Curso sobre Processo Civil será realizado em Caruaru

Sancionado em março deste ano, depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o novo Código de Processo Civil (CPC), começa a vigorar a partir de 17 de março de 2016. O texto traz novidades que vão agilizar decisões judiciais que hoje demoram tempo demais até se resolverem.

Visando essas mudanças no Código de Processo Civil, será realizado nos dias 27,28, 29 de abril e 04 e 05 de maio, um curso sobre o novo Código do Processo Civil com o tema: “Repercussão de novo CPC nas rotinas jurídico-processuais do 1º grau: principais aspectos”. O evento será realizado na sede da OAB/Caruaru e será ministrado pelo promotor de Justiça, Frederico Oliveira. O intuito do curso é discutir as mudanças do CPC e os elementos da nova estrutura jurídico-processual prestes a integrar o sistema nacional.

O curso se destina a advogados e estudantes de direito e acontece das 19h às 22h. O valor do investimento é de R$250,00. A sede da OAB/Caruaru que fica na rua Cônego Júlio Cabral, 267 – bairro Universitário. Outras informações pelo telefone: (81) 3721.0459.

O novo código visa realizar procedimentos descomplicados e mais rápidos para melhoria dos cidadãos brasileiros. Estudos indicam que um período processual leva, em média, de dois a oito anos, no país, para questões menos complexas e pode demorar até pouco mais de 10 anos em questões mais complexas. O CPC regula a organização e a tramitação das ações judiciais em direito civil, orienta questões de família e do campo tributário, empresarial e de consumo, entre outros.

No Senado, Douglas Cintra entrega bonecos de barro

Num Congresso tenso e nervoso, com CPIs para baixo e para cima, bate-bocas frequentes entre governistas e oposicionistas, discussões de impeachment, foi um bálsamo a audiência pública sobre artesanato promovida ontem pela Comissão de Educação do Senado, por requerimento conjunto dos senadores Douglas Cintra (PTB-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN). Cintra presenteou os senadores, incluindo Fátima, e os palestrantes da audiência pública com bonecos de barro do artesão Luiz Antônio, do Alto do Moura, em Caruaru, discípulo de Mestre Vitalino. Foi um sucesso.

Raffiê fará palestra em seminário do PSDB

O Presidente Municipal do PSDB de Caruaru, Raffiê Dellon, segue para o Rio de Janeiro neste sábado, onde participará no final de semana de um encontro estadual do PSDB Carioca. Raffiê ministrará um debate para os tucanos sobre Formação Política e Social Democracia: “O PSDB em todo o Brasil passa por um momento de eleições internas, para definições de suas novas direções nas três esferas, em Caruaru o nosso dever de casa já está feito e muito bem feito. No Rio será mais um momento de aprendizado com os amigos cariocas”, comentou o caruaruense.

O PSDB Nacional convocou as Convenções Municipais para o dia 10 de Maio, as Estaduais para 7 de Junho e a Nacional, onde deverá reeleger o Senador mineiro Aécio Neves para a Presidência Nacional do partido para mais um biênio, em 5 de julho. Uma comitiva de tucanos caruaruenses já está sendo organizada para participar do evento em Brasília.

Humberto é contra sistema majoritário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o número de distritos será igual ao número de vagas na câmara municipal e cada partido ou coligação poderá registrar um candidato a vereador por distrito. Ele será eleito com um suplente e, caso a vaga não seja preenchida mesmo assim, uma nova eleição no distrito será realizada. Atualmente, o pleito para vereador é realizado no sistema proporcional, como ocorre com deputados federais e estaduais.

Para Humberto, a proposta aprovada na CCJ viola o princípio da representação proporcional estabelecido na Constituição Federal e ainda pode eliminar a representatividade das minorias no Legislativo municipal e aumentar os custos das campanhas eleitorais dos candidatos.

Ele citou o art. 45 da Carta Magna de 1988, que estabelece que “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”.

“Esse sistema é perfeitamente aplicável às eleições legislativas municipais. O referido artigo colheu o sistema proporcional para a eleição de deputados federais. Isso significa a adoção de um princípio que se estende ao pleito para as Assembleias Legislativas dos Estados e para as Câmaras de Vereadores”, avalia.

Raquel Lyra escreve artigo sobre Tancredo Neves

Terça, dia 21 de abril completamos 30 anos de morte de Tancredo Neves. Homem de uma trajetória política repleta de significados, mas aqui quero destacar o homem que se tornou o ícone da redemocratização do Brasil. Conciliação era a palavra que melhor caracterizava Tancredo Neves.

Na candidatura de Juscelino Kubistchek à presidência foi um conselheiro. Quando João Goulart aceitou o parlamentarismo, Tancredo já era visto como um possível primeiro-ministro. Desde o governo Getúlio Vargas, quando foi Ministro da Justiça, já era conhecido como um homem dos bastidores. Combateu a ditadura de forma particular, abrindo diálogo com os militares. Tancredo era a possibilidade de uma transição pacífica da ditadura para a democracia.

Pernambuco foi cenário de muitos momentos importantes da vida política de Tancredo. A sua participação na Campanha pelas Eleições Diretas, teve aqui em Recife, um evento marcante, o comício na praia de Boa Viagem em 1984, e momentos de articulações políticas para a escolha do seu vice. Ele dizia: “Chegou a hora de libertarmos esta pátria desta confusão que se instalou no país há 20 anos”.

