Monthly Archives: maio 2015

Duda se reúne com secretária de Políticas Sociais

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Vereador Duda do Vassoural - Foto Victor Vargas - AscomCâmara

O vereador Duda do Vassoural (DEM) tem uma reunião marcada, nesta quinta-feira (14), às 11h, com a secretária municipal da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, Martha Melo. A pauta da reunião, solicitada pelo parlamentar, é o aluguel pago pela prefeitura a famílias que perderam suas casas em situações de risco ou de realização de obras. Duda quer saber quantas famílias estão recebendo o benefício, porque estão recebendo, por quanto tempo e a situação habitacional delas. “Também vou apresentar na reunião a possibilidade dessas famílias serem incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Duda.

Artesã de Riacho das Almas participa de exposição no Paraná

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A 36ª edição da Feira Internacional de Artesanato, realizada em Curitiba- PR terá uma representante de Riacho das Almas entre os 200 expositores que participarão do evento. Adjane Souza, artesã idealizadora do Projeto Fulô da Terra, que produz roupas, acessórios e bijuterias a partir de resíduos de jeans que não são aproveitados na indústria de confecções, vai expor e comercializar suas peças que levam o nome de Riacho das Almas ao Sul do Brasil.

“O artesanato e sustentabilidade são os principais pontos de apoio do nosso projeto. É um prazer poder representar nosso município neste grande evento”, ressaltou Adjane. A 36ª Feiarte será realizada entre os dias 15 e 24 de maio no Centro Expo Renalt Barigui, localizado no Parque Barigui, em Curitiba.

Paulo Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. 
 
O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. 
 
Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.
 
No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.
 
Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.
 
A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.
 
Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.
 
Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

Câmara de Caruaru participa de Seminário Nacional

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), o técnico legislativo Valter Costa e o controlador Ítalo Cordeiro participam, nos dias 14 e 15, em Porto de Galinhas, do 2º Seminário Nacional de Direito, Gestão Fiscal e Contabilidade Aplicados ao Setor Público.

Entre os palestrantes, confirmaram presença Walber Agra – procurador do Estado/PE e professor da UFPE, Marconi Karley – técnico de auditoria das contas públicas e diretor do Núcleo de Atos de Pessoal (TCE-PE), Marcelo Barros – presidente da Perpart Investimentos S.A., Joaquim Liberalquino – membro das NBCASP/CFC, Eduardo Lyra – advogado e representante OAB-PE, Cristiano Paixão – procurador geral do MPCO junto ao TCE-PE, Carlos Santana – prefeito de Ipojuca, Carlos Alberto de Miranda – contador geral do governo do Estado de PE e membro das NBCASP/CFC, e Anna Paula Almeida – representante do RECIPREV – Prefeitura da Cidade do Recife.

“Participamos no ano passado e vamos voltar este ano por acreditar que o evento reúne personalidades que certamente vão acrescentar conhecimento e atualização para todos que atuam nos poderes Executivo e Legislativo”, ressaltou o presidente Leonardo Chaves.

Informe Guanabara Comunicação

Com visita de Dilma, Humberto destaca força do Nordeste

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou nesta quarta-feira (13), em discurso na tribuna do plenário, que a viagem da presidenta Dilma Rousseff amanhã a Pernambuco para participar da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças – o quinto produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca – é mais uma prova da força do Nordeste no desenvolvimento do país.

É a segunda vez em 15 dias que Dilma vai ao Estado. No último dia 28, a presidenta esteve em Goiana, na Mata Norte pernambucana, para participar da inauguração da fábrica da Jeep. O ex-presidente Lula também viajou ao Estado, no mês passado, para prestigiar o lançamento da fábrica da Itaipava.

Para Humberto, o fato de Dilma e Lula terem estado em Pernambuco em três visitas, no último mês e meio, para promoverem inaugurações industriais é algo extremamente simbólico.

Não à toa, segundo o parlamentar, os resultados são visíveis. Além do crescimento industrial do Nordeste, a agricultura apresenta resultados extremamente positivos. As estatísticas oficiais apontam, por exemplo, que a região deverá produzir, somente este ano, uma safra de quase 19 milhões de toneladas, um aumento de 20% em relação ao ano passado.

Assim, a região deve ultrapassar a produção do Sudeste pela primeira vez na história do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, realizado pelo IBGE desde 1974, ou seja, há 41 anos.

Além da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a presidenta Dilma fará amanhã o batismo do sexto navio petroleiro, o Marcílio Dias, numa sólida demonstração de que a indústria naval brasileira, retomada pelo presidente Lula, é atualmente uma das mais importantes do planeta.

