O coração têxtil do Agreste pernambucano já tem data para pulsar mais forte. A AGRESTE TEX 2026, uma das feiras mais estratégicas de tecnologias para a indústria de confecção do Brasil, anuncia a abertura oficial do credenciamento para visitantes e profissionais de imprensa.

Realizado pelo Febratex Group, o evento acontecerá entre os dias 14 e 17 de abril de 2026, no Polo Caruaru, reunindo os principais players do setor, inovações em maquinário, insumos e as tendências que vão moldar o futuro da moda e da produção têxtil na região.

“A AGRESTE TEX consolida-se como um ponto de encontro vital para empresários, estilistas e técnicos que buscam competitividade. Em 2026, a feira promete uma imersão técnica com expositores nacionais e internacionais, focando em sustentabilidade e automação”, pontua Hélvio Pompeo Madeira, presidente do Febratex Group.

Como realizar a inscrição
O credenciamento é gratuito e obrigatório para garantir o acesso facilitado ao pavilhão de exposições. Para otimizar a experiência, foram disponibilizados links específicos para cada categoria. Para profissionais e compradores que buscam networking e novos fornecedores, o link oficial é: Credenciamento de visitante aqui.

Já jornalistas e criadores de conteúdo que desejam cobrir as novidades e ter acesso aos porta-vozes do evento devem realizar o cadastro através deste canal exclusivo: Credenciamento de Imprensa aqui.

Sobre a AGRESTE TEX:
A feira, que está em sua oitava edição, é reconhecida por impulsionar a economia do polo têxtil de Pernambuco, apresentando o que há de mais moderno em máquinas de costura, bordado, tecelagem e softwares de gestão, conectando a tradição local à tecnologia global. Em 2024, a AGRESTE TEX registrou número recorde de público e geração de negócios. Foram cerca de 12 mil acessos de visitantes nos quatro dias de evento.

Sobre o Febratex Group:
O Febratex Group é o maior grupo de feiras e eventos para o setor têxtil das Américas, realizando eventos nos principais polos têxteis do Brasil. Com mais de 40 anos de história, o grupo possui matriz em Porto Alegre, filiais em São Paulo e Blumenau, e se consolidou como o maior grupo de feiras das Américas 100% brasileiro. O grupo organiza nove feiras, sendo a maior delas a Febratex, a terceira maior feira mundial do setor têxtil, responsável por iniciar 40% dos negócios de máquinas têxteis no Brasil. O Febratex Group é pioneiro no setor têxtil na América Latina ao conquistar o Selo Lixo Zero com o Febratex Summit, além de ser signatário do Pacto Global da ONU e membro da Ubrafe, destacando seu compromisso com a sustentabilidade.

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência Externa do curso de Medicina 2026.1. Reconhecida pela tradição no ensino superior e por uma estrutura acadêmica consolidada, a instituição disponibiliza vagas para estudantes que desejam dar continuidade à graduação em um ambiente de excelência, inovação e compromisso com a formação médica.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Asces-Unita, entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2026. Estão sendo ofertadas seis vagas, distribuídas entre o 3º e o 4º períodos do curso, ambos em regime integral.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, com análise documental e, se necessário, entrevista com a coordenação do curso. O resultado será comunicado aos candidatos classificados no dia 29 de janeiro, por e-mail ou telefone. A matrícula presencial dos aprovados está prevista para o dia 30 de janeiro, na Secretaria Acadêmica da instituição, em Caruaru.

Referência no interior de Pernambuco, a Asces-Unita reúne uma infraestrutura moderna, com laboratórios especializados, corpo docente qualificado e integração com a rede de saúde, o que garante uma formação sólida, humanizada e alinhada às demandas do mercado e da sociedade. O curso de Medicina da instituição se destaca pela qualidade pedagógica, pela vivência prática desde os primeiros períodos e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.

O edital completo, com todas as informações sobre documentação, critérios de seleção e valores, está disponível no site www.asces.edu.br.

