

Em celebração ao Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará uma programação especial nas Academias da Saúde do município, com atividades voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à qualidade de vida, na próxima quarta-feira (5).

As ações acontecerão nas unidades dos bairros do Vassoural, Vila Kennedy e José Carlos de Oliveira, com uma programação diversificada que inclui orientações nutricionais, educação em saúde, aulas de pilates, funcional, yoga e dança, além de práticas integrativas como auriculoterapia e ventosaterapia. Na Academia da Saúde do Vassoural, a programação contará ainda com café da manhã para os participantes.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em estimular hábitos saudáveis e ampliar o acesso da população às ações de promoção da saúde. Todas as atividades são gratuitas e destinadas aos usuários das Academias da Saúde e à comunidade.

Programação:

Vassoural

7h30 – Abertura
8h – Orientação Nutricional
8h30 – Aulão de Dança
8h45 – Café da manhã
09h – Atendimento Individuais (Auriculoterapia e Ventosaterapia)

*Vila Kennedy

6h – Aula de Pilates

7h – Yoga e Auriculoterapia

8h40 – Educação em Saúde – O que é saúde?
– Aula de pilates
– Ventosaterapia
– Auriculoterapia

José Carlos de Oliveira

6h – Educação em Saúde: O que é Saúde
– Funcional

08h – Educação em Saúde – Obesidade e Seus Riscos
– Atividades Corporais
– Ventosaterapia
– Auriculoterapia

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.

Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.

A lista é composta por 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além dos demais citados.

As contas são irregulares quando é reconhecida omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do TCU.

Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta terça-feira (4) uma proposta para a criação de regras para prevenir e lidar com o conflito de interesses na atuação de juízes.

Fachin, que também presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema é “prioritário e vital” para o Poder Judiciário: “Trata-se de consolidar a ética como cultura organizacional.”

O ministro destacou dados de sua gestão à frente do colegiado e informou que 14 magistrados foram afastados desde que ele assumiu o CNJ.

A minuta de resolução traz regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.

“A medida estabelece princípios e mecanismos para identificar, declarar, tratar e mitigar situações capazes de comprometer a imparcialidade, a transparência e a confiança pública na atuação de magistrados e servidores em funções judiciais e administrativas”, informou o CNJ.

Trâmite
Após fazer um resumo da proposta na sessão desta terça-feira (4) no CNJ, Fachin abriu prazo de 60 dias para que os tribunais de todo o país apresentem propostas para aprimorar a minuta de resolução.

Somente após esse prazo a resolução deverá ser votada pelos conselheiros. Caso seja aprovada, a resolução prevê mais seis meses para que os tribunais adequem suas normas internas e se adaptem às novas diretrizes.

As regras preveem, por exemplo, que os tribunais mapeiem relações familiares ou profissionais – com defensores ou partes do processo, por exemplo – que possam lançar dúvidas sobre a imparcialidade na atuação de magistrados.

Outro ponto estabelece que os tribunais também monitorem “relações com fornecedores, prestadores de serviços, grandes litigantes ou agentes econômicos” que possam também lançar dúvidas sobre as decisões dos juízes.

Se aprovada, a eventual resolução deverá valer para os tribunais estaduais e também para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais federais, mas não deve impactar o cotidiano de ministros do STF, uma vez que ele não estão submetidos ao controle do CNJ.

Supremo
No STF, também está em tramitação uma proposta de criação de regras de conduta.

Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão e indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta de criação da norma.

O anúncio sobre a criação do Código de Ética ocorreu em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial.

O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”.

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira (4). O comércio entre os dois países esteve entre os assuntos abordados. Lula expressou o desejo de o Brasil exportar mais para a Rússia, buscando maior equilíbrio na relação comercial entre ambos.

A importância do fornecimento de diesel e fertilizantes para o Brasil foi enfatizada durante o telefonema. Na conversa, que durou cerca de 1 hora, eles também falaram sobre a intenção de ampliar a cooperação em áreas como energia, ciência e tecnologia e naval.

No tema geopolítica, Lula se mostrou decepcionado com a incapacidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas em encontrar soluções para os conflitos mundiais. A Rússia é um dos protagonistas nesse quesito, com um conflito que já dura quase três anos com a Ucrânia.

Lula mantém seu discurso de alcançar a resolução pelo diálogo. No telefonema, ele ressaltou os aspectos humanitários dos conflitos, lamentando a perda de vidas humanas, inclusive civis.

O presidente brasileiro reiterou ainda o apoio do país à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.

Brics
O Brics, bloco econômico que tem Brasil e Rússia como um dos integrantes, também foi tema da conversa entre Lula e Putin.

Segundo o Planalto, houve consenso em seguir trabalhando em conjunto nos foros internacionais, sobretudo no bloco.

Ambos também concordaram sobre a importância do multilateralismo, ou seja, um mundo com vários protagonistas e cooperação entre diversos países.

O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.

O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.

“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil. Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.

O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.

“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.

