Eleições 2026: Financiamento coletivo é permitido para arrecadação de recursos para campanhas

Identidade visual da série Por Dentro das Eleições. Na imagem, aparecem as logos do TSE e das El...

Com a proibição de doações eleitorais por parte de empresas, o apoio de pessoas físicas por meio da internet ganhou espaço. A reforma eleitoral de 2017 incluiu, então, o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, entidades que promovam técnicas de custeamento coletivo via sites, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares podem oferecer esse serviço, desde que observadas as instruções da Justiça Eleitoral.

Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução TSE nº 23.607, que regulamenta a captação de recursos, os gastos eleitorais e a prestação de contas de campanha, bem como prevê a arrecadação pela modalidade de financiamento coletivo, que pode ser feita desde o dia 15 de maio até o dia da eleição.

Regras

O financiamento coletivo, se adotado, deverá atender aos seguintes requisitos:

  • realização de cadastro prévio na Justiça Eleitoral pela instituição arrecadadora, observado o atendimento, nos termos da lei e da regulamentação expedida pelo Banco Central do Brasil, dos critérios para operar arranjos de pagamento;
  • identificação obrigatória, com o nome completo e o número de inscrição no CPF de cada pessoa doadora, o valor das quantias doadas individualmente, a forma de pagamento e as datas das respectivas doações;
  • disponibilização em site de lista com identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova doação, devendo o endereço eletrônico e a identificação da instituição arrecadadora ser informados à Justiça Eleitoral;
  • emissão obrigatória de recibo de comprovação para cada doação realizada, sob a responsabilidade da entidade arrecadadora;
  • envio imediato para a Justiça Eleitoral e para a candidata ou o candidato de todas as informações relativas à doação;
  • ampla ciência a candidatas ou candidatos e eleitoras ou eleitores sobre taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço;
  • observância do calendário eleitoral para arrecadação de recursos;
  • movimentação dos recursos captados na conta bancária destinada ao recebimento de doações para campanha; e
  • observância dos dispositivos da legislação eleitoral relacionados à propaganda na internet.

As entidades que tenham interesse na prestação de serviços de arrecadação de recursos pela modalidade de financiamento coletivo poderão solicitar sua habilitação em página específica no Portal do TSE.

Prestação de contas

De acordo com a norma do TSE, todas as doações recebidas via financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha de candidatas ou de candidatos e de partidos políticos.

Além disso, as taxas cobradas pelas instituições arrecadadoras deverão ser consideradas despesas de campanha eleitoral e lançadas na prestação de contas.

Conta intermediária

Na hipótese de haver conta intermediária para a captação de doações por financiamento coletivo, a instituição arrecadadora deverá repassar os respectivos recursos à conta bancária de campanha da candidata, do candidato ou do partido.

O repasse deverá ser feito obrigatoriamente por transação bancária identificada, isto é, a instituição arrecadadora deverá identificar, individualmente, as doadoras ou os doadores na conta bancária do destinatário final.

Segundo a resolução, a conta intermediária, uma vez aberta, deve observar a modalidade de conta bancária de depósito à vista, em instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Desistência de candidatura

Caso a pré-candidata ou o pré-candidato desista de concorrer na eleição ou não solicite seu registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os recursos arrecadados pela entidade deverão ser devolvidos aos doadores.

Sobre a série

A série ”Por Dentro das Eleições” publica semanalmente, às sextas-feiras, conteúdos didáticos sobre as normas das Eleições 2026. O especial detalha as 14 resoluções que regem o pleito, traduzindo as normas para uma linguagem simples e direta.

Em 4 de outubro deste ano, mais de 157 milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para confirmar, pelo voto direto e secreto, as candidatas e os candidatos que os representarão pelos próximos anos. A votação ocorrerá simultaneamente nos 26 estados, no Distrito Federal, em diversas localidades no exterior e no arquipélago de Fernando de Noronha, que escolherá representantes para o Conselho Distrital.

Primeiramente, serão registrados os votos referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os relativos às eleições majoritárias, na seguinte ordem:

  • deputado federal;
  • deputado estadual ou distrital;
  • senador (primeira vaga);
  • senador (segunda vaga);
  • governador; e
  • presidente da República.

Palmeiras derrota Fla e amplia vantagem na liderança do Brasileiro

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Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo, o Palmeiras se aproveitou da vantagem numérica para superar o Flamengo pelo placar de 3 a 0 em pleno estádio do Maracanã, na noite deste sábado (23), para ampliar sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro.

