Daily Archives: 30 de junho de 2015

Pré-sal, reforma política e votação de MPs marcam trabalhos do Senado

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O Senado promove hoje (30) sessão temática para discutir os projetos que mudam as regras sobre a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Os dois projetos de lei do senador José Serra (PSDB-SP) fazem alterações no modelo de operador único, adotado no novo marco regulatório do pré-sal, e na participação mínima do governo no modelo de partilha. Eles estão prontos para votação, em regime de urgência, no plenário, mas a apreciação foi adiada para que os senadores pudessem discutir o assunto com especialistas.

Para a sessão temática de hoje foram convidados o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Haroldo Lima, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Jorge Marques de Toledo Camargo, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

O debate está marcado para as 11h e deve se estender até o início da sessão deliberativa ordinária, marcada para as 14h. A partir daí, os senadores devem se dedicar à análise de três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, uma delas corrige a tabela do Imposto de Renda. Há ainda a possibilidade de que seja votado o projeto de lei que trata das desonerações sobre a folha de pagamento das empresas.

A partir das 14h30, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC vão se reunir para votar 51 requerimentos. A reunião será apenas administrativa, sem depoimentos. A CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também se reunirá para ouvir os depoimentos da advogada Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia do escritório de advocacia JR Silva Advogados Associados, e de Jorge Victor Rodrigues, que teria atuado como intermediário no pagamento de propina de empresas a conselheiros do Carf.

Ainda no período da tarde, ocorrerá a primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar os projetos da reforma política. A comissão foi instalada na última semana e deverá concluir os trabalhos até o início do recesso legislativo, em 17 de julho, apontando os projetos em que há acordo para votação, inclusive com a Câmara dos Deputados.

À noite, os senadores se reunirão com os deputados, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para a análise de vetos presidenciais. Deverão ser votados vetos referentes às leis das Antenas, da Biodiversidade, da que trata da fusão de partidos políticos, entre outros.

Da Agência Brasil

MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30).

A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial de União. As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

Pernambuco vai receber maior competição master do Brasil

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Pernambuco vai sediar, no próximo mês de outubro, os Jogos Brasileiros Masters. Esta é considerada a maior competição máster do País e deve reunir cerca de três mil atletas de praticamente todos os estados, que vão disputar medalhas em 15 modalidades. A notícia foi confirmada pelo Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, após reunião realizada nesta segunda-feira (29) pela manhã, com o secretário de alto rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo, em Brasília. Esta é a quarta edição dos Jogos. As três primeiras foram realizadas no Rio de Janeiro.

No total serão sete dias de disputas de medalhas no atletismo, basquete, futebol, jiu-jítsu, judô, remo, tênis de mesa, triathlon, vôlei, tiro esportivo, na luta olímpica e natação, obrigatoriamente, e em mais três modalidades indicadas pela cidade-sede. “Este evento vai contribuir para recolocar Pernambuco na rota das maiores competições esportivas do País, assim como foi o Brasileiro Escolar de Atletismo, o Brasileiro de Judô, o Brasileiro de Natação e o Circuito Paralímpico de Atletismo, Halterofilismo e Natação, que já foram realizados neste ano. Estamos olhando para o esporte de uma forma mais ampla para potencializarmos a prática em todas as idades”, afirmou Felipe Carreras.

Os Jogos Brasileiros Masters vão conseguir aliar a prática esportiva e o desenvolvimento do turismo em Pernambuco. Isso porque os atletas masters costumam viajar com a família para os locais de competição para acompanhar os jogos, se divertir e conhecer a cidade-sede. Existe um congraçamento entre as famílias, que terminam se tornando amigas e fazendo passeios e programações juntas.

“Com os Jogos vamos promover o turismo de esportes no nosso Estado. Competições como esta reúnem famílias inteiras durante, no mínimo, sete dias na cidade-sede. Isso sem contar com as várias que passam mais dias para conhecer os principais pontos turísticos. Vamos movimentar as áreas esportivas, nossa rede hoteleira, restaurantes, comércio, artesanato e vários outros pontos do nosso turismo”, finalizou Carreras.

Raquel Lyra preside audiência sobre redução da maioridade penal

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A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que será votada amanhã na Câmara dos Deputados, foi tema de audiência pública, na manhã desta segunda (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil organizada marcaram presença no debate promovido pela Comissão de Justiça (CCLJ) para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 171/93. A presidente da CCLJ, deputada Raquel Lyra, criticou o processo de criminalização da juventude e disse que direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente não estão sendo garantidos.

“O Brasil criou uma doutrina de proteção à criança e ao adolescente, mas ainda não conseguiu implementá-la na prática. Não temos garantido direito à cidadania, educação de qualidade, saúde e segurança, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas estamos querendo criminalizar a juventude, em vez de garantir esses direitos. O que acontece é que queremos resolver pelo fim, dando uma reposta simplória à questão da violência no Brasil e dizer que a redução da maioridade penal é uma solução para isso”, apontou a presidente da CCLJ, que se diz contra a redução da maioridade penal.

Integrante da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a temática, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) demonstrou preocupação com os encaminhamentos da votação da PEC. “Diante de um cenário de crise, esse debate surge gerando a falsa impressão de que assim se resolve a questão da violência”, ressaltou o parlamentar. Também presente ao encontro, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), acrescentou que “em momentos como esse, é necessária a reação de homens e mulheres que lutam por justiça e liberdade”.

