A espiritualidade e a crença religiosa constituem aspectos e valores preciosos para uma grande parte da população brasileira. Em consonância com essa realidade, a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco destinou espaços para editoras ligadas a importantes denominações religiosas do País. Evangélicos, católicos e espíritas estarão representados no evento por meio das editoras CPAD, Bereia, Paulus, Vozes, Vélos e Ediluz. A XV Bienal ocorre de 3 a 12 de outubro de 2025, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com o tema “30 anos em estado de poesia”, o evento celebra essa conquista com fé no desenvolvimento da literatura local e nacional.

Para Guilherme Robalinho, um dos organizadores da Bienal, a participação de editoras ligadas a vertentes religiosas é fundamental, pois está em harmonia com as bases de pluralidade e democracia que caracterizam o evento. “Trata-se de um segmento em constante ascensão no mercado editorial, que merece e conquista cada vez mais relevância. Ignorar essa força e representatividade seria incoerente com os princípios da Bienal’, destaca.

Evangélicos

Williams Ferreira, gerente da filial da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD) no Recife, destaca que no estande da companhia as pessoas vão encontrar diversos lançamentos e promoções. Segundo ele, embora carregue essencialmente a identidade evangélica pentecostal, a editora ampliou seu acervo literário de modo a fim de alcançar outras denominações. “Isto é importante pois a nossa missão vai além da placa denominacional. O objetivo da editora CPAD é levar Deus a uma sociedade ansiosa e depressiva, mas ao mesmo tempo munir os nossos irmãos da fé com produtos confiáveis para a edificação espiritual”, afirma.

Também do segmento evangélico, a Bereia atua na edição e venda de livros voltados para o público cristão desde 2012. A editora está ligada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE), uma das maiores denominações evangélicas do estado, com cerca de 3.500 templos em todo o território pernambucano, incluindo o Templo Central em Santo Amaro, Recife.

Já a Vélos, é a editora responsável por lançar um dos grandes fenômenos do mercado editorial brasileiro:“Café com Deus Pai”. Escrito por Junior Rostirola, o livro ultrapassou o status de best-seller e se tornou um movimento cultural. A obra originou o maior podcast do Brasil, que soma mais de 169 milhões de reproduções no Spotify e chegou ao Top 10 mundial em todas as categorias em 2024. Com episódios diários de cerca de cinco minutos, a obra se consolidou no ambiente digital, sendo amplamente compartilhada por leitores, influenciadores e personalidades, transformando suas reflexões em um fenômeno coletivo que conecta diferentes gerações.

Católicos
No segmento católico, a Editora Paulus estará presente trazendo ao público um catálogo diversificado que abrange áreas como teologia, filosofia, ciências humanas, literatura infantil e espiritualidade. Fundada pelos padres paulinos, a Paulus tem como missão difundir valores cristãos e oferecer obras que dialogam com diferentes públicos, desde estudantes e pesquisadores até leitores em busca de formação espiritual e cultural.
Já a Vozes, apesar de estar associada à Igreja Católica, vai além deste universo. Criada há mais de 120 anos pelos franciscanos em Petrópolis (RJ), a Vozes se consolidou como referência em áreas como filosofia, psicologia, educação, ciências sociais e espiritualidade, sendo responsável pela publicação de clássicos que influenciam gerações de leitores. Na Bienal, o público encontrará desde importantes obras acadêmicas até títulos de reflexão espiritual e de interesse geral.

Espíritas

A Ediluz Editora/Clube do Livro Espírita participa pela décima vez da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, destinando quase toda a renda obtida com a venda de livros a projetos socioambientais no Recife e no Sertão. No estande, o público terá acesso ao maior acervo de obras espíritas do Estado, além de best-sellers nacionais, lançamentos e sessões de autógrafos com escritores do Brasil e de Portugal. Também haverá contação de histórias, inclusive em Libras, voltada tanto para crianças quanto para o público surdo.

Reconhecida por oferecer literatura que dialoga com espiritualidade, saúde mental, educação e ciências, a Ediluz atrai espíritas, leitores de outras religiões e não religiosos, interessados em reflexões sobre propósito da vida, reencarnação e continuidade da existência.

Patrimônio Cultural Imaterial do Recife

A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco foi oficialmente declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A Lei Ordinária nº 158/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi sancionada em 29 de agosto pelo prefeito João Campos (PSB), em encontro que contou com a presença do coordenador-geral da Bienal, Rogério Robalinho, da própria vereadora e da secretária municipal de Educação, Cecília Cruz.