A unidade conta com 20 leitos voltados ao atendimento de recém-nascidos prematuros ou que necessitam de monitoramento intensivo

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (19), a requalificação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatais 1 e 2 do Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife. O espaço, que conta com 20 leitos, recebeu investimento de R$ 9,2 milhões do contrato de manutenção do Governo de Pernambuco e fortalece a assistência aos recém-nascidos em situação de risco em uma das principais maternidades públicas do Estado, que completou 68 anos de atividade.

“É uma alegria poder entregar as novas UTIs Neonatais do Hospital Barão de Lucena, que atende os pacientes mais críticos de todo o Estado. Estamos investindo em reformas, manutenção e compra de equipamentos em todos os 27 hospitais da nossa rede pública, e cada vez que inauguramos uma etapa, é uma nova vida que trazemos para cá. São mais de R$ 40 milhões de investimentos já garantidos e em execução aqui no Barão de Lucena e isso vai fazer com que tenhamos um novo padrão de qualidade do atendimento na saúde pública em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

As unidades são voltadas ao atendimento de recém-nascidos prematuros, com baixo peso ao nascer ou que necessitam de monitoramento intensivo. Segundo a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a requalificação traz como novidade uma unidade de isolamento, utilizada para tratamento de doenças como meningite.

“Estamos entregando esses espaços absolutamente requalificados, com toda a estrutura de revestimento, estrutura elétrica, hidráulica e com muito mais conforto para os profissionais e mais segurança para as crianças. Além de um adicional de ter muito mais conforto para as mães também com poltronas”, explicou a titular da pasta.

A requalificação incluiu intervenções no sistema hidrossanitário e estrutural, além da melhoria da iluminação, climatização, instalação de piso vinílico, novo revestimento cerâmico e manutenção do forro, proporcionando mais conforto e segurança para pacientes e profissionais.

Para o diretor-geral do HBL, Rodrigo Guido, as melhorias impactam diretamente na qualidade da assistência da unidade. “Somos referência para o Estado em oncologia, pediatria, neonatologia, obstetrícia e em casos de alto risco. Trabalho aqui há 10 anos e, somente nestes últimos quatro anos, foi que vi mudanças dentro da unidade. Hoje temos um plano gestor de manutenção, reforma e aumento de área hospitalar. Tudo programado, em conjunto e escutando os médicos”, afirmou o diretor.

Administrado pelo Governo de Pernambuco desde 1992, o Hospital Barão de Lucena funciona como hospital geral e maternidade, sendo referência em Pediatria, Obstetrícia de Alto Risco, Oncologia, Clínica Médica e Terapia Renal Substitutiva, além de cirurgias de alta complexidade. A unidade também oferece emergência pediátrica e obstétrica, atendimento ambulatorial e serviços de apoio às mães de crianças internadas em UTI.

Também estiveram presentes na entrega a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além da vereadora do Recife, Flávia de Nadegi.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra cumpre agendas no Recife. Pela manhã, às 10h, a gestora comanda a aula inaugural da terceira turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Ao todo, 189 novos alunos iniciarão o processo para assumir o posto de 2º tenente da Corporação. Deste total, 155 são do sexo masculino e 34 do sexo feminino.

À tarde, às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora entrega à população pernambucana nove novas ambulâncias para reforçar o atendimento dos hospitais da Rede Estadual. Os novos veículos irão fortalecer a qualidade do atendimento em unidades estratégicas, como o Hospital Geral de Areias (HGA), o Hospital Regional Fernando Bezerra (HRFB) e o Hospital Miguel Arraes (HMA).

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

10h – Aula inaugural da terceira turma dos oficiais da Polícia Militar
Local: Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Bairro, Av. Des. Guerra Barreto, 210, Ilha Joana Bezerra – Recife

16h – Entrega de ambulâncias para a Rede Estadual
Local: Praça da República, S/N – Santo Antônio – Recife

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,8 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.

Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Arte EBC

De cada dez empresas industriais, oito enfrentaram dificuldades para obter crédito. Elas apontam os juros elevados como o principal obstáculo ao financiamento no país. O dado faz parte de pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com apoio da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Segundo a Sondagem Especial: Condições de Acesso ao Crédito em 2025, 80% dos empresários que tiveram problemas para acessar crédito de curto ou médio prazo (até 5 anos) citaram os juros altos como o maior entrave. Em seguida aparecem a exigência de garantias reais, como imóveis ou máquinas (32%), e a falta de linhas de crédito adequadas às necessidades das empresas (17%).

