Monthly Archives: abril 2015

Marcelo Gomes ressalta importância da reformulação do Pacto Federativo

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A necessidade de reformular o Pacto Federativo foi debatida nesta terça-feira (31), pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), na Câmara Municipal de Caruaru (PE). Para o parlamentar, é necessário que o governo Federal ceda mais recursos para os Estados e Municípios.

“Os problemas com a economia, gerados pela crise na Petrobras – que já demitiu muito funcionários – são perigosos porque essa crise pode chegar aqui, apesar de nossa cidade ter um crescimento acima do patamar do Estado. É preciso que a União reveja a questão do Pacto Federativo. Não é mais possível que o governo Federal fique com todos os recursos e os municípios com o pires nas mãos. O ônus é dado em Brasília, com aumento para os funcionários (que devem receber) e os municípios que se virem para arranjar dinheiro para, por exemplo, fazer creches. A demandada da nossa cidade aumenta e o município não tem os recursos suficientes”, alertou o vereador.

Ainda segundo Marcelo, um exemplo de abandono por parte do governo Federal é a falta de recursos para a Adutora do Agreste, que já deveria estar em funcionamento. “A Adutora do Agreste é uma obra feita em parceria com a União, que não tem desembolsado um centavo. É preciso que o governo abra uma linha de crédito, porque é uma obra de extrema importância para o Estado, tanto pela água, quanto para que não haja demissões. Atualmente a Compesa gasta milhões com caminhões-pipas, quando deveríamos ter água vindo pela adutora. Jucazinho está com menos de 10% da capacidade e está abastecendo Santa Cruz, que já está em colapso e hoje é toda abastecida por caminhões pipas”, finalizou o socialista.

O vereador Marcelo Gomes (PSB), apresentou formalmente, voto de pesar pelo falecimento da srª. Maria Deleuse Reis Amorim, ocorrido no dia 23 de março deste ano.

Empresário Elias Tergilene fala sobre Cidade das Compras

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Em passagem por Caruaru na semana passada, o empresário e empreendedor do Cidade das Compras, Elias Tergilene, participou de entrevista no programa Cara a Cara da TV Replay. Na oportunidade Elias iniciou a explicação em relação aos cadastros, que já passaram dos 20 mil em número de boxes a ser alugados, e que pós esta etapa se iniciará a fase de stand de vendas no local. “Já estamos com 30% a mais no número de pretendentes que querem entrar no Cidade das Compras, e iniciaremos em breve a etapa de pré contrato”, frisou o empresário.

Elias também explicou a questão dos valores que para um boxe de 5(metros quadrados) será pago um valor de 9mil, podendo ser dividido em nove vezes sem juros, tendo início o pagamento só quando o empreendimento estiver em funcionamento. Questionado pelo repórter sobre qual é o diferencial do Cidade das Compras em relação a Feira do Sulanca, o empresário afirmou que o empreendimento será um conjunto de vendas, onde terá bolsas e calçados direto de fábrica, bijuteria, eletrônico, entre outros, o que na sulanca não é possível encontrar em grande número, já que o principal é o vestuário.

Na estrutura física o Cidade das Compras será um empreendimento auto sustentável em energia, terá aproveitamento de água, terá corredores bem largos, palco para shows, com capacidade para 12 mil pessoas, terá também de acordo com o empresário trinta e duas feiras dentro do empreendimento, além de considerado como instrumento de inclusão social, que terá parceria com o Sebrae e Fundação Dom Cabral. ” O Cidade das Compras é um equipamento que vai mudar toda a região, ele vai ter uma mudança de matriz econômica, ou seja, mais gente comprando, mais gente gastando e todo mundo ganhando”, afirmou Tergilene.

No bate papo, Elias também frisa que será construído também no local o Santuário de Frei Damião, movimentando também o turismo da região, que por se tratar de religioso, é um turismo que não época boa, mas sim todos os dias trará inúmeros fieis para conhecer o local.

O lançamento da pedra fundamental será no próximo dia 15, e contará com a presença do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, além de outras autoridades.

Romário condenado por chamar de ‘ladrão’ presidente da CBF

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O senador Romário (PSB-RJ) deve pagar R$ 20 mil de indenização ao presidente eleito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, por “afronta à dignidade” e expor o cartola a “situação vexatória”. O ex-jogador foi condenado por danos morais após declarar, em 2013, que Del Nero, então no comando da Federação Paulista de Futebol (FPF), deveria “ficar 100 anos na cadeia“. 
Eleito ano passado, Del Nero será empossado na presidência da CBF em abril. Cabe recurso contra a decisão.
Na última quinta-feira (26), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação, já determinada em primeira instância pela 37ª Vara Cível de São Paulo. O tribunal interpretou como desrespeitosa a fala de Romário ao afirmar que o então presidente da FPF deveria estar preso, sem apontar os motivos da acusação. As informações são do site Consultor Jurídico (Conjur).
Na ocasião, Romário não só distribuiu ofensas a Del Nero, mas também chamou de “ladrão” José Maria Marín, presidente da entidade. Marín foi flagrado na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, em 2012, colocando uma das medalhas da premiação no bolso. Passado este episódio, o comandante da CBF foi denunciado por consumir energia elétrica de um vizinho de forma ilegal, prática conhecida como “gato”

Doleiro confirma que levou propina ao Diretório do PT

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O doleiro Alberto Youssef disse ontem, em depoimento na Justiça Federal, que fez dois pagamentos ao PT, por meio de uma empresa de fachada, a mando da Toshiba. Segundo ele, as duas parcelas,  de aproximadamente R$ 400 mil, foram entregues pessoalmente à cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por um funcionário da empresa identificado como Piva.

