Em Pernambuco, aproximadamente 176 mil clientes atualmente cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o benefício da gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos caso não atualizem seus dados. Isso significa 14,59% no número de inscritos no programa em todo o Estado. O alerta é da Neoenergia Pernambuco, diante das novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benefício do Governo Federal.

A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ao beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao registrado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências.

O impacto pode ser direto no bolso das famílias. Atualmente, consumidores com gasto de até 80 kWh por mês têm direito à gratuidade total. Caso não regularizem a situação, essas famílias podem passar a pagar cerca de R$ 80 por mês na conta de energia (ainda é preciso incluir o valor da Contribuição de Iluminação Pública, a depender das regras tributárias municipais).

A mudança busca evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito, mas exige atenção imediata dos clientes. Com as novas exigências, qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.

Para manter o direito à Tarifa Social, os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser realizada em uma das agências do INSS. Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Pernambuco, como site e aplicativo, ou nas lojas de atendimento presencial, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.

A Neoenergia Pernambuco reforça que a atualização é simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80kWh consumidos e evitar impactos financeiros nas famílias de baixa renda.

A Diocese de Caruaru viverá, no próximo sábado (18), um dos momentos mais marcantes de sua história com a Consagração a São Miguel Arcanjo, celebrada na Estação Ferroviária. A PREFTV será a emissora responsável pela transmissão oficial do evento, levando toda a programação ao vivo para fiéis de Caruaru e de outras regiões.

A transmissão terá início às 15h, pelo canal da PREFTV Caruaru no YouTube, permitindo que fiéis de qualquer lugar acompanhem toda a programação ao vivo. Já na TV aberta, Canal 6, a cobertura começa às 16h, levando todo o evento para os lares de toda a região.

Segundo o secretário de Comunicação, Thiago Azevedo, a cobertura reforça o compromisso da emissora pública em levar à população tudo que é importante para Caruaru. “É com muita alegria que o time da PREFTV vai transmitir, com exclusividade, a Consagração da Diocese de Caruaru a São Miguel Arcanjo. Seremos a única emissora a mostrar toda a programação ao vivo. É uma oportunidade de garantir que esse momento histórico chegue a milhares de pessoas, dentro e fora de Caruaru.”

A celebração reunirá milhares de fiéis em uma tarde e noite de oração, evangelização e devoção. O momento central da programação será a Santa Missa, presidida pelo nosso pastor, Dom José Ruy, durante a qual acontecerá a consagração oficial da Diocese, confiando toda a Igreja Particular de Caruaru, suas famílias, comunidades e fiéis à proteção do Príncipe da Milícia Celeste.

A programação contará com momentos de oração, música, adoração ao Santíssimo Sacramento e pregações conduzidas por Pe. Chrystian Shankar, Ir. Maria Raquel e pelo Instituto Hesed.

Confira a programação do sábado (18):

15h00 – Terço da Misericórdia
15h30 – Acolhimento das caravanas
16h00 – Show de evangelização com Albanita de Cássia
17h00 – Pregação com Pe. Chrystian Shankar
18h00 – Adoração ao Santíssimo Sacramento e Terço Mariano
19h00 – Pregação com Ir. Maria Raquel
20h00 – Santa Missa presidida pelo Bispo diocesano Dom José Ruy com a Consagração da Diocese de Caruaru a São Miguel Arcanjo
22h00 – Show de evangelização com o Instituto Hesed

O vereador Thiago Medina anunciou sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal nas eleições de 2026. A decisão representa um novo passo em sua trajetória política após dois anos de intensa atuação na Câmara Municipal.

Ao longo dos anos de 2025 e 2026, Medina consolidou uma atuação marcada pela apresentação de proposições legislativas, requerimentos, projetos e demais iniciativas voltadas à fiscalização do Poder Executivo e ao acompanhamento de políticas públicas. Nesse período, destacou-se como o vereador que mais apresentou proposições na Câmara Municipal, mantendo participação ativa nos debates e nas deliberações do Legislativo.

