2º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas abre inscrições para o público

Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas. A promoção é do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e da Escola de Contas Públicas. O evento acontece de 19 a 21 de novembro, com inscrições gratuitas. Ao todo, são 200 vagas para o público em geral e servidores dos tribunais.unnamed (12)

O Simpósio será realizado no TCE-PE, localizado na Rua da Aurora, 885 – Boa Vista – Recife, Auditório Dom Hélder Câmara (10º andar). O objetivo do evento é discutir sobre os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões administrativas e patrocinadas (denominadas Parcerias Público-Privadas) e das concessões comuns, com foco na atuação concomitante dos órgãos de Controle Externo.

Especialistas em PPPs vão trazer a experiência de outros estados do País, relatando os principais empreendimentos em sua região com informações sobre sua atuação, dificuldades enfrentadas e perspectivas.

O primeiro dia do evento será realizado no período das 14h às 19h, o segundo das 8h às 18h30 e o terceiro das 8h às 13h, sendo os dois dias iniciais exclusivos para o público interno dos Tribunais de Contas. No terceiro dia, haverá participação aberta aos setores da sociedade civil organizada que tenham interesse no tema.

Haverá ainda representantes do Governo do Estado de Pernambuco, que vão falar sobre Carteira de Projetos em PPP, e de empresa do Setor Privado que tenha contrato de PPP em execução no Estado de Pernambuco.

No Vaticano, João Lyra acompanha apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque para o Papa Francisco

O 4304-01498governador João Lyra Neto prestigiou, nesta sexta-feira (31/10), o concerto da Orquestra Criança Cidadã (OCC) Meninos do Coque para o Papa Francisco, na Sala Paulo IV, no Vaticano, na Itália. Foram apenas seis músicas e um momento inesquecível de paz transmitido pelas 44 crianças e adolescentes carentes do Recife. Um repertório montado ao gosto do Papa – quatro das composições apresentadas foram do compositor alemão Johann Sebastian Bach – que emocionou a todos os presentes.
 
Esse foi o primeiro projeto sociomusical brasileiro a se apresentar para um Papa no Vaticano, o concerto foi realizado paralelamente à 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica, que acontece até o domingo (02/11), em Roma. O governador destacou a importância do evento. “Ver essas crianças e adolescentes se apresentando para o Papa é muito emocionante. São pessoas carentes que tem garantido seu futuro através da música”. 
  
Ao final da apresentação, João Lyra Neto e a primeira-dama Leila Queiroz cumprimentaram pessoalmente o Papa Francisco e entregaram o livro “Igrejas do Recife”, de Mário Nunes, com os principais templos católicos históricos de Pernambuco retratados pelo artista. Ao agradecer, o Papa descontraído disse que João Lyra era “o governante da orquestra”. Pouco antes da apresentação no Vaticano, o governador foi recebido pelo embaixador brasileiro junto à Santa Sé, Denis de Souza Pinto, juntamente com o bispo de Caruaru, Dom Dino Marchió. 
 
Além do governador e da primeira-dama, vários pernambucanos estavam presentes ao concerto: o governador eleito Paulo Câmara, o vice-governador eleito Raul Henry, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, os deputados estaduais Raquel Lyra, João Fernando Coutinho, Terezinha Nunes e Tony Gel. O concerto foi acompanhado também por cerca de 400 pessoas, de várias nacionalidades, participantes da conferência, entre eles muitos brasileiros e pernambucanos membros do movimento Obra de Maria.
 
No concerto de pouco mais de uma hora, os jovens pernambucanos, sob a regência do maestro Nilson Galvão, apresentaram repertório com quatro composições de Johann Sebastian Bach – Jesus, alegria dos homens, Concerto de Brandenburgo número 3, Ave Maria e Concerto em lá menor – além de Panis Angelicus, de César Frank e o tango argentino “Por una Cabeza”, de Carlos Gardel, uma homenagem especial ao Papa.
Os músicos da OCC se prepararam por mais de um mês, em ritmo intenso. Além do repertório para o Papa, outras 16 composições extras foram incluídas para as apresentações durante a conferência, junto com a comunidade católica Canção Nova, na Itália. Entre as obras, temas brasileiros como Aquarela do Brasil, Asa Branca e Lamento Sertanejo.
 
Orquestra – Idealizado pelo juiz de Direito João José Rocha Targino em 2006, a Orquestra Criança Cidadã faz parte do projeto social gerido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) que visa ao resgate social de crianças carentes do bairro do Coque, um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Atende atualmente, gratuitamente, a 170 jovens, entre quatro e 21 anos.
 
Os alunos permanecem no projeto por um período de cinco horas e recebem aulas de instrumentos de corda, percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, além de instrumentos de sopro – flauta transversa, oboé, clarinete, trompa e fagote. Contam ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Em seus sete anos de existência, o projeto já recebeu mais de 20 prêmios.

Preso na Operação OMNI da Polícia Federal prova inocência e obtém Alvará de Soltura

O juiz da 23ª Vara Federal – Subseção de Garanhuns, Temístocles Araújo
Azevedo, expediu Alvará de Soltura favorável a Flávio Eduardo
Francisco da Silva, 36, servidor da Previdência Social, preso na
quinta-feira (30) junto com a quadrilha desarticulada pela Operação
OMNI da Polícia Federal, que desviou, segundo cálculos da instituição,
mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos. Embora tenha sido expedido
o seu Mandado de Prisão, ficou constatado que Flávio Eduardo não tinha
participação no esquema fraudulento.

O servidor estava na agência do INSS no município de Canhotinho há
pouco mais de um mês, quando assumiu a chefia, nas mudanças feitas
pela Gerência Regional, que já suspeitava de irregularidades na
agência. Flávio era o Gerente da Agência Garanhuns e foi transferido
justamente para auxiliar na investigação interna.

Flávio Eduardo teria sido citado por um dos envolvidos, entretanto
ficou comprovado que não participava do esquema, pois no único
processo citado, mostrou que havia juntado provas para indeferir o
benefício. “Uma outra suposta participação não é nem de minha passagem
na agência em 2010” – Afirma o servidor.

Flávio Eduardo foi preso na manhã da quinta-feira, em sua residência,
quando se encontrava com sua esposa, Rebeca Araújo, atendendo os
Policiais Federais, que apresentaram um mandado de busca e apreensão,
mas não encontraram nada que pudesse comprovar sua participação nas
fraudes. Com mandado de prisão temporária, o servidor foi encaminhado
à sede da Polícia Federal em Caruaru, quando foi comprovada sua
atuação para coibir as supostas irregularidades, e solicitado, pela
Delegada do caso, ao Juiz Federal, o seu Alvará de Soltura.

Chegando em sua residência já na noite desta sexta-feira (31/10), foi
grande a recepção de vizinhos, amigos e colegas de trabalho. Sua
esposa, Rebeca, era, uma das mais emocionadas. “Infelizmente Flávio
acabou nas imagens de TV e nos jornais, mas nós tínhamos certeza de
que era um equívoco”.

Flávio Eduardo retorna as suas atividades na agência de Canhotinho, já
nesta segunda-feira, agora na posição de testemunha e colaborador na
investigação que segue na Polícia Federal.

Primeira feira de novembro já é considerada a maior do ano

A proximidade do fim de ano somada ao recebimento do salário de outubro foi
a receita para o sucesso da primeira feira do mês de novembro,
realizada nesta segunda, 03. De acordo com dados da Diretoria de Feiras e
Mercados, esta feira está sendo considerada, até o momento, a maior do ano.