A Audiência foi solicitada pelos deputados Waldemar Borges (PSB) e Raquel Lyra, por sugestão do deputado federal Tadeu Alencar. Também participaram do encontro membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), prefeituras do Estado, conselhos profissionais, organizações de direitos humanos e movimentos estudantis. 

Festejos de Caruaru se despedem com grande público

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Era evidente que além do frio, pairava um clima de saudade sobre Caruaru nesta noite de segunda (29). Quando a primeira atração da noite, o cantor caruaruense Israel Filho subiu ao palco todo mundo se rendeu ao forró gostoso que o artista fez questão de tocar para presentear o público nesta última noite dos festejos juninos. O artista que tem influências musicais dos grandes reis da música brasileira Luiz Gonzaga e Roberto Carlos, mostrou porque Caruaru tem o título de Capital do Forró”. Sobre o show ele expressou satisfação. “É sempre uma grande alegria cantar na minha terra, neste evento grandioso que leva nossa cultura para o mundo”.

O palco do Maior e Melhor São João do Mundo transformou-se no mais legítimo “Bar das Coleguinhas” para receber a segunda atração da noite, a dupla Simone e Simaria. Todo o pátio cantou junto com elas a música de carreira que está “estourada”, como elas mesmas dizem, “Meu violão e o nosso cachorro”. No repertório, grande sucessos como “Eu te esperarei” e “O amor chegou pra ficar”. Os fãs foram à loucura quando a dupla cantou a música “Quando o mel é bom”, de autoria de Simaria. Todas as canções estavam na ponta da língua das mais de 100 mil pessoas que vieram ao Maior e Melhor São João do Mundo nesta última noite.

O bom forró das antigas não podia faltar neste último dia, e pra encerrar em grande estilo e deixar nostalgia nos corações forrozeiros, a banda Matruz com Leite subiu ao palco ao som de “Na praia, nós dois, sob o claro das estrelas e da lua…”. Canções como “Meu vaqueiro, meu peão”, “Menino sem juízo” e “Olhinhos de Fogueira” fizeram todo mundo dançar sem parar. Durante o show uma homenagem a Reginaldo Rossi com a música “Em plena lua de mel”. Em clima de despedida, Mastruz com Leite encerrou a apresentação com a canção “Frevo Mulher”. Uma noite repleta de alegria e forró para dar adeus a esta temporada de festejos juninos na capital do forró.

Ao todo, foram 29 dias de São João, quase 30 festas de comidas gigantes, cerca de 350 atrações, além das mais de 130 mil pessoas assistindo a nossa festa através da transmissão online pelo Youtube.

 

Campanha de vacinação contra a gripe ultrapassa meta de 80%

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Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (29), mostra que mais de 41,9 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe neste ano. O quantitativo representa 84,3% do público-alvo, formado por 49,7 milhões de pessoas consideradas com mais riscos de desenvolver complicações causadas pela doença. A campanha nacional foi iniciada no dia 04 de maio em todo o país e prorrogada pelo Ministério da Saúde no dia 05 de junho.

Mais de 60% dos estados brasileiros atingiram a meta, até o momento. Ao todo, 16 estados e o Distrito Federal já vacinaram mais de 80% do público-alvo. No Amapá foram 91,5%; Espírito Santo (90,2%); Goiás (89,5%); Paraná (89,2%); Santa Catarina (89%); Distrito Federal (88,3%); Minas Gerais (87%); Rondônia (86,4%); Maranhão (86,1%); Pará (85,8%); Amazonas (85,8%); Tocantins (85,4%); Alagoas (85,1%); Rio Grande do Sul (84%); Paraíba (83,4%); Rio de Janeiro (81,9%); Mato Grosso do Sul (80,8%).

Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, o cumprimento da meta ratifica o sucesso da estratégia utilizada na campanha. “O Brasil está entre os países que mais ofertam vacinas gratuitamente. Nesta campanha, mais uma vez, cumprimos o papel de proteger a população”, avalia a coordenadora.

Também foram aplicadas 7,78 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidade, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional. Além do público-alvo da campanha, receberam a vacina outras 559 mil pessoas. Após o encerramento da campanha nacional, no dia 05 de junho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados, que não atingiram a meta, a continuidade da vacinação. Ficou a cargo dos estados e municípios, no entanto, avaliar se já tinham sido esgotadas todas as possibilidades de vacinação dos grupos-alvo. A partir desta análise, os estados foram orientados a definir o novo público a ser incluído na campanha, de acordo com as necessidades locais.

Para a campanha deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu 54 milhões de doses. Vale ressaltar que a vacina da gripe tem duração de um ano, não devendo ser devolvida. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

SEGURANÇA – A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Ela é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

Para receber a dose, é importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação. As pessoas com doenças crônicas, ou com outras condições clínicas especiais, também precisam apresentar prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.

PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza ocorre pelo contato com secreções das vias respiratórias que são eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção, tais como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Em caso de síndrome gripal, a recomendação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. A vacina contra a gripe não é capaz de eliminar a doença ou impedir a circulação do vírus. Por isso, as medidas de prevenção são tão importantes, particularmente durante o período de maior circulação viral, entre os meses de junho e agosto.

Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o serviço médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

REAÇÕES ADVERSAS – Após a aplicação da vacina pode ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas comuns, cujos efeitos costumam passar em 48 horas.  A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.