Graças à vitória fora de casa, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira chegou aos 38 pontos, ampliando para sete pontos a sua diferença para o vice-líder da competição, que é o próprio Rubro-Negro da Gávea.

Nos primeiros minutos da partida, ainda com igualdade de jogadores de lado a lado, a equipe do português Leonardo Jardim foi melhor, dando muito trabalho ao goleiro Carlos Miguel. Mas, aos 20 minutos da etapa inicial, o colombiano Carrascal foi expulso após acertar o pé no rosto de Murilo em uma disputa de bola. A partir daí o Verdão assumiu os comandos das ações, e encontrou o caminho para construir a vitória.

O primeiro gol saiu aos 37 minutos, quando Allan tocou para Flaco López, que se livrou da marcação antes de bater para o fundo do gol defendido pelo argentino Rossi. Após o intervalo, aos 11, o Palmeiras chegou ao segundo com Allan. E aos 49 Paulinho aproveitou contra-ataque para sacramentar a vitória do Verdão.

Outros resultados:
São Paulo 1 x 1 Botafogo
Vitória 2 x 0 Internacional
Mirassol 1 x 0 Fluminense
Grêmio 3 x 2 Santos

Fiocruz terá produção nacional de terapias celulares contra o câncer

Rio de Janeiro (RJ), 23/05/2026 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala durante inauguração das novas instalações do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o lançamento do Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T e a entrega de 42 veículos do programa Agora Tem Especialistas-Caminhos da Saúde e do SAMU para o estado. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou um reforço, neste sábado (23), com o lançamento, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T, que vai possibilitar a fabricação nacional de terapias celulares a preços reduzidos.

De acordo com a Fiocruz, a terapia CAR-T é considerada um dos maiores avanços recentes na oncologia. A partir da produção na Fundação, o produto de alto valor tecnológico estará acessível à população “em um processo que envolve incorporação de tecnologia combinada ao desenvolvimento de estudo clínico”.

A iniciativa no Brasil faz parte do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS), vinculado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que já investiu R$ 330 milhões.

Ainda conforme a Fundação, o Brasil é um dos poucos países no mundo com potencial para se apropriar dessa revolução na medicina para a população de forma gratuita, pelo SUS, uma vez que conta com instituições públicas como a Fiocruz, capazes de disponibilizar terapias avançadas.

A tecnologia CAR-T produzida pela Fiocruz vai beneficiar diretamente pacientes que enfrentam leucemia, linfoma e mieloma. As células de defesa do paciente são removidas, modificadas geneticamente em laboratório e reintroduzidas na pessoa já “reprogramadas” para combater o câncer.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento, acompanhado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Chance de cura
No evento, Lula cumprimentou Paulo Peregrino, que passou por um tratamento no Hospital das Clínicas de São Paulo com tecnologia semelhante e foi curado do câncer.

Ele foi um dos 14 pacientes brasileiros submetidos ao tratamento inovador de terapia celular CAR-T Cell realizado pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto Butantã.

Peregrino contou que quando foi convidado, em 2022, para participar da pesquisa em São Paulo viu a possibilidade de tentar a cura. Segundo ele, o tratamento custava R$ 2 milhões, valor que não teria condição de pagar. Na época, já tinha tentado outros tratamentos e estava em estado muito grave.

“O fato de eu ter essa chance foi Deus e a ciência, porque aconteceu exatamente no momento em que eu precisava. Ter a chance de conseguir ser selecionado e ter o tratamento que tive no HC de São Paulo, pelo SUS, foi uma coisa absolutamente fantástica”, disse à Agência Brasil após a cerimônia.

Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Outro reforço para o SUS foi a inauguração da sede exclusiva para acolher projetos inovadores do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz).

Criado em 2002, com apoio do Ministério da Saúde, o Centro trabalha na geração de conhecimento básico com o desenvolvimento tecnológico destinada à produção de novas tecnologias, produtos e serviços para o SUS. O ponto de partida é o conhecimento científico e tecnológico gerado na Fundação em parceria com universidades, centros de pesquisa e parceiros privados nacionais e internacionais.

