Daily Archives: 25 de julho de 2015

Crise não deve afetar programas sociais, dizem técnicos do governo

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Da Agência Brasil

A crise econômica e o ajuste fiscal não deverão afetar negativamente os programas sociais do governo, principalmente os dirigidos às camadas mais pobres da população. O assunto fez parte dos debates durante o seminário Acesso a Serviços como Direito, que terminou nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, com participação de lideranças sociais, organizações da sociedade civil e integrantes do governo.

O assessor especial da Presidência da República para Participação Social, Renato Simões, ressaltou que os programas sociais serão mantidos, apesar da crise econômica que atinge o país. “O Brasil nadou na contramão da maré durante a crise de 2008. Mantivemos geração de empregos, com distribuição de renda e políticas sociais inclusivas. A luta de todo o governo é impedir que programas sociais sofram descontinuidade, para que o ajuste seja o mais rápido possível e substituído, rapidamente, por novas políticas de crescimento e desenvolvimento social”, sustentou Simões.

Para o secretário nacional para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, a experiência de consolidação das políticas públicas de combate à pobreza é fundamental para enfrentar a atual crise econômica.

“Isso nos permite agora, num período de baixo crescimento, consolidar uma série de avanços que tivemos em período recente. Em relação a recursos que continuam financiando os principais programas sociais, não houve retrocesso. O que não temos hoje é espaço para grandes ampliações. O que temos é de olhar quais são os efeitos da crise sobre a demanda por políticas sociais. Esta é uma preocupação nossa. E por isso estamos monitorando as taxas de desemprego e como isso se reflete na população mais pobre, que tem menos capacidade de se proteger em um período de contenção”, frisou Falcão.

Segundo ele, os programas sociais de transferência de renda estão protegidos. “O Bolsa Família permanece pagando os valores pactuados. Hoje, temos mecanismos de proteção das políticas sociais que permitem falar que os grandes programas estão imunes aos cortes orçamentários”, destacou. Atualmente, o Bolsa Família paga em média R$ 77 para cada membro da família beneficiada.1

O seminário foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pela organização internacional ActionAid, que luta para promover os direitos humanos e superar a pobreza.

MPF denuncia investigados ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem (24) à Justiça Federal em Curitiba contra os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e ex-executivos ligados às empresas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro cometidos em contratos da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas.

Pela Odebrecht, foram denunciados o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras, e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.

Durante a entrevista à imprensa, o procurador responsável pela força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, destacou que a apuração é um “momento histórico” no combate à corrupção e que a “impunidade foi rompida” no país. De acordo com o procurador, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram “cicatrizes para a saúde e para a educação”. “Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém está acima da lei”, disse Dallagnol.

Em junho, os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na décima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva do presidente e de mais quatro diretores da da Odebrecht.

Em nota, a Andrade Gutierrez declarou que a denúncia do Ministério Público não trouxe elementos novos em relação às já veiculadas pela imprensa, cujos fatos foram “esclarecidos no inquérito”.

“Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir deste momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia”, diz a nota da empresa.

Já defesa da Odebrecht disse que há ilegalidade no decreto de prisão, e alegou que uma prisão processual não pode ser confundida com antecipação de mérito e acrescentou que os executivos da empresa estiveram à disposição da Justiça durante toda a investigação. Segundo os advogados, as análises e interpretações de anotações dos investigados estão desfavorecendo seus clientes.

Com informações da Agência Brasil

João Paulo assume o comando da Sudene na próxima terça-feira

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Indicação do ex-prefeito do Recife para cargo foi feita por unanimidade pelo PT (Foto: Gustavo Bezerra/PT)

Do Blog da Folha

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A assessoria do petista informou que governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos e outras lideranças políticas foram convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. O petista foi nomeado para comandar a autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele assume o cargo em substituição a José Márcio de Medeiros Maia.

Desde 2011, Humberto Costa já tratou de 296 projetos

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O senador apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde (Foto: Alessandro Dantas/PT)

Reconhecido como um dos “100 cabeças” mais influentes do Congresso Nacional pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já relatou 214 proposições desde o começo do mandato, em 2011. No mesmo período, o senador apresentou 72 projetos de lei e dez Propostas de Emenda à Constituição.

Membro de sete comissões permanentes do Senado, sendo três delas como titular – Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento Regional e Turismo –, Humberto também tem atuação destacada no plenário da Casa, onde costuma defender as políticas do governo da presidente Dilma Rousseff em pronunciamentos e orientar a bancada nas votações de interesse da população do país.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o parlamentar apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde. Das 214 matérias relatadas nos quatro anos e meio de mandato, 63 foram no setor, ou seja, 30% do total. O mesmo ocorre com as propostas de sua autoria: das 82 propostas desde o início do mandato, 15 foram para melhorar mecanismos na área, incluindo a defesa de usuários de planos de saúde e a melhoria da gestão dos recursos do SUS.

Outros segmentos, como o de segurança pública, inclusão social, direitos humanos, meio ambiente e direitos trabalhistas são contemplados com propostas sugeridas ou relatadas pelo senador.

