5×2: para melhorar a qualidade do trabalho

Por Maurício Rands*

O mercado de trabalho brasileiro é dantesco. São 14 milhões de brasileiros trabalhando na escala 6×1. Segundo o DataSenado, 24% dos trabalhadores nas cidades grandes perdem ao menos 3 horas diárias nos deslocamentos. São onze horas por dia longe de casa e sem tempo para si. Desses, 1,4 milhão são trabalhadores domésticos, sujeitos a relações patriarcais. Dos trabalhadores CLT, 74% ainda cumprem jornada de 44 horas semanais.

As jornadas mais extensas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda, menor escolaridade, negros e pardos. Por isso, o Datafolha apurou que 71% dos brasileiros aprovam o fim da jornada de 6×1. Sentem ser justo que as pessoas possam dispor de dois dias semanais consecutivos para os afazeres próprios. O que já é realidade para 50,3 milhões de trabalhadores em setores que não quebraram por isso.

A jornada semanal de 5×2 é sinônimo de melhor qualidade de vida e melhor disposição durante o trabalho. Com tempo para descanso e para desconectar do trabalho, as pessoas podem ser mais criativas e produtivas. Tendem a cometer menos erros e a adoecer menos. Isso reduz custos ocultos decorrentes do absenteísmo e da rotatividade. Um trabalhador mais motivado, com mais energia e engajamento, produz mais e melhor. As empresas, a seu turno, com jornadas menores dos seus empregados, tendem a se concentrar no melhor planejamento do trabalho, o que resulta em ganhos de produtividade. Eventuais aumentos das despesas com empregados poderiam ser absorvidos por ganhos de produtividade e avanços tecnológicos.

Propondo o fim da jornada de 6×1 tramitam no Congresso Nacional a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foram apensadas. Além dessas PECs, tramita o PL 1838/2026, encaminhado pelo presidente Lula propondo a redução da jornada de 44 para 40h semanais com dois dias consecutivos de descanso, sem redução salarial. Como o governo requereu a tramitação em regime de urgência constitucional, a partir do 45º dia a pauta da Câmara ficará trancada caso o plenário não vote o PL. Espera-se que uma dessas proposições seja votada até junho. Embora uma emenda constitucional seja mais idônea para estabilizar o tema, um projeto de lei exige quórum menor de aprovação, de 257 votos na Câmara e 42 votos no Senado.

Os que se opõem à redução da jornada argumentam que haverá aumento de custos e riscos sobretudo para as micro e pequenas empresas. Estudos citados por entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugerem que o custo da mão de obra poderia subir entre 12,7% e 17,57%. Já alguns estudos do Ministério do Trabalho apontam impacto de apenas 4,7% sobre a massa geral de rendimentos. O Ipea, por sua vez, estima aumento médio de custo de 7,84%, mas de menos de 1% para os maiores empregadores.  A principal crítica econômica é que o aumento dos custos de pessoal das empresas seria inevitavelmente repassado ao consumidor final. E o aumento dos preços teria impacto nos níveis de emprego.

Os defensores da medida contestam esses argumentos citando estudos da FGV em empresas que, após reduzir a jornada, aumentaram a receita. No mundo, casos como o da Microsoft no Japão, com aumento de 40% na produtividade, são frequentemente citados. Alguns defendem uma transição gradual e negociada em setores específicos, como saúde e comércio, que funcionam 24 horas, através de acordos coletivos com os sindicatos. Parece razoável supor que os receios de efeitos adversos e as próprias visões apocalípticas estão superestimados.

Com planejamento adequado e ganhos de produtividade, a jornada 5×2 traria benefícios econômicos e sociais de longo prazo. Foi o que ocorreu em países como França, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Chile e Equador, todos com jornadas semanais de 40 horas ou menos. Para os trabalhadores trata-se de resgatar o direito ao próprio tempo, à própria vida. Quando se argumenta que o assunto não deveria ser discutido em período eleitoral, o trabalhador simplesmente entende que estão querendo adiar o seu direito à vida própria até depois que o voto deixe de valer. E todos percebem que os admiradores de sociedades como as europeias são os mesmos que não admitem que as conquistas e instituições desses países tenham aplicação entre nós.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

TSE lança mascote Pilili e celebra 30 anos da urna eletrônica

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - 30 anos da Urna Eletrônica - 04.05.2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta segunda-feira (4), os 30 anos da urna eletrônica, símbolo da modernização do processo democrático no Brasil, com o lançamento da mascote Pilili, nome em alusão ao som emitido pela urna no momento da confirmação do voto.

