STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional

Vista aérea do edifício-sede do STF a partir da Praça dos Três PoderesFoto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação –União, estados e municípios – revisem as verbas pagas aos membros de Poderes e a seus servidores públicos. As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei (federal, estadual ou municipal, conforme a competência) deverão ser imediatamente suspensas após esse prazo.

A decisão suspende os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.

O ministro destacou que, em diversos precedentes, o STF tem invalidado normas que criam parcelas remuneratórias dissimuladas, pagas a servidores pelo mero exercício de suas atribuições funcionais ordinárias. Ressaltou, ainda, que o Supremo já decidiu “centenas (quiçá milhares) de vezes” controvérsias decorrentes de reiteradas tentativas de ultrapassagem do teto remuneratório, sempre se posicionando pelo respeito aos parâmetros constitucionais.

Como exemplos, Dino citou o “auxílio-locomoção”, pago até mesmo a quem não comprova deslocamento para o trabalho; a licença compensatória de um dia para cada três dias normais de trabalho, que pode ser “vendida” e acumulada com o descanso em sábados, domingos e feriados; o “auxílio-educação” sem custeio efetivo de serviço educacional; a “licença-prêmio” convertida em dinheiro; e “penduricalhos” que recebem denominações incompatíveis com o decoro das funções públicas, como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”.

Vácuo legislativo

Dino destacou que a Emenda Constitucional (EC) 135/2024 estabelece que apenas verbas indenizatórias previstas em lei de caráter nacional, aprovada pelo Congresso Nacional, estão fora do teto remuneratório. No entanto, transcorrido mais de um ano desde sua promulgação, essa lei ainda não foi editada. Segundo o ministro, essa omissão configura uma “violação massiva” à Constituição e à jurisprudência do STF.

Regulamentação

Na liminar, o ministro determinou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sejam comunicados da decisão, para que possam adotar as medidas políticas e legislativas necessárias à edição da lei exigida pela EC 135/2024, definindo de forma clara e uniforme, em âmbito nacional, quais verbas indenizatórias são efetivamente admitidas.

Enquanto a lei não for publicada, todos os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da Federação, deverão reavaliar, no prazo de 60 dias, o fundamento legal de todas as verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos membros de Poder e a seus servidores. As verbas que não forem expressamente previstas em lei deverão ser imediatamente suspensas após o término do prazo.

Decorrido esse período, os chefes dos Poderes e os dirigentes de órgãos autônomos deverão publicar ato motivado, listando cada verba, seu valor, critério de cálculo e fundamento legal. No caso da magistratura e do Ministério Público, a medida ficará a cargo de seus respectivos Conselhos Nacionais, cujas deliberações terão efeito vinculante sobre todos os tribunais e órgãos do Ministério Público.

Sessão presencial

A decisão, que já está valendo, será submetida ao referendo do Plenário, em razão da sua “relevância, alcance e urgência”, em sessão presencial a ser agendada oportunamente pela Presidência da Corte.

Reclamação

A liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 88319, ajuizada por procuradores municipais de Praia Grande (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que limitou a remuneração da categoria a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Segundo os procuradores, a remuneração total da carreira deveria corresponder ao valor integral do subsídio dos ministros da Corte.

Leia a íntegra da decisão.

Sefaz Caruaru prorroga prazo do IPTU 2026 com 30% de desconto

A Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz) prorrogou o prazo para pagamento do IPTU 2026 em cota única com 30% de desconto. Os contribuintes agora têm até o dia 13 de fevereiro para garantir o maior abatimento.

De acordo com a secretária executiva tributária, Lara Lira, a medida busca ampliar o acesso ao benefício. “A prorrogação permite que mais contribuintes tenham tempo para se organizar e aproveitem o desconto máximo oferecido pelo Município”, destacou.

Após esse prazo, seguem os descontos progressivos para pagamento em cota única: 20% até 27 de fevereiro e 10% até 31 de março.

Os boletos podem ser emitidos pelo Portal do Contribuinte, no endereço
http://caruaru.tributosmunicipais.com.br/gestor/views/publico/portaldocontribuinte/publico/imobiliario/iptuetaxas.xhtml ou presencialmente na sede da Sefaz, na Rua Mestre Pedro, nº 74, bairro Nossa Senhora das Dores, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de ‘indenizações’, gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estaduais.

Império dos penduricalhos
Flávio Dino também defendeu que o Congresso aprove uma lei para deixar claro quais as verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo.