Durante o mandato, também atuou em pautas relacionadas à infraestrutura urbana, saúde, mobilidade, segurança, concursos públicos e transparência administrativa, utilizando os instrumentos legislativos para encaminhar demandas da população e exercer a fiscalização da administração pública.

Além da atuação legislativa, Thiago Medina tem defendido pautas relacionadas à valorização da família, à defesa da vida, à proteção da infância, ao fortalecimento de princípios e valores que considera fundamentais para a sociedade e à ampliação da participação da população nos debates públicos. Essas bandeiras integram sua trajetória política e passam a compor também o projeto de pré-candidatura à Câmara dos Deputados.

A pré-candidatura amplia o alcance de sua atuação política e representa a intenção de levar ao Congresso Nacional a experiência adquirida no Legislativo municipal, contribuindo com a discussão de temas de interesse de Pernambuco e do país.

O anúncio da pré-candidatura marca o início de uma nova etapa de sua trajetória pública, sustentada pela atuação parlamentar, pela fiscalização dos atos da administração pública e pela defesa de valores, da vida, da família e de pautas consideradas prioritárias para a sociedade.

Edição especial ocupa a Rua da Moeda, no Recife Antigo, nesta segunda-feira (13), com entrada gratuita e lineup de peso com atrações da cena independente pernambucana

O Dia Internacional do Rock, celebrado nesta segunda-feira (13), terá uma comemoração especial com mais uma edição do Festival Rock na Calçada (RNC). O evento ocupa novamente a famosa Rua da Moeda, no Bairro do Recife (Recife Antigo), às 18h, dando espaço para a nova geração do rock independente recifense. Participam da programação as  bandas Salvea, Saga HC, Kramulhão e United for Distortion.

“Desde 2015, o Rock na Calçada ocupa a cidade com um propósito claro: dar voz à música independente e manter viva a cultura alternativa de Pernambuco. Mais do que um festival, é um ponto de encontro para quem acredita que o espaço público é também espaço de resistência”, afirma Du Lopes, coordenador do evento.

Esta edição conta com uma camiseta exclusiva de colecionador, com ilustração de Cristiano Soarez, representando a força da mulher latino-americana. As peças estarão à venda no local, junto a uma dinâmica interativa com brindes exclusivos para o público.

Segundo Du Lopes, o compromisso do festival segue o mesmo:  apresentar novidades, valorizar a produção local e manter vivo o espírito de resistência que faz do RNC uma referência para o underground recifense.

“O Rock na Calçada é uma reivindicação coletiva. É a cena independente dizendo que existe, que quer ser ouvida e que a Rua da Moeda continua sendo um lugar de renovação da música independente do Recife”, afirma o coordenador do evento.

ROCK NA CALÇADA – O festival nasceu com o objetivo de difundir a música autoral produzida em Pernambuco e no Nordeste, além de reverenciar nomes do rock nacional e internacional com apresentações gratuitas em espaços públicos.

Neste ano, conta com apoio institucional da Prefeitura do Recife, por meio do RECENTRO, da Secretaria de Cultura do Recife (Secult-Recife) e da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), e parrceria do Soho Motel e da Rota do Marujo.

Para acompanhar mais detalhes do evento, acesse a página no Instagram @rocknacalcada.

SERVIÇO:
Festival Rock na Calçada 2026
Segunda (13/07), às 18h
Rua da Moeda, Bairro do Recife (Bairro do Recife), Recife-PE
Gratuito
Mais informações: linktr.ee/rocknacalcada | @rocknacalcada

Confira a programação do Rock na Calçada 2026:

18h30 — Salvea
19h30 — Saga HC
20h30 — Kramulhão
21h30 — United for Distortion

Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de sábado (11), segundo a Caixa Econômica Federal. O próximo concurso, na terça-feira (14), poderá pagar R$ 25 milhões.

Os números sorteados neste fim de semana foram 06, 11, 25, 45, 48 e 58.

Um total de 41 apostas conseguiu acertar cinco dezenas e levou o prêmio de R$ 42.373,42. Mais 2.983 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 960,00.