A Bienal é realizada com incentivo da Lei Rouanet, do Governo Federal, patrocínios da Petrobras (premium), Banco do Nordeste do Brasil e Itaú Unibanco, e é organizada pela Cia de Eventos, Ideação e Vox Produções. Apoios: Sesc, Sebrae, Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco, Sudene e Odilo.

Acesse a programação (em atualização):
https://bienalpernambuco.com/programacao-por-dia/
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O Brasil tem registrado um crescimento significativo na procura por ensino profissionalizante. De acordo com o Censo Escolar 2024, o número de matrículas em cursos técnicos chegou a 2,57 milhões, um aumento de 2,4 vezes em relação a 2023. Atento a essa demanda, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-PE) abriu 55 vagas para novos cursos técnicos em Caruaru e Belo Jardim.

Em Caruaru, estão disponíveis 30 vagas para o curso Técnico em Eletrotécnica. Já em Belo Jardim, são 25 vagas para o curso Técnico em Mecânica. Ambos serão ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD), com encontros presenciais aos sábados. As aulas em Caruaru ocorrerão das 9h às 18h, enquanto em Belo Jardim, das 9h às 13h. As inscrições devem ser realizadas pelo link: www.futuro.digital.

Para se matricular, é necessário estar cursando ou já ter concluído o Ensino Médio. A taxa de inscrição é de R$ 79,90. O curso de Mecânica, em Belo Jardim, tem mensalidade de R$ 396 e o curso de Eletrotécnica, em Caruaru, de R$ 301,50 mensais, ambos com 21 parcelas. Os valores são referentes a pagamentos efetuados até a data de vencimento. As aulas começam no dia 6 de outubro, e a segunda parcela vence em 10 de novembro. Para a emissão do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária prevista.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

De 1 a 3 de outubro, o Recife será palco de uma imersão no presente e futuro da educação nacional e mundial com o 21° Congresso Internacional de Inovação na Educação, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco. Com o tema “Educação em Movimento. Grandes Ideias, Novos Caminhos”, o evento conta com programação presencial no Recife Expo Center, no Bairro do Recife, ou 100% online. Em todos os três dias, as atividades têm início a partir das 9h e as inscrições podem ser feitas no site oficial: www.pe.senac.br/congresso.

Reconhecido por fomentar debates sobre os rumos da educação, o Congresso reúne profissionais do Brasil e do exterior em uma programação intensa, voltada à troca de experiências, formação e inovação no setor educacional. Serão mais de 15 palestras e mais de 10 espaços experienciais, além de oficinas, workshops, bate-papos, painéis interativos, videocasts ao vivo e lançamento de livros. Haverá ainda a entrega dos prêmios Lucilo Ávila, que reconhece experiências pedagógicas bem sucedidas em Pernambuco, e Josias Albuquerque, que homenageia nomes que contribuem para a educação no Estado. A Faculdade Senac PE dará uma bolsa de pós-graduação lato sensu ao professor(a) vencedor(a) do Lucilo Ávila.

Temas e especialistas

Com temas que transitam entre educação empreendedora, inclusão digital, neurociência e motivação, o primeiro dia do congresso (01/10) promete provocar reflexões potentes no auditório principal. A programação reúne nomes de peso, como Nina Silva, fundadora do Movimento Black Money, referência em finanças e uma das 100 pessoas afrodescendentes mais influentes do mundo abaixo dos 40 anos; Zaika dos Santos, cientista de dados; e Luciano Meira, mestre em psicologia cognitiva.

No segundo dia (02/10), o foco se volta à temas como “inovação que gera empregabilidade” com Márcio Marietti, consultor de Tecnologia da Informação; e “Conectando redes para o cuidado com o planeta” com Thomas Kiss, designer de negócios sustentáveis. Já no terceiro e último dia (03/10), Mariano Enguita, professor de sociologia e escritor espanhol, ministra a palestra “O meio-termo: equipes, centros e redes no centro da inovação e transformação educacional e digital”. Encerrando o evento, o escritor, ator, roteirista e apresentador de TV, Marcelo Tas, abordará a temática Criatividade e Inovação.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, no congresso “ideias ganham força, experiências são compartilhadas e soluções inovadoras surgem a partir do diálogo entre profissionais do Brasil e do mundo. É uma satisfação promover um evento que mobiliza educadores, pesquisadores e estudantes em torno do que realmente importa: transformar vidas por meio do conhecimento”.