Criada para aproximar a Justiça Eleitoral da população, especialmente do público jovem, Pilili passa a representar, de forma lúdica e acessível, a importância do voto e da participação cidadã.

Na abertura do evento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou a segurança, a confiabilidade, a agilidade e a auditabilidade do equipamento. “O Brasil pensou uma forma, portanto, algo que foi feito por nós, para nós, para as nossas necessidades, que é a urna eletrônica. O voto é computado, não tem a mão de outra pessoa, não tem a visão de outra pessoa. É você, exclusivamente, com a sua escolha, com quem você acha que lhe representa”, ressaltou.

Além disso, a presidente do TSE fez uma convocação informal aos diversos estudantes presentes no evento — jovens entre 15 e 17 anos. “Quem completar 16 anos até o dia 4 de outubro, ou seja, de hoje a 150 dias exatamente, se tiver solicitado o título a partir dos 15 anos, poderá votar, poderá exercer esse direito e, com isso, ser verdadeiro ou verdadeira cidadão ou cidadã, que diz quem ocupará os cargos de direção no país”, destacou.

Marco da tecnologia nacional e pilar da democracia brasileira, a urna eletrônica completa 30 anos neste mês. O primeiro pleito que contou com o equipamento foi a Eleição Municipal de 1996. De lá para cá, o Brasil se tornou referência mundial em processo eleitoral informatizado.

Governadora Raquel Lyra apresenta ao ministro Waldez Góes demandas do Estado para diminuir os impactos das chuvas

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debaterem a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas. A gestora reforçou o encaminhamento ao governo federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes para mitigar os impactos das chuvas dos últimos dias no Estado, através do Novo PAC.

Com valor total estimado em R$ 6,3 bilhões, as medidas abrangem recuperação de escolas, construção de barragens para contenção de cheias, política habitacional para famílias afetadas e obras estruturais para redução de riscos, como contenção de encostas e macrodrenagem. Antes da reunião, os gestores sobrevoaram áreas afetadas pelas chuvas. Ainda nesta segunda, o governo federal reconheceu o decreto de situação de emergência publicado pelo governo estadual.

“A partir do início das fortes chuvas era o momento da gente salvar a população, assegurando estruturas, cuidando das pessoas, com abrigamentos e garantia de mantimentos e ajuda humanitária. Desde o primeiro momento, a equipe do ministro Waldez está à disposição do Governo de Pernambuco e dos municípios do nosso Estado. Agora, é o momento de reconstruir e refazer estruturas que eventualmente tenham sido perdidas. Avançamos na parceria com o governo federal para que a gente consiga mais recursos para investimento em obras que garantam às nossas cidades a possibilidade de serem mais resilientes”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Entre as medidas, a chefe do Executivo estadual reforçou a solicitação de inclusão no Novo PAC de obras das barragens de Engenho Maranhão, São Bento do Una, Engenho Pereira e Barra de Guabiraba, com valor estimado em R$ 750 milhões. As barragens são importantes para garantir a contenção de cheias, além de fortalecer a produção de água tratada para diversos municípios pernambucanos, beneficiando diretamente 1,3 milhão de pernambucanos.

O ministro Waldez Góes destacou a união dos governos federal e estadual para apoio à população afetada. “No sobrevoo que fizemos na região e durante a reunião, entendemos a gravidade da situação e reconhecemos todas as providências que o Governo de Pernambuco já vem adotando em atenção aos municípios impactados. Além disso, tratamos também de diminuir o risco de vida das pessoas afetadas pelas chuvas, isso se faz com investimentos em prevenção. Estamos aqui para reafirmar a presença do governo federal a pedido do presidente Lula e reconhecer todo o esforço e coordenação da governadora Raquel Lyra e sua equipe, altamente eficiente, presente e com muita rapidez nas ações. Prestamos nossa solidariedade às famílias atingidas e nos unimos para dar assistência aos municípios impactados e diminuir os futuros riscos com ações em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o gestor.

O Governo do Estado destacou que a inclusão das intervenções no Novo PAC garante a rápida execução de obras estratégicas e assegura a retomada da normalidade de forma mais rápida.

