Para animar ainda mais os forrozeiros nestes últimos dias do São João de Caruaru, a prefeitura vai inserir uma atração de peso na grade desta sexta, 26. O cantor Gustavo Lima será a mais nova atração da festa. O show está marcado para começar às 19h30 no Parque de Eventos Luiz Gonzaga.
Após a repercussão em torno da notícia de que um habeas corpus preventivo havia sido impetrado na Justiça Federal do Paraná pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o Instituto Lula divulgou uma nota afirmando que já acionou os advogados para requerer “o não conhecimento do habeas corpus”. Em nota enviada à imprensa, o Instituto também alfineta o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), primeiro a divulgar a informação, em sua conta no Twitter. “Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado”.
Um homem de 50 anos, chamado Mauricio Ramos Thomas, de 50 anos, residente em Campinas (SP), que se apresenta como consultor, assumiu a autoria do pedido. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, publicada na tarde desta quinta-feira (25), o senhor diz que já havia impetrado um habeas corpus em favor do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Diz ainda que estudou ingressar com o mesmo pedido em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ambos estão presos na Lava Jato, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em 2010, Thomas já havia entrado com habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja. O jornalista também não conhecia o “fã”. Na época, Mainardi estava sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.
Em conversa com o Blog, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, explicou que qualquer pessoa pode impetrar o pedido de habeas corpus. Inclusive, não é necessário ser advogado ou atuar na área jurídica. “Mas a medida é adotada, geralmente, quando há risco à liberdade, quando há ameaça ao direito de ir e vir”, explicou.
No meio jurídico, o habeas corpus é conhecido como “remédio heróico”, já que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a necessidade de advogados. Há relatos, inclusive, de presos que protocolaram o pedido em folhas de papel higiênico,
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA:
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Do Blog de Jamildo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de “erro” a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União. Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.
O texto avalizado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
A emenda havia sido incluída na MP que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do mínimo, aprovada nesta quarta. A regra, em vigor desde 2011, tinha validade somente até o fim deste ano. Pelos cálculos do governo, a medida gerará gastos de R$ 9,2 bilhões por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. “Essa emenda de ontem aprovada foi um erro e esse erro precisa ser corrigido, senão, os sinais que nós vamos dar para os mercados é de um descontrole da política fiscal”, ponderou Cunha.
Na avaliação do deputado do PMDB, a aprovação do reajuste aos aposentados “passou dos limites” e foi feita de “forma equivocada”. “Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados com recurso público que nem os funcionários da ativa tem o direito”, criticou.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a “tendência” é que o governo vete essa medida provisória para evitar o impacto no ajuste fiscal. “Acho que é um bom caminho, acho que é a tendência, pode vetar”, enfatizou.
Para Guimarães, aprovar o reajuste do mínimo aos aposentados não foi “razoável”. “Não foi razoável porque prejudica a política da regra permanente do reajuste do salário mínimo. Acho que teve uma dose de demagogia muito grande”, complementou.
Do G1
A Secretaria de Educação de Riacho das Almas divulgou o calendário de festas juninas das escolas do município. As comemorações para os estudantes foram iniciadas na última segunda-feira (22) na Escola Patrícia Cardoso, na Vila de Couro D’Antas. Na tarde desta quinta-feira (25), as festas serão realizadas na Escola Santos Cardoso, na Vila de Pinhões.
Já nesta sexta-feira (26), as comemorações juninas serão realizadas na Creche Mãe Rainha, na Escola Luiz Francisco na Vila do Viturino e em todas as escolas e grupos escolares do campo. No sábado (27), a comemoração acontece na Escola José Joaquim de Lima na Vila Trapiá. Por lá, a festa junina da escola acontece em parceria com a comunidade.
No dia de São Pedro (29), as festas serão realizadas nas escolas Enedina Maria, no Sítio Atalaia e Mário da Mota Limeira, na cidade. De acordo com a secretária de Educação Arijane Monteiro, o objetivo das comemorações é trabalhar a cultura nordestina por meio de uma das maiores celebrações do nosso povo.
Mesmo com as chuvas dos últimos dias, o andamento das obras do estacionamento do Alto do Moura está dentro da programação estabelecida após a nova licitação. O local está dentro do conjunto de edificações do Revitalino e, já recebeu 1000m² de moderno piso intertravado, o mesmo utilizado nas obras da Agamenon Magalhães.
70% da área total já foram terraplanados e mais de 100 árvores serão plantadas no local, o que possibilitará sombra para os quase mil veículos que caberão no equipamento. As obras deverão ser finalizadas no segundo semestre. “Esse espaço estará disponível para os que visitam o Alto do Moura fora do período junino. A ideia é promover ainda mais o turismo oferecendo conforto e segurança”, enfatizou Bruno Lagos, secretário de infraestrutura.
Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, assinaram hoje (25) termo de cooperação para facilitar orientação a trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Para os ministros, a parceria pode ampliar o leque de possibilidades de emprego e, por meio do empreendedorismo, aumentar a participação formal de pessoas com renda própria no país e como intermediadores do trabalho.
Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, as empresas de pequeno porte não conseguem mão de obra com facilidade e a cooperação entre os órgãos pode reverter essa dificuldade. “Não é fácil conseguir mão de obra nessas empresas. A parceria pode ser também um facilitador”, disse.
O ministro Afif considera que a formalização da união, por aliar o conceito de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e o conceito de empreendedorismo do Sebrae, amplia a geração de emprego e integra as políticas públicas voltadas para o acesso legal ao trabalho.
O último a falar foi o ministro Manoel Dias, que lembrou algumas atividades que pretende desenvolver na pasta e o que já foi feito pelo governo até agora. Ele afirmou que medidas como essa são importantes para ofertar mais empregos e mais alternativas aos trabalhadores.
“São fundamentais as políticas que ainda temos que fazer, e nós precisamos de vocês [Sebrae e Secretaria da Micro e Pequena Empresa] para realizar nossos projetos, que são muitos”, afirmou Dias.
A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.
Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.
Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.
Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.
Da Agência Brasil
A comissão mista composta por deputados e senadores que analisa a Medida Provisória nº 671/2015, a MP do Futebol, aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), o relatório final da proposta que visa modernizar e moralizar o esporte mais popular do país. Alguns parlamentares propuseram alterações ao texto original da MP, com a finalidade de beneficiar os grandes clubes, a pedido da CBF. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o tema vai gerar novos embates nos plenários da Câmara e do Senado.
O texto, que cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), tem prazo até 17 de julho para aprovação nas duas Casas. O relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) flexibilizou algumas das exigências e estendeu o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas.
O Profut trata do refinanciamento da dívida dos clubes brasileiros, introduzindo medidas de responsabilidade fiscal – o chamado Fair Play Financeiro, democratização dos clubes, Federações Estaduais e CBF e dispõe sobre outros aspectos, como a consagração em lei da Seleção Brasileira como Patrimônio Cultural do Brasil.
Tem, ainda, o objetivo “de promover a gestão transparente e democrática e o equilíbrio financeiro das entidades desportivas profissionais de futebol”, assim entendidas a entidade de prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais, as ligas em que se organizarem e as respectivas entidades de administração de desporto profissional.
Para participar das competições, as entidades desportivas deverão atender uma série de condições, incluindo a regularidade de pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e contratuais com atletas e demais funcionários; fixação do mandato de dirigentes eleitos em até quatro anos, permitida somente uma única recondução; comprovação da existência e autonomia do seu conselho fiscal; e proibição de antecipação ou comprometimento de receitas referentes a mandatos seguintes.
Além disso, os clubes terão que reduzir progressivamente seus eventuais déficits até dezembro de 2020, quando deverá ser zerado; apresentar regularmente demonstrações contábeis; prever afastamento e inelegibilidade temporária de dirigentes que praticarem ato de gestão irregular ou temerária; limitar máximo com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas profissionais de futebol não superior a 70% da receita bruta anual; e manter investimento mínimo nas categorias de base e no futebol feminino.
A Supervisão Legislativa da Câmara Municipal de Caruaru apresentou os números contabilizados relativos às ações dos 23 parlamentares referentes ao 1º período da 3ª sessão legislativa ordinária da 16ª legislatura – entre 2 de fevereiro e 22 de junho. Foram realizadas 36 reuniões públicas – ordinárias e extraordinárias, convocadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo (1). Também foram apresentados, debatidos e votados 46 projetos de lei, 03 projetos de lei complementar, 06 projetos de resolução, 39 projetos de decreto legislativo, 1.343 requerimentos e 132 indicações.
Recesso – O recesso parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio se iniciou no dia 22 de junho e vai até o dia 01 de agosto. Nesse período, não são realizadas as reuniões plenárias, mas o expediente na Casa Legislativa é normal, funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h.
A Fundação Getúlio Vargas divulgou, ontem (24), o gabarito oficial definitivo e o resultado individual do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva da Câmara Municipal de Caruaru. Para saber se foi aprovado, o candidato deve acessar o site da instituição (fgvprojetos.fgv.br/concursos/camaracaruaru) e clicar em “Consulta individual – resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva”. Daí, o candidato será direcionado para uma página onde deve inserir os dados cadastrados (CPF e senha) para ter acesso ao seu resultado, inclusive com o espelho da folha de respostas para download em PDF.
Recursos – A Fundação Getúlio Vargas informou ainda que o prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva começa hoje (25). O prazo “será de dois dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação do ato”, de acordo com o edital.
O edital informa ainda que “para recorrer contra o gabarito oficial preliminar o resultado preliminar da prova escrita objetiva e da prova escrita discursiva e o resultado final de aprovados, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico fgvprojetos/concursos/camaracaruaru. Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova escrita objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido”.