Espaços interativos

Além do auditório principal, o evento contará com espaços temáticos interativos que provocam aprendizagem ativa, como o Espaço Narrativas e Storytelling na Educação, Conexões Literárias, Neurociência e Aprendizagem, Data Science na Educação, entre outros. Já o Espaço do Conhecimento irá reunir produções acadêmicas de todo o Brasil nos formatos de artigo científico e relato de experiências. A programação completa pode ser consultada em: https://www.pe.senac.br/congresso/programacao.html.

SERVIÇO:
21º Congresso Internacional de Inovação na Educação
Quando: 1 a 3 de outubro
Local: Recife Expo Center
Endereço: Av. Alfredo Lisboa, antigos Armazéns 16 e 17, Santa Rita, Recife
Inscrições: www.pe.senac.br/congresso
Valor: R$ 189 (programação presencial) | R$ 69 (programação 100% virtual)
Mais informações: (81) 3413.6666

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) divulgou, nesta quinta-feira (11), o painel atualizado de preços da semana. O levantamento mostra oscilações significativas em alguns produtos, tanto para cima quanto para baixo, além da estabilidade em boa parte dos itens. Foram cotados 59 itens.

Entre os produtos que registraram redução no preço, chamam atenção o limão siciliano (-33%), a tangerina cravo (-25%), a tangerina ponkan (-20%), além do coentro (-20%). O mamão formosa (-13%) e a uva Itália (-8%) também ficaram mais baratas nesta semana.

Já no grupo dos que tiveram alta, destaque para a acerola (29%), a goiaba (23%), o mamão havaí (22%), o melão espanhol (20%) e o maracujá (19%). Outros alimentos, como o limão taiti (14%), a banana prata (14%) e a manga tommy (6%), também apresentaram aumento.

Por outro lado, vários itens mantiveram a estabilidade, como abacate, abacaxi, abóbora, alface, alho (nacional e importado), batata-doce, batatinha, cebola, cenoura, coco verde, couve, feijão verde, melancia, macaxeira, jiló, laranja, entre outros.

A atualização semanal de preços tem como objetivo orientar consumidores e comerciantes, fortalecendo a transparência no mercado e auxiliando no planejamento de compras e vendas.

A Ceaca está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos (BR 104), bairro Cidade Alta. Contato: 81 98945-4151.

Foto: Rafael Moreira

O bairro Santa Rosa ganhará, em breve, mais um importante equipamento educacional. É que as obras no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Erika Patrícia estão à todo vapor. E além da reconstrução, também está sendo realizada a ampliação do CMEI, que antes atendia 152 e passará a comportar 295 crianças. Um suporte importante para mais famílias do bairro.

E algumas intervenções já estão na reta final. O muro de contenção, por exemplo, será concluído até esta sexta (12). A retirada de materiais rochosos, nas próximas duas semanas. As armaduras de aço que serão usadas na conclusão da sapata de uma das novas áreas que está sendo erguida, também estão terminando de ser montadas, assim como toda parte estrutura de concreto armado. E, em paralelo, há máquinas e trabalhadores em um processo intenso de escavação e execução da drenagem da unidade.

Os avanços também podem ser registrados, por exemplo, em áreas como o refeitório, que já está em uma etapa bem mais avançada e recebeu, inclusive, revestimentos nas áreas internas e externas. A estimativa é que cerca de 80% da parte estrutural da obra já tenha sido concluída. E que os trabalhos sejam finalizados até dezembro deste ano.

“Estamos acompanhando de perto a evolução dessa obra tão importante para a educação da cidade. Um projeto arrojado, com uma arquitetura moderna está saindo do papel no Santa Rosa. A obra do CMEI Erika Patrícia segue a todo vapor. As equipes seguem evoluindo nos diversos serviços do equipamento, para cumprir o cronograma de obra e, em breve, fazermos essa entrega”, destaca o secretário executivo, Elder Andrade.

