Monthly Archives: abril 2015

Shopping Costa Dourada faz campanha para o Dia das Mães

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O Shopping Costa Dourada, localizado no Cabo de Santo Agostinho, está com uma campanha especial para celebrar o Dia das Mães, comemorado no dia dez de maio. A cada R$ 200,00 em compras nas lojas participantes da promoção elas ganham um serviço no Espaço Beleza, e pode escolher entre as seguintes opções: manicure, escova, chapinha, hidratação, maquiagem e massagem relaxante. O tema da campanha, desenvolvida em parceria com Edelson Cabeleireiro, é “Um momento de Rainha é tudo”.

O Espaço Beleza está funcionando de segunda-feira a domingo, das 13 às 21h, e as notas fiscais podem ser trocadas pelos voucher no estande da promoção, localizado na Praça de Alimentação. O Espaço Beleza está logo em frente, na nova Praça de Eventos do Shopping Costa Dourada. A campanha “Um momento Rainha é tudo” é válida até o dia dez de maio.

Os consumidores podem aproveitar a variedade de lojas do Shopping Costa Dourada para comprar um presente especial e ainda deixar as mães ainda mais lindas. Veja mais informações sobre o Shopping Costa Dourada no site: www.shoppingcostadourada.com.br.

Teresa Leitão vai ao MP contra remoção de professores

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A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, uma “remoção” sem “a devida justificativa para a necessidade do serviço público” é “retaliação”.

Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

Teresa afirma que muitos professores estão sendo removidos de suas funções sem qualquer tipo de fundamentação que configure “interesse público” e que muitos desses aderiram à greve.

“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.

A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.

Uma afronta aos pernambucanos 

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Heitor Scalambrini Costa*

É uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste ordinário – a contar a partir de 29 de abril próximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.

Estes reajustes só são possíveis devido às “facilidades” incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. O IGP-M, índice adotado, apresenta valores superiores ao índice oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Portanto, está nos contratos de privatização a “armadilha” que torna os aumentos nas contas de energia tão exorbitantes. Neste modelo as concessionárias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois é um modelo de “capitalismo sem risco”.

O caso da Celpe é emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado com aumentos devido às “facilidades” contratuais para a sua concessão.

 

Ano       DGC       Classificação

2011      0,67       4º lugar (entre 33 distribuidoras)

2012      0,84       16º lugar (entre 35 distribuidoras)

2013      0,99       24º lugar (entre 35 distribuidoras)

2014      1,11       27º lugar (entre 36 distribuidoras)

 

Some-se o fato de que novas “facilidades” podem ser criadas – como é o caso, neste ano, da instituição das bandeiras tarifárias (no caso da bandeira vermelha, com previsão para todo o ano de 2015, representa um acréscimo de 8,5 % em média na tarifa), cujos valores arrecadados vão direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilhões este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordinário nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de

2,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordinário.

Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia elétrica, atividade essencial, não deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do serviço oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), os próprios usuários dos serviços da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas residências. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrupção de energia.

Como fica claro, pelos dados oficiais, a deterioração dos serviços prestados à população pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa a ineficiência. Um estímulo para o “quanto pior o serviço, maior o custo para o consumidor”.

Precisamos de respostas a esta situação esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços prestados.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Campanha de Vacinação contra Gripe tem início nesta segunda

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A partir desta segunda-feira (27), a Secretaria de Saúde realiza mais uma campanha de vacinação contra a gripe. A campanha segue até o dia 22 de maio. O dia D de vacinação acontecerá em 9 de maio, das 8h até as 17h, no Marco Zero e no Bonanza do bairro Maurício de Nassau, além de em todas as unidades de saúde básica do município.

A campanha contra a gripe tem o objetivo de vacinar 80% da população. O público alvo são as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas e situações clínicas especiais, povos indígenas e população carcerária.

Durante o período da campanha, as unidades de saúde funcionaram normalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Secretária de Educação realiza primeira reunião com gestores

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A Secretaria de Educação, Graça Rosal marcou para esta segunda-feira, 27, o primeiro encontro com os gestores de escolas da rede municipal.

O encontro servirá basicamente para que a Secretária conheça os gestores e as necessidades das unidades de ensino, tanto no tocante a infraestrutura, como também as questões pedagógicas e administrativas.

A reunião será realizada no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, das 8h às 12h.

Blogap promove evento para debater reforma política

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A Blogap (Associação de Blogueiros do Agreste de Pernambuco), entidade criada há poucas semanas, promove, no próximo dia 29 de abril, um simpósio que terá como tema “Reforma Política, como pensa o Agreste?”.