“Por este caminho, certamente será mais eficaz e rápido o fim do império dos penduricalhos, com efetiva justiça remuneratória, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do serviço público”, ressaltou.

A suspensão dos penduricalhos foi decidida em um processo no qual Dino negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais.

Pernambuco garante maior investimento da história na Assistência Social e no Combate à Fome

O Governo de Pernambuco assegurou o maior volume de recursos já destinados ao cofinanciamento da Assistência Social e do Combate à Fome, com investimento de cerca de R$ 150 milhões, sendo R$ 147 milhões de valores estaduais e cerca de R$ 4 milhões de valores federais. O aporte vai beneficiar os municípios pernambucanos e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O investimento, o maior já pactuado pela gestão estadual na área, foi definido nesta quarta-feira (4), durante a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE), que marcou o início do calendário de 2026, sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

“Estamos garantindo o maior cofinanciamento da história de Pernambuco para a Assistência Social e o Combate à Fome, com recursos que garantem diretamente aos municípios o fortalecimento dos serviços socioassistenciais e a segurança alimentar da população. Esse investimento reafirma o nosso compromisso com quem mais precisa, com a gestão compartilhada e com políticas públicas que promovem dignidade, cidadania e cuidado com a população em todo o Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Do montante pactuado, R$ 71,5 milhões correspondem ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social (SUAS) e R$ 3,7 milhões ao Cofinanciamento Federal da Assistência Social (SUAS), assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços socioassistenciais nos territórios. No campo da segurança alimentar e nutricional, mais de R$ 75 milhões foram garantidos para o Cofinanciamento Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destinados ao custeio e investimento das cozinhas comunitárias e a outras ações estruturantes.

“Iniciamos 2026 com uma pauta estratégica e com o maior investimento já realizado pelo Estado no cofinanciamento da assistência social e do combate à fome. Esse esforço reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a gestão compartilhada, o fortalecimento dos serviços nos municípios e a garantia de dignidade, cidadania e segurança alimentar para a população. A CIB é o espaço onde Estado e municípios dialogam, alinham prioridades e transformam decisões em resultados concretos”, destacou a secretária executiva de Assistência Social e coordenadora da CIB/PE, Andreza Pacheco.

Durante o encontro, além de assegurar recursos de cofinanciamento, foi apresentado o panorama dos Planos Municipais de Assistência Social, bem como o balanço dos repasses realizados em 2025. Outro ponto de destaque foi a proposta de criação da Comissão responsável pelo Fórum de Pactuação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além da deliberação sobre o Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Serra Talhada e Parnamirim.

Ministro Silvio Costa Filho anuncia nova rota aérea ligando Recife a Cabo Verde

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quinta-feira, a criação de uma nova rota aérea ligando o Recife a Cabo Verde, marcando um importante passo na conectividade internacional do Nordeste. A rota começará a ser operada a partir do dia 6 de maio, com dois voos regulares semanais, reforçando os laços entre Brasil e o país africano.

A nova ligação, que será operada pela Cabo Verde Airlines, representa não apenas um incremento na malha aérea internacional do Aeroporto de Recife/Guararapes, mas também uma oportunidade estratégica de ampliar o intercâmbio de pessoas, cultura e negócios entre o Nordeste brasileiro e o arquipélago.

A iniciativa foi selada após reunião de Silvio Costa Filho com o embaixador de Cabo Verde no Brasil, S.E. José Pedro Máximo Chantre D’Oliveira, durante cerimônia do Brasil Export.

Após as tratativas, o ministro Silvio destacou a importância de “conectar Recife cada vez mais com o mundo”, enfatizando que a nova rota deve estimular o turismo e facilitar a mobilidade entre os povos dos dois países.

A operação de voos regulares com a Cabo Verde Airlines também é vista como um estímulo à economia local e uma forma de incentivar mais viagens entre Brasil e África.

A República de Cabo Verde, composta por um conjunto de ilhas no Oceano Atlântico, é um país com forte vocação turística e histórico-cultural, e essa nova conexão direta com o Brasil fortalece ainda mais o seu papel como destino internacional e ponto de encontro entre culturas lusófonas.

“Estamos trabalhando para conectar Recife cada vez mais com o mundo. Essa nova rota com Cabo Verde vai estimular o turismo, gerar oportunidades econômicas e aproximar ainda mais os povos brasileiro e cabo-verdiano”, afirmou o ministro.