O cenário se repete no crédito de longo prazo, acima de 5 anos. Nesse caso, 71% dos industriais atribuíram as dificuldades aos juros elevados, enquanto 31% mencionaram a exigência de garantias e 17% a ausência de linhas compatíveis com seus projetos de investimento.

“A atual política monetária é bastante restritiva e encarece o crédito. Com a Selic em 15% ao ano e juros reais em torno de 10%, o financiamento fica mais caro e desestimula investimentos em expansão e inovação”, explica Maria Virgínia Colusso, analista de Políticas e Indústria da CNI.

Selic alta reduziu a busca por crédito

54% das empresas não buscaram crédito de longo prazo nos seis meses anteriores à pesquisa

49% não procuraram crédito de curto ou médio prazo no mesmo período

apenas 26% contrataram ou renovaram crédito de curto prazo

no crédito de longo prazo, o percentual caiu para 17%

Dificuldade maior no crédito de longo prazo

Quase um terço das empresas que tentaram crédito de longo prazo não teve sucesso

Cerca de 20% das que buscaram crédito de curto ou médio prazo também não conseguiram

Crédito de curto ou médio prazo

Médias: 26% não obtiveram crédito

Pequenas: 21%

Grandes: 16%

Crédito de longo prazo

Médias empresas: 43% não obtiveram crédito

Pequenas empresas: 37%

Grandes empresas: 27%

Condições de crédito pioraram

35% das empresas avaliaram que as condições de crédito de curto ou médio prazo pioraram

33% fizeram a mesma avaliação para o crédito de longo prazo

Para 47%, as condições permaneceram semelhantes

Apenas 14% relataram melhora no curto ou médio prazo

No longo prazo, o índice cai para 12%

Baixa adesão ao risco sacado

Apenas 13% das indústrias contrataram operações de risco sacado nos últimos 12 meses

Outros 5% pretendiam contratar

54% não contrataram nem pretendiam contratar

29% não souberam ou preferiram não responder

O risco sacado é uma modalidade de antecipação de recebíveis em que o fornecedor recebe o pagamento antecipado de uma instituição financeira, enquanto o comprador assume o compromisso de quitar o valor na data acordada.

A Sondagem Especial ouviu 1.789 empresas industriais de 1º a 12 de agosto do ano passado. Desse total, 713 são de pequeno porte, 637 de médio porte e 439 de grande porte.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo (18) que cerca de 1,1 milhão de profissionais que atuam na atenção primária à saúde de todo o país poderão ser imunizados, a partir de 9 de fevereiro, com a vacina Butantan-DV, com tecnologia 100% nacional, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O imunizante contra a arbovirose é o primeiro de dose única do mundo.

“São aqueles profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, que visitam as famílias, são os primeiros profissionais a receber quem tem sinal e sintoma de dengue”, anunciou o ministro da Saúde.

“Os primeiros cuidados são feitos pelos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais e equipes multifuncionais que estão cadastrados nas unidades básicas de saúde”, complementou.

O ministro explicou que a vacinação deste público será possível com a chegada de mais doses da Butantan-DV. O Instituto Butantan deve produzir e entregar até 31 de janeiro cerca de 1,1 milhão de doses adicionais desta vacina nacional contra a dengue, para garantir a imunização dos profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os anticorpos da Butantan-DV oferecem proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74% da vacina brasileira, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Produção de mais doses

O governo federal quer ampliar gradualmente a vacinação em dose única para todo o país, para pessoas de 15 a 59 anos, o que depende da disponibilidade de novas unidades da vacina Butantan-DV, que foram encomendadas no mês passado pelo Ministério da Saúde.

Para acelerar a fabricação em larga escala do imunizante, o ministro divulgou que o Instituto Butantan firmou uma parceria de transferência de tecnologia à empresa WuXi Vaccines, da China.

Com a parceria, a expectativa do Ministério da Saúde é que a produção chinesa da vacina com tecnologia brasileira seja ampliada em até 30 vezes.

