Exclusivo: 93 deputados faltaram um ano de mandato

De fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, o calendário registrou aproximadamente 990 dias úteis para o trabalhador brasileiro. No mes­mo período, a presença dos deputados federais foi exigida apenas nos 393 dias em que foram convocadas sessões destinadas a votação. Ainda assim, 93 parlamentares faltaram o equivalen­te a um dos quatro anos da legislatura. Entre eles, quatro deixaram de comparecer a mais da metade do mandato. Na maioria dos casos, o salário dos políticos nem foi descontado, dife­rentemente do que ocorre com o trabalhador comum, aquele que teve de comparecer mais do dobro de vezes ao serviço. Os dados, repassados pela Câmara com base na Lei de Acesso à Informação, foram publicados no novo número da Revista Congresso em Foco.

Entre os parlamentares que faltaram proporcio­nalmente a mais de um ano do mandato, há figuras controversas, como o Pastor Marco Feliciano (PSC­-SP), que causou polêmica em sua passagem pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Paulo Maluf (PP-SP), incluído na lista de procurados da Interpol. Feliciano, por exemplo, faltou a 100 (25,4%) das 393 sessões deliberativas. Todas as faltas dele foram justificadas.

Quarto mais faltoso da legislatura passada, Maluf foi além: deixou de comparecer a mais da metade das reuniões em plenário. Foram 195 presenças e 198 faltas no período. Além dele, outros três deputa­dos faltaram o equivalente a dois anos do mandato. João Lyra (PSD-AL), Nice Lobão (PSD-MA) e Zé Vieira (Pros-MA) encabeçam a lista dos mais ausentes. Maluf explica que todas suas ausências foram justificadas e que a Mesa Diretora acatou suas licenças médicas.

Eleito em 2010 como o parlamentar mais rico de todo o Congresso, com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, o usineiro João Lyra foi o deputado mais ausente da última legislatura. Ele acumulou 227 faltas (todas justificadas) durante os quatro anos, ou seja, apa­receu em apenas 42% das sessões. Ao longo do manda­to, respondeu a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de trabalho escravo. O processo continua em instância inferior da Justiça. De acordo com a assessoria de Lyra, o ex-parlamentar não fala mais sobre fatos relacionados às suas atividades políticas.

Nice Lobão deixou de comparecer a 60% das 365 sessões em que exerceu mandato. A ex-deputa­da somou 222 faltas, cinco a menos que João Lyra. Nice é esposa do senador Edison Lobão (PMDB­-MA), também investigado na Lava Jato. Curio­samente, é mãe do campeão de faltas no Senado, Lobão Filho (PMDB-MA), que exerceu o mandato entre 2011 e 2014. A ex-deputada alega que suas ausências decorreram de problemas de saúde, jus­tificadas em atestados médicos. Maranhense como Nice, Zé Vieira faltou a 53% das reuniões que a Câ­mara reservou para votação em quatro anos.

Do Congresso em Foco

Armando representa o governo no Fórum de Altos Executivos

Acontece nesta sexta-feira (19), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a 9ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (“Fórum de CEOs”). Criado em outubro de 2007, com o objetivo de facilitar o comércio e investimentos bilaterais, além de identificar formas de integração competitiva entre as duas economias, o Fórum é integrado por 12 CEOs e dois representantes governamentais de cada país – os quais apresentam, periodicamente, recomendações aos governos de ambos os países. O grupo foi recebido ontem, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participa do encontro com representante do governo brasileiro, juntcom o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os integrantes pelo governo norte-americano são a Secretária de Comércio, Penny Pritzker (que não poderá participar desta edição, sendo representada pelo Subsecretário de Comércio, Bruce Andrews), e a Vice-Assessora de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos da Casa Branca, Caroline Atkinson.