Ceaca participa de reunião em Brasília sobre lei que beneficia movimentadores de carga nas Ceasas

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) esteve representada, na última quinta-feira (30), em Brasília, durante reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego que reuniu presidentes de centrais de abastecimento de diversas regiões do país.

O encontro discutiu os impactos da Lei nº 12.023 no funcionamento das Ceasas, especialmente no trabalho dos movimentadores de carga.

A presidente da Ceaca e também da Abracen (Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento), Renata Senna, destacou a mobilização nacional em torno do tema. “A Lei nº 12.023 mobiliza as Centrais de Abastecimento de todo o país na necessidade de uma interpretação que reconheça a realidade operacional das centrais, especialmente no trabalho exercido pelos movimentadores de carga”, afirmou.

A articulação busca garantir segurança jurídica e assegurar a continuidade eficiente do abastecimento alimentar, reforçando o papel estratégico das Ceasas na logística, na economia e na segurança alimentar do país.

Butantan vai produzir vacina nacional contra chikungunya

Vacina contra chikungunya do Butantan começa a ser distribuída. Foto: Butantã/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (4), o Instituto Butantan a fabricar a vacina contra a chikungunya, batizada de Butantan-Chik.

Com isso, o imunizante poderá ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). É indicado para população de 18 a 59 anos de idade exposta ao vírus. A partir da autorização, o Instituto Butantan também passa a ser oficializado como local de fabricação.

A vacina foi aprovada pela agência reguladora em abril de 2025, porém os locais de produção registrados eram as fábricas da farmacêutica franco-austríaca Valneva. Agora, a vacina será produzida (formulada e envasada) no Brasil com a mesma qualidade, segurança e eficácia, segundo o governo do Estado de São Paulo.

“Mais um marco importante para o Instituto Butantan e para a saúde da população. Ao executar a maior parte do processo de fabricação, o Instituto Butantan, por ser uma instituição pública, poderá entregar a vacina com um preço menor e mais acessível, com a mesma qualidade e segurança”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.

Pelo menos 4 mil voluntários, entre 18 e 65 anos, receberam o imunizante nos Estados Unidos e foram avaliados. De acordo com os resultados publicados na revista de saúde The Lancet, em 2023, 98,9% dos participantes produziram anticorpos neutralizantes.

O imunizante foi bem tolerado e demonstrou um bom perfil de segurança, com eventos adversos leves e moderados, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.

Em fevereiro de 2026, o imunizante começou a ser aplicado no SUS em municípios que registram grande incidência da doença, a partir de uma estratégia piloto do Ministério da Saúde. Além do Brasil, a vacina da chikungunya foi aprovada no Canadá, na Europa e no Reino Unido.

O que é chikungunya?
O vírus da chikungunya é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite dengue e Zika.

A doença pode causar febre de início súbito (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e punhos. Outros sintomas comuns são dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2025, foram registrados 500 mil casos de chikungunya no mundo.

No Brasil, foram notificados mais de 127 mil casos, com 125 óbitos, de acordo com o Ministério da Saúde.

A doença causa dor crônica nas articulações, que pode durar de meses a anos e afetar gravemente a qualidade de vida.

IR 2026: chance maior de inclusão no primeiro lote termina domingo

Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data final para entrega do documento à Receita Federal.

A regra principal é simples. Quem declara primeiro, recebe primeiro, desde que não haja pendências. Erros ou inconsistências podem levar à chamada malha fina, o que adia o pagamento até a regularização.

Além da ordem de envio, alguns critérios aumentam a prioridade na fila de restituição. Entre eles estão o uso da declaração pré-preenchida e a opção por receber o valor via Pix.

Quanto mais requisitos o contribuinte atender, maiores são as chances de receber já no primeiro lote.

Calendário
A Receita Federal ainda não divulgou a data de consulta ao primeiro lote, mas a lista de quem receberá restituição costuma ser publicada uma semana antes do pagamento. Caso não haja imprevistos, a consulta deve ser aberta em 22 de maio.

A partir deste ano, a Receita reduziu o número de lotes de restituição e fará quatro pagamentos em vez de cinco.