Por Maurício Rands

A ordem global surgida depois da 2a guerra foi hegemonizada pelos EUA. Inclusive na economia e nas finanças, onde o sistema de Bretton Woods foi construído sob a dominância do dólar. Embora o poder americano tenha se imposto desproporcionalmente, reconheciam-se instituições e objetivos multilaterais, como  ONU, OMC, OMS, UNCTAD, FMI e outras. Agora presenciamos mudanças profundas advindas do poder concentrado das grandes plataformas digitais, do aumento da concentração de renda e da estagnação do crescimento nos países desenvolvidos. Surgiu com força umpopulismo autoritário que captura ressentimentos dos que foram deixados para trás. Em toda parte ascenderam movimentos comideologias supremacistas raciais, ultraconservadoras e ultranacionalistas. A velha ordem vai dando sinais de esgotamento. Alguns são eloquentes.

A relação entre EUA e Índia nos últimos 20 anos foi vista por republicanos e democratas como estratégica para que a China não assumisse um domínio incontrastável na região.Como Donald Trump e Narendra Modi chegaram ao poder na onda do populismo autoritário de direita, pensava-se que as relações se reforçariam. Mas o americano ficou reessentido porque a Índia não endossou a sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz feita pelo Paquistão depois do fim das escaramuças entre os dois países. E aí impôs um tarifaço de 50% em cima da Índia.

Os europeus, com a guerra da Ucrânia dentro do seu continente, perceberam que tinham de se defender por si próprios quando os EUA reduziram o financiamento da OTAN. A Alemanha reconheceu que o cenário é outro. Vai atingir a meta da OTAN de gastar 3,5% do seu PIB em defesa até 2029.

O massacre imposto por Israel aos palestinos está sendo bancado pelos EUA, que anualmente fornecem US$ 3,8 bilhõespara os gastos militares de Israel. A reação da maioria das potências ocidentais não passou de meros gestos simbólicos. Adotados tardiamente, quando os crimes de guerra do governo de Netanyahu já mataram mais de 60 mil civis, destruíram a infraestratura do território, usaram a fome como arma de guerra, assassinaram jornalistas, funcionários internacionais, além de médicos e paramédicos que assiscaram suas vidas para oferecer ajuda humanitária a crianças e demais civis massacrados. Como bem demonstrou o escritor Pankaj Mishra em seu livro After Gaza (Penguin, 2025), que está impactando os formadores de opinião europeus e americanos. Seu alerta é de que o Sionismo soube construir uma narrativa de que seriam antisemitas todos os que não concordassem com os horrores praticados pelo atual governo sionista de Israel. E que tudo seria permitido para que “nunca mais” voltassem a ocorrer os crimes do holocausto de que foi vítima o povo judeu.

Pankaj vai além ao fazer um alerta para a perda da imagem e do softpower do Ocidente em face da leniência com o Sionismo de Israel. Mostra que bilhões de pessoas têm visto as cenas transmitidas em tempo real pelas vítimas em Gaza. Algo diferente de outros massacres como os cometidos por Hitler, Stalin e Mao. Ele mostra que parte da opinião pública ocidental está indignada. Como os jovens em algumas das melhores universidades ocidentais, como Harvard, Columbia e Oxford, que arriscam suas carreiras acadêmicas e profissionais ao denunciarem a complacência das potências ocidentais diante do massacre dos palestinos. E que ampliaram o brado “Nunca mais!”, que todos nós brandimos em solidariedade às vítimas do holocausto, para “Nunca mais, em lugar nenhum!”.Pankaj registra o desapontamento dos povos dos países que recentemente se libertaram dos colonialismos europeu e americano. Assim como de povos da Ásia, África e Américas. Isso não é pouco desgaste para o Ocidente.

Não surpreendeu, portanto, a cena da semana passada, em que os líderes da China, Índia, Rússia e outros países reuniram-se no que foi interpretado como um passo na construção de uma nova arquitetura geopolítica mundial. Todos estão repensando estrategicamente a ordem global. Desta feita sem a supremacia dos EUA. Que deixaram de ser vistos como parceiros confiáveis. Inclusive com a criação de um novo banco mundial de desenvolvimento para financiar infraestrutura e comércio, com mecanismos alternativos ao dólar. E apontando para uma nova arquitetura financeira global que desta vez não está sendo construída em Washignton. Essa mudança de expectativas em relação aos americanos está na base da associação de potências como China, Rússia e Índia, que até há pouco cultuavam diferenças entre si. Como lembra Gideon Rachman (Financial Times, 6.9.2025), a resposta óbvia dos EUA seria fortalecer os laços com os aliados ocidentais. Ao invés de fortalecer sua rede de aliados e de atrair outros países ainda não alinhados, Trump ataca-os com tarifas protecionistas. Ou com ameaças à soberania dos seus territórios (Dinamarca, Canadá) ou de suas instituições internas (Brasil).