Uma das maiores conquistas de Humberto no Congresso Nacional foi a aprovação do projeto que criminaliza a venda e a distribuição de bebida alcoólica a menores de 18 anos. O texto de sua autoria, aprovado por deputados e senadores, foi sancionado pela presidente Dilma em março deste ano e, desde então, passou a vigorar como a lei n° 13.016.

Outra proposição do líder do PT sancionada pela Presidência da República é a que prevê competência à Polícia Federal para apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda por meio da internet. Trata-se da lei nº 12.894/2013.

No total, 20 proposições relatadas pelo senador se transformaram em leis ordinárias ou complementares. Humberto foi o relator, por exemplo, do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho de 2014, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.

Além disso, o senador ainda é membro titular das Comissões Parlamentares de Inquérito do Carf e das Próteses e será integrante das CPIs dos Fundos de Pensão e da CBF, que deverão começar a funcionar no começo de agosto.

“Temos trabalhado muito no Legislativo em defesa das políticas do governo, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec. Paralelamente, nós da bancada do PT tentamos atender as demandas da sociedade por meio de diálogo e propostas que visem ao benefício de todos, e não apenas de categorias específicas”, resume o líder do PT.

Confira a quantidade de proposições de Humberto Costa:

Matérias propostas (2011-2015): 82
Matérias relatadas (2011-2015): 214

Fonte: Senado Federal

OBS.: Levantamento inclui somente projetos de lei e PECs, excluindo projetos de resolução, requerimentos e recursos.

ICP promove curso de férias

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O ICP (Instituto de Criminologia de Pernambuco) promove, nos dias 28 e 29 deste mês, curso de férias com o tema “Elaboração de TCC e Projetos para seleção de Mestrado”. O momento é voltado para estudantes e profissionais da área.

O curso será ministrado pelas professoras universitárias Raíssa Braga, Paula Rocha, Perpétua Dantas e Ana Maria de Barros. A ideia é descrever em detalhes todos os critérios necessários para elaboração de projetos, apresentando dicas de pesquisa, coleta de dados, referências, objetivo geral e específico e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

As inscrições poderão ser realizadas no local onde vai acontecer o curso, na sede da OAB-Caruaru, que fica na rua Cônego Júlio Cabral, 267, no bairro Maurício de Nassau, das 8h às 12h e 14h às 18h.

No Lacerdão, tempo de sobra para tentar corrigir os erros

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O Central está vivenciando o período de folga da Série D 2015 de forma amena. E não era para menos. Afinal, nas duas vezes em que entrou em campo pela competição, a Patativa não conheceu outro resultado a não ser a vitória. Bons resultados estes que colocaram a equipe caruaruense na liderança do grupo A4. Com seis pontos computados – dois a mais em relação ao segundo (Treze-PB) e cinco a mais do que o terceiro colocado (Serrano-BA) –, o alvinegro não perde a primeira posição da chave independentemente dos resultados da rodada deste fim de semana.

Somando quatro pontos, o vice-líder Galo da Borborema visita o Goianésia-GO (4º colocado), neste domingo (26), às 16h, no Valdeir de Oliveira. No mesmo dia e horário, o Serrano recebe o lanterna Estanciano-SE, no Agnaldo Bento dos Santos. Aliviado com a vitória magra, mas bastante importante, na última rodada, quando, na ocasião, o Central derrotou o Goianésia por 1 a 0, no Lacerdão, o técnico Celso Teixeira disse querer utilizar o período de folga para tentar corrigir os erros apresentados.

“Na estreia contra o Serrano jogamos melhor do que o adversário somente no segundo tempo. Já na partida contra o Goianésia, fomos superiores durante os 90 minutos. É claro que evoluímos de um confronto para o outro, porém ainda temos muito que melhorar. Esse intervalo até o compromisso diante do Estanciano será de extrema importância para observarmos o que pode ser mantido e o que precisa ser mudado. Sem falar que esse período de folga também nos dará a oportunidade de recuperarmos alguns jogadores que se encontram entregues ao departamento médico”, analisou Teixeira.

Os machucados lembrados pelo treinador centralino são o lateral-esquerdo Jean Baptista, o volante Lima e o atacante Candinho. Quem ainda não passou nem de longe pelo DP foi Althemar. Autor do gol que deu a vitória à Patativa na rodada passada, o atual camisa 6 espera dar outras alegrias à torcida alvinegra. “Venho treinando forte e, se tiver oportunidade, tentarei marcar mais gols pelo Central. Com essas duas vitórias conquistadas, poderemos treinar até a partida contra o Estanciano com uma maior tranquilidade”.

O próximo compromisso da Patativa na Série D será no domingo (2), às 16h, no Lacerdão. Outro representante de Pernambuco na competição, o Serra Talhada entra em campo neste fim de semana. O duelo será amanhã (26), contra o Campinense, a partir das 16h, no Amigão. Pela mesma chave, o Coruripe recebe hoje (25) o Colo-Colo, às 19h30, no Gerson Amaral.