Na reunião, o setor privado brasileiro, em coordenação com o setor privado norte-americano, planeja apresentar novas propostas de trabalho nas áreas de infraestrutura (banco de projetos, “project preparation, project management”), inovação (banda larga de altíssima velocidade), saúde (Sistema Nacional de Diagnóstico Precoce) e comércio (projetos para facilitação de comércio e convergência regulatória).

Entre as principais recomendações do Fórum já implementadas destacam-se a extensão dos vistos de negócios e turismo de cinco para dez anos, a assinatura do Acordo sobre Cooperação Comercial e Econômica (ATEC), a assinatura e promulgação do Acordo para intercâmbio de informações relativas a tributos (TIEA) e o estabelecimento da Parceria em Aviação.

 

Livro “Pífanos do Agreste” será lançado neste domingo

Para quem adora enfeitar uma tarde com belas páginas folheadas de um bom livro, neste domingo (21), às 16h, haverá o lançamento do livro “Pífanos do Agreste”, no Museu do Barro de Caruaru.

O livro traz o relato de vários historiadores e entendedores da arte chamada “Tocar Pífano”. É um registro inédito sobre as bandas de pífanos pernambucanas, contado por Daniel Magalhães – músico e pesquisador – além de textos de Eduardo Monteiro – historiador – e Carlos Mata – consultoria e transcrição de partituras – entre outros colaboradores.

Como todo bom lançamento tem música, ao final da leitura/debate da página 21 pelos pesquisadores, a banda de pífano Vitoriano Jovem, formada por crianças e adolescentes de Caruaru, farão um ‘pocket show’ com a participação especial de João do Pife e Marcos do Pífano.

Governo recebe movimentos sociais ligados à habitação

Criar um canal permanente de diálogo. Esse foi o acordado durante reunião, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde de ontem (18), entre o governador Paulo Câmara, secretários estaduais e líderes dos principais movimentos sociais ligados à habitação em Pernambuco.
 
Durante o encontro, as lideranças populares entregaram ao governador as pautas prioritárias, já encaminhadas à Secretaria de Habitação; como o fortalecimento do Conselho Estadual das Cidades e do Plano Estadual de Habitação de Pernambuco; a negociação de conflitos urbanos e a verificação da disponibilidade de terrenos para atender demandas relacionadas à moradia.
 
O governador reafirmou que o diálogo será permanente com os movimentos sociais. “Essa é uma agenda que vamos fortalecer e aprimorar trabalhando em favor da habitação no Estado e pela população mais carente”, destacou Paulo Câmara.
 
“Vamos continuar avançando e fortalecendo está parceria já existente. Saímos daqui com algumas resoluções e com a certeza de que a habitação é prioridade deste governo”, pontuou o secretário de Habitação, Marcos Baptista, que também participou da reunião. 

Humberto Costa cumpre agenda no interior de Pernambuco

O  líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, cumpre uma extensa agenda no interior de Pernambuco nesta sexta-feira (19).  O  senador visita, pela manhã, a cidade de Ribeirão, onde se reúne com lideranças políticas, a partir das 10h. À tarde,  Humberto segue para a cidade de Cortês, onde tem um encontro marcado com o prefeito do município, secretários e representantes do Conselho Tutelar do local.  As cidades ficam na Mata Sul do estado.

Na primeira parada, em Ribeirão, Humberto Costa participa de uma grande reunião com os prefeitos de 19 cidades da região. Todos fazem parte do Conselho de Desenvolvimento da Mata Sul (Consul). Em pauta, a apresentação de projetos para melhorias das comunidades locais.

Em Cortês,  Humberto visita o Conselho Tutelar, que recentemente recebeu um carro através da parceria entre prefeitura e Governo Federal. Além de participar da entrega oficial do equipamento, os conselheiros tutelares irão apresentar um quadro atual do trabalho. Em seguida, acontece um encontro com o prefeito, onde serão discutidas questões políticas atuais sobre Pernambuco.

