A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos.

“A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária

As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;

embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;

pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e

tratores e máquinas agrícolas.

Debate em plenário

Durante o debate em plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA.

“Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro por meio do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as caminhonetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

A iniciativa conta com a participação de 16 municípios litorâneos e de Fernando de Noronha para garantir uma atuação conjunta entre Estado e as equipes municipais de Assistência Social

Com o objetivo de combater o trabalho infantil nas praias pernambucanas, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (3), a 8ª edição do projeto Praia Legal. O Governo de Pernambuco firmou um Termo de Compromisso com os 16 municípios litorâneos do Estado, além do distrito estadual de Fernando de Noronha. O projeto ocorre por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) e prevê ações de enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, especialmente nas praias. A iniciativa reflete o compromisso contínuo de Pernambuco, que é o estado brasileiro que mais realiza ações de enfrentamento ao trabalho infantil no país, segundo o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti).

“Nosso lindo litoral é destino turístico, mas precisamos proteger nossas crianças do trabalho infantil, da exploração sexual, além da venda e consumo de bebidas alcoólicas. Para isso, o Governo do Estado chega junto dos municípios, dando apoio técnico e financeiro, para criar uma rede de proteção e cuidar dos meninos e meninas pernambucanos, por meio do projeto Praia Legal”, enfatizou Raquel Lyra.

Os municípios participantes do Praia Legal contam com o apoio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) para planejamento das intervenções do projeto, realizando ações de articulação e mobilização social; identificação do trabalho infantil e proteção social, para garantia do atendimento às vítimas e suas famílias. Além do apoio técnico e orientações, o programa disponibiliza material gráfico informativo.

Com a chegada da alta temporada e o aumento no número da população local e turistas nas praias, o Praia Legal amplia e intensifica a conscientização. “Pernambuco tem bons números no enfrentamento ao trabalho infantil. O Praia Legal deixa nossas ações ainda mais robustas, com foco no cuidado da nossa infância e adolescência”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Presente na solenidade, a prefeita de Olinda, Mirela Almeida, destacou que o Projeto demonstra a preocupação do Estado com as crianças e adolescentes. “Com o aumento da circulação de pessoas nas praias, o Praia Legal se torna fundamental. Essa ação do Governo de Pernambuco garante um combate efetivo do trabalho infantil no nosso litoral”, pontou.

“É primordial o olhar do Governo de Pernambuco para essa grave violação. Muito importante também a união com os municípios para esse enfrentamento”, pontou a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e titular da Coordenaria do Combate à Exploração do Trabalho Infantil do MPT-PE, Jailda Pinto.

Aderiram ao Projeto os municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Física (03/12), o deputado estadual Romero Sales Filho reforça a necessidade de mais políticas públicas que garantam mais qualidade de vida e os plenos direitos das pessoas com deficiência. “Precisamos de pautas que tragam mais humanização e celeridade para o tratamento dessas pessoas”, afirma o parlamentar.

Desde o seu primeiro mandato, o deputado tem trabalhado essa pauta como uma de suas prioridades. São cinco leis vigentes de autoria do parlamentar, por exemplo, que englobam os direitos gerais e acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e auditiva.

A Lei Nº 17.228 estabelece que as placas de estacionamento reservado contenham o número de telefone para reclamações em caso de uso indevido. A Lei Nº 16.890 amplia o direito ao uso de vagas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, microcefalia e demais deficiências intelectuais ou múltiplas.

Outra importante iniciativa de Romero Sales Filho foi a criação da Lei Nº 16.864, que garante o direito das pessoas com deficiência, além de crianças, adolescentes e idosos, a serem acompanhadas durante consultas médicas e atendimentos ambulatoriais. Já a Lei Nº 17.050 obriga estabelecimentos bancários, unidades de saúde e lotéricas a oferecer atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras e autismo, ampliando também para pessoas ostomizadas.

Além disso, a Lei Nº 18.533 determina a presença de Tradutor e Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em estabelecimentos de saúde privados que já disponibilizam tecnologia assistiva para deficientes auditivos.

A atuação do deputado também se sobressai no tocante aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a Lei Nº 17.352 o parlamentar ajudou a assegurar a permanência de acompanhante para pessoas com TEA durante internamentos em hospitais, UPAs, maternidades e instituições de saúde públicas e privadas. “Também incluímos o autismo no rol de atendimento prioritário em bancos e unidades de saúde. Essa ação ainda foi reforçada pela criação da carteirinha de identificação da pessoa com TEA (CIPTEA), facilitando o acesso e garantindo velocidade de atendimento nas unidades de saúde, instituições e serviços públicos e privados”, destaca.