Câmara de Olinda rejeita pedidos de impeachment contra prefeita Mirella

A Câmara Municipal de Olinda rejeitou, nesta quinta-feira (5), cinco pedidos de impeachment apresentados contra a prefeita Mirella Almeida (PSD). As solicitações foram analisadas em plenário e rejeitadas por unanimidade pelos vereadores.

Quatro dos cinco pedidos foram protocolados pelo advogado e ex-candidato a prefeito Antônio Campos. As representações questionavam atos da gestão municipal. De acordo com registros judiciais, as tentativas anteriores de responsabilização contra a prefeita não prosperaram no Judiciário. Antônio Campos também disputou as eleições municipais de 2024, nas quais foi derrotado nas urnas.

Após a decisão do Legislativo, Mirella Almeida comentou o resultado e afirmou que sua atuação à frente da Prefeitura tem sido pautada pelo respeito às instituições e ao devido processo legal. A gestora declarou ainda que considera inadequado o uso recorrente do instrumento do impeachment em disputas políticas.

“Lamento profundamente que um instrumento constitucional tão relevante esteja sendo utilizado de forma politiqueira, com o objetivo de criar instabilidade e tentar transformar gestores públicos e o próprio processo democrático em reféns de disputas políticas e interesses menores”, afirmou a prefeita.

Mirella também reforçou que seguirá focada na administração do município e na execução de políticas públicas. “Vamos seguir no trabalho, na entrega de resultados e no cuidado com Olinda, sem se deixar desviar por tentativas de politização excessiva que não contribuem para o desenvolvimento da cidade nem para o fortalecimento da democracia”, declarou.

Até o momento, nenhum dos pedidos de impeachment apresentados contra a prefeita resultou em avanço no Legislativo ou em condenação judicial.

Pré-Carnaval Multicultural: Espaço temporário para taxistas e mototaxistas da Avenida Rio Branco

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que, a partir da 0h do sábado (07), os taxistas e mototaxistas que atuam nos pontos de trabalho da Avenida Rio Branco serão realocados, temporariamente, por conta da realização do Pré-Carnaval Multicultural.

O local temporário será na Avenida Rui Barbosa, em frente ao espaço onde funcionam diversos estabelecimentos comerciais, como, por exemplo, hamburguerias e lanchonetes.

Com o término da festividade, a previsão é que, no domingo (08), as respectivas áreas de trabalho retornem ao lugar de origem.

Transporte público

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) orienta que os passageiros que irão utilizar o transporte público no sábado (07) embarquem e/ou desembarquem, de preferência, no ponto de ônibus da Rua 15 de novembro, também por conta do Pré-Carnaval Multicultural.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação.

Ministro do STJ Marco Buzzi
Ministro Marco Buzzi – Foto: Arquivo/Sérgio Amaral/STJ

A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

A jovem registrou um boletim de ocorrência.

O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo.

Em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso.

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse.

Beija-Flor de Nilópolis inova no carnaval 2026 e usa impressoras 3D

04/02/2026 - Beija Flor inova em 2026. Foto: Eduardo Hollanda/ Divulgação Beija-Flor de Nilópolis

A Beija-Flor de Nilópolis levou uma inovação para dentro da Cidade do Samba, onde estão instalados os barracões das escolas do Grupo Especial do Rio. A azul e branco da Baixada Fluminense está usando uma das maiores impressoras 3D do Brasil para produzir, em sistema de larga escala, peças das alegorias e fantasias que representam 10% do que a agremiação vai apresentar no Sambódromo com o enredo Bembé.

A intenção da escola é aumentar a produção gradualmente nos próximos carnavais. Além de reduzir custos, o projeto permite mais rapidez na execução das peças e menor impacto ambiental

04/02/2026 - Beija Flor inova em 2026. Foto: Eduardo Hollanda/ Divulgação Beija-Flor de Nilópolis
Beija Flor inova em 2026 na produção de fantasias e alegorias com impressora 3D. Foto: Eduardo Hollanda/ Divulgação Beija-Flor de Nilópolis

Financiado pelo presidente da agremiação, Almir Reis, o laboratório de indústria 4.0 montado no barracão foi idealizado e desenvolvido pelo engenheiro mecânico Luiz Lolli, que responde pela criação de toda a estrutura de fabricação digital

Segundo a atual campeão do carnaval carioca, a utilização da impressora de grande porte, que está entre as maiores em operação no Brasil, é algo inédito no carnaval brasileiro. Os profissionais produzem, no local, peças cenográficas, adereços e elementos de fantasias, a partir de arquivos digitais com precisão industrial, controle técnico e repetibilidade, características típicas desta indústria.