“Esses encontros são importantes para que possamos, efetivamente, ter uma relação mais direta com as lideranças municipais”, avaliou o líder do PT.  “Além disso, podemos acompanhar de perto as demandas de todos esses municípios”, explicou.

O senador Humberto Costa ainda recebe a imprensa da região, durante a agenda nas duas cidades. A previsão é que a volta ao Recife aconteça ainda à noite. No fim de semana, o senador volta a Brasilia, onde cumpre agenda parlamentar na capital federal.

Polo Caruaru mantêm horário normal durante o São João

Durante este mês de junho, período festivo na Capital do Agreste, o Polo Caruaru não altera sua rotina. O horário de funcionamento segue o mesmo: de domingo à domingo, com as lojas abrindo das 9h às 18h, e a praça de Alimentação e Lojas Americanas até às 19h.

O São João no Polo conta com ornamentação temática e o nosso autêntico forró embalando os clientes nos fins de semana. Comidas típicas também estão sendo vendidas no local, por meio de parceria com a ONG Reeducar.

Fernando Bezerra apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil

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De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, 66 vão para o Governo Federal. Os estados ficam com cerca de 20 e os municípios com pouco mais de 10 reais. Esta é, em linhas gerais, a atual divisão de tributos no Brasil. Com baixo poder de investimento e totalmente dependentes dos recursos da União,  governadores e prefeitos de todo o país defendem a revisão urgente do Pacto Federativo. O Congresso criou, mês passado, uma comissão especial para discutir o assunto e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi indicado pelos deputados e senadores para ser o relator do projeto que irá apontar para uma nova divisão de tributos no país.
 
“O que acontece hoje penaliza muito os estados e municípios, que não tem capacidade de atender às demandas da população. A situação é ainda pior para as cidades pobres e pequenas, que não têm praticamente nenhuma capacidade de investir. Este quadro precisa ser mudado”, afirmou Fernando. Ele propôs ao Congresso algumas importantes mudanças, como a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo Regional de Desenvolvimento. Estes dois mecanismos têm o objetivo de promover o desenvolvimento com igualdade, mesmo para as regiões mais carentes. Outro projeto de Fernando é criar um impostos sobre grandes heranças e doações. “Estamos querendo criar as condições para que as desigualdades sejam corrigidas e para que os gestores públicos possam, de fato, realizar as ações que a comunidade exige”.  

Tonynho Rodrigues participa de festas de comidas gigantes

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O empresário Tonynho Rodrigues participou na noite desta quinta-feira (18), de duas tradicionais festas de comidas gigantes em Caruaru.

Tonynho esteve na festa da maior dobradinha do mundo realizada no bairro Indianópolis e na festa do maior arroz doce realizada na rua 3 de maio, centro. Além de ser requisitado para dezenas de fotos, Tonynho foi bastante cumprimentado pelas pessoas que estavam presentes nos dois eventos.

”Participar de festas que enaltecem o São João de Caruaru é muito importante. Eu estou costumado a prestigiar os eventos sempre ao lado do deputado Tony Gel e de minha mãe, Miriam Lacerda. Mas como eles não puderam comparecer, principalmente o deputado Tony Gel devido a compromissos na Assembleia Legislativa, eu aqui estou. Agradeço a todos pelo carinho e atenção”, disse Tonynho.

Raquel Lyra destina recursos para diversas áreas

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Diversos segmentos em Caruaru foram contemplados com emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). São áreas, inclusive, que sempre tiveram dificuldades de investimentos por parte do poder público. Entre 2013 e 2014, por exemplo, foram destinados recursos para creches mantidas pela Prefeitura de Caruaru. Com a verba, foram adquiridos brinquedos e livros para todas as 13 creches do município. Assim, todas as creches passaram a ter brinquedoteca e biblioteca adequadas às crianças de zero a cinco anos.