Com a sede exclusiva, que teve investimentos de R$ 370 milhões, o CDTS, que há mais de 20 anos desenvolve projetos científicos, poderá avançar em tecnologias inovadoras ligadas a vacinas, fármacos, biofármacos, reativos e métodos de diagnóstico para o SUS, fortalecendo a capacidade de inovação nacional e a soberania em saúde.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Fiocruz tem papel relevante no acesso da população às tecnologias e projetos.

“Não estamos falando apenas de uma grande indústria de produção tecnológica. Estamos falando de uma instituição que combina inovação, escala e acesso para salvar vidas”, disse na cerimônia.

O presidente Lula destacou que esse tipo de entrega dá ao país a certeza de não ser menor ou menos competitivo que nenhum outro. Segundo ele, fazer investimento em pesquisa é algo que nem todo mundo gosta de fazer.

“Porque o resultado da pesquisa pode não ser positivo. Aí você pensa: ‘Joguei dinheiro fora’. Não. Você não encontraria petróleo se não fizesse pesquisa. Para tudo tem que ser feito pesquisa”, completou.

Veículos
Também na Fiocruz, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde recebeu 40 veículos do SAMU para 38 municípios do estado do Rio de Janeiro, em um investimento de mais de R$ 23,3 milhões do governo federal.

Também foi feita a primeira entrega de um micro-ônibus do programa, para garantir o deslocamento gratuito de pacientes do SUS que precisam se dirigir aos centros de radioterapia ou hemodiálise, localizados a mais de 50 quilômetros do local de residência. Foi entregue também uma ambulância ao município de São João de Meriti.

Ainda na cerimônia, como forma de valorização dos sanitaristas, o presidente e o ministro da saúde entregaram carteiras de sanitaristas a quatro profissionais. Uma delas foi entregue às filhas do ex-presidente da Fiocruz, Sérgio Arouca, morto em 2003.

Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos

Brasília (DF), 23/05/2026 - O concurso 3.010 da Mega-Sena especial de 30 anos deve pagar neste domingo (24) um prêmio estimado de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal elevou para R$ 320 milhões a estimativa de prêmio para o concurso 3.010 da Mega Sena 30 anos. A previsão anterior estava em R$ 300 milhões.

Caso não haja ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, ele será dividido entre os acertadores das cinco dezenas e assim por diante, conforme as regras da modalidade. Nessa edição especial, o prêmio não acumula.

Quem ainda não fez a aposta, poderá fazê-la até as 22h deste sábado (23) nas lotéricas e pela internet, no portal Loterias Caixa.

O apostador tem ainda a opção de fazer seu jogo pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS, e pelo Internet Banking Caixa.

Sorteio
As seis dezenas serão sorteadas no domingo (24), a partir das 11h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Na reta final, 30% ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda

Brasília (DF), 24/03/2026 - Tira-Dúvidas do IRPF 2026 - Imposto de Renda Pessoa Física. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A seis dias do fim do prazo, 30,2% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h57 deste sábado (23), a Receita Federal recebeu 30.694.236 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

O número equivale a 69,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo.

Segundo a Receita Federal, 62,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,9% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber.

>>Entenda as novidades da declaração do Imposto de Renda 2026

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,2%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,1% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 59,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,4% dos envios.

O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Investimento em cultura qualifica e emancipa, diz Margareth Menezes

Aracruz (ES), 23/05/2026 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes concede entrevista à Agência Brasil durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou os saberes tradicionais e populares que atravessam gerações e permitem um modo de vida aliado à preservação da biodiversidade, ao participar da 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura.

O encontro em Aracuz, no Espírito Santo, teve como tema a justiça climática, além de extensa programação de terça-feira (19) até este domingo (24).

“Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar.”

Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas puderam discutir, junto a autoridades de governo, caminhos para mitigação dos efeitos da crise climática a partir das culturas tradicionais.

Em entrevista à Agência Brasil, Margareth Menezes ressaltou ainda que o investimento em cultura tem potencial de qualificação e emancipação, inclusive no aspecto financeiro. 

“Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.”

Veja os principais trechos da entrevista:Agência Brasil –

O tema da Teia deste ano é Pontos de Cultura pela Justiça Climática. Como a cultura pode incidir na justiça climática?

Margareth Menezes – Podemos trazer as linguagens das artes e da cultura para auxiliar numa mudança de comportamento do ser humano em relação à natureza e às fontes naturais que precisamos tanto para viver.

Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar.

