Curso de controle interno é promovido em Surubim e Arcoverde

A Escola de Contas Públicas vai aos municípios de Surubim e Arcoverde para a realização do curso “Controle Interno, Fundamentos e Estruturação”. Roseane Milanez será a responsável pelas capacitações nos dias 2 (no primeiro) e 23 (no segundo) de setembro. As inscrições estão disponíveis em tce.pe.gov.br/escola.

O curso tem carga de 20 horas/aula. O objetivo é dotar os participantes com os elementos básicos necessários para implementar e aperfeiçoar a estruturação de um sistema de controle interno municipal.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado.

Apenas 600 lotações passaram por vistoria neste ano

Apenas 598 dos 1.404 carros do transporte complementar passaram pela vistoria 2013, informou a Destra nesta terça-feira (27). Os loteiros que ainda não fizeram devem se apressar, pois a inspeção realizada na sede da autarquia, das 8h às 13h, termina na próxima sexta (30).

Os profissionais deverão estar munidos da habilitação, do alvará de funcionamento 2012 quitado e do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).

Após esse prazo, os loteiros que não estiverem em dia com suas atribuições poderão ser multados em 2.666 Unidades Fiscais (R$ 5.065,40). Os veículos também ficarão impedidos de entrar no Terminal Leste.

Ex-prefeito de Altinho recebeu condenação do Supremo

O ex-prefeito de Altinho, José Ferreira de Omena, foi condenado pelo STF a 5 anos e 10 de meses de prisão por falsidade ideológica em 58 processos licitatórios. A decisão foi publicada em março deste ano.

José de Omena governou o município três vezes.

O crime foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado. O número de infrações cometidas (58) fez com que a pena aplicada ao ex-prefeito fosse aumentada.

Aparecida participa do acolhimento de médicos estrangeiros

A secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida Souza, representou, ontem, o Cosems-PE (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco) na cerimônia de abertura de treinamento dos médicos estrangeiros que chegaram ao Brasil por meio do programa Mais Médicos, do governo federal.

Os 115 médicos estrangeiros, entre eles 96 vindos de Cuba e 19 de outros países (Portugal, Espanha, Itália, Uruguai, Argentina), passarão por treinamento de três semanas no Campus da UFPE em Vitória de Santo Antão.

“Esses médicos passarão por treinamentos específicos para conhecer o SUS (Sistema Único de Saúde), o perfil epidemiológico da população brasileira e a língua portuguesa. A vinda desses profissionais é importante, porque vai levar médicos para regiões com maior carência”, ressaltou.

OPINIÃO: Em vez Havana?

Por PAULO MOREIRA LEITE*

Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça.

Respeitando o direito individual de cada pessoa resolver seu destino, o governo Dilma decidiu procurar médicos estrangeiros. Não poderia haver atitude mais democrática, com respeito às decisões de cada cidadão.

O Ministério da Saúde conseguiu atrair médicos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. Mas continua pouco. Então, o governo resolveu fazer o que já havia anunciado: trazer médicos de Cuba.

Como era de prever, a reação já começou.

E como eu sempre disse neste espaço, o conservadorismo brasileiro não consegue esconder sua submissão aos compromissos nostálgicos da Guerra Fria, base de um anticomunismo primitivo no plano ideológico e selvagem no plano dos métodos. É uma turma que se formou nesta escola, transmitiu a herança de pai para filho e para netos. Formou jovens despreparados para a realidade do país, embora tenham grande intimidade com Londres e Nova York.

Hoje, eles repetem o passado como se estivessem falando de algo que tem futuro.

Foi em nome desse anticomunismo que o país enfrentou 21 anos de treva da ditadura. E é em nome dele, mais uma vez, que se procura boicotar a chegada dos médicos cubanos com o argumento de que o Brasil estará ajudando a sobrevivência do regime de Fidel Castro. Os jornais, no pré-64, eram boicotados pelas grandes agencias de publicidade norte-americanas caso recusassem a pressão americana favorável à expulsão de Cuba da OEA. Juarez Bahia, que dirigiu o Correio da Manhã, já contou isso.

Vamos combinar uma coisa. Se for para reduzir economia à política, cabe perguntar a quem adora mercadorias baratas da China Comunista: qual o efeito de ampliar o comércio entre os dois países? Por algum critério – político, geopolítico, estético, patético – qual país e qual regime podem criar problemas para o Brasil, no médio, curto ou longo prazo?

