O candidato a deputado estadual, Paulinho Tomé marcou presença na caminhada da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, com Armando Monteiro e João Paulo, nesta quarta-feira (27), no Cordeiro. 
Daily Archives: 29 de agosto de 2014
Deputado Ricardo Costa apresenta projeto em homenagem a Eduardo Campos
O deputado Ricardo Costa (PMDB) deu entrada na Assembleia Legislativa em Projeto de Resolução que homenageia o ex- Governador Eduardo Campos, nomeando uma das Medalhas Leão do Norte com o seu nome.
O Projeto foi publicado no Diário Oficial e agora segue para a análise das comissões.
Raquel Lyra fala para formandos da Favip
A cerimônia de Colação de Grau de formandos da Favip contou com a presença da deputada estadual e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSB), nesta quarta-feira (27), no Maria José Recepções II.
“O futuro do nosso país será construído por vocês”, comentou a socialista, citando ainda sua trajetória após a conclusão do curso de direito, quando foi delegada da Polícia Federal e Procuradora do Estado. “Vocês podem fazer muito, com o trabalho de vocês, pelo nosso país”, disse a parlamentar, parabenizando os formandos.
Opinião:Famílias podem receber auxílio para cuidar de idosos
Por Patrícia Zanotti
Os cuidados devem ser constantes em qualquer fase da vida, mas é fato que a terceira idade exige mais atenção. Ter um idoso doente em casa ou que já esteja há tempos em uma situação delicada, e, muitas vezes inesperada requer algumas mudanças na rotina da família. Em virtude disso, as famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo podem receber auxílio financeiro para ajudar nos cuidados dos idosos.
O que muitas pessoas ainda não sabem, é que os idosos com 65 anos ou mais podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo mensal para a família que mantém sob seus cuidados pessoa nessa faixa etária. De acordo com a Dra. Patrícia Zanotti, advogada do CEPAASP – Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, esse é um mecanismo de proteção à velhice que garante assistência necessária para os cuidados durante esta fase. “O pagamento de um salário mínimo mensal para as famílias, já é uma ajuda para custear algumas despesas do idoso, como remédios, terapias, passeios. É importante alertar que com ajuda desse auxílio, podemos diminuir o grande número de idosos que vivem em asilos ou instituições em condições precárias” alerta.
A família beneficiada deve empregar o dinheiro ao uso exclusivo da saúde e bem estar do idoso, sob pena de responsabilização civil. O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal, e o direito ao benefício está amparado também na Lei 10.741/03, que institui o Estatudo do Idoso. É importante salientar que a família deve comunicar em até 30 dias às autoridades caso haja falecimento do idoso que estava sob seus cuidados.
“Devemos deixar claro que o benefício deixa de ser pago quando há aumento das condições de renda per capita da família ou pela morte do beneficiário. O benefício assistencial é intransferível, portanto, não gera pensão aos dependentes”, aponta a Dra. Patrícia Zanotti.
Patrícia Zanotti é advogada do CEPAASP – Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos.
Prefeito de Gravatá discute construção de Parque Agropecuário
Com uma pauta sobre a necessidade de um Parque Agropecuário em Gravata, o prefeito Bruno Martiniano esteve reunido na manhã desta quinta-feira (28) em seu gabinete com João Fragoso, Presidente da Associação dos Criadores de Cavalo
Mangalarga de Pernambuco, Nelson de Castro Presidente da Associação dos
Criadores de Cavalo Mangalarga de Gravatá, João Machado Guimarães,
empresário, Fernanda Gayoso, Secretário de Planejamento e Orçamento, e
Humberto Interaminense, Procurador do Município.
Durante a conversa foi abordada a intenção de uma Parceria Pública Privada
para construção do parque na cidade, o qual teria entre outros atrativos,
uma sementeira, escola para capacitação da mão de obra da categoria, espaço
para exposições.
Exposta a ideia, os empresários darão o próximo passo que é a apresentação da carta de intenções, que traz o projeto específico.
Rozael do Divinópolis promove programação especial na escolinha de futebol
A Escolinha de Futebol do vereador Rozael do Divinópolis, promoverá extensa programação na manhã deste domingo (31), no campo em frente à Apodec, no Alto da Balança, em Caruaru.
Em paralelo à entrega do novo material esportivo da garotada, o idealizador do projeto, Rozael do Divinópolis, ainda realizará amistosos entre os beneficiados pela ação bem como ainda distribuirá lanches para o público presente.
Desenvolvida desde dezembro do ano passado, nos bairros do Alto da Balança e na Vila Kennedy, a Escolinha de Futebol atualmente vem oferecendo esporte e cidadania para cerca de 500 jovens de baixa renda do município. “Através do futebol temos tirado várias crianças das ruas. Isso é muito importante para fazermos uma cidade melhor”, comentou Rozael do Divinópolis. 
LDO é aprovada por unanimidade
Pedro Augusto especial para o blog
Em primeira e única discussão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores. Discutido em audiência pública, na manhã da última terça-feira (26), na própria Câmara, a LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Lula Tôrres, a aprovação da lei proporcionará mais avanços para a cidade. “Afinal essa lei é quem irá orientar a Prefeitura no planejamento e execução de gastos, quais obras vão ser realizadas e os projetos que vão ser ampliados em 2015. Caruaru só ganha com isso”.
Nota de esclarecimento: Governo de Pernambuco
O Governo de Pernambuco concede, através do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), um conjunto de incentivos fiscais direcionados para setores da atividade econômica. Desde sua instituição, por Lei, em 1999, o programa tem sido responsável por atrair novos investimentos para Pernambuco, além de manter no território aqueles já existentes, sempre regido pelo princípio da transparência, dando publicidade aos atos através de decretos específicos no Diário Oficial do Estado, o que não é prática recorrente em outros programas do gênero mantidos pelos governos estaduais.
A concessão do incentivo está condicionada à aprovação e controle de entidades governamentais e representativas de classe, como a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e a Associação Comercial de Pernambuco (ACP), sendo amparada em legislação e todo o processo pautado por princípios discricionários.
Com o programa, além da atração de novos investimentos e geração de empregos, o Governo também ganha o aumento da arrecadação e sua manutenção tanto de forma direta quanto indireta.
Através do Prodepe, qualquer Comércio Importador Atacadista pode solicitar o enquadramento no programa, caso não haja impacto com a indústria local para os itens solicitados. Foi o caso da empresa Bandeirantes, que recebeu, via decreto, benefícios nos anos de 2004 e 2006 – ambos portanto durante os Governos Jarbas Vasconcelos/Mendonça Filho, período inclusive em que o empresário referido nas matérias vinculadas na Imprensa não integrava o quadro societário da empresa.
Em novembro de 2011, foi solicitada a renovação do decreto de 2004, o que era permitido pela legislação em vigor à época. Essa renovação tem validade até 2018. Já o benefício concedido em 2006 teve seu prazo expirado no final de 2013, não sendo alterado nem prorrogado.