Está mais do que na hora de começarmos a botar luz nesses exemplos de como preservar, e os povos originários, os povos de terreiro e outras linguagens culturais trabalham isso, dando à natureza a importância que ela precisa ter para nós. Nós é que precisamos da natureza viva para estarmos vivos também.

A cultura é uma grande ferramenta para isso e existem exemplos dentro das práticas culturais, especialmente desses povos, de como conviver com a natureza, [como] na maneira de vestir, na maneira de comer, na maneira de se relacionar.

Agência Brasil – Qual é a importância de valorizar as culturas dos povos originários, que estão bastante presentes nesta edição da Teia?

Margareth Menezes – Esses grupos trazem identidade da cultura brasileira, que tem, na sua base, tanto as culturas dos povos originários – que estão ainda resistindo bravamente e dando a sua colaboração para nossa identidade como sociedade – e também dos povos de matriz africana.

São povos que guardam memória, passando de geração em geração seus conhecimentos. A grande colaboração que os povos originários têm na nossa formação social, todo esse legado que a gente chama de cultura tem muito a ver com o que eles trazem para nós.

Agência Brasil – Durante a Teia, ocorreu o primeiro encontro para construção do Plano Nacional das Culturas Indígenas. Também foram assinados atos normativos direcionados a atores da cultura tradicional e popular, como seus mestres e mestras. Como essas ações beneficiam esses grupos?

Margareth Menezes – O decreto [da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares] foi assinado justamente para estabilizar e ampliar as políticas mais diretamente para a cultura popular, que é uma cultura viva e, ao mesmo tempo, reciclada a cada momento.

É um marco muito importante a gente ter o decreto de culturas populares e tradicionais, porque vai garantir mais proteção, mais qualidade e um empenho maior de investimentos nessa base de produção cultural brasileira.

Dos mestres e mestras, já há algum tempo existe essa luta tanto para a questão da profissionalização como de uma política que trate [do assunto]. Quando falamos de mestres e mestras, estamos tratando de memória, mas também de excelência, porque eles detêm conhecimentos que, se nós não cuidarmos, corremos o risco de perder..

Agência Brasil – Como será o processo de elaboração do Plano Nacional das Culturas Indígenas?

Margareth Menezes – O plano está sendo construído com diálogo, é preciso haver muita escuta para que seja uma coisa assertiva. A cultura indígena são culturas, há 300 línguas que ainda estão preservadas. Para chegar a isso, é uma grande construção. Nós estamos com essa porta aberta, com a criação de um grupo de trabalho, com o Ministério dos Povos Originários, e que passa imperativamente pela participação dos povos originários.

Agência Brasil – Faz 12 anos desde a última edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Qual é o impacto da realização do evento para a população?

Margareth Menezes – A importância da Teia é recuperar e fortalecer essa grande conexão que existe dos pontos e pontões de cultura, que são ativos da sociedade civil, ativos de cada lugar, de cada cidade que tem esse essa marca. Cada ação cultural é legalizada [na prática] pelo que ela repercute no lugar onde ela acontece, quem dá essa legalização é a comunidade.

O Ministério da Cultura credencia a partir do momento que escuta a comunidade sobre aquela ação cultural, se ela é boa ou não, e a partir daí ela é um ponto de cultura. Então você imagina o potencial disso.

Quando chegamos aqui [ao MinC], estávamos em 4 mil [cadastros de pontos de cultura], hoje nós somos 16 mil pontos de cultura a partir da nossa gestão. Isso significa a cultura viva mesmo, por isso a importância da Teia: provocar esse lugar de discussão, busca de pautas, ouvir o que é necessário [para as comunidades], ouvir para que a gente possa ter condição de melhorar cada vez mais as políticas que o Ministério da Cultura lança.

Esse grande encontro promove o fortalecimento dessa teia, dessa grande conexão que já tem 22 anos, o Cultura Viva completa 22 anos este ano. É uma política assertiva, já é repercutida em 14 países. Eu estive na China no mês passado e ali se inaugurou o primeiro ponto de cultura [brasileiro] da Ásia, em Xangai. Então você vê a força que a cultura brasileira tem.

Agência Brasil – Sobre os planos de reconstrução do Minc, o que já foi alcançado e o que ainda deve ser feito até o final do ano?

Margareth Menezes – De quando nós chegamos, diante do que encontramos, até o que estamos entregando agora neste último ano da gestão, já houve um avanço muito grande. Fazer com que as políticas tenham uma popularidade e cheguem a todos, pelo menos 96% das cidades brasileiras estão conectadas à política [da lei] Paulo Gustavo ou à política [da lei] Aldir Blanc, um aporte direto do Ministério da Cultura para as cidades e os estados.

