Daily Archives: 15 de agosto de 2015

Judiciário aceita ficar com orçamento menor

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Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

Três meses depois de sinalizar que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar receber mais recursos orçamentários do governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou atrás. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), os dois poderes chegaram ao entendimento sem que o Executivo repassasse recursos além dos que já compõem o duodécimo do Tribunal.

“Fizemos um amplo processo de transparência, mostrando os dados de ambas as partes, e conseguimos chegar numa forma de ajustar as demandas do Judiciário às nossas. O Judiciário tem recursos próprios a partir de um fundo das taxas de emolumentos. Eles conseguiram, dentro desses valores, alcançar o equilíbrio necessário para atravessar 2015. E a gente tem certeza que em 2016 nós vamos chegar a um entendimento também”, informou Paulo Câmara. Os emolumentos são taxas cobradas pelo TJPE aos cartórios na realização de serviços notariais e de registro. A tabela é reajustada no dia 1º de janeiro de cada ano.

Em abril, o TJPE divulgou uma nota reclamando de um “corte expressivo” no seu orçamento. Segundo o Tribunal, o orçamento de 2015, após uma renegociação com o governo, é de R$ 1,39 bilhão, após uma redução de R$ 180 milhões em relação aos R$ 1,43 bilhões da proposta aprovada pelos desembargadores no final de 2014. De acordo com a nota, a postura “viola a independência” do Judiciário e “põe em risco o Estado Democrático de Direito”. Na época, o governo estadual afirmou que não houve cortes no orçamento do Tribunal, mas que não pôde atender um novo pleito para a ampliação dos valores. Em maio, durante uma reunião do Pleno, os desembargadores decidiram que levariam o caso ao STF, como noticiou o JC.

Segundo o desembargador Frederico Neves, presidente do TJPE, uma solução definitiva ainda está sendo construída, mas os poderes estão buscando uma saída negociada e harmônica para os problemas institucionais.

“Nós vislumbramos a possibilidade de encontrarmos uma solução em ordem a atender às necessidades. Senão resolver todos os problemas, mas atendendo as necessidades do Poder Judiciário e da população pernambucana”, afirmou, ao ser questionado sobre a judicialização do tema. Um gesto para demonstrar a retomada da harmonia entre os Poderes aconteceu na quinta-feira (13). O TJPE condecorou o governador com a Medalha do Mérito Judiciário, sua mais alta honraria.

No dia 08 de junho, o Tribunal editou uma portaria adotando um contingenciamento na concessão de diárias, passagens e nos contratos com terceirizados.

São Bento do Una recebe conjunto de ações do Governo de Pernambuco

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O município de São Bento do Una, no Agreste, recebeu um conjunto de ações do Governo do Estado que reforçaram a educação, a sustentabilidade hídrica e a infraestrutura da região. Cumprindo agenda administrativa na cidade, nessa sexta-feira (14), o governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou a Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, uma adutora, obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e anunciou o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da barragem do município, no Rio Una (Sítio Una dos Cordeiros). O investimento na intervenção será de cerca de R$ 50 milhões.

Ao lembrar que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) foi incansável em colocar a questão dos recursos hídricos e do saneamento na “agenda de ações de Pernambuco”, Paulo Câmara destacou o valor das obras estruturadoras. “Apesar de tantos desafios na questão hídrica – estarmos no quarto ano de uma estiagem e de uma seca forte -, conseguimos realizar um conjunto de ações e entregas que são fundamentais. As obras estruturadoras estão acontecendo. Ações que nós sabemos que farão a diferença no futuro”, pontuou.

O governador classificou o acesso à água como prioridade na sua gestão. “Está acima de qualquer questão, água é vida. E com água a gente não pode brincar. Nesse tempo de escassez, dificuldade e desafios, não temos medido esforços para levar água à casa das pessoas. Ao longo do meu governo não vou deixar de me empenhar, a cada dia, para realizar, cada vez mais, ações em favor da população, com qualidade de vida”, afirmou Câmara.

A barragem, que faz parte de um conjunto de ações integradas de enfrentamento aos efeitos da estiagem no Estado, será construída numa área de 250 hectares ao longo da bacia do Rio Una e terá capacidade de acumular 18 milhões de metros cúbicos, beneficiando 91,6 mil habitantes de São Bento do Una, Capoeiras e Cachoeirinha. Além da água nas torneiras para população, o equipamento vai garantir a sustentabilidade hídrica para a atividade econômica da região.

Considerada a maior produtora de aves e ovos do Norte-Nordeste, São Bento do Una responde por 97,2% do rebanho de aves e galináceos do Estado. Também se destaca na cadeia produtiva da bovinocultura de leite em Pernambuco.

Lula pede mobilização social pela educação

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Ex-presidente acena para público ao lado do ministro da Educação, Renato Janine (Foto: Ricardo Stuckert)

Em um discurso de quase uma hora no ato “Todo o PT pela Educação”, o ex-presidente Lula cobrou que a sociedade brasileira se mobilize integralmente em favor da educação e do futuro do país. O evento, realizado na noite de ontem, em Brasília, contou com a participação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), governadores, prefeitos, ministros e outros parlamentares.

“O Brasil depende de mais educação para dar mais igualdade para os nossos jovens. Transformar o Brasil numa nação maior, melhor e mais justa é a nossa tarefa”, declarou o ex-presidente.

Para Humberto, o discurso acalorado de Lula, recheado de dados importantes sobre o que foi feito no setor nos últimos anos e os próximos passos com base nas metas e compromissos do PNE (Plano Nacional de Educação), serve como um norte para um avanço ainda maior dos brasileiros.