“Eles [diretores da WuXi Vaccines] se comprometeram com um cronograma de produção e de entrega. Nossa expectativa é de termos, neste ano ainda, em torno de 25 a 30 milhões de doses [da vacina Butantan-DV]”, estimou o ministro da Saúde.

O titular da pasta prevê que à medida que cheguem as novas doses importadas, o próximo passo do governo brasileiro será realizar a vacinação nacional do público de 15 a 59 anos, começando pela população mais velha (59 anos) e avançando até o público mais jovem (15 anos).

“Na medida que a gente começa a ter uma grande produção, isso vai entrar no calendário oficial [de vacinação] de forma permanente”, projeta o ministro.

Para acompanhar a produção das doses da vacina desenvolvida pelo Butantã, em março deste ano, técnicos do Ministério da Saúde devem viajar à China. “A gente quer ver essas doses de vacinas o mais rápido possível aqui do Brasil”.

Alexandre Padilha explicou também que o Instituto Butantan já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fazer a avaliação da vacina Butantan-DV no público com mais de 60 anos e já começou o recrutamento de voluntários deste público.

“Nós estamos otimistas que também seja uma vacina segura para quem tem mais de 60 anos de idade, o que vai ser muito importante para o combate à dengue”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A declaração foi dada pelo ministro em Botucatu (SP), no início da campanha de vacinação em massa da população de 15 a 59 anos deste município. A iniciativa piloto ocorre também nas cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), desde o último sábado (17). O objetivo é avaliar o impacto da imunização com o novo imunizante.

“Não tenho dúvida nenhuma que essa vacina 100% do Butantan pode ser uma grande arma internacional para combater a dengue em outros países no mundo”, disse Alexandre Padilha.

QDenga em todo o país

Para o público de 10 a 14 anos, o SUS oferece gratuitamente o imunizante internacional QDenga, com esquema vacinal de duas doses.

O Ministério da Saúde afirma que o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde.

Neste domingo (18), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha anunciou a ampliação para todo o país da aplicação da vacina japonesa para esta mesma faixa etária. A expansão ocorre a partir da aquisição de mais estoques da farmacêutica japonesa Takeda.

“A gente comprou 9 milhões de doses, para 2026; mais 9 milhões de doses, para 2027. Ao todo 18 milhões [de doses]. O que permite que a gente possa distribuí-la em todos os municípios brasileiros.”

Aprovada em 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a QDenga foi inicialmente disponibilizada em 2024 às crianças e adolescentes de 2,1 mil municípios considerados prioritários pelo governo do Brasil.

Com o aumento dos estoques, a vacinação da QDenga será feita em unidades básicas de saúde (UBS) do SUS dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, exclusivamente ao público de 10 a 14 anos.

O ministro contabiliza que foram distribuídos e aplicados no Brasil, em 2024 e 2025, cerca de 10 milhões de doses da QDenga para o público infanto-juvenil.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou neste domingo (18) o falecimento de Raul Jungmann, diretor-presidente da entidade. A morte ocorreu em Brasília, após um longo tratamento contra o câncer de pâncreas.

Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório será realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos.

Pernambucano, Raul Jungmann participou por mais de cinco décadas da vida pública brasileira. Ao longo de sua trajetória, exerceu mandatos como vereador e deputado federal.

Também liderou quatro ministérios nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer: Política Fundiária, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública.

Em 2022, assumiu a presidência do IBRAM, onde buscou uma agenda de transformação do setor mineral, com foco na defesa de uma mineração mais comprometido com a sustentabilidade.

Em nota, a presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Ana Sanches, afirmou que Raul Jungmann foi um “homem público de estatura singular, defensor da democracia e comprometido com o interesse público”.

Segundo ela, Jungmann conduziu o instituto em um período decisivo, fortalecendo a entidade e beneficiando o setor mineral, em um ciclo marcado pelo diálogo, pela visão estratégica e pela integridade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro o terceiro mutirão para coleta biométrica e emissão do primeiro título de eleitor, dando continuidade às ações da campanha Atualize. Os postos e os cartórios eleitorais permanecerão abertos em horário estendido, das 8h às 16h, inclusive no sábado. A iniciativa repete o modelo adotado nos dois primeiros mutirões, que resultaram em 32.885 atendimentos em apenas seis dias.

