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Compesa esclarece sobre obra da Adutora do Agreste‏

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Em resposta ao movimento realizado nesta terça (10) na cidade de Águas Belas, que responsabilizou a Compesa  pelo atraso da obra da Adutora do Agreste, a  companhia  esclarece  o seguinte:

1) defendemos toda articulação para ajudar a retomarmos as obras, que consideramos a mais importante obra hídrica em nosso Estado;
2) as obras da Adutora do Agreste estão em ritmo lento e em alguns trechos paralisadas devido à diminuição dos repasses do Governo Federal;
3) Pelo convênio assinado e publicado em 23/12/2011, o Governo Federal é responsável pelo repasse de 90% dos recursos, ou seja, R$ 1,246 bilhões.
4) Executamos cerca de R$ 510 milhões do total de R$ 1,38 bilhões, mas os repasses diminuíram muito nos últimos anos.
5) Caso os repasses tivessem sido realizados a contento, a cidade de Águas Belas e algumas outras não estariam sofrendo a situação de colapso atual.

A Compesa se solidariza com a população de Águas Belas e de todo o Agreste Pernambucano e afirma que continua lutando pela regularização dos repasses junto ao Governo Federal, principalmente no momento em que temos a maior seca dos últimos 60 anos.

Secretaria de saúde realiza capacitações sobre protocolo de microcefalia

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A secretaria de saúde de Caruaru, através do Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde, está realizando capacitações para os seus profissionais entre médicos, enfermeiros e dentistas, sobre o protocolo de microcefalia, fluxos e notificações da doença.

As capacitações terão início nesta quinta (17), e deverão ser ministradas por Marcos Pedrosa, médico da família e professor da Universidade Federal de Pernambuco, e Alba Vasconcelos, coordenadora de epidemiologia do município. O objetivo é de esclarecer os processos e fluxos de coletas para casos suspeitos de dengue, zyca e chikungunya. Além de apresentar um resumo sobre a situação do município em relação à doença.

O público-alvo dessa primeira capacitação será destinada  para médicos e enfermeiros. No campus medicina da UFPE, a partir das 13h30 para os profissionais de medicina e no auditório campus I da ASCES para os profissionais de enfermagem no mesmo horário. Para os dentistas, a capacitação acontecerá na segunda-feira (21), no auditório da Secretaria de Saúde, às 13h30.

Prefeitura de Caruaru esclarece sobre terreno da feira da sulanca

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Durante reunião realizada no fim da manhã de onte, 30, no Ministério Público de Pernambuco, representantes da prefeitura e o ex- proprietário do terreno da futura feira da sulanca apresentaram documentos e prestaram esclarecimentos à promotora Gilka Miranda a fim de esclarecer a denúncia que teria havido desmatamento após a Prefeitura tomar posse do terreno.

Como ainda não se chegou a uma conclusão, a recomendação feita pelo Ministério Público é que a prefeitura não faça nenhuma intervenção na área para não atrapalhar as investigações. Mas isso não representa um embargo, é apenas uma medida preventiva. As conclusões sobre o caso só serão apresentadas após as ouvidas novamente da CPRH e da URB, com data ainda não marcada pela promotoria.

Nota de esclarecimento: Governo de Pernambuco

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O Governo de Pernambuco concede, através do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), um conjunto de incentivos fiscais direcionados para setores da atividade econômica. Desde sua instituição, por Lei, em 1999, o programa tem sido responsável por atrair novos investimentos para Pernambuco, além de manter no território aqueles já existentes, sempre regido pelo princípio da transparência, dando publicidade aos atos através de decretos específicos no Diário Oficial do Estado, o que não é prática recorrente em outros programas do gênero mantidos pelos governos estaduais.

A concessão do incentivo está condicionada à aprovação e controle de entidades governamentais e representativas de classe, como a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e a Associação Comercial de Pernambuco (ACP), sendo amparada em legislação e todo o processo pautado por princípios discricionários.

Com o programa, além da atração de novos investimentos e geração de empregos, o Governo também ganha o aumento da arrecadação e sua manutenção tanto de forma direta quanto indireta.

Através do Prodepe, qualquer Comércio Importador Atacadista pode solicitar o enquadramento no programa, caso não haja impacto com a indústria local para os itens solicitados. Foi o caso da empresa Bandeirantes, que recebeu, via decreto, benefícios nos anos de 2004 e 2006 – ambos portanto durante os Governos Jarbas Vasconcelos/Mendonça Filho, período inclusive em que o empresário referido nas matérias vinculadas na Imprensa não integrava o quadro societário da empresa.

Em novembro de 2011, foi solicitada a renovação do decreto de 2004, o que era permitido pela legislação em vigor à época. Essa renovação tem validade até 2018. Já o benefício concedido em 2006 teve seu prazo expirado no final de 2013, não sendo alterado nem prorrogado.

Fernando Bezerra Coelho esclarece matéria veicula pela Folha de SP

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Em relação à matéria veiculada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira, Fernando Bezerra Coelho esclarece:

Ao contrário do que afirma a reportagem, Clementino Coelho não foi escolhido por Fernando Bezerra para assumir a presidência da Codevasf. Clementino atuava na empresa desde 2003, como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura.

Ao assumir o Ministério da Integração, Fernando formalizou a indicação de um novo nome para responder pelo cargo, atribuição específica da Presidência da República. Com a demora na designação da nova diretoria, o diretor mais antigo na casa passou a responder pela presidência, conforme regula o estatuto da Codevasf. Esta era a condição de Clementino em 24 janeiro de 2011.

Clementino não exerce mais função no serviço público há dois anos, tendo saído do cargo em 10 de janeiro de 2012. Confiamos que as explicações sobre o tema sejam prestadas, para que todos os fatos fiquem esclarecidos.