FBC recebe título de cidadão de Itapissuma nesta quinta-feira

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) irá receber o título de cidadão de Itapissuma nesta quinta-feira (14) às 16h, na Câmara de Vereadores da cidade.A proposição foi apresentada pelo presidente da casa, o vereador José Bezerra Tenório (PMN).

Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico durante o primeiro governo Eduardo Campos (2007-2010) e ex-ministro da Integração Nacional (2011-2013), Fernando participou ativamente do processo de industrialização da cidade, que nos últimos anos recebeu plantas importantes como Ambev e Itaipava.

Raquel Lyra sai em defesa de recursos para artistas de Caruaru

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A deputada Raquel Lyra (PSB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (13), com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja e com a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto. Na pauta, a interiorização da cultura e a distribuição de recursos para os artistas de Caruaru.

“É preciso garantir que os artistas do interior sejam incentivados e inseridos nos principais festivais culturais do nosso estado”, pontuou Raquel. Ela também ressaltou que, através de emendas parlamentares, incentiva oficinas de teatro, dança, atividades circenses e excursões culturais com crianças e jovens de Caruaru e região.

IPA apresenta ações de segurança alimentar e nutricional

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – órgão vinculado a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) – participou da reunião da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O evento contou com a participação de 200 representantes de entidades, que compõem o quadro de beneficiários do Banco de Alimentos do Sesc da Região Metropolitana do Recife. No encontro, a extensionista do IPA, Ana Paula, apresentou o papel do Estado na promoção do direito humano à alimentação adequada, por meio de ações e atividades, monitoradas pela Câmara.

Também mostrou o histórico, a partir de 2007, do compromisso de Pernambuco com a segurança alimentar e nutricional, que teve início com a criação do CONSEA estadual, passando pela adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, até o momento atual, onde a CAISAN está empenhada na revisão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Outra ação apresentada foi a organização da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em parceria com o CONSEA.

Câmara aprova mudanças no fator previdenciário

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PTB à Medida Provisória 664/14 que altera regras do fator previdenciário. A alteração aprovada na Câmara permite que a mulher se aposente de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados cheguem a 85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário-de-contribuição. Medida ainda passará pelo Senado.

Para os professores, haveria diminuição de 10 anos em relação a esses parâmetros. A medida foi aprovada por 232 votos a 210 e 2 abstenções e representa a primeira grande derrota do governo nas votações sobre o ajuste fiscal.

Os deputados do PT chegaram a pedir um prazo de 180 dias para apresentar uma alternativa às mudanças no fator previdenciário. O líder da sigla, deputado Sibá Machado (AC), fez um apelo à base para seguir a orientação do vice-presidente da República e coordenador político do governo, Michel Temer, contra a emenda. “Queria insistir no acordo na residência oficial de Michel Temer que rejeitaríamos essa emenda e vamos pedir para o governo instalar a comissão especial para analisar a causa”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), chegou a falar que o autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), coordenaria um grupo de discussão se a emenda fosse retirada. “Hoje votaremos ‘não’ com o compromisso de, em 180 dias, substituirmos o fator previdenciário.”

Faria de Sá manteve a emenda. Ele disse que quer achar uma alternativa para o fator previdenciário. “A emenda não tem nenhuma mágica ou mistério, é uma soma matemática que vai permitir uma porta de saída. O fator rouba 40% da previdência do homem e 50% da previdência da mulher”, declarou.

Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), seria a hora de os deputados do PT se “redimirem” em relação às críticas ao fator previdenciário. “Faço um chamamento aos deputados do PT. Eles pregaram tanto contra o fator previdenciário que chegou a hora de se redimirem”, afirmou.

DETRAN dá início à inspeção de motofretes

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Dentro das ações da programação do Maio Amarelo, a Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, da continuidade neste sábado (16), a Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2015 destinada aos veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete (nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas).

A inspeção ocorre nos meses de abril, maio e junho e consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy – além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedade de empresas. Atualmente, o estado conta com 2.745 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 1614 estão registrados em Recife.

O calendário e o local será diferenciado para o motofretes de Recife e para aqueles das demais localidades. No caso daqueles registrados em Recife, o DETRAN reservou os sábados para que eles sejam atendidos com exclusividade, das 8 ao meio-dia, no pátio de vistorias, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE.

O comparecimento deve se basear na terminação da placa. Para cada grupo de terminações, serão reservados os sábados de um mês específico. Confira o calendário de inspeção de motofretes para os veículos registrados na capital pernambucana.