A nacionalização, por exemplo, do mecanismo de fomento da lei Rouanet, que hoje está em todos os estados brasileiros. É uma mudança muito grande para onde vai esse investimento.

Todas essas estruturas, toda essa arquitetura, fazem parte desse novo momento do Ministério da Cultura, e que não é algo que está no campo do querer, é fato, está acontecendo no Brasil um novo momento no ambiente cultural, visando a que toda cidade, todo estado, tenha o seu setor cultural alimentado e fortalecido através da produção e através do apoio do governo federal.

Quando você investe em cultura, está investindo no ser humano. Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.

Por isso, também estamos trazendo a política da economia criativa e trabalhando esse aspecto financeiro que está dentro da cultura.

PT reúne Diretório Estadual para definir candidaturas proporcionais

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, neste sábado, 23 de maio, reunião do Diretório Estadual do PT-PE. O encontro reunirá dirigentes, parlamentares e setoriais para debater a conjuntura política, organizar as próximas mobilizações, a pré-campanha eleitoral e os nomes do partido que irão compor a chapa da Federação Brasil Esperança para a Assembléia Legislativa e Câmara de Deputados nas eleições de 2026.

Entre os principais pontos da pauta estão o debate sobre a conjuntura política nacional e estadual, a organização da pré-campanha do partido em Pernambuco e a apresentação e aprovação das chapas proporcionais para o processo eleitoral de 2026.

O presidente estadual do PT Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras, destaca a importância da unidade partidária nas definições da tática eleitoral do PT este ano. “Já temos a resolução das posições majoritárias. Vamos confirmar que Pernambuco é o estado mais Lulista do país, dando a maior votação proporcional ao presidente Lula. Também já definimos a composição do partido na Frente Popular com a reeleição do nosso senador Humberto Costa e o apoio às pré-candidaturas de João Campos para governador e Marília para senadora. Agora vamos completar o time aprovando a lista de pré-candidaturas de deputados estaduais e federais para reeleger e ampliar nossas bancadas”, afirma Carlos Veras.

A reunião também deve fortalecer a mobilização da militância para participar do ato em defesa do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que acontecerá do domingo, no Recife.

Dentro da política de descentralização da direção partidária, a reunião acontecerá em Paulista, a partir das 9h, no Restaurante Bom Sabor, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 87, no Centro de Paulista, em frente à antiga Secretaria de Educação

UFPE comemora decisão do STJ que libera a turma especial de Medicina/Pronera

 

Turma atende 80 estudantes de diversas regiões do país, no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru

“Foi a melhor notícia que a Universidade e a educação poderia receber. A notícia boa é que a turma de Medicina Pronera da UFPE terá continuidade. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a liminar, aceitando, portanto, o nosso pedido e, dessa forma, o curso terá continuidade. Estamos muito felizes e desejamos a todos os estudantes, os professores, os técnicos envolvidos, que entremos, então, numa fase de normalidade de curso, para que a gente possa fazer o melhor possível nesse processo formativo”, comemorou o reitor Alfredo Gomes, diante da decisão divulgada ontem (22).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, proferiu decisão favorável à continuidade da turma especial do curso de Medicina da UFPE oferecida a 80 alunos por meio de convênio com o Pronera/Incra, ao suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia suspendido a turma. A turma é oferecida no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru.

De acordo com o STJ, a decisão do TRF caracterizava a lesão à ordem pública”. “O Poder Judiciário, desconsiderando a presunção de legitimidade do ato do poder público (Resolução 01/2025 do Conselho Universitário), imiscuiu-se na seara administrativa e substituiu o Poder Executivo ao interferir na execução da política pública federal de ensino e inclusão – Pronera –, estruturada em âmbito nacional, há quase três décadas, voltada à ampliação do acesso à educação formal para beneficiários da reforma agrária, por meio da oferta de cursos em cooperação com instituições públicas de ensino”, destaca a decisão do STJ.