Em 1985, momento de retomada da democratização, após o Movimento das “Diretas Já”, meu tio Fernando Lyra, foi o articulador da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Apesar da candidatura não ter ocorrido, em virtude, de derrota da emenda que restabeleceria o voto direto para o Executivo federal, foi essa posição de conciliação, que o fez, colocar-se como opção dos militares para viabilizar sua candidatura no Colégio Eleitoral.

A chapa Tancredo-Sarney levou às ruas comícios tão grandes como o da campanha das “Diretas Já”. Tancredo era conhecido como o candidato da conciliação e em janeiro de 1985, com 480 votos, contra 180 e 26 abstenções, o mineiro Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral. Apesar da eleição indireta, Tancredo representava a esperança do povo.

Suas palavras confirmavam o desejo pela mudança: “Restaurar a democracia é restaurar a República. É edificar a Nova República, missão que estou recebendo do povo e se transformará em realidade pela força não apenas de um político, mas de todos os cidadãos brasileiros!”.

Em entrevista concedida em 2012, meu tio, Fernando Lyra destacou o papel de Tancredo Neves dizendo: “Tive a felicidade de conviver com grandes políticos de várias gerações. (…) Mais do que ninguém, ele soube fazer a hora na história do Brasil. Personificou a transição democrática, mas o destino não quis que fosse o seu executor”.

Após 21 anos de ditadura militar, Tancredo Neves seria o primeiro presidente civil. Mas um tumor no intestino, várias cirurgias e um longo internamento afastaram o ícone da redemocratização. A euforia da vitória abriu espaço para a incerteza, o medo de Tancredo não tomar posse, era o medo do sonho da mudança não se concretizar. E no dia 21 de abril de 1985, sem tomar posse, Tancredo faleceu.

O seu exemplo de luta fica para nós como referência de como fazer política, sem retaliações e com espírito conciliador. A homenagem que faço hoje é para ressaltar o desejo que esse homem público tinha em mudar a realidade do nosso país.

Tancredo Neves soube articular, ouvir, agir, esperar e conquistar. Que seu legado de perseverança não tenha sido em vão. A democracia sonhada por Tancredo Neves continua a ser construída no Brasil por milhares de brasileiros todos os dias, apesar dos momentos difíceis que vivemos.

Que os compromissos e alianças políticas tenham sempre em vista o fortalecimento da democracia e o bem estar do nosso povo, tão almejado por Tancredo.

Raul Henry passa a integrar o Todos pela Educação

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, estará em São Paulo, nesta quinta-feira (23), para se tornar Sócio Efetivo do movimento Todos Pela Educação, durante
Assembleia Geral de 2015.O convite surgiu após mudança no Estatuto Social da instituição, que criou a nova categoria. O documento anterior previa a existência de três tipos de associados: Fundadores, Mantenedores e Institucionais.

“Isso vai permitir abraçar mais defensores e protagonistas de uma educação
de qualidade, dando ainda mais efetividade ao movimento, pela soma de novos
conhecimentos, mobilização e realizações”, diz a carta-convite, assinada
pela diretora do Todos, Maria Lucia Meirelles Reis.

Raul Henry tem a educação como bandeira desde que foi secretário estadual
da área, em 2001. Fez mestrado em Gestão Pública com foco no tema e
participou das Comissões Temáticas de Educação na Assembleia Legislativa e
na Câmara dos Deputados. Nessa última, foi relator da Lei de
Responsabilidade Educacional, o que proporcionou sua aproximação de
instituições que, como ele, lutam por melhorias na educação brasileira,
entre elas o Todos pela Educação.

CDL firma convênio com clínica em Caruaru

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) realiza nesta quinta-feira (23), uma reunião com o médico Oscar Barreto, da Clínica São Gabriel. Na ocasião, o presidente da CDL-Caruaru, Márcio Porto, assinará o convênio com o cartão de desconto São Gabriel.

“Será um evento muito importante para a CDL, pois trata-se de uma nova parceria que deve trazer muitos benefícios para os associados e seus colaboradores”, comentou Márcio. A parceria visa proporcionar descontos para consultas, exames e tratamentos.

Todos por PE chega a Zona da Mata

Depois do Sertão e do Agreste, o governador Paulo Câmara comanda seminários do Todos por Pernambuco nesta quinta (23), em Timbaúba, e na sexta-feira (24), em Palmares. Em sua passagem pela Zona da Mata, o chefe do Executivo estadual também fará entregas e iniciará outras obras nos municípios de Aliança, Condado e Tamandaré.   

Em Timbaúba, o Todos por Pernambuco terá início às 8h30, na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar. Após realizar a abertura do seminário, o governador seguirá para Aliança, onde, às 11h, autoriza a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. A intervenção, um investimento de R$ 3,3 milhões, consistirá na implantação de 10,5  quilômetros de novas tubulações e construção de um reservatório. A modernização do sistema vai beneficiar 14,8 mil pessoas de toda a Mata Norte.

Paulo Câmara estará em Condado, às 12h, onde autoriza o reinício da restauração de 22 quilômetros da PE-004, no trecho entre os entroncamentos da PE-052, em Itaquitinga, e da PE-075, em Itambé. A obra está orçada em R$ 19,6 milhões e será entregue em 12 meses.

Na sexta-feira, o chefe do Executivo pernambucano cumpre agenda na Mata Sul. Às 8h30, ele abre a plenária do Todos por Pernambuco de Palmares, que será realizada na Autarquia Educacional da Mata Sul. De lá, Paulo segue para Tamandaré, onde autoriza a reforma do Forte Santo Inácio de Loyola e participa da entrega do Hospital José Múcio Monteiro. A unidade foi reformada e ampliada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. A obra foi orçada em R$ 2 milhões, com recursos do FEM e da prefeitura.