04/02/2026 - Beija Flor inova em 2026. Foto: Eduardo Hollanda/ Divulgação Beija-Flor de Nilópolis
Detalhe de alegoria elaborado com impressora 3D para o desfile da Beija-Flor. Foto: Eduardo Hollanda/ Divulgação Beija-Flor de Nilópolis

A tecnologia utilizada é a FDM, método em que filamentos de plástico são derretidos e depositados, camada por camada, até formar a peça final. A mesma técnica é empregada em setores como a indústria automotiva, a prototipagem, a arquitetura e a medicina. “Em áreas mais avançadas, esse mesmo princípio já se estende inclusive a impressões com matéria orgânica. O conceito é o mesmo. O que muda é o material.”

O laboratório da Beija-Flor utiliza o ABS, que é um plástico resistente, leve e reciclável. De acordo com a agremiação, o nível de detalhamento é uma das mais relevantes vantagens técnicas da produção. “As máquinas trabalham com tolerâncias de décimos de milímetro, permitindo reproduzir texturas, volumes e padrões com extrema fidelidade ao projeto original”, completou.

Outra vantagem é a rapidez do sistema, com o qual, uma peça de aproximadamente 1,10 metro de altura pode ser produzida em cerca de 24 horas. Esse tempo é bastante inferior na comparação ao empregado em processos tradicionais de escultura e acabamento manual.

Para o presidente Almir Reis, o projeto representa o futuro do carnaval e garante os ganhos diretos de custo e eficiência.

“A gente deixa de gastar com resina, pintura, isopor, papel carne seca e uma série de acabamentos”, disse, acrescentando que os profissionais que eram empregados nestes trabalhos podem ser deslocados para “funções que dependem mais da mão de obra humana, como os adereços e os trabalhos artísticos”.

O artista Kennedy Prata, líder da equipe de esculturas da Beija-Flor, disse que a tecnologia é uma aliada dos profissionais.

“As máquinas reproduzem com exatidão, esculturas em grandes quantidades e permitem que os artistas se dediquem às peças maiores, mais autorais e mais artísticas.”

Ponto positivo

A escola indicou ainda outro ponto positivo nesta tecnologia. O modelo representa um avanço do ponto de vista ambiental. O processo de adição de material permite desperdício mínimo por meio da impressão 3D, inclusive porque, após o carnaval, as peças impressas em ABS podem voltar ao barracão, ser trituradas e transformadas novamente em filamento. Nesse processo, se tornam matéria-prima para novas esculturas “dentro de um sistema de economia circular”.

Segundo o carnavalesco João Vitor Araújo, o impacto da tecnologia é direto na qualidade do desfile, o que pode ser constatado nas peças que ficam mais leves, além do acabamento que alcança um nível de precisão difícil de ser atingido apenas com processos manuais. João Vitor completou que a estética do projeto digital chega à avenida sem distorções.

Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal se consolida como referência inédita em Caruaru

A Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal de Caruaru vem se destacando como uma das áreas mais inovadoras da atual gestão municipal. Com uma atuação considerada inédita na cidade, a pasta tem ampliado sua presença nas ruas, fortalecendo ações de fiscalização, proteção animal e enfrentamento direto aos maus-tratos.

À frente da secretaria, o vereador licenciado Renato Lyra tem conduzido uma política pública marcada por planejamento, execução e resultados concretos. A atuação integrada da secretaria passou a ocupar papel estratégico dentro da gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, contribuindo não apenas para o bem-estar animal, mas também para a saúde pública e a conscientização da população.

Um dos diferenciais da atual gestão tem sido o fortalecimento das ações de fiscalização no município, com operações articuladas e respostas mais rápidas às denúncias de violência e maus-tratos contra animais. Esse trabalho vem sendo realizado de forma integrada com a Comissão dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Fagner dos Animais, que tem dado suporte contínuo às iniciativas da pasta.

A parceria entre o Poder Executivo e o Legislativo tem sido apontada como fundamental para os avanços observados. A atuação conjunta permite alinhar fiscalização, encaminhamentos legais e ações educativas, criando um modelo de governança que reforça o compromisso da gestão municipal com a causa animal.

Com ações efetivas, presença territorial e articulação institucional, a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal consolida-se como um marco na história da política pública de proteção animal em Caruaru, estabelecendo um novo patamar de atuação e responsabilidade social no município.