Nos mutirões realizados, foram registrados, em média, 5.540 atendimentos por dia. No primeiro mutirão, ocorrido entre os dias 8 e 11 de novembro, foram atendidos 19.517 eleitoras e eleitores. Já o segundo, realizado entre 4 e 6 de dezembro, contabilizou 13.368 atendimentos.

O TRE-PE abrirá um agendamento específico para os dias de mutirão. Porém, o eleitorado do estado não precisa aguardar. Durante o mês de janeiro, o atendimento no horário padrão do Tribunal está aberto, e pode ser acessado na aba do Autoatendimento Eleitoral no site. Antes de agendar, o Tribunal recomenda que o eleitor verifique se já possui biometria coletada, acessando aqui.

Os agendamentos para atendimento, válidos para todos os dias até 6 de maio de 2026, estão disponíveis no site do TRE-PE. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da atendente virtual Júlia ou pelo Disque Eleitor: (81) 3194-9400.

Em 2025, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, distribuiu R$ 1.126.071.496,13 a diretórios nacionais de 19 legendas do país. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 102.572.513,68 em multas eleitorais arrecadadas no ano passado. O Fundo Partidário representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas.

As cinco siglas que obtiveram os maiores repasses em 2025 foram:

• Partido Liberal (PL) – R$ 192.154.880,51 (dotação orçamentária) e R$ 16.490.214,20 (multas);

• Partido dos Trabalhadores (PT) – R$ 140.467.359,38 (dotação orçamentária) e R$ 12.385.725,59 (multas);

• União Brasil (União) – R$ 107.132.974,30 (dotação orçamentária) e R$ 9.770.581,07 (multas);

• Republicanos – R$ 87.704.125,46 (dotação orçamentária) e R$ 7.492.158,80 (multas); e

• Partido Social Democrático (PSD) – R$ 84.183.150,69 (dotação orçamentária) e R$ 7.167.516,69 (multas).

Já as legendas que menos receberam do Fundo em 2025 foram:

• Partido Verde (PV) – R$ 11.810.471,56 (dotação orçamentária) e R$ 1.064.957,71 (multas);

• Rede Sustentabilidade (Rede) – R$ 12.106.608,60 (dotação orçamentária) e R$ 1.065.035,66 (multas); e

• Cidadania – R$ 14.939.832,96 (dotação orçamentária) e R$ 1.657.153,44 (multas).

A forma de distribuição desses valores entre os diretórios municipais, estaduais e nacional é definida no estatuto de cada partido. Na página sobre o Fundo Partidário no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível verificar a distribuição mensal para cada sigla.

Duodécimos 

Em 2025, tiveram direito aos duodécimos as seguintes agremiações políticas: Avante, Cidadania, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Liberal (PL), Podemos (Pode), Progressistas (PP), Partido Renovação Democrática (PRD), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV), Rede Sustentabilidade (Rede), Republicanos, Solidariedade e União Brasil (União).

Outras dez legendas com estatutos registrados no TSE não receberam recursos do Fundo Partidário por não terem atingido a cláusula de desempenho prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88): Agir, Democrata Cristã (DC), Mobilização Nacional (Mobiliza), Partido Novo (Novo), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), O Democrata, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP).

O Fundo Partidário  

Criado em 1965 pela Lei nº 4.740 e previsto na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é composto de dotações orçamentárias da União, arrecadação com multas, aplicação de penalidades e doações, entre outras fontes financeiras.

Os recursos são repassados mensalmente às siglas, em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais, que correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis, por exemplo.

Divisão entre as legendas  

De acordo com a legislação em vigor, a divisão do Fundo Partidário entre as siglas é feita da seguinte forma: 95% do total do Fundo é distribuído aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O restante (5%) é repartido igualmente entre todas as legendas que atendam aos requisitos constitucionais de acesso aos recursos.

Segundo o parágrafo 3º do artigo 17 da CF/88, somente terão direito a recursos do Fundo os partidos políticos que alternativamente:

• obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

• tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.