Diz ainda o presidente do STJ em sua decisão: “O que é tutelado neste incidente é a ordem pública, no caso, vista sob a perspectiva de uma política pública de inclusão em benefício de toda uma turma de curso de Medicina, composta por 80 (oitenta) estudantes oriundos das diversas regiões do país, cuja atuação futura está voltada para atender áreas historicamente desassistidas e de difícil acesso aos profissionais da saúde”. “Pontue-se que as aulas do segundo semestre do curso de Medicina se iniciam em 10/8/2026 (fl. 10), no entanto, a Administração precisa de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias para viabilizar a oferta de disciplinas, realizar as matrículas, organizar a logística de definição prévia de salas, laboratórios, insumos e alocação dos professores. Dessa forma, verifica-se que a manutenção da decisão impugnada coloca em risco a organização administrativa da Universidade pública, o que reforça a configuração de lesão à ordem pública”, enfatizou o ministro Herman Benjamin.

Prefeitura de Caruaru fortalece atuação da Guarda Municipal e Polícia Militar com formação em direitos humanos para o São João

 

Representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar participaram, ao longo desta semana, da formação em direitos humanos voltada à atuação durante o São João de Caruaru 2026.

A capacitação, iniciada na última segunda-feira (18) e concluída nessa sexta-feira (22), abordou temas como diversidade LGBTQIA+, igualdade étnico-racial, atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, com foco em uma atuação mais inclusiva, respeitosa e preparada para lidar com diferentes públicos durante os festejos juninos.

Segundo o inspetor Soares, a formação amplia a preparação das equipes para uma atuação mais humanizada. “A capacitação fortalece nossa atuação no atendimento às pessoas idosas, pessoas com deficiência, população negra e população LGBTQIA+, ampliando o conhecimento das equipes para garantir um atendimento mais respeitoso, inclusivo e humanizado”, destacou.

A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), como parte da estratégia da gestão municipal de fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no município.

Governadora Raquel Lyra anuncia aquisição de PET Scan para hospital de Petrolina e dá mais um passo no processo de ampliação do atendimento a pacientes com câncer no Sertão

Durante visita ao Hospital Dom Tomás (HDT), em Petrolina, na manhã deste sábado (23), a governadora Raquel Lyra atendeu a um pleito da direção da unidade para a compra de um PET Scan, equipamento de ponta usado para mapear órgãos e tecidos. A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que gerencia o HDT, possui convênio com o Estado para atender adultos, crianças e adolescentes, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo à demanda da IV Macrorregião de Saúde.

“Com os investimentos que o Governo de Pernambuco tem feito, os pacientes petrolinenses que antes precisavam percorrer quilômetros para receber tratamento oncológico, agora podem fazer isso na sua própria terra. Assim que cheguei, já recebi uma nova solicitação, de um PET Scan para ampliar ainda mais esse atendimento. Esse equipamento custa entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, e eu prontamente garanti que os recursos serão repassados para essa finalidade. As pessoas precisam ter dignidade, e isso passa por permitir que, em um momento duro como o tratamento de um câncer, elas possam ser tratadas no seu chão, perto das suas famílias”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em 2026, o Estado, por meio da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), já investiu mais de R$ 42 milhões no serviço. Referência regional desde 2018, quando foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), a unidade de saúde teve a previsão físico-financeira ampliada na nova contratualização. Na prática, a unidade terá mais investimento para quimioterapia, radioterapia, cirurgias e outros procedimentos de alta complexidade no interior, proporcionando à população sertaneja um serviço de saúde ainda mais robusto, resolutivo e humanizado.

Com tratamento mais perto de casa, o tempo entre diagnóstico e início da terapia diminui, fator decisivo para melhorar as chances de cura do câncer. “A nossa governadora Raquel Lyra tem como uma das prioridades do seu governo descentralizar e regionalizar a saúde para dar oportunidade de cuidado a todos pernambucanos. Esse fortalecimento na oncologia em Petrolina garante que os pacientes façam seus tratamentos perto de casa, com sua rede de apoio próxima”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

*CONVITE* – Antes da visita ao hospital, a governadora Raquel Lyra esteve na sede da Prefeitura de Petrolina, onde recebeu, das mãos do prefeito Simão Durando, o convite para o São João da cidade, que será realizado entre os dias 19 e 27 de junho. Ao som de um tradicional trio pé-de-serra, a gestora foi recebida com um autêntico café da manhã junino e garantiu que participará do evento na cidade sertaneja.

Acompanharam a governadora nas agendas o senador Fernando Dueire, o deputado federal Túlio Gadêlha, o deputado estadual Antônio Coelho, além de prefeitos e outras lideranças políticas da região.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom