Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários. A decisão foi tomada a pedido do Sindicato dos Comerciários, que constatou que empregados do Supermercado Zona Sul receberam carta, enviada pela empresa, que continha críticas ao cenário político e institucional brasileiro e um apelo por mudanças, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o sindicato, a juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco determinou, em liminar, que o supermercado envie, até as 23h59 deste sábado (24), nova mensagem aos funcionários, pelos mesmos canais utilizados originalmente, esclarecendo que o voto é livre e secreto e que nenhum empregado é obrigado a revelar sua preferência política.

Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos.

Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.

Ainda de acordo com o sindicato, a juíza considerou que a manifestação institucional caracteriza assédio eleitoral, ao transmitir de forma velada uma orientação política aos trabalhadores, uma vez que há uma relação de dependência econômica entre empregados e empregadores, o que poderia gerar receio de retaliações e comprometer a liberdade de voto.

A assessoria de imprensa do Supermercado Zona Sul informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar

São Paulo (SP), 02/10/2024 - Simulação da eleição para demonstração do fluxo de votação, em uma seção eleitoral cenográfica, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

Confira algumas das garantias asseguradas pela Justiça Eleitoral:

Acessibilidade
Infraestrutura: Por lei, os locais de votação devem garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Além do próprio imóvel transformado em local de votação, a medida abrange seu entorno e o sistema de transporte de acesso.
Coordenação: Para cada local de votação, a Justiça Eleitoral deve nomear um(a) coordenador(a) de acessibilidade, responsável por verificar previamente se as condições de acesso à cabine de votação são adequadas e, se necessário, adotar as correções e tomar as medidas necessárias. No dia do pleito, cabe a esses coordenadores, quando demandados, orientar e atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Escadarias: Na medida do possível, os eleitores com necessidades especiais que informaram sua condição à Justiça Eleitoral devem ser alocados em seções eleitorais livres de barreiras arquitetônicas, como escadarias ou portas estreitas, preferencialmente em pavimentos térreos.
Prazo: Como em eleições anteriores, o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral sua deficiência ou situação de mobilidade reduzida terminou em julho. O prazo de 90 dias antes do primeiro turno da eleição é necessário justamente para que a Justiça Eleitoral possa tomar as providências necessárias. As comunicações recebidas após esse prazo são atendidas na medida do possível.
Estacionamentos: O acesso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos estacionamentos dos locais de votação deve ser liberado no dia da votação. Caso o local não conte com estacionamento, a Justiça Eleitoral deverá determinar a reserva de vagas o mais próximo possível.
Transferência: O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode pedir sua transferência para uma outra seção que atenda melhor às suas necessidades, mas isso precisaria ter sido feito até 151 dias antes das eleições.
Atendimento prioritário
A organização das filas nos locais de votação prevê atendimento preferencial para dar fluidez ao processo e evitar o desgaste físico dos eleitores:

Superprioridade: Eleitores a partir de 80 anos de idade têm prioridade máxima sobre os demais, inclusive sobre os que têm entre 60 e 79 anos. Lembrando que o voto deixa de ser obrigatório quando a pessoa completa 70 anos de idade.

Prioridade: Para os demais grupos prioritários definidos em lei, o atendimento deve observar a ordem de chegada à fila.

São considerados grupos prioritários:

candidatas e candidatos;
juízas e juízes eleitorais e seus auxiliares de serviço;
servidoras e servidores da Justiça Eleitoral;
promotoras e promotores eleitorais e seus auxiliares de serviço;
militares, policiais e demais agentes de segurança pública (inclusive bombeiros e agentes de trânsito) em serviço no dia da eleição;
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;
pessoas com deficiência;
pessoas com mobilidade reduzida;
pessoas doentes;
pessoas com transtorno do espectro autista;
pessoas obesas;
gestantes e lactantes;
pessoas com crianças de colo;
pessoas que acompanham o eleitor que integra algum grupo prioritário.
doadores de sangue. É exigida a apresentação do comprovante de doação dos últimos 120 dias. Além disso, são atendidos após os demais integrantes de grupos prioritários.
Ajuda
Acompanhante: No momento de votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem direito a receber ajuda de uma pessoa de confiança que o acompanhe até a cabine de votação. A pessoa indicada pode, inclusive, digitar os números dos candidatos na urna, seguindo a orientação do eleitor. O auxílio não exige cadastro prévio ou autorização judicial, mas precisa ser autorizado pelos mesários, que avaliarão a situação.

Cão-Guia: Também é permitido às pessoas com deficiência visual acessar a cabine de votação acompanhada por seu cão-guia.

Idosos: A partir dos 60 anos de idade, o eleitor pode votar acompanhado, desde que apresente dificuldade de locomoção, flexibilidade, coordenação ou percepção e, consequentemente, se enquadre no grupo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Avaliação: Cabe sempre ao presidente da mesa receptora, na seção eleitoral, avaliar se a ajuda é imprescindível e autorizar que o acompanhante ingresse na cabine de votação junto com o eleitor. Qualquer que seja o caso, o acompanhante não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Urnas
Segundo a Justiça Eleitoral, as urnas eletrônicas dispõem de “recursos destinados a ampliar a autonomia do eleitorado com deficiência durante a votação”, tais como:

Saída de áudio para fones de ouvido que pode ser usada com equipamentos descartáveis fornecidos pela Justiça Eleitoral.
Sintetizador de voz eletrônico que permite ao eleitor com deficiência visual ouvir os comandos e informações solicitadas na urna.
Apresentação com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela da urna eletrônica, para indicar os cargos em votação.
Teclado numérico grande, com sequenciamento de números, igual ao utilizado nos telefones e teclas com sensibilidade tátil (braile) e audível.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos eleitores com necessidades especiais, mas aqueles cuja deficiência impossibilitar ou tornar muito difícil o deslocamento até um local de votação, pode requerer à Justiça Eleitoral a expedição de quitação eleitoral com prazo de validade indeterminado.

Esse documento o isentará de multas e outras sanções aplicáveis ao eleitor que deixar de votar nas eleições oficiais.

Eleições: saiba como consultar locais de votação para o segundo turno

Brasília – DF – 04/10/2026 - Votação do primeiro turno na UNIEURO ÁGUAS CLARAS. FOTO: Lula Marques/Agência Brasil.

Os 158 milhões de eleitores que vão às urnas neste domingo (25) para escolher o próximo presidente da República precisam checar o endereço da seção eleitoral antes de sair de casa.

A orientação do Tribunal Superior Eleitoral é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais.

Aplicativo e-título
O aplicativo e-título pode ser baixado de forma gratuita em celulares Android e iOS nas lojas oficiais. Para consultar o local de votação é só abrir o aplicativo, digitar os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar”. Vai aparecer a zona e a seção eleitoral com o endereço. É possível inclusive traçar a rota de como chegar ao local.

Autoatendimento Eleitoral
O Autoatendimento Eleitoral está acessível nos postos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Alí é possível consultar o local de votação em “onde votar”, além de outros serviços, como regularização de pendências, atualização de dados e emissão de documentos de forma remota, sem precisar comparecer a um cartório eleitoral.

ChatVote
O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral. Ele usa inteligência artificial para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. Também pode ser acessado na página do TSE. O ChatVote fica no lado esquerdo da página, na parte inferior. É um desenho de uma urna com olhinhos. É só clicar nela e fazer a pergunta.

A votação do segundo turno ocorre no próximo dia 25 de outubro. As seções ficam abertas de 8h às 17h. O eleitor vai votar desta vez apenas para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Rodrigo Pinheiro e Raquel Lyra vão às urnas neste domingo; confira os horários de votação em Caruaru

Pedro Augusto/Blog Capital

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, votará às 8h55 deste domingo (25), na Asces-Unita, acompanhado da vice-prefeita Dayse Silva, que também exercerá o direito ao voto na instituição. Após a votação, os dois acompanharão a governadora Raquel Lyra, que votará às 10h55, no Colégio Diocesano, no bairro Maurício de Nassau.

A agenda reúne as principais lideranças políticas do grupo governista em Caruaru durante o segundo turno das Eleições 2026, quando os eleitores brasileiros escolherão o próximo presidente da República.

Reeleita governadora de Pernambuco ainda no primeiro turno, Raquel Lyra não declarou oficialmente apoio a nenhum dos dois candidatos que disputam a Presidência: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Confira os horários e locais de votação:

8h55: Rodrigo Pinheiro e Dayse Silva — Asces-Unita, em Caruaru.
10h55: Raquel Lyra — Colégio Diocesano, Rua Deputado Souto Filho, 227, bairro Maurício de Nassau.

Eleições mudam funcionamento das feiras de Caruaru neste fim de semana; confira o que abre e fecha

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), informa que, devido ao segundo turno das eleições, no próximo domingo (25), haverá alteração no funcionamento das feiras livres de bairro.

As feiras que normalmente seriam realizadas no domingo não funcionarão nesta semana nos bairros Cidade Jardim, Rosanópolis, Agamenon, Demóstenes Veras, José Antônio Liberato, Residencial Luiz Bezerra Torres e Residencial Alto do Moura.

Já as feiras dos bairros Boa Vista, Salgado, São João da Escócia, Rendeiras, Xique-Xique e Juá terão seu funcionamento antecipado para o sábado (24). A mudança foi definida em comum acordo com os feirantes, a partir do diálogo realizado pela Gerência de Feiras da Sesp.

Prefeitura de Caruaru orienta população sobre agendamentos para o Hospital Veterinário Municipal pelo aplicativo Minha Caruaru

A Prefeitura de Caruaru informa que o agendamento de consultas ambulatoriais e castrações no Hospital Veterinário Municipal Mércia Pinheiro deve ser feito exclusivamente pelo aplicativo Minha Caruaru. As vagas são disponibilizadas diariamente na plataforma, conforme a oferta de atendimentos.

Para agendar, os tutores devem acessar o aplicativo, entrar na aba do Hospital Veterinário, selecionar o serviço desejado e seguir as orientações para concluir a solicitação. A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos, garantindo mais praticidade e organização no agendamento dos atendimentos veterinários do município.

Para baixar, o aplicativo está disponível na versão IOS, através do link https://apps.apple.com/br/app/minha-caruaru/id6764579539 e Android pelo https://play.google.com/store/search?q=minha+caruaru&c=apps .

Vereador Jorge Quintino havia pedido transporte gratuito no segundo turno e celebra anúncio do Governo de Pernambuco

O vereador Professor Jorge Quintino (Pode) apresentou, na semana passada, uma indicação ao Governo do Estado e à governadora Raquel Lyra (PSD) solicitando a gratuidade do transporte público no próximo domingo (25), data do segundo turno das eleições. A iniciativa teve como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e incentivar a participação popular no processo eleitoral.

Nessa quarta (21), a governadora anunciou que os transportes da Região Metropolitana do Recife e os intermunicipais serão gratuitos no domingo de votação para o segundo turno.

“Fico feliz em ver uma medida que facilita o deslocamento da população para votar. O transporte gratuito ajuda quem precisa sair de casa para exercer seu direito ao voto. É importante garantir que as pessoas tenham condições de participar desse momento democrático”, destacou Jorge Quintino.

Além da solicitação referente ao transporte público, o gabinete do vereador também pediu que as creches municipais permaneçam abertas durante o dia da votação, buscando ajudar pais e responsáveis que precisam de apoio com os filhos para poder exercer o direito ao voto.

Anvisa proíbe venda de teste de glicemia Accu-Check Active na Amazon

Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de tiras de glicemia da marca Accu-Check Active na plataforma Amazon.

Os produtos, segundo a agência, são falsificados e não podem ser distribuídos, importados nem utilizados.

A resolução foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Anvisa informou que a Roche Diabetes Care Brasil Ltda., responsável pelo produto Accu-Chek Active, identificou no mercado tiras reagentes com características divergentes das originais em dois anúncios na Amazon.

“Além da ausência da embalagem externa original, os itens traziam a restrição de comercialização descrita em inglês ONLY FOR GOVERNMENT TENDER (destinado exclusivamente a licitações governamentais).”

Confira, a seguir, os produtos proibidos e os respectivos anúncios:

tiras Accu-Chek Active C/50
kit tiras medidor glicemia Accu-Check Active 100 Unidades
A Agência Brasil tenta contato com a Amazon para ouvir o posicionamento da empresa e mantém este espaço aberto para incluí-lo.

Irregularidade
Em nota, a Roche disse que não há qualquer confirmação de que os produtos sejam falsificados.

“A irregularidade envolve a forma de comercialização dos lotes de número 29533831 e 29534131 que, originalmente destinados de forma exclusiva ao atendimento de licitações públicas, foram indevidamente desviados sem qualquer permissão ou conhecimento da Roche, e comercializados no varejo de forma ilegal, via plataforma e-commerce e sem a devida embalagem externa original”, informou.

A empresa orienta os consumidores a adquirirem os produtos Accu-Chek exclusivamente em canais de distribuição autorizados, como em lojas oficiais dentro das plataformas online, e em farmácias e drogarias parceiras credenciadas, verificando sempre a integridade da embalagem.

Caruaru fica em primeiro lugar no Nordeste em edital federal para arborização urbana e enfrentamento ao calor

Proposta prevê investimento de R$ 1,96 milhão em corredores verdes, plantio de árvores e ações de adaptação climática

A Prefeitura de Caruaru conquistou o primeiro lugar no Nordeste e a primeira colocação geral no edital ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com 93 pontos, a proposta municipal prevê investimentos para ampliar a arborização urbana e desenvolver ações de enfrentamento ao calor. O resultado é fruto do trabalho conjunto entre a Secretaria de Captação de Recursos (SECAP) e a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB).

Intitulado “Implementação de Planos e Projetos-piloto para Arborização e Enfrentamento ao Calor no Município de Caruaru-PE”, o projeto contempla os bairros São José, São João da Escócia e Rendeiras, priorizando áreas com menor cobertura arbórea e maior vulnerabilidade socioambiental.

Entre as intervenções previstas estão a implantação de aproximadamente 7,7 quilômetros de corredores verdes, a ampliação da cobertura vegetal urbana em mais de 30 mil metros quadrados e o plantio de 3.740 mudas de espécies nativas. A estimativa é de que as ações beneficiem diretamente cerca de 28.202 pessoas, contribuindo para melhorar o conforto térmico, reduzir os efeitos das ilhas de calor e favorecer a biodiversidade.

“Esse resultado fortalece o compromisso de Caruaru com a sustentabilidade e a adaptação climática para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o secretário da SSB, Fagner Fernandes.

Os recursos também serão destinados à elaboração dos Planos Municipais: de Arborização Urbana; do Enfrentamento ao Calor; e de Fortalecimento dos Viveiros Municipais. “Conquistar o primeiro lugar geral no edital demonstra a qualidade técnica do projeto e o trabalho integrado da gestão municipal para captar recursos e viabilizar investimentos que transformam a cidade”, comentou Mayara Soares, secretária da SECAP.

Datafolha: aprovação do Governo Lula supera desaprovação

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), a três dias do segundo turno, mostra que 49% dos eleitores entrevistados aprovam o governo do presidente Lula (PT), candidato à reeleição, enquanto 48% desaprovam.

Na pesquisa anterior, de uma semana atrás, 50% desaprovavam o governo, e 48% aprovavam. As informações são do g1.

Aprovação do governo Lula:

  • Aprovam: 49% (eram 48% na pesquisa anterior)
  • Desaprovam: 48% (eram 50%)
  • Não sabe: 2% (eram 3%)

É a primeira vez desde julho que a aprovação fica numericamente acima da desaprovação.

O levantamento foi encomendado pela Globo e pela Folha de S.Paulo. O Datafolha ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é BR-09709/2026.

Avaliação do governo Lula

A pesquisa também mostra que 39% dos entrevistados consideram a gestão Lula 3 como ruim ou péssima, enquanto 36% consideram ótima ou boa. Aqueles que responderam regular são 24%.

Veja os números:

  • Ruim/péssimo: 39% (eram 41%)
  • Ótimo/bom: 36% (eram 35%)
  • Regular: 24% (eram 23%)
  • Não sabe: 1% (era 1%)

Disputa acirrada pela Presidência

O levantamento mostra que Flávio Bolsonaro aparece com 47% das intenções de voto, e Lula tem 46%, em empate técnico dentro da margem de erro. Brancos e nulos somam 5%, os indecisos são 2%.

Em votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Flávio Bolsonaro tem 50% e Lula, 50%. O número de votos válidos é o que a Justiça Eleitoral usa para determinar os resultados das eleições.

Veja os números:

  • Flávio Bolsonaro (PL): 47% (eram 47%)
  • Lula (PT): 46% (eram 45%)
  • Em branco/nulo/nenhum: 5% (eram 6%)
  • Indecisos: 2% (eram 2%)

O Datafolha mostra que 94% dos eleitores entrevistados estão totalmente decididos sobre o voto, e 6% ainda podem mudar.

Rejeição

A pesquisa aponta ainda que também que Flávio Bolsonaro tem uma rejeição de 46% dos eleitores (eram 44% na pesquisa anterior), enquanto a rejeição de Lula é de 45% (eram 46%).

Segundo a pesquisa, 3% dos eleitores dizem rejeitar ambos, e 6% não rejeitam nenhum dos dois.