Mas, sem dúvida, um grande destaque do mandato do parlamentar é a sua dedicação aos portadores de fibromialgia. Por meio das Leis 17.49/2021 e 16.690/2019, Romero Sales Filho garantiu a criação de uma política pública voltada para a proteção e garantia de direitos das pessoas com fibromialgia. Entre as ações que integram essa política estão a implementação de centros especializado de tratamento, realização de campanhas educativas, o combate à discriminação, garantia de acompanhante durante internamentos e o acesso garantido a tratamentos, exames e fisioterapia.

“Nós também realizamos o primeiro Simpósio de Fibromialgia do Estado de Pernambuco como forma de promover mais visibilidade para os portadores da doença, garantindo mais acolhimento e políticas públicas direcionadas para essas pessoas. Todo esse trabalho é fruto da parceria com associações e pacientes com quem o nosso mandato mantém um contato permanente”, ressalta.

Dentro das ações desenvolvidas em seu mandato o parlamentar também deu especial atenção aos pacientes ostomizados. Além de instituir, em Pernambuco, o Novembro Verde como mês dedicado à conscientização e combate à discriminação da pessoa com ostomia e incontinência, o deputado é o autor da Lei que instituiu o Dia Estadual do Ostomizado (16 de dezembro) e de Lei que ampliou o atendimento prioritário para incluir pessoas ostomizadas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), participou, nesta quarta-feira (03), do Fórum Comunitário do Selo UNICEF em Cachoeirinha-PE. O município foi convidado como experiência destaque na área da infância e adolescência, compartilhando metodologias e resultados que têm fortalecido a garantia de direitos e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em Caruaru.

Durante o encontro, Eduardo Santos, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) apresentou a palestra “Infância e Adolescência no Centro das Políticas Públicas”, demonstrando como o trabalho intersetorial e participativo tem consolidado Caruaru como referência regional. Foram abordados avanços, estratégias e impactos positivos das ações desenvolvidas pela SAS.

A presença de Caruaru também foi marcada por representantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e do SCFV, que participaram da programação com apresentações culturais e artísticas. Os adolescentes do NUCA ainda realizaram a leitura de uma carta destinada aos jovens de Cachoeirinha, incentivando o protagonismo juvenil, a participação social e a construção coletiva de políticas públicas.

Para Aryanni Ellen, adolescente participante do NUCA de Caruaru, estar presente nessa vivência foi extremamente importante. “Conhecer outros adolescentes que, assim como a gente, estão engajados nas ações de nossa cidade é muito motivador”, afirmou.

A participação no fórum reforça o compromisso da Prefeitura de Caruaru em qualificar continuamente suas políticas públicas para a infância e adolescência, alinhadas às diretrizes de proteção integral e ao fortalecimento do trabalho em rede.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (3), a aula inaugural da segunda e última turma do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) do concurso realizado em 2023, reunindo 476 novos alunos no Recife. Na ocasião, a gestora anunciou que o Governo do Estado prepara novo certame para ser lançado no ano que vem. A ação marca mais uma etapa da recomposição das forças de segurança do Estado e reafirma o compromisso da gestão com o fortalecimento das instituições e o reforço do efetivo em todas as regiões de Pernambuco.

“Formamos a primeira turma no mês passado e, com a turma de hoje, completamos os 7 mil agentes de segurança pública que nos comprometemos a fazer concurso e nomear. Já estamos estudando novo concurso para lançarmos o mais breve possível, para que não haja lacunas como houve durante esses últimos anos em Pernambuco. Segurança pública não se faz sem prioridade: é construindo equipamentos, garantindo eficiência, e sobretudo, investindo em gente”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A nova turma é composta por 268 agentes, 157 escrivães e 51 delegados. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o início desta etapa concluiu o cronograma de convocações previsto nos concursos lançados em 2023 para as operativas da segurança pública, contemplando Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica.

“Vivemos a menor taxa de homicídios que o Estado já teve e daqui para frente é só progredir, porque foram muitos investimentos, que continuam, mas agora o mais importante: capital humano. São novos homens e mulheres para tornar cada dia mais a nossa vida mais segura”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com 900 horas-aula, o curso é coordenado pela Escola Superior de Polícia Civil e pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e inclui conteúdos técnicos, éticos e operacionais.

O delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro, destacou a velocidade da convocação de nova turma e afirmou que a formação garante mais eficiência no atendimento à população. “São pessoas novas que entram para oxigenar a instituição. Passam seis meses vendo tudo o que precisam para, no dia a dia, estarem o mais prontos possível para exercer suas funções servindo bem a população e a instituição”, afirmou o delegado.

Entre os alunos, entusiasmo é o sentimento em comum. Para Gabriela Cavalcanti, de 30 anos, o curso é um degrau para conquistar o sonho de ser escrivã. “Estou muito feliz, ansiosa também. A preparação foi de muito estudo, muitas etapas. Para chegar até aqui, nós tivemos que passar pelo TAF, então, foi muito além do estudo: também teve muito exercício físico”, contou Gabriela.