O evento será voltado para blogueiros, comunicadores, jornalistas, advogados e políticos de toda a região. O dr. Emídio Duarte, membro da comissão eleitoral da OAB-PE, e o advogado Bernardo Filho proferirão palestras durante o evento, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

“Trata-se de um tema importantíssimo que pouco tem sido debatido no meio político, principalmente em nossa região, onde muitos só darão a devida atenção quando a eleição de 2016 estiver batendo à nossa porta, mas que dentro de alguns meses predominará na mídia e no meio político de todo o país”, destaca Marcondes Moreno, presidente da Blogap.

A associação espera a participação de deputados, prefeitos e vereadores de toda a região. Os interessados em participar do evento podem obter mais informações através do telefone (81) 9229-4478.

Produção de gasolina em Suape começa nesta segunda

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A Decal Brasil, empresa italiana que possui um terminal de armazenamento de combustíveis no Complexo Industrial Portuário de Suape, vai iniciar a produção de gasolina nesta segunda-feira (27) na planta formuladora em Suape. Inicialmente, a empresa vai produzir 20 mil metros cúbicos do combustível por mês, com previsão de chegar até 100 mil metros cúbicos mensais. A produção vai abastecer o mercado local, podendo ser destinada também aos demais consumidores do Norte e Nordeste. A Decal é o único terminal de combustíveis do país autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) a realizar a fabricação de gasolina, e, no Brasil, o grupo só possui unidade em Suape.

O primeiro lote do combustível deve sair para o mercado pernambucano no início de maio, após certificação expedida por laboratório e de acordo os padrões estabelecidos pela ANP. A agência emitiu autorização em dezembro do ano passado, permitindo que a empresa produza até 3,3 mil metros cúbicos de gasolina tipo A (sem álcool anidro) por dia, a partir do processo conhecido como formulação, que consiste na mistura de hidrocarbonetos (composto orgânico) para produzir derivados de petróleo. Todo o processo acontece em tanques específicos, instalados no terminal da Decal em Suape.

“A formulação de gasolina em terminais marítimos é um marco no suprimento de combustíveis no Brasil. A Decal se orgulha em poder ser a pioneira e de contribuir com o país a partir dessas atividades”, comemora Jorge Lemos, gerente geral da Decal Brasil. Com a fabricação, a expectativa é que Pernambuco passe a ser autossuficiente no fornecimento do combustível. Após a formulação, a gasolina sairá dos tanques para o mercado consumidor via dutovia, passando por outros terminais de armazenamento de líquidos do Porto de Suape. A Decal não realiza a venda direta do produto, o qual é de propriedade da Petrobras.

Nos últimos dias, a Decal recebeu as primeiras cargas de nafta, matéria-prima utilizada na formulação da gasolina. Dois navios atracaram no Píer de Granéis Líquidos 2 do Porto de Suape trazendo 28 mil metros cúbicos do produto, que foram enviados para os tanques da Decal por dutovia. Na terça-feira (21), o navio Livramento, de bandeira nacional, concluiu a descarga de 13 mil metros cúbicos de nafta craqueada e, no sábado (18), a embarcação Challenge Passage, de origem panamenha, desembarcou 15 mil metros cúbicos de nafta petroquímica.

A produção de gasolina em Suape é um marco nas atividades portuárias que envolvem os granéis líquidos (álcoois, gases, petróleo e seus derivados) no Porto. “Desde 1985, quando o parque de tancagem do Porto do Recife foi transferido para cá, os combustíveis que abastecem o mercado local chegam por Suape. Sessenta e nove por cento da nossa movimentação de cargas no primeiro bimestre deste ano correspondeu aos granéis líquidos. Isso representa mais de 2,19 milhões de toneladas e um crescimento de 43% em relação aos dois primeiros meses de 2014”, explicou Paulo Coimbra, diretor de Gestão Portuária de Suape.

A unidade da Decal em Suape tem capacidade para armazenar 156 mil metros cúbicos de combustíveis nos 12 tanques que possui. Além da gasolina, a ANP também autorizou a produção de diesel nos mesmos moldes e limites. O terminal iniciou suas operações em 2005.

Com informações da Logoweb

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento

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O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Muitas obras, mas pouco planejamento

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

Os erros no planejamento de obras públicas vêm causando dores de cabeça no Executivo, Legislativo e órgãos de controle. O aumento no volume de investimentos em benfeitorias, nos últimos anos, trouxe crescimento para o País, mas problemas como falhas nas estruturas, má execução, sobrepreço e até mesmo corrupção, acenderam o sinal de alerta na opinião pública. Auditorias preventivas realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado, detectaram que as obras mais importantes do País apresentavam erros no seu planejamento. A falta de um projeto básico e executivo de qualidade foi a principal falha apontada no levantamento.