A destinação de emendas parlamentares para beneficiar as creches de Caruaru se somaram aos investimentos nesta área durante a passagem de Raquel Lyra na Secretarial Estadual da Criança e da Juventude. O Programa Criança Agora, por exemplo, beneficiou a Creche Municipal Tia Carminha, que foi reformada, ganhando mais salas de aula e as Creches Capitão Heleno Cumaru, Flora Bezerra, Justina de Freitas, Tia Clarice e Tia Malude receberam novos equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, mobiliário e brinquedos.

Com emendas paramentares ainda para a área social, foram destinados recursos para o Centro Social São José do Monte, mantido pela Irmã Werburga, que realiza um importante trabalho em Caruaru. O Judô Comunitário Mauricio Tiburcio também foi beneficiado com recursos para aquisição de tatame, quimonos e para participação em campeonatos diversos. O projeto desenvolve atividades esportivas como forma de inclusão social de crianças e adolescentes no município de Caruaru.

A área cultural de Caruaru também foi beneficiada com emendas parlamentares da deputada Raquel Lyra (PSB). Foram destinados recursos para a Companhia Feira e Teatro Popular, para realização de oficinas de mamulengos, malabares, grafitagem, perna de pau e violão para 120 adolescentes e jovens da rede pública de ensino de Caruaru. Os cursos tiveram seis meses de duração com aulas duas vezes por semana no contra turno escolar. Ao final do projeto, houve uma mostra pública onde foram apresentados os resultados das oficinas.

O Teatro Experimental de Arte – TEA também recebeu recursos para o Festival de Teatro do Agreste (FETEAG) que em sua 25º edição em 2015, busca disseminar o estudo e a prática do teatro no meio estudantil, expandindo as ações de formação e sensibilização para as artes, desenvolvidas pelo TEA, grupo fundado em 1962. O projeto Natal FelizCidade também recebeu recursos, como forma de fortalecer a atividade turística e as condições de emprego e renda da população de Caruaru, por meio do apoio ao evento Natal FelizCidade.

O Instituto Histórico de Caruaru recebeu recursos para diversas atividades que possibilitam o conhecimento, a preservação e a disseminação do conhecimento acerca da história e da cultura da cidade. Através de emenda parlamentar também foi possível a iniciação musical de 45 estudantes da rede pública de ensino do município de Caruaru nos instrumentos de cordas, teclados, percussão, com o trabalho desenvolvido pela Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru.

Com recursos de emenda parlamentar, a Secretária Estadual da Mulher realizará ações de empoderamento de mulheres da zona rural do município de Caruaru. As primeiras reuniões com representantes locais já foram realizadas, e inicialmente, 60 mulheres participarão de uma capacitação. Já a Apodec também foi beneficiada com recursos para aquisição de equipamentos fisioterápicos para a Clínica de Fisioterapia visando ampliação e melhoria na qualidade do atendimento aos usuários do serviço prestado pela associação.

Celebrações religiosas marcam um ano de abertura do HMV

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) elaborou uma programação especial para comemorar um ano de abertura da unidade. Celebrações religiosas acontecerão nesta sexta-feira (19). Haverá a presença do Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, às 9h 30min, que fará a celebração da palavra para os pacientes, acompanhantes e colaboradores do hospital. O Bispo também percorrerá os leitos de UTI Adulto e Pediátrico e abençoará os internos que não puderam participar da celebração.

No final da tarde, às 17h, o hospital vai receber o Pastor da Igreja Presbiteriana, Flávio Marcus, que fará um culto de ação de graças. Um coral da mesma igreja também faz parte da grade de programação.

Para o diretor geral do HMV, Moisés Wanderley, a iniciativa, além de lembrar um ano de funcionamento da unidade, leva alento e esperança para quem está interno no hospital em busca de saúde.

Em um ano, o HMV já atendeu mais de 12 mil pessoas na urgência e emergência, somando os atendimentos médicos e de enfermagem, dedicados aos pacientes da 4ª e 5ª Região de Saúde, que compreende 53 municípios.