Dados preliminares apontam que a movimentação financeira girou em torno de
R$ 40 milhões. Passaram por Caruaru mais de 100 mil pessoas. 400 ônibus e 4
mil carros de passeio circularam pela cidade até o presente momento. “O
trânsito fluiu mesmo com esse grande número de veículos; a segurança foi
impecável e os compradores e sulanqueiros estão satisfeitos”, afirmou
Felipe Augusto, diretor de Feiras e Mercados.

“Aguardamos que o movimento melhore ainda mais. Os compradores estão
adquirindo mercadorias e se preparando para o fim de ano, mas não podemos
negar que o planejamento está surtindo efeito. Com a injeção da 1ª parcela
do 13º salário, a expectativa é que as próximas feiras sejam ainda mais
movimentadas”, pontuou Augusto.

O planejamento prévio já está surtindo efeitos positivos. Segundo
informações da Diretoria de Feiras e Mercados, foram registradas apenas
ocorrências de rotina. A segurança e o trânsito fluíram em perfeita
harmonia.

Coletiva de imprensa sobre caso de homicídio na BR 232 será nesta terça

Será realizada nesta terça-feira (04), às 15h, na Delegacia Seccional de Caruaru – PE, uma coletiva de imprensa sobre o caso do homicídio doloso ocorrido na noite do dia 31.10, na BR 232, Distrito Industrial, Caruaru – PE, que teve como vítima Andrea Joana de Souza.

Segundo informações preliminares, a vítima teria saído do clube no qual trabalhava em direção a sua residência, em um mototáxi, quando nas imediações do Balcão Caruaru, foram abordados por dois assaltantes que anunciaram o assalto e, achando que o mototaxista não iria parar, um dos assaltantes atirou na cabeça da vítima, que faleceu no local.

O caso está sendo investigado pela 3ª Divisão de Homicídios, Caruaru – PE.

Prazo para candidatos prestarem contas ao TRE-PE segue até esta terça-feira

Os candidatos, partidos políticos e respectivos comitês financeiros têm até 30 dias pós as eleições, ou seja, até dia 4/11/14, às 19h (horário local), para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) as prestações de contas contendo a arrecadação e os gastos ocorridos durante o período de campanha eleitoral.

Para a elaboração e o envio, o prestador das contas de campanha deve utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE 2014, já disponível nos sites do TSE e do TRE-PE. Através do Sistema, o candidato registra as receitas e as despesas de campanha, gera o arquivo para entrega exclusivamente pela internet ao TRE-PE e, por fim, protocoliza o extrato da prestação de contas junto com os demais documentos exigidos na Resolução TSE n.º 23.406/14, no Protocolo do Tribunal, localizado no edifício sede da Av. Agamenon Magalhães, nº 1160.

Convém lembrar que as contas somente serão consideradas entregues após a apresentação e validação do extrato da prestação de contas emitido pelo Sistema, no Protocolo do Tribunal. O candidato que deixar de apresentar as contas à Justiça Eleitoral, ficará sem a Certidão de Quitação Eleitoral, fato que traz sérias implicações, tais como:

  • Não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  • Não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição;
  • Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;
  • Não poderá obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  • Não poderá obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Não poderá praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Homenagens a Campos marcam o Dia de Finados

O primeiro Dia de Finados após a morte de Eduardo Campos (PSB) foi marcado pela comoção e por homenagens ao ex-governador de Pernambuco, neste domingo (2). Durante toda a manhã, admiradores prestavam seu respeito deixando flores no túmulo do socialista, que está enterrado ao lado do seu avô e ex-governador Miguel Arraes, no cemitério de Santo Amaro.

Eduardo Campos, então candidato à Presidência da República, morreu na manhã do dia 13 de agosto deste ano em um grave acidente aéreo em Santos (SP). O jatinho em que estava caiu vitimando outras seis pessoas, entre pilotos e assessores.

No entorno do túmulo, as pessoas se colocavam lado a lado, olhando, às vezes em silêncio, às vezes comentado sobre a sua trágica morte. Ouviu-se até o slogan tornado popular após a morte de Campos: “Não vamos desistir do Brasil”. Muitas velas também eram acesas para o socialista e santinhos com a foto do ex-governador eram vendidos aos visitantes.