A partir dos anos 80, o País viveu um longo período de recessão, que reduziu os investimentos estruturadores e desaqueceu o setor de obras. O processo levou os órgãos de planejamento e estruturadores das regiões Norte e Nordeste ao sucateamento. O cenário foi revertido, na última década, com a estabilização da moeda e a volta dos grandes investimentos.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, avalia que o crescimento do volume de obras no País, nos últimos anos, pegou as gestões e o setor privado desprevenidos. Ele afirma que o Executivo sozinho não consegue abarcar toda a demanda e acaba ficando dependente das consultorias privadas, que fazem o acompanhamento das benfeitorias.

“De repente, o Brasil criou um volume grande de obras e não estava preparado para recebê-las. Tudo foi feito às pressas. As falhas nos projetos acabam sendo constantes pelo volume de obras que recebemos nos últimos anos. No meu ponto de vista, não havia estrutura de profissionais nas áreas de engenharia, por exemplo, e o Estado ficou refém das consultorias privadas. Muitas vezes, essas empresas ficam sobrecarregadas e fazem projetos ruins. Isso acaba atrapalhando a execução, porque um projeto ruim afeta todas as etapas da obra”, avaliou Loreto. Há casos onde o mesmo projeto é aplicado para obras em localidades diversas, sem levar em conta a diferença nos terrenos e legislações locais. O resultado é sobrepreço, atrasos e benfeitorias mal feitas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), afirma que a maioria das construções apresenta aditivos por conta de erros nos projetos. O gestor avalia que o problema é ainda maior em prefeituras do Interior que não possuem estruturas e acabam dependendo das consultorias. O dirigente acredita que as empresas também acabam ficando sobrecarregadas, trabalhando para várias prefeituras ao mesmo tempo.

“Acho que há um problema grave na formação de profissionais. É uma dificuldade enorme encontrar bons projetos. Geralmente, eles são mal dimensionados, estruturados e não possuem os estudos preliminares. Quando você começa a implantar é uma grande diferença”, criticou.

Pesquisa revela que 66% dos brasileiros estão pessimistas com a situação do país

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O brasileiro está pessimista quanto à economia do país e pretende conter gastos em 2015, segundo pesquisa promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e pela empresa TNS Brasil. Na pesquisa, 66% dos entrevistados avaliam como “ruim” ou “péssima” a situação do Brasil, enquanto, no ano passado, 37% dos entrevistados tiveram a mesma avaliação.

Ao mesmo tempo, 64% acham que o crescimento do país vai piorar, contra 13% que acreditam em melhora. Em 2014, esses números eram 31% e 38%, respectivamente. A Acrefi e a TNS Brasil, empresa especializada em pesquisa de mercado, ouviram 1.001 pessoas de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram realizadas em dois períodos: o primeiro, no dia 24 de outubro de 2014, e o segundo entre os dias 24 de março e 2 de abril de 2015.

Entre os entrevistados, 85% disseram que pretendem economizar mais, 13% que não mudarão o padrão de gastos e 2% que pretendem gastar mais em 2015. A intenção de contratar um financiamento este ano também diminuiu em relação ao ano passado: em 2014, 61% dos entrevistados não estavam propensos e, este ano, o percentual ficou em 76%, com aumento de 15%. Além disso, 81% dos entrevistados acreditam que o desemprego vai aumentar nos próximos meses.

Para o presidente da Acrefi, Érico Ferreira, a pesquisa revela que a população divide a responsabilidade da crise entre o governo federal e o Congresso Nacional. São 61% os que acreditam na responsabilidade do Congresso e 73% os que atribuem a responsabilidade ao governo.

Ferreira acredita na recuperação da economia com as medidas do governo. “Essa recessão será relativamente curta, ao contrário de algumas na Europa, que duram anos. Essa é uma recessão de ajuste, e esperamos ter uma retomada o mais breve possível. O governo está tomando medidas, vamos crer que essa situação vai melhorar.”

O economista-chefe da Acrefi, Nicola Tingas, segue o mesmo raciocínio e diz que a desconfiança da população vai diminuir ao longo do ano. “Estamos num ciclo de ajuste da economia. Existe um momento de incerteza e esperamos que se estabilize, mas hoje a insegurança é muito maior do que será em julho, agosto. É normal no ciclo econômico.”

Apesar desse quadro, a intenção de financiar a compra de um carro manteve-se estável, com 51% dos entrevistados declarando que podem adquirir um automóvel. “O automóvel é um bem utilitário e ainda é indispensável em um país continental, onde as pessoas precisam se deslocar por grandes distâncias. É um bem básico na lista de consumo”, disse Tingas.

Para Ferreira, a intenção não tem, porém, tido reflexo no mercado. “Se a intenção é comprar um carro, na prática é diferente. Houve queda na compra de carros nos primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2014.”