Sejamos sérios. Não sou nem nunca fui um fã incondicional do regime de Fidel. Já escrevi sobre suas falhas e imperfeições. Mas sei reconhecer que sua vitória marcou uma derrota do império norte-americano e compreendo sua importância como afirmação da soberania na América Latina.

Creio que os problemas dos cidadãos cubanos, que são reais, devem ser resolvidos por eles mesmos.

Como alguém já lembrou: se for para falar em causas humanitárias para proibir a entrada de médicos cubanos, por que aceitar milhares de bolivianos que hoje tocam pedaços inteiros da mais chique indústria de confecção do país?

Denunciar o governo cubano de terceirizar seus médicos é apenas ridículo, num momento em que uma parcela do empresariado brasileiro quer uma carona na CLT e liberar a terceirização em todos os ramos da economia. Neste aspecto, temos a farsa dentro da farsa. Quem é radicalmente a favor da terceirização dos assalariados brasileiros quer impedir a chegada, em massa, de terceirizados cubanos. Dizem que são escravos e, é claro, vamos ver como são os trabalhadores nas fazendas de seus amigos.

Falar em democracia é um truque velho demais. Não custa lembrar que se fez isso em 64, com apoio dos mesmos jornais que 49 anos depois condenam a chegada dos cubanos, erguendo o argumento absurdo de que eles virão fazer doutrinação revolucionária por aqui. Será que esse povo não lê jornais?

Fidel Castro ainda tinha barbas escuras quando parou de falar em revolução. E seu irmão está fazendo reformas que seriam pura heresia há cinco anos.

O problema, nós sabemos, não é este. É material e mental.

Nossos conservadores não acharam um novo marqueteiro para arrumar seu discurso para os dias de hoje. São contra os médicos cubanos, mas oferecem o quê? Médicos do Sírio Libanês, do Einstein, do Santa Catarina?

Não. Oferecem a morte sem necessidade, as pragas bíblicas. Por isso não têm propostas alternativas nem sugestões que possam ser discutidas. Nem se preocupam. Ficam irresponsavelmente mudos. É criminoso. Querem deixar tudo como está. Seus médicos seguem ganhando o que podem e cada vez mais. Está bem. Mas por que impedir quem não quer receber nem atender?

Sem alternativa, os pobres e muito pobres serão empurrados para grandes arapucas de saúde. Jamais serão atendidos, nem examinados. Mas deixarão seu pouco e suado dinheiro nos cofres de tratantes sem escrúpulos.

Em seu mundo ideal, tudo permanece igual ao que era antes. Mas não. Vivemos tempos em que os mais pobres e menos protegidos não aceitam sua condição como uma condenação eterna, com a qual devem se conformar em silêncio. Lutam, brigam, participam. E conseguem vitórias, como todas as estatísticas de todos os pesquisadores reconhecem. Os médicos, apenas, não são a maravilha curativa. Mas representam um passo, uma chance para quem não tem nenhuma. Por isso são tão importantes para quem não tem o número daquele doutor com formação internacional no celular.

O problema real é que a turma de cima não suporta qualquer melhoria que os debaixo possam conquistar. Receberam o Bolsa Família como se fosse um programa de corrupção dos mais humildes. Anunciaram que as leis trabalhistas eram um entrave ao crescimento econômico e tiveram de engolir a maior recuperação da carteira de trabalho de nossa história. Não precisamos de outros exemplos.

Em 2013, estão recebendo um primeiro projeto de melhoria na saúde pública em anos com a mesma raiva, o mesmo egoísmo.

Temem que o Brasil esteja mudando, para se tornar um país capaz de deixar o atraso maior, insuportável, para trás. O risco é mesmo este: a poeira da história, aquele avanço que, lento, incompleto, com progressos e recuos, deixa o pior cada vez mais distante.

É por essa razão, só por essa, que se tenta impedir a chegada dos médicos cubanos e se tentará impedir qualquer melhoria numa área em que a vida e a morte se encontram o tempo inteiro.

Essa presença será boa para o povo. Como já foi útil em outros momentos do Brasil, quando médicos cubanos foram trazidos com autorização de José Serra, ministro da Saúde do governo de FHC, e ninguém falou que eles iriam preparar uma guerrilha comunista. Graças aos médicos cubanos, a saúde pública da Venezuela tornou-se uma das melhores do continente, informa a Organização Mundial de Saúde. Também foram úteis em Cuba.