Missa e homenagem – Mais cedo, Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, ministrou uma missa do Dia de Finados, em frente à capela do cemitério de Santo Amaro. “É um dia que a gente celebra a esperança na vida eterna”, disse o religioso. “Convidamos a pensar nesse exemplo deixado pelas pessoas e a refletir na realidade espiritual de cada um”, completou Dom Fernando.

 

Momentos antes do fim da celebração, uma apresentação do grupo do Projeto Concerto para a Vida, que promove momentos de música nos velórios populares, homenageou o ex-governador Eduardo Campos. Ainda neste domingo, antes da bênção final, vai ter outro momento com a música chamada “Concerto para a vida Eduardo Campos” e show pirotécnico que fará a finalização. A performance é integrada – um grupo de teatro com um grupo de músicos, segundo explicou o maetro Gil Amâncio.

Após a missa, Dom Fernando Saburido ainda se dirigiu ao túmulo do ex-governador. “Vim ser solidário com as pessoas que o admiram e que são gratas a ele”, afirmou. Para o religioso, o governo conduzido pelo socialista foi muito próspero e o povo tem gratidão a ele por Pernambuco.Santo-Amaro2

Dilma conclui descanso e retorna para Brasília

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff concluiu, na tarde deste domingo (2), o período de descanso que tirou após vencer a eleição, na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador (BA). Acompanhada pela filha, Paula, e pelo neto, Gabriel, Dilma chegou à capital baiana na noite de quarta-feira e deixou a cidade no início da tarde de hoje, com destino a Brasília.

Diferentemente das vezes anteriores em que descansou no local – a presidente passou os três últimos réveillons e alguns feriados prolongados, como o último carnaval, na base, Dilma não foi vista durante o período em que ficou em Salvador, nem na praia, nem passeando a bordo de embarcações da Marinha. No início deste ano, por exemplo, a presidente chegou a ser vista em trajes de banho na Praia da Viração, na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos.

Secretaria da Fazenda Municipal prorroga pagamento dos tributos

A Prefeitura de Caruaru prorrogou até o dia 04 de novembro o prazo para pagamento de todos os tributos municipais que se venceram em 31 de outubro. Como o dia do vencimento caiu no mesmo dia do feriado do Dia do Servidor Público, na ultima sexta-feira, quando os funcionários da Prefeitura estiveram de folga, a data foi prorrogada.

A prorrogação foi publicada na portaria N°007, de 28 de outubro. O documento ressalta ainda que o pagamento após o dia 31 só poderá ser realizado na Tesouraria da Prefeitura, pois apenas lá é possível alterar o boleto de pagamento. Os tributos municipais a serem quitados são IPTU, ISS, TLF e taxas.

A Tesouraria Municipal localiza-se no Centro Administrativo, na avenida Rio Branco, 312, Centro. O horário de funcionamento é das 7h às 13h.

Paraíso Home chega ao Difusora

Com 50 anos de participação no mercado caruaruense, o grupo Paraíso das Louças está prestes a inaugurar mais um empreendimento em Caruaru. Trata-se da Paraíso Home, uma loja especializada na comercialização de artigos para o lar e presentes. A unidade passará a funcionar já nesteIMG-20141103-WA0001 mês, no primeiro piso do Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau. De acordo com o diretor comercial, Adjar Soares, a nova loja vem a atender a exigência da demanda local.

“Sentimos a necessidade de implantarmos um empreendimento que viesse suprir os desejos de consumo de um cliente cada vez mais exigente. A Paraíso Home nasceu justamente com o estilo conceitual direcionada para atender as demandas de decoração, de presentes bem como da alta cozinha. Quem tiver oportunidade de conhecer a loja encontrará uma extensa linha de produtos finos de cristais a importados. Vale a pena conferir”, destacou Adjar.