Novas apostas podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Às 20h, ocorrerá o sorteio no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição de anúncios que incentivem apostas como forma de ganhar dinheiro ou utilizem comentaristas para influenciar o público.

As normas foram publicadas em duas portarias: uma do Ministério da Fazenda e outra dos Ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As medidas fazem parte da estratégia do governo para reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre o setor.

Alertas obrigatórios
Todas as propagandas de empresas autorizadas a operar no Brasil deverão exibir uma das seguintes mensagens:

• “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”;

• “Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro”;

• “Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”.

Segundo a portaria, os avisos deverão aparecer na horizontal, de forma clara, legível e proporcional ao restante da publicidade, ocupando pelo menos 10% do comprimento ou do tamanho do anúncio.

O modelo é semelhante ao utilizado em campanhas publicitárias de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.

Novas restrições
Além das advertências, as portarias estabelecem uma série de proibições para as campanhas publicitárias das bets.

Entre as principais vedações estão:

• apresentar apostas como investimento, fonte de renda ou solução financeira;

• sugerir ganho fácil ou enriquecimento rápido;

• criar senso de urgência para estimular apostas imediatas;

• divulgar histórico de premiações ou ganhos para incentivar apostas;

• induzir consumidores ao erro com informações falsas ou enganosas;

• utilizar mensagens de cunho sexual, discriminatório ou ofensivo;

• direcionar publicidade a crianças e adolescentes.

Também ficam proibidas campanhas que associem apostas ao sucesso pessoal, social ou financeiro ou que apresentem o jogo como prioridade na vida.

Comentaristas proibidos
As novas regras também atingem transmissões esportivas e programas de análise.

A partir da entrada em vigor das portarias, comentaristas, especialistas e analistas não poderão utilizar sua autoridade técnica para sugerir ou recomendar apostas específicas durante eventos esportivos.

A norma proíbe a divulgação de estratégias, análises ou opiniões capazes de influenciar a realização de apostas em determinado jogo ou mercado.

Na quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia anunciado a edição das portarias. Segundo ele, a intenção é impedir que comentários técnicos sirvam como incentivo ao jogo.

Empresas ilegais
O governo também reforçou que veículos de comunicação, plataformas digitais, agências de publicidade e demais meios de divulgação não poderão veicular anúncios de empresas de apostas que não tenham autorização para operar no Brasil.

Conforme Durigan, a política do governo é “tolerância zero” com as bets ilegais.

A medida complementa outras ações adotadas nas últimas semanas, como a notificação de fintechs que movimentavam recursos de plataformas clandestinas e a derrubada de milhares de sites irregulares.

Penalidades
O descumprimento das novas regras poderá resultar em sanções administrativas às empresas autorizadas.

As punições previstas incluem:

• multas de até 20% do faturamento da operadora;

• suspensão da autorização de funcionamento por até 180 dias;

• cassação da licença em casos de reincidência grave.

Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que veículos e empresas responsáveis pela divulgação de publicidade irregular poderão receber multas de até R$ 14 milhões.

O governo também prevê responsabilizar as casas de apostas caso influenciadores contratados descumpram as regras, além da possibilidade de remoção do conteúdo considerado irregular.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).

A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato eletivo. A destinação de emendas é uma prerrogativa de parlamentares em exercício.

A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial.

“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, disse o ministro do STF.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-deputado negou irregularidades e disse rejeitar a tentativa de equiparar automaticamente a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar.

Os advogados afirmam que o ex-parlamentar não foi ouvido nem intimado nesse processo, e que tomou conhecimento da decisão pela imprensa.

Direcionamento de emendas
O ministro relator da Petição nº 16.290/DF também reconheceu a conexão entre o encaminhamento de recursos públicos para Minas Gerais pelo ex-presidente da Câmara e os fatos investigados na primeira etapa da “Operação Transparência”.

A investigação bloqueou R$ 119 milhões do presidente do Partido Liberal (PL), o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, por indicação irregular de emendas parlamentares.