Somente na primeira turma do concurso, encerrada em 10 de novembro, o Estado já formou 231 agentes, 141 escrivães e 51 delegados, que já estão em atuação. Para o deputado estadual Joel da Harpa, os números são reflexo dos investimentos feitos pela gestão. “Não se faz segurança pública sem efetivo. Agora vemos novos policiais, novos concursos, e também a questão dos equipamentos que têm chegado, com tecnologias que nunca haviam chegado em Pernambuco”, acrescentou o parlamentar.

Também estavam presentes na solenidade o secretário estadual Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o comandante-geral da PMPE, Coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Francisco Cantarelli; além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; e os vereadores Davi Muniz (Recife) e Sargento Almeida (Cabo de Santo Agostinho).

Os pernambucanos nunca receberam tanto desconto na conta de energia em troca de materiais recicláveis como no último mês de outubro, quando a Neoenergia Pernambuco concedeu mais de R$ 95 mil em benefício na fatura. O número é o maior da história do Projeto Vale Luz, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel. Esse valor só foi possível porque a quantidade de resíduos entregues pelo cerca de seis mil participantes também foi recorde, ultrapassando a marca de 118 toneladas. A título de comparação, no mesmo mês do último ano, o desconto foi de R$ 51 mil e a quantidade de material arrecadado foi de 87 toneladas.

O aumento de 86% no desconto e de 35% nos materiais foi resultado de um crescimento que tem sido identificado desde o início do ano, em Pernambuco. Quando comparamos os 10 primeiros meses de 2024 com o mesmo período de 2025, o crescimento foi constante. Em 2024 foram concedidos R$ 474 mil em descontos e arrecadados 892 toneladas. Neste ano, já foram mais de R$ 665 mil em benefícios, 40% a mais que o período anterior, e 924 toneladas, crescimento de 3%.

“O crescimento no valor do desconto foi muito superior ao crescimento da quantidade de resíduos porque nós promovemos o reajuste de todos os resíduos aceitos no Vale Luz. Hoje, temos famílias que não pagam a conta há anos apenas participando do projeto. É uma grande oportunidade para preservar o meio ambiente com o benefício do desconto. É meio ambiente, economia e eficiência energética caminhando lado a lado durante todo o processo”, afirmou o analista de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Douglas Travassos.

Atualmente, o Vale Luz está presente em cerca de 30 comunidades no Recife e Região Metropolitana. Também realiza o recolhimento em mais de 100 condomínios, com caminhões próprios, 6 centros de compras, com as máquinas de autoatendimento, e 10 pontos fixos. Todos os endereços e a programação mensal pode ser encontrado neste site: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz.

Todos os pernambucanos podem participar do Vale Luz. Para isso, basta reunir os resíduos e entregar em algum dos pontos citados acima. Para o cadastro inicial, basta uma conta de energia paga e um documento com foto. O cliente não pode possuir débitos com a distribuidora. O desconto é concedido na mesma hora e é imputado na próxima conta de energia.

As empresas que desejarem participar do Projeto devem entrar em contato com a Neoenergia por meio do formulário existente no endereço eletrônico acima.

O PDT em Pernambuco atravessa uma das alterações mais significativas de sua estrutura partidária nas últimas décadas. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, decidiu destituir o então presidente estadual, Zé Queiroz, e o vice-presidente, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, além de dissolver toda a composição do diretório estadual. A decisão, oficializada na semana passada, encerra um ciclo de mais de 30 anos de influência da família Queiroz no comando do partido no estado.

Lupi nomeou uma comissão provisória para conduzir o PDT-PE e assumiu ele próprio a presidência estadual interina. A nova estrutura reúne quadros alinhados à direção nacional e deve permanecer até novas deliberações previstas para esta sexta-feira (5) e sábado (6), no Rio de Janeiro, quando serão avaliados diretórios provisórios de diferentes estados.

A intervenção foi confirmada dias depois, em 25 de novembro de 2025, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou a nova composição do diretório estadual. A lista oficial surpreendeu pela ausência de Zé e Wolney Queiroz. Em seus lugares, Lupi designou novos integrantes, entre eles André Roberto Menegotto, como secretário, e Daniel Etur Martins Pereira, como tesoureiro, além de outros membros e uma consultora jurídica.

Contexto político e histórico

A família Queiroz exercia papel central no PDT pernambucano desde os anos 1990. Zé Queiroz, ex-prefeito de Caruaru e figura histórica da legenda, ocupava a presidência estadual havia décadas, com intervalos pontuais. Em 2023, ele voltou ao comando após Wolney Queiroz deixar o cargo para assumir o Ministério da Previdência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — posto que havia sido anteriormente ocupado pelo próprio Carlos Lupi.