Confira o cronograma de restituições previsto:

1º lote: 29 de maio;
2º lote: 30 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 28 de agosto.
Quem tem prioridade

A legislação estabelece uma ordem de preferência no pagamento das restituições, independentemente da data de envio. A fila tem o seguinte critério:

Idosos com mais de 80 anos;
Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
Contribuintes cuja principal renda seja o magistério;
Quem usa declaração pré-preenchida e opta por Pix;
Demais contribuintes.
Prazo final e multa
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 termina em 29 de maio, às 23h59min59s.

Quem é obrigado a declarar e perder o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

A data limite para quem deseja pagar o imposto via débito automático na primeira parcela ou em cota única também vai até 10 de maio.

Apesar da vantagem de enviar cedo, especialistas recomendam atenção no preenchimento. Informações incorretas aumentam o risco de retenção na malha fina, o que pode atrasar ou até suspender a restituição.

O Fisco orienta revisar todos os dados antes do envio e evitar deixar a declaração para os últimos dias, quando o sistema pode apresentar instabilidade devido ao alto volume de acessos.

Divergência
Por causa de problemas no novo sistema de cruzamento de dados da Receita, o número de declarações na malha fina está maior este ano.

O Fisco deixou de considerar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e passou a considerar as informações prestadas pelas empresas por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Como diversas empresas, inclusive órgãos públicos, erraram a prestação de informações ao eSocial e à EFD-Reinf, mais contribuintes estão tendo a declaração retida este ano.

Em caso de divergência de informações, o contribuinte deve pedir a correção dos dados à empresa ou à fonte pagadora.

Balanço
A 25 dias para o fim do prazo de entrega, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão.

Segundo o balanço mais recente da Receita, até as 17h57 desta segunda-feira (4), 18.979.807 contribuintes enviaram o documento. Isso equivale a 43,1% do total de 44 milhões de declarações esperadas para este ano.

Segundo a Receita Federal, 69,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 17,1% terão que pagar Imposto de Renda e 13% não têm imposto a pagar nem a receber.

Alckmin espera diálogo e “boa química” em encontro entre Lula e Trump

São Paulo(SP) 06/02/2026 .Vice-Presidente Geraldo Alckmin no “Palestrar no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - Sintracon” .
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois presidentes se encontrem nesta semana em Washington.

“Eu torço para que essa boa química que ocorreu entre o presidente Lula e o presidente Trump possa fortalecer ainda mais em benefício dos dois grandes países, duas grandes democracias do Ocidente”, disse ele a jornalistas.

Para o vice-presidente, a reunião entre os dois presidentes será muito importante, principalmente porque os Estados Unidos são o principal investidor do país.

“Esse encontro é muito importante porque os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial do Brasil, atrás da China e da União Europeia. Mas ele é o primeiro investidor no Brasil. Então é [uma reunião] muito importante”, disse ele.

“A questão tarifária, nós sempre defendemos que tivesse uma relação melhor. Aquele tarifaço não tinha sentido porque os Estados Unidos têm déficit na balança comercial com muitos países do mundo, mas não tem com o Brasil”, ressaltou.

Para Alckmin, a reunião entre os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil será benéfica para ambos os países e deve discutir temas como big techs e terras raras.

“O presidente Lula é do diálogo. Toda orientação é no sentido de fortalecer a relação Brasil e Estados Unidos. É um ganha-ganha. Nós temos aqui mais de 3 mil, quase 4 mil empresas americanas no Brasil. Acho que estamos vivendo um outro momento, passando o tarifaço. E agora é fortalecer essa parceria, derrubar também barreiras não tarifárias.”

Segundo ele, há espaço para negociação em questões como big techs, terras raras, minerais estratégicos. “Vai ter aqui o Redata, um programa para atrair data center. Tem muita oportunidade de investimentos recíprocos”, destacou.

Desenrola
Alckmin também comentou sobre o novo programa Desenrola, que foi anunciado na manhã de hoje pelo presidente Lula. O Desenrola é um programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos. Por meio desse programa será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

“O Desenrola é necessário porque vai ajudar as famílias. O desconto pode chegar a 90%. E ele vai garantir juros mais baixos, além de atender também pequenas empresas”, falou o vice-presidente.

Suécia
O vice-presidente esteve hoje na Câmara de Comércio Sueco-Brasileira, na capital paulista. Durante a reunião com empresários, Alckmin falou da importância da assinatura do acordo entre os países do Mercosul com os países que compõem a União Europeia.