Durante a “Operação Transparência”, a Polícia Federal (PF) identificou, a partir da análise do aparelho celular da servidora da Câmara dos Deputados Mariangela Fialek, mensagens e planilhas que indicam um esquema de direcionamento de emendas comandado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. O político não exerce mandato no Congresso desde que teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso pela Operação Lava Jato.

Dino detalhou que Fialek, apelidada de Tuca, é investigada por ser “a responsável pela organização e encaminhamento das emendas do que se convencionou chamar de orçamento secreto”. O ministro ainda aponta que o orçamento secreto é popularmente reconhecido como uma forma indiscriminada de distribuição de recursos públicos.

Na decisão, Flávio Dino cita o comprometimento da integridade do sistema de emendas, com a grave distorção da destinação de recursos. “Fala-se de um espaço aberto para pagamentos motivados por interesses privados ou eleitorais, e não por critérios técnicos ou parlamentares.”

Crime de peculato
Segundo Flávio Dino, o direcionamento de orçamento público a partir da “atribuição artificial de status decisório a pessoa estranha à função formal” configura o cometimento de crime de peculato-desvio (Art. 312 do Código Penal).

O peculato é caracterizado quando um funcionário público prejudica a própria administração pública ao desviar valor ou qualquer bem de que tem a posse em razão do cargo, ainda que não haja enriquecimento pessoal direto e imediato do servidor executor.

“Não restam dúvidas de que as ações ora investigadas causaram prejuízo ao erário, no ponto em que emendas representativas de mais de R$ 6,1 milhões foram forjadamente encaminhadas e desviadas”.

“O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”, frisou o ministro Dino nos autos.

Demais medidas
Para tornar indisponíveis todos os bens do investigado, até o valor total do prejuízo estimado (R$ 6.150.378), Flávio Dino determinou uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), da ferramenta Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) e do cadastro da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib).

Além de decretar o bloqueio e sequestro de ativos financeiros e patrimoniais do ex-parlamentar, o ministro suspendeu imediatamente a execução de todas as despesas públicas associadas às emendas sob suspeita, impedindo novos empenhos, liquidações ou pagamentos.

Dino também intimou a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a cumprirem a ordem.

A AGU deve comunicar formalmente os municípios beneficiários afetados, em até dez dias.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) terá que, em dez dias, apresentar os documentos que comprovem a tramitação interna, de modo individualizado, das emendas identificadas pela Polícia Federal.

No mesmo prazo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) devem informar as providências adotadas para o cumprimento desta decisão.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na última semana, a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde.

A PNS é realizada por amostragem. Até 30 de novembro, cerca de 1,8 mil entrevistadores visitarão aproximadamente 140 mil domicílios distribuídos em todos os estados brasileiros.

O levantamento domiciliar vai coletar informações sobre as condições de saúde da população, hábitos de vida, acesso e utilização dos serviços de saúde, ocorrência de doenças crônicas e fatores associados à qualidade de vida.

Os dados da PNS 2026 servem para acompanhar e avaliar políticas públicas, planejar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecer a saúde privada e monitorar o cumprimento de metas nacionais e internacionais relacionadas ao tema.

“Os resultados permitem conhecer melhor a realidade do país, apoiar estudos e pesquisas e subsidiar ações voltadas à promoção da saúde e à redução das desigualdades”, disse em nota o IBGE.

Exames de sangue e urina
O Instituto destaca que, na edição 2026, será feita uma coleta de biomarcadores, por meio de exames gratuitos de sangue e urina, entre julho e outubro.

Uma amostra de 15 mil a 20 mil moradores com 35 anos ou mais, residentes em capitais e regiões metropolitanas, será convidada a participar da coleta domiciliar. Posteriormente, os participantes voluntários receberão gratuitamente os resultados dos exames realizados.

Os exames previstos incluem hemograma, lipidograma (mede as taxas de colesterol), hemoglobina glicada (mede a taxa média de glicose no sangue nos últimos três meses para diagnosticar pré-diabetes e diabetes), creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, sorologia para Chikungunya e a possível presença de metais pesados, como chumbo e mercúrio, no corpo.