Durante o depoimento, o doleiro declarou que não se recordava da data em que os pagamentos foram feitos, mas disse que indicou o período quando prestou depoimento de delação premiada aos investigadores da Operação Lava Jato. “Eu cheguei a usar uma das empresas de Waldomiro [ex-funcionário de Youssef] para fazer uma operação para Toshiba, em que eu pude, não só pagar ao Partido Progressista [PP], a Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras], mas também, pagar ao Partido dos Trabalhadores [PT]”, disse o doleiro.

Segundo Youssef, um dos pagamentos foi feito em frente à sede do PT em São Paulo. “O primeiro valor foi retirado no meu escritório pela cunhada dele [Vaccari]. Eu entreguei esse valor pessoalmente. O segundo valor foi entregue na porta do diretório do PT Nacional, pelo meu funcionário Rafael Ângulo para o funcionário da Toshiba, para que ele pudesse entregar esse valor para o Vaccari”, relatou. 

Em nota à imprensa,  o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, negou ter recebido dinheiro enviado pelo Alberto Youssef. Vaccari também afirmou que todas as doações recebidas pelo partido foram feitas dentro da lei e declaradas à Justiça. “Chama a atenção o fato de que, na delação realizada em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, ele se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT”, rebateu o partido. Esta Secretaria de Finanças reitera que todas as doações que o Partido dos Trabalhadores recebe são feitas na forma da lei e declaradas à Justiça.”

A Toshiba disse, em nota, que não tem comentários a fazer, pois “já apresentou todas as informações para a autoridade responsável”.

O depoimento prestado ontem perante o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, refere-se ao processo que envolve o Laboratório Labogen, investigação preliminar à descoberta dos desvios na Petrobras. Na audiência, Youssef confirmou que era sócio do laboratório e procurou o ex-deputado federal pelo Paraná André Vargas para que pudesse ter “portas abertas” no Ministério da Saúde. O doleiro também confirmou que recebeu dinheiro em contas no exterior, pagos pelas empresas Braskem, Odebrecht, UTC, Andrade Gutierrez, Engevix.

Aumento permitido no preço máximo dos medicamentos fica abaixo da inflação

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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 6% o ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos. O índice se mantém abaixo da inflação dos últimos 12 meses, cujo IPCA acumulado de março de 2014 até fevereiro de 2015 foi de 7,7%. Para a fixação do valor são seguidos critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742/2003, que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período. O reajuste passa a valer a partir desta terça-feira (31), data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A regulação atinge 9.120 medicamentos e varia de acordo com níveis de concorrência. Este ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte desse grupo medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Esse grupo é considerado de menor concorrência, pois compõem mercado altamente concentrado.

Os medicamentos da categoria dois, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofrerão aumento máximo, autorizado pelo Governo Federal, de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já o grupo um, de maior concorrência e que tende à manutenção de preços mais baixos (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclarece que a resolução define o limite de aumento autorizado pelo Governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com a Anvisa, anunciou a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, tendo como um dos principais impactos a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. O atual índice de reajuste já reflete essas mudanças.

A medida possibilitou chegar a um menor percentual de aumento em relação ao formato anterior, reduzindo os custos para o mercado farmacêutico do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento. “A nova metodologia trouxe maior precisão à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor.”, informa Jarbas Barbosa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Senado adia votação de dívidas e incentivos fiscais

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O Plenário do Senado decidiu adiar para a próxima semana a votação do PLS 130/2014, que torna válidos os incentivos fiscais concedidos por estados a empresas no processo conhecido como “guerra fiscal”. Por sugestão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto, que tramita com urgência, foi apenas debatido.

Jucá alegou que não havia consenso para garantir a aprovação do projeto, que ele considera positivo. Para não arriscar a derrubada, ele propôs que o Senado dê mais tempo para um entendimento.

O projeto da convalidação dos incentivos fiscais era o terceiro item da pauta de votações do dia, atrás do projeto de Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015) e do que obriga a reindexação das dívidas dos estados e municípios (PLC 15/2015), mas foi alvo de um requerimento para passar à frente dos outros dois. Com o adiamento da votação, os demais projetos também tiveram sua apreciação postergada para a próxima semana.

Além disso, Jucá argumentou que a convalidação faz mais sentido se encaminhada junto com a redução e unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, medida que depende de um projeto de resolução do Senado. Ele propôs que esse passo também seja dado pela Casa até a semana que vem. ” É fundamental aprovar uma resolução que reduza as alíquotas. Hoje o que é dado é um incentivo com o recurso de outros estados. É um modelo perverso. Essa questão será resolvida quando nós nivelarmos as alíquotas interestaduais”, disse.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio do Amaral (PT-MS), foi favorável ao adiamento. Ele acredita que a convalidação é necessária, porém insuficiente, e que vale a pena esperar mais antes de votá-la se o tempo extra resultar em uma solução mais ampla para a “guerra fiscal”.

Na opinião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o adiamento será benéfico porque os senadores já se mostraram dispostos a buscar uma conclusão definitiva para o tema.

Confira os nomes dos ganhadores da promoção do Blog do Wagner Gil

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portal de gravatá

marulhos

O Blog do Wagner Gil realizou ontem à noite, o sorteio dos ganhadores de sua promoção para estadias em dois hotéis do Estado.

Confira abaixo os nomes dos quatro ganhadores:

Elairton Sabino (Portal de Gravatá)

Luana dos Santos (Portal de Gravatá)

Ronaldo Brandão (Hotel Marulhos)

Marisa Barbosa (Hotel Marulhos)

Os ganhadores devem entrar em contato com o blog através do telefone: 9104-9802. Já quem não foi sorteado desta vez fique atento, pois novas promoções serão realizadas.