Com informações do Jornal VANGUARDA

Porto encara o Central na estreia do Estadual Sub-20

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Após vários adiamentos por parte da FPF, finalmente a bola deverá rolar pelo Campeonato Pernambucano Sub-20. A edição 2015 está marcada para iniciar neste fim de semana com a realização de cinco jogos. Hoje (25), se enfrentam, a partir das 15h, Sport e Vera Cruz, na Ilha do Retiro; Porto e Central, no Antônio Inácio; Salgueiro e Serra Talhada, no Cornélio de Barros; e América e Jaguar, no Olindão. Amanhã (26), o Náutico recebe o Atlético-PE, no mesmo horário, nos Aflitos. Nesta primeira fase, os clubes estarão divididos em quatro grupos. Ao término das seis rodadas, estarão classificados para a próxima etapa os dois times de cada chave que obtiverem as melhores campanhas.

Em busca de seu quarto título na competição, o Gavião do Agreste terá logo de cara a Patativa pela frente. Apesar de pregar respeito em relação ao arquirrival, o técnico Janduir Lira espera começar com vitória. “Esse é o nosso objetivo, afinal o Sub-20 é um campeonato bastante equilibrado e todo resultado positivo costuma ser muito bem-vindo. Nesta categoria, todas as vezes em que o Central enfrenta o Porto sempre procura dar algo a mais, então sabemos que não encontraremos facilidades. É jogar com inteligência e bastante atenção”, destacou o treinador.

Quem deverá estar entre os titulares da equipe tricolor na estreia é o zagueiro Alisson. Campeão da categoria no ano passado atuando pelo próprio Porto, o defensor está tentando passar um pouco da sua experiência para o restante do grupo. “Se eu não me engano, apenas cinco jogadores que estiveram no elenco de 2014 estão compondo o plantel atual. Ou seja, disputaremos a competição com atletas mais jovens, mas acredito que isso não deverá ser problema, porque o Porto possui qualidade em todas as categorias. A maioria veio do sub-17 e vem se esforçando bastante para fazer um bom papel. Mesmo assim, durante os coletivos e treinamentos, procurei passar segurança para eles e não será diferente no sub-20”.

Além de Alisson, o goleiro Igor, o zagueiro Charleston e os atacantes Ericks e Marlon também se sagraram campeões na edição anterior. Com o faro de gol apurado, Ericks espera ajudar mais uma vez o seu time na competição. “Fizemos boas partidas em 2014, quando marcamos alguns gols, e a intenção é repetir a dose nesta temporada. Esperamos chegar novamente até a final”, comentou. Integrante do grupo C, o Tricolor da Rua Preta também medirá forças nesta primeira fase com o Ypiranga. Este último fará sua estreia somente no próximo sábado (1º), às 15h, no Otávio Limeira, diante do Porto.

CENTRAL

Com um elenco mesclado por vários jogadores de Caruaru e da região, a Patativa será comandada no Estadual pelo técnico José Roberto. Nos preparativos finais para o certame, a equipe alvinegra participou esta semana, em Aracaju (SE), de alguns jogos-treinos com agremiações locais.

Com informações do Jornal VANGUARDA

OPINIÃO: Crases no comércio

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Por MENELAU JÚNIOR

Hoje quero conversar com vocês sobre algumas frases que encontramos no comércio. Em muitas delas, o acento grave (mais conhecido como “crase”) aparece usado de forma equivocada. Vamos entender por quê.

Primeiramente, é preciso saber que o acento grave indica a ocorrência de crase (palavra grega que significa “fusão”). No caso, é a presença de “a” + “a” que exige o uso do acento. Mas, nos estabelecimentos comerciais, isso não costuma ser respeitado.

“Comece à pagar à partir de setembro”. Eis aí um dos casos mais comuns: “crase” antes de verbos (no caso, “pagar” e “partir”). Ora, se compreendemos que não se usa o artigo “a” antes de verbos, não é possível ocorrer crase nessa situação. Portanto, senhores lojistas, nada de colocar o acento grave antes de um verbo, certo?

Outro caso comum é na expressão “à prazo”. O problema agora é que “prazo” é palavra masculina. Por isso, diante dela não pode existir o artigo “a”, apenas a preposição “a”. E se não existem os dois “AA”, não existe crase!!!

Mais uma expressão que traz uso indevido do acento é “de segunda à sexta” ou “de segunda à sábado”. No segundo caso, é fácil saber por quê: “sábado” é palavra masculina – e diante de palavras masculinas normalmente não usamos o acento. Já no primeiro, é preciso entender uma relação de paralelismo: como não existe artigo diante de “segunda” (DE segunda), também não existe diante de sexta (que, nesse caso, é tomada de forma genérica, é qualquer sexta-feira). Por isso, mais uma vez não temos “crase”.

Para terminar, já observou com muita gente, após um aviso, assina como “À Direção”? Não sei quem inventou essa crase aí…

O assunto, claro, precisaria de bem mais linhas para ser explicado de forma clara. O importante, contudo, é que todos tenham cuidado ao empregar esse acento. Honestamente, é melhor errar pela ausência do que pelo excesso. Na dúvida, não use o acento grave. A probabilidade de ele não ser usado é muito maior.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br