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

O orçamento das famílias brasileiras teve um alívio no mês de agosto. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nessa quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o arroz se destacou com preços atrativos nas prateleiras dos supermercados.

Os produtos importantes na mesa do consumidor que apresentaram redução de preços em agosto foram o tomate (-13,39%), a batata-inglesa (-8,59%), cebola (-8,69%), o arroz (-2,61%) e o café moído (-2,17%). Nos combustíveis, a gasolina teve queda de 0,94%, o etanol recuou 0,82% e o gás veicular, 1,27%.

Paulo Teixeira comemorou a redução no saco de arroz de cinco quilos.

“Digamos que o carro-chefe dessa deflação é o arroz. Quem pagava no ano passado, nessa época, 5 quilos de arroz a R$ 30, R$ 27, R$ 28 -, hoje está pagando R$ 15, R$ 16, R$ 17, R$ 18”, afirmou.

O ministro destacou a produção agrícola brasileira como um dos agentes de redução dos preços. Ele adiantou que os resultados do último Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025 registraram recorde.

“Nós temos pelo terceiro ano, e será anunciada nesta quinta-feira (11) , recorde de safra, foi em 2023, em 2024 e bateremos também este ano. Pelo terceiro ano também, temos recordes do Plano Safra e no investimento na agricultura. No Plano Safra em geral, cerca de R$ 500 bilhões, na agricultura familiar, R$ 78 bilhões, com a diferença que a agricultura familiar tem juros negativos, juros subsidiados”, lembrou.

Com influência da queda nos preços dos grupos habitação, alimentação e bebidas, o Brasil teve inflação negativa de 0,11% no mês passado. O resultado é 0,37 ponto percentual abaixo do registrado em julho, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse é o primeiro índice negativo desde agosto de 2024 e o mais expressivo desde setembro de 2022. No acumulado de 2025, a inflação está em 3,15% e, em 12 meses, em 5,13%, abaixo dos 5,23% registrados nos 12 meses anteriores.

Segundo o ministro, “é importante dizer que isso não tem nada a ver com o tarifaço. O tarifaço foi anterior, foi em junho que começou a deflação de alimentos e vai continuar essa tendência, com o governo atuando. O presidente Lula tem o tema do controle da inflação como uma das suas preocupações maiores”, acrescentou Teixeira.

A Prefeitura de Caruaru realizou, nesta quarta-feira (10), a assinatura do Bolsa Atleta 2025, em cerimônia na Sala de Monitoramento. O programa, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, vai beneficiar 38 atletas e paratletas, número maior que os 33 contemplados em 2024. O investimento chega a R$ 16.700,00 por mês, totalizando R$ 200.400,00 no ano, em categorias que vão do nível estudantil ao internacional.

O edital 2025 contempla quatro parcelas, mas, em janeiro, será lançado o de 2026, ampliando o benefício para 12 meses. A iniciativa busca garantir condições mínimas de preparação esportiva e consolidar Caruaru como referência no incentivo às mais diversas modalidades.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, o programa é um marco no fortalecimento do esporte local: “Estamos investindo nas pessoas, nos sonhos e no futuro da cidade. Esses atletas e paratletas levam o nome de Caruaru para o Brasil e para o mundo”. Já o secretário executivo de Esportes, Adson Leonel, reforçou: “O Bolsa Atleta é um incentivo direto que faz diferença no dia a dia dos nossos esportistas, fortalecendo o esporte de base e estimulando novas conquistas”.

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados.

Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável pela derrubada da Resolução nº 258/2024. O texto foi aprovado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Constituição e Justiça e Cidadania.

No parecer, Gastão defende que menores de 16 anos não têm autonomia para tomar decisões e, por isso, o aborto deve ser feito mediante apresentação obrigatória de boletim de ocorrência ou depois de a vítima tiver autorização da Justiça.

“A dispensa de autorização judicial, a meu ver, constitui afronta ao direito de acesso do nascituro ao Poder Judiciário”, diz o relator, no parecer.

Para o Conanda, nem mesmo os pais ou responsáveis legais da vítima precisam ser avisados quando ela estiver sob risco, nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida dentro do ambiente familiar.

Outro ponto criticado por Gastão diz respeito ao limite de tempo para que o aborto possa ser feito. Para ele, o Conanda falha ao não indicá-lo, o que, segundo o relator, “na prática, autorizaria a realização de aborto em casos nos quais a gestação está próxima de 40 semanas”.

A resolução do Conanda prevê que o tempo de gestação não deve ser um obstáculo para impedir o aborto, que deve ser realizado sem a necessidade de comunicado ao conselho tutelar.

Desde fevereiro, a proposta não teve andamento na Casa, sendo retomada no final do mês passado. No último dia 27, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em articulação com outros parlamentares, pediu que o texto fosse votado em urgência. Se aprovado, o regime abrevia a tramitação, fazendo com que a proposta vá direto para votação em Plenário, sem passar pela análise de comissões.

No despacho endereçado ao relator, o grupo de deputados argumenta que o Conanda menospreza o “poder familiar”, apresenta “interpretações inapropriadas sobre o direito à objeção de consciência para a prática do aborto” e confere maior poder decisório a crianças e adolescentes do que possuem, segundo a legislação civil. Além disso, a ala conservadora destaca no documento, em consonância com outros grupos chamados de pró-vida, que a resolução do conselho viola o direito à vida e a integridade física do feto.

Os deputados também afirmam que se “deve considerar que o aborto não constitui direito, como afirma o ato normativo”, uma vez que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do direito à vida até mesmo a fetos.

Entre os autores do PDL estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto (PL-RJ), além de Marco Feliciano (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). Há, ainda, parlamentares de outras siglas, como MDB, PSD, Avante, União Brasil, Podemos e Republicanos, presidido pelo bispo Marcos Pereira, da Igreja Universal do Reino de Deus.

Norma em vigor

A resolução em vigor diz, por exemplo, que ao se realizar o procedimento abortivo, as equipes de saúde devem ter como base parâmetros internacionais, como recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de evidências científicas que garantam que transcorra com a vítima em plena segurança. Em seu artigo 33, determina, ainda, que nenhuma exigência pode “atrasar, afastar ou impedir o pleno exercício, pela criança ou adolescente, de seu direito fundamental à saúde e à liberdade”.

O Conanda é o principal órgão, em âmbito federal, nessa frente de atuação e está no guarda-chuva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Desde o ano passado, a questão causa divergências entre seus membros. Em dezembro, a resolução foi aprovada pela maioria de seus conselheiros, mas os representantes do governo federal contrários à resolução pediram vista do processo. O pedido de vista não foi acatado e a resolução foi aprovada.

Em nota técnica, encaminhada à Agência Brasil, a campanha Criança Não é Mãe pontua que o PDL 03/2025 representa um grave retrocesso para a proteção da infância no Brasil, ao retirar a única normativa que assegura fluxo claro e humanizado de atendimento para crianças estupradas.

A campanha ressalta, ainda, que os protocolos elencados na resolução do Conanda já são aplicados em diversos países e colocam como prioridade o cuidado das vítimas. Segundo a campanha, no Brasil, entre 2018 e 2023, uma menina, de 10 a 19 anos, morreu por semana por causa de complicações na gestação.

“A OMS aponta que as complicações durante a gravidez e o parto são a segunda causa de morte entre as jovens de 15 a 19 anos em todo o mundo. Crianças e adolescentes (de 10 a 19) anos correm maior risco de eclâmpsia, endometrite puerperal e infecções sistêmicas do que mulheres de 20 a 24 anos. Além disso, nascidos de adolescentes têm mais chances de apresentar baixo peso, prematuridade e outras condições neonatais graves” escreve no comunicado.

A resolução ainda ressalta que a gravidez traz graves consequências para o futuro de crianças e adolescentes.

“Socialmente, a gravidez precoce limita as oportunidades educacionais e sociais das jovens. A gravidez nessa fase de desenvolvimento fisiológico e psicossocial está diretamente associada à evasão escolar e à interrupção do projeto de vida. Enquanto a taxa de evasão escolar é de 5% entre adolescentes sem filhos, ela sobe para 47% entre aquelas que se tornam mães precocemente”, acrescenta.

Violência contra meninas

Levantamento recente, de maio deste ano, da Associação de Obstetrícia de Rondônia, apurou que cerca de 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023. No mesmo ano, 154 tiveram acesso ao aborto legal.

A maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas dessa idade, conforme complementa o estudo Sem deixar ninguém para trás – gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz).

Na maior parte das vezes (62,41%), os autores do crime eram conhecidos das vítimas.