“Medidas hostis”
O governo do Brasil também citou a negativa dada a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, e justificou a medida dizendo que a presença de ambos no país teria como objetivo colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.

“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.

O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.

“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.

A Secretaria da Mulher de Caruaru iniciou, nesta segunda-feira (3), uma formação continuada voltada às técnicas jurídicas, psicólogas e assistentes sociais que integram a equipe do Centro de Referência da Mulher. A iniciativa faz parte da programação do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.

Cerca de 30 profissionais participam da capacitação, que tem como objetivo aprimorar os conhecimentos das equipes que atuam diretamente no acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência. A formação busca contribuir para o fortalecimento das práticas de atendimento, da atuação interdisciplinar e da rede de enfrentamento à violência de gênero no município.

Com cinco encontros programados, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de agosto, a formação aborda temas relacionados à Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Gênero. Ao final da programação, será entregue certificado de participação às profissionais.

A ação reforça o compromisso da Secretaria da Mulher com a qualificação permanente das equipes e com a melhoria dos serviços ofertados às mulheres de Caruaru, garantindo um atendimento cada vez mais humanizado e especializado.

O município de Arcoverde, terra do samba de coco na porta de entrada do Sertão de Pernambuco, recebe entre esta quarta-feira (05) e o domingo (09/08) a caravana cultural do Festival Pernambuco Meu País. A expectativa é de que o evento movimente R$ 20 milhões e atraia mais de 170 mil pessoas para a cidade.

O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, e promove em cada município por onde passa uma programação gratuita e aberta ao público de todas as idades, com ações de diversas linguagens artísticas e da economia criativa, unindo formação cultural e entretenimento.

Cada cidade da itinerância recebe cinco dias do Festival Pernambuco Meu País. Durante o dia, os municípios recebem polos e ativações artísticas nas áreas de circo, artes visuais, artesanato, cultura popular, dança, fotografia, literatura, moda e teatro, além de atividades formativas. Já a partir da noite da sexta-feira (07/08), o palco Pernambuco Meu País conta com apresentações de grandes nomes da música pernambucana e brasileira.

“Depois de passar por Pesqueira, Salgueiro e Gravatá, o Festival Pernambuco Meu País volta ao Sertão estacionando a caravana em Arcoverde. É uma felicidade enorme levar essa pluralidade cultural, mais uma vez, a essa cidade que naturalmente já respira as tradições culturais, a exemplo do coco de roda. O propósito do evento é dar ainda mais visibilidade às manifestações artísticas que constituem a autêntica identidade do nosso povo pernambucano e Arcoverde é um território fértil para esse intercâmbio cultural”, expressa a secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Ana Paula Jardim.

“Arcoverde tem uma identidade cultural muito forte, reconhecida, entre outros aspectos, pela tradição do coco. O Festival Pernambuco Meu País chega na cidade dialogando diretamente com essa riqueza. Ao longo de todo o fim de semana, o público vai poder participar de uma programação que reúne música, teatro, circo, literatura, artes visuais, ações formativas e manifestações da cultura popular, criando encontros entre diferentes linguagens artísticas e valorizando as expressões culturais que fazem parte da história do município”, explica a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Em Arcoverde, a programação já começa nesta quarta-feira (05/08), com ações formativas do Forma PE que seguem até o domingo (09). A maior parte das atividades acontecerá no SESC da cidade, situado na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro; exceto uma oficina, que será realizada na Sede do Samba de Coco Raízes de Arcoverde. O Forma PE é um núcleo de formação, diálogo e serviços do festival, voltado para o fortalecimento da profissionalização de artistas, produtores, artesãos e fazedores de cultura. As inscrições podem ser efetuadas por meio do Linktree na bio do Instagram @festivalpernambucomeupais.

Na quinta-feira (16), abrindo a programação cultural do festival na cidade, a Trupe Pernambuco Meu País tomará por completo as ruas de Arcoverde, com um grupo de artistas do circo, da dança, da música, da poesia e do teatro que convidam os transeuntes, moradores e turistas, para a imersão artística que está por vir nos próximos dias. Na sexta-feira (17), os mais de dez polos artísticos espalhados pela cidade iniciam suas programações abertas ao público até o domingo (19).

O palco Pernambuco Meu País, montado no Pátio de Eventos de Arcoverde (Rua Padre Roma, 265 – Santa Luzia), abre sua grade na sexta-feira (07/08), a partir das 19h30, com o espetáculo Pernambuco Meu País, seguido pelas apresentações de Novinho da Paraíba, Fernandinha, Mano Walter, Solange Almeida e DJ Cigana Cósmica (Thays Venâncio) nos intervalos.

No sábado (18), o Bloco Carnavalesco Sombatuki abre a programação do palco, seguido por Larissa Lisboa, Lucas Mamede, Maria Rita, Ana Carolina e a DJ Vibra nos intervalos.

Encerrando a programação do palco em Arcoverde, o domingo (09) terá shows do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, Clara Sobral, Grupo Revelação, Jorge Aragão, Psirico e DJ Dagga nos intervalos.