Os inimigos dessas iniciativas temem qualquer progresso. Sabem que os médicos cubanos irão para o lugar onde a morte não encontra obstáculo, onde a doença leva quem poderia ser salvo com uma aspirina, um cobertor, um copo de água com açúcar. Por isso incomodam tanto. Só oferecem ameaça a quem nada tem a oferecer aos brasileiros além de seu egoísmo.

* Paulo Moreira Leite é diretor da Sucursal da revista ISTOÉ em Brasília.

‘Médicos cubanos chegaram infringindo lei estadual’, diz Tony Gel

Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Tony Gel (DEM) comentou a vinda de grupos de médicos cubanos a Pernambuco e destacou que os profissionais estrangeiros já chegaram ao aeroporto infringindo uma lei estadual.

Trata-se da Lei Nº 14.600, de 21 de março de 2012, de sua autoria e aprovada por unanimidade na Casa. A Lei do Jaleco, como ficou conhecida, proíbe médicos, enfermeiros e profissionais de saúde de usar jaleco fora de hospitais e ambientes de trabalho no Estado.

O parlamentar também criticou o curto período de tempo que os profissionais terão para aprender o português. “É uma língua muito difícil para se aprender em apenas três semanas. Como esses médicos vão entender, por exemplo, a linguagem informal do povo do interior?”, indagou

Apesar das observações, Tony Gel disse que não é contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. “Os irmãos cubanos merecem todo o nosso respeito. Gostaria, inclusive, que todos se submetessem ao teste do Revalida para que possam trabalhar em igualdade de direitos com os médicos brasileiros. Quando esses médicos se acostumarem com a democracia brasileira, não vão mais querer voltar para a ditadura cubana”, enfatizou.

Deputada Raquel Lyra questiona redução de vagas da UPE

Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada Raquel Lyra (PSB) questionou a redução de 50% das vagas no Campus Caruaru da UPE para os cursos de administração e sistemas de informação. Ela ressaltou os investimentos feitos recentemente pelos governos federal e estadual em educação na região, mas destacou a necessidade de fortalecer “ainda mais” a interiorização do ensino.

Raquel disse já ter entrado em contato com o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, e com o reitor Carlos Calado para cobrar esclarecimentos. Segundo ela, os dirigentes garantiram tratar-se de uma “medida temporária”.

A socialista lembrou ainda que na última semana visitou, ao lado do vice-governador João Lyra Neto (PDT), o terreno adquirido pela UPE em Caruaru para construção de um novo campus. As obras, de acordo com a deputada, só não foram iniciadas por conta de entraves burocráticos na desapropriação.

PT Caruaru: Secretária anuncia apoio à pré-candidatura de Adilson Lira

A secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida Souza (PT), anunciou hoje, em nota, apoio à pré-candidatura do advogado Adilson Lira, da tendência Democracia Socialista, a presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores.

“O PT Caruaru precisa de um presidente que represente o Partido dos Trabalhadores, sua história, sua tradição e que viva cotidianamente o ideal do partido”, disse Aparecida.

A nota divulgada pela secretária ainda reconhece a “necessidade imperativa” de manutenção das alianças em torno do projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff e defende a união das forças internas do partido em busca da “construção de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

“Assim, na condição de filiada, venho empenhar meu apoio à candidatura a presidente do militante que tem 24 anos de história na defesa do Partido dos Trabalhadores, o companheiro Adilson Lira. Dedico meu integral apoio à manutenção da Frente Popular de Caruaru”, completou Aparecida.

José Queiroz vistoria obras das UPAs municipais

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Prefeito conferiu de perto o andamento do serviço e cobrou celeridade (Foto: Divulgação)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), vistoriou, hoje pela manhã, as obras de construção das UPAs das Rendeiras e da Boa Vista I e II. Acompanhado do secretário de Infraestrutura, Bernardo Vinhas, o pedetista conferiu de perto o andamento do serviço e cobrou celeridade.

“Quero entregar a UPA da Boa Vista I e II em dezembro, período em que Caruaru também deverá receber do Governo do Estado o Hospital Mestre Vitalino e o São Sebastião”, destacou o prefeito. A unidade de saúde terá capacidade para 300 atendimentos por dia.