As análises dos resultados das amostras permitirão produzir indicadores relacionados a doenças crônicas, fatores metabólicos, função renal, exposição a contaminantes ambientais, entre outros.

Questionário da pesquisa
Durante a visita, o entrevistador do IBGE aplica um questionário com perguntas gerais sobre características do domicílio, as condições de saúde de seus moradores e os fatores que influenciam a qualidade de vida destas pessoas.

Entre os assuntos investigados estão doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão, colesterol alto), saúde da mulher, saúde da população idosa, saúde bucal, saúde mental, atividade física, alimentação, tabagismo, consumo de álcool, acidentes, violência, doenças transmissíveis (dengue e Chikungunya, entre outras), pessoas com deficiência, cobertura por plano de saúde e uso dos serviços de saúde.

Em seguida, será selecionado aleatoriamente um morador com 15 anos ou mais, no domicílio pesquisado, para responder ao questionário individual da pesquisa. Como parte da coleta, os participantes selecionados para a entrevista individual terão aferidas a pressão arterial, o peso e a altura.

O objetivo é ampliar a qualidade das informações produzidas pela pesquisa e monitorar indicadores de risco à saúde como hipertensão arterial e excesso de peso corporal.

Todas as informações prestadas ao IBGE são confidenciais.

Participação da população
O IBGE destaca que a participação dos moradores dos domicílios selecionados é fundamental para garantir que os resultados representem adequadamente as condições de saúde da população do país.

Por isso, se um pesquisador bater à porta, o IBGE orienta que o morador colabore e responda aos questionamentos.

Para realização da edição 2026 da Pesquisa Nacional de Saúde, os servidores do IBGE que estão em campo passaram por um treinamento nacional específico, que incluiu atividades voltadas à aplicação dos questionários, aos procedimentos de antropometria (medição física do corpo) e à aferição da pressão arterial.

Todos os cerca de 1,8 mil entrevistadores do IBGE deverão estar devidamente identificados com crachá, uniforme institucional e dispositivo eletrônico de coleta de informações.

Para verificar a identidade dos servidores e conhecer mais a pesquisa, a população pode acessar o site Respondendo ao IBGE ou ligar gratuitamente no telefone 0800 721 8181. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 8 horas às 21h30, no horário de Brasília.

Terceira edição
A primeira edição da Pesquisa Nacional de Saúde foi realizada em 2013. A segunda, em 2019 e a terceira ocorre neste ano.

Com a nova pesquisa, será possível comparar indicadores das três edições e, desta forma, acompanhar mudanças no perfil de saúde dos brasileiros.

Pela metodologia do levantamento, cada domicílio selecionado para amostragem representa um conjunto maior de domicílios com características semelhantes para, no fim, os resultados refletirem a realidade da população brasileira.

Os participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2026/1 já podem consultar o resultado definitivo da análise da documentação comprobatória de conclusão de curso.

A divulgação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi na última sexta-feira (10), após a apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos que discordaram do resultado preliminar, conforme previsto em edital.

Os resultados podem ser consultados diretamente na Página do Participante do Sistema Revalida.  É preciso fazer login com a conta da plataforma Gov.br.

O Inep também publicou o gabarito definitivo da prova objetiva.

Critério

A aprovação na primeira etapa do Revalida 2026/1 exige que o participante alcance, no mínimo, 59 pontos, de um total de 100 possíveis na prova objetiva. Além disso, é preciso ter a documentação comprobatória de conclusão do curso de Medicina aprovada, conforme as regras estabelecidas no edital.

O Revalida tem o objetivo de verificar se médicos formados no exterior aquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para o exercício profissional no Brasil, adequados aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O exame é composto por duas etapas de avaliação, a teórica e a prática. O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que desejam atuar no Brasil.

A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições públicas de educação superior que aderiram ao Revalida.

As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normas e na legislação profissional.

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.

Convenções
As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.

Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Voto em trânsito
O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

O eleitor quer estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para presidente.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.