Mesmo fora da presidência, Wolney permaneceu como vice e manteve influência sobre a organização do partido. Pai e filho atuavam diretamente em articulações internas, especialmente em estratégias para as eleições municipais de 2024 e projeções para o pleito de 2026.

A destituição simultânea dos dois, somada à dissolução do diretório estadual, é considerada por lideranças internas uma das intervenções mais profundas já realizadas pela direção nacional no PDT de Pernambuco.

Novo panorama e possíveis impactos

Com Lupi no comando interino e uma nova equipe registrada no TSE, o PDT entra em fase de reorganização às vésperas das eleições de 2026. A saída da família Queiroz do núcleo dirigente abre espaço para reconfigurações de alianças e candidaturas, além de possíveis mudanças na estratégia eleitoral do partido no estado.

Ainda não há definição sobre a permanência da comissão provisória ou sobre a convocação de um novo diretório eleito, tema que deve ser discutido nas reuniões programadas pela executiva nacional. A expectativa é de que a legenda busque estabilizar sua estrutura interna antes de iniciar o processo formal de preparação para o próximo ciclo eleitoral.

O vereador Júnior Letal recebeu, na tarde desta terça-feira, o diretor do Presídio Juiz Plácido de Souza, Romero, para discutir ações sociais desenvolvidas na unidade prisional.

Durante a visita, Júnior Letal destacou o projeto “Lutando pela Liberdade – Ano 3”, que incentiva os detentos a trabalharem e reduzirem suas penas, sendo referência em ressocialização em Caruaru.

Romero também reforçou a parceria com o Centro Social Comunitário Caruaru, realizando a doação de bolas produzidas pelos internos para ajudar as escolinhas de esporte.

O vereador agradeceu a visita e ressaltou o trabalho desenvolvido:

“Romero é um profissional dedicado, que transforma vidas dentro do presídio. Ficamos felizes com essa parceria.”

Cooperativas da agricultura familiar exportadoras de mel e castanhas ganharão fôlego financeiro adicional com a abertura de um apoio emergencial na modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou até R$ 30 milhões para a iniciativa, que será operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fim de atender produtos afetados por tarifas adicionais aplicadas às exportações brasileiras.

O aporte é direcionado a organizações que enfrentam dificuldades de escoar a produção para o mercado externo, especialmente para os Estados Unidos, e que nem sempre conseguem redirecionar integralmente os volumes para o mercado interno ou para outros destinos. No âmbito desta iniciativa, cooperativas poderão formalizar operações de formação de estoques com castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel, mantendo os produtos armazenados por até seis meses, com posterior devolução dos recursos sem cobrança de juros ou correção monetária.

Cada projeto poderá acessar até R$ 1,5 milhão em recursos, observados os critérios da modalidade Apoio à Formação de Estoques. Para organizações que ingressarem pela primeira vez na AFE, o limite será de R$ 500 mil.

As organizações interessadas deverão apresentar propostas dentro do prazo estabelecido no comunicado específico, que traz as regras detalhadas, os procedimentos para apresentação da documentação e as condições para contratação das operações junto à Conab. O comunicado está publicado na página oficial de execução do PAA, disponível no Portal da Conab, onde também constam orientações complementares para cooperativas exportadoras de mel e castanhas afetadas pelas tarifas adicionais.

Foto: João Bento

O projeto “Ivison e Arthur – Na Casa de Januário” é mais que um disco. É uma jornada afetiva ao coração da cultura nordestina. Nele, tio e sobrinho — Ivison, músico caruaruense, e Arthur, um prodígio de apenas 7 anos — unem talento e emoção para manter viva a Sanfona de 8 Baixos, instrumento raro e símbolo ancestral dos nossos ritmos.

No álbum, os dois apresentam um repertório autoral e instrumental que passeia por xote, coco, baião, xaxado, maxixe, arrasta-pé e forró. As composições de Ivison carregam melodias que despertam memórias, criam imagens e convidam o ouvinte a uma viagem sensorial pela alma do Nordeste, suas belezas, sua força e seu jeito único de sentir a vida.

A Sanfona de 8 Baixos, também chamada de Pé de Bode, foi o primeiro instrumento de Luiz Gonzaga e o legado do velho Januário, que afinava e tocava essa sanfona no Sertão do Araripe. Hoje, porém, ela corre risco de desaparecer. Os mestres estão partindo e poucos jovens seguem esse caminho. É aí que Ivison e Arthur se tornam esperança, uma dupla rara, talentosa e capaz de levar esse instrumento a novos públicos, incluindo crianças e adolescentes.

A gravação deste disco é um ato urgente de preservação cultural. É resgatar a origem do forró, fortalecer nossa identidade nordestina e impedir que um dos maiores símbolos da nossa música caia no esquecimento. É reconectar o Brasil com suas raízes mais profundas.

Mas essa história só continua com a sua ajuda

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