“Isso fortalece investimentos recíprocos, a integração produtiva e a complementaridade econômica”, falou o vice-presidente.

Segundo a pesquisa Business Climate Survey 2026, divulgada hoje pela Câmara de Comércio Sueco-Brasileira, 63% das empresas suecas com atuação no Brasil esperam aumentar o abastecimento a partir da Europa com base no acordo Mercosul-União Europeia. Além disso, 49% dessas empresas preveem oportunidades de expandir as exportações do Brasil para o continente europeu.

A pesquisa foi realizada entre 30 de janeiro e 6 de março deste ano com 60 empresas suecas e apontou ainda que 73% delas declararam ter tido lucro no ano de 2025 no país. Para a Câmara, esse resultado é “expressivo, especialmente diante de um cenário de desaceleração econômica e taxas de juros historicamente elevadas”.

Outro dado revelado pela pesquisa é que 46% das empresas suecas confirmaram ter planos de aumentar seus investimentos no Brasil nos próximos doze meses.

Lula: Desenrola Brasil ajudará população a “tirar corda do pescoço”

Brasília, DF 04/05/2026- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues , da Casa Civil, Miriam Belchior, da Fazenda, Dário Durigan e do Planejamento, Bruno Moretti , assina Medida Provisória referente ao Novo Desenrola Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar a corda do pescoço” e recuperar acesso ao crédito.

Ele ponderou, durante a cerimônia de lançamento do programa em Brasília, que dívidas só podem trazer benefícios, quando ocorrem de forma responsável e compatível com a renda de cada pessoa.

A iniciativa é voltada à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento.”

Nome limpo na praça
Segundo o presidente, o governo pretende, com as medidas anunciadas, permitir às pessoas “tirar a corda do pescoço” e respirar com mais tranquilidade, ao voltar a ter o nome limpo na praça.

“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco.”

De acordo com o presidente, esse tipo de restrição acaba excluindo o cidadão do sistema financeiro formal, impedindo o acesso ao crédito e até a serviços bancários.

“Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem, pagando um juro ainda mais escorchante”, acrescentou ao explicar que um fundo garantidor ajudará as pessoas nas negociações das dívidas com instituições financeiras, mas que, para isso ocorrer, a população endividada não poderá fazer apostas online pelo prazo de um ano.

“A pessoa não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos.

Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado hoje pelo Governo Federal

Fortaleza (CE), 19/12/2025 - Pessoas caminhas nas ruas do centro de Fortaleza. Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse.

“O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.

Novo Desenrola

  • Mobilização nacional com duração de 90 dias
  • Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; micro e pequenas empresas
  • Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas
  • Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito
  • Principais frentes

1) Desenrola Famílias

  • Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas
  • Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
  • Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

  • Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
  • Início do pagamento em até 30 dias
  • Parcelas mínimas de R$ 50
  • Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

  • Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

  • Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online
  • Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira
  • Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

  • Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios
  • Margem total cai de 45% para 40%
  • Limite de até 5% para cartões consignados
  • Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais
  • Carência de até 3 meses
  • Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

  • Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
  • Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico
  • Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

  • Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe
  • Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias
  • Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres
  • Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

  • Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva
  • Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

  • O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
  • Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

Caravana da Saúde e Cidadania chega a Malhada de Pedra e Vila Peladas, na zona rural de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru realiza, nesta semana, mais duas edições da Caravana da Saúde e Cidadania na zona rural do município. As ações acontecerão na terça-feira (05), em Malhada de Pedra, ao lado da igreja, e na quinta-feira (07), em Peladas, na Vila Peladas, na rua do CCFV.

Durante a iniciativa, a população terá acesso a uma ampla oferta de serviços gratuitos, incluindo consultas médicas e odontológicas, exames de ultrassonografia, vacinação antirrábica, testagens rápidas, além de aferição de pressão arterial e glicemia. Também serão disponibilizadas práticas integrativas, como auriculoterapia e ventosaterapia.

A Caravana ainda contará com serviços de assistência social, como atualização do CadÚnico, emissão de documentos, a exemplo de RG e ID Jovem, orientações da Secretaria da Mulher e atendimentos da Ouvidoria, garantindo mais cidadania e acesso a direitos para os moradores das comunidades atendidas.

A Caravana segue o calendário, que encontra-se no site www.prefeituradecaruaru.gov.br, levando serviços essenciais para outras localidades rurais do município até o dia 19 de maio.