“Esse encontro em Brasília não foi somente mais um encontro do PT, mas sim um encontro de compromisso nosso com a educação. O partido tem uma responsabilidade histórica de mudar nossa sociedade”, afirmou o senador. Para ele, é preciso mostrar que o Brasil não nasceu para ser atrasado. “Atrasada é a elite deste país, que durante cinco séculos sonegou o direito à educação para a maioria do nosso povo”, disse.

Para o ex-presidente, a educação é a única forma que pode garantir a igualdade entre pobres e ricos, homens e mulheres, negros e brancos. De acordo com ele, nenhum país do mundo tornou-se melhor sem educação de qualidade. “E o Brasil não pode ficar atrás nessa corrida”, afirmou.

O líder do PT no Senado ressaltou que o PSDB teve a chance de ampliar a destinação de recursos para a educação e iniciar esse processo de reformulação do país ainda nos anos 90. “Mas os tucanos não o fizeram. Quando governavam, o Congresso aprovou 7% do PIB para a educação e o então presidente Fernando Henrique vetou. Nos nossos governos, nós aprovamos não 7%, mas 10% do PIB para a educação”, disparou.

O índice consta de uma das metas do PNE que foi enviado por Lula ao Congresso Nacional e sancionado por Dilma sem nenhum veto. “O PT entende de educação. As elites atrasadas deste país têm preconceito e não gostam de ver os pobres ocupando espaços onde só os ricos frequentavam”, avaliou Humberto. O PNE tem 20 metas planejadas para a próxima década e mais de 200 estratégias a serem adotadas pelo Estado brasileiro.

João Lyra Neto é homenageado na Rodada de Negócios

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Presidente da Acic, Osíris Lins Caldas, entrega placa ao ex-governador de Pernambuco (Foto: Divulgação)

O ex-governador João Lyra Neto (PSB) foi homenageado nesta sexta (14) durante a 20ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, que aconteceu no Polo Caruaru. O reconhecimento foi pela contribuição com o sucesso dos dez anos do evento. Uma placa foi entregue pelo presidente da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru), Osíris Caldas. Durante seu discurso, Lyra destacou a importância do evento e o empreendedorismo dos caruaruenses.

Parceria entre Estado e STF agilizará andamento dos processos

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O governador Paulo Câmara e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, assinaram ontem um termo de cooperação técnica por meio do qual Pernambuco aderiu ao programa Audiência de Custódia. Presente em 11 Estados, a iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabelece o prazo de até 24 horas para apresentação do preso em flagrante ao juiz. Na solenidade, realizada no gabinete do governador, na presença de autoridades dos três poderes, o ministro Lewandowski também foi agraciado com a mais alta comenda do Estado, a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes.

O Audiência de Custódia prevê a queda de até 40% nos pedidos de prisão preventiva e uma economia de até R$ 4,2 bilhões em todo o país. Na audiência proposta pelo programa em questão, também devem ser ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado de defesa. Atualmente, o processo que envolve uma prisão em flagrante chega a durar 90 dias. Em algumas situações, os juízes só têm acesso ao caso quando o processo está em andamento.

Para o governador, a adesão ao programa é a consolidação da sintonia entre os poderes. “O sistema prisional é uma questão que nos preocupa. Em Pernambuco, é nossa prioridade resolver. Para ampliar o debate e avançarmos nesse ponto, criamos a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A ressocialização no Brasil está atrasada em relação ao que deveria ser. Não há outro caminho que não o das parcerias entre os poderes e a sociedade. Essa cooperação que firmamos busca dar celeridade aos processos, desafogando o sistema prisional”, argumentou Paulo, enfatizando o trabalho de prevenção do Pacto pela Vida.

Nesse novo modelo de gestão, o juiz deve avaliar a necessidade da prisão sob o aspecto da legalidade, concedendo ou não a liberdade e podendo impor outras medidas cautelares para o caso. O juiz poderá analisar ainda eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o programa representa um “marco civilizatório” e um avanço para as políticas de direitos humanos já incentivadas no país. “Esse projeto representa a adesão do Brasil a uma nova filosofia que se abriu no pós-guerra, que são os direitos da pessoa humana. Aqui estamos vivendo uma situação de plena constitucionalidade entre os poderes. Vejo aqui o governador e o presidente do Tribunal de Justiça cooperando para execução de um programa importante para a cidadania”, observou Ricardo Lewandowski.

Estatuto do Comitê Gestor do CEU será finalizado na segunda-feira

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Na noite da próxima segunda-feira (17), a partir das 19h, na Escola Professora Tereza Neuma, no bairro Maria Auxiliadora, acontecerá a segunda reunião com a equipe de mobilização da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais. Desta vez, o encontro tem por objetivo a finalização da construção do estatuto do comitê gestor que irá regular questões essenciais referentes a comportamentos e atitudes das pessoas/usuárias do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados).

A reunião será composta por representantes das secretarias da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, Participação Social, Educação, Mulher e Direitos Humanos e Fundação de Cultura.

O CEU, que funcionará em uma área de três mil metros quadrados localizada na avenida Caruaru, no Maria Auxiliadora, cujas obras estão em andamento, contará com quadra poliesportiva coberta, pista de cooper, pista de skate, aparelhos de ginástica, quadra de areia, playground, biblioteca, telecentro e cineteatro/auditório com capacidade para 60 pessoas.

Caruaru Shopping inaugura hotel

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A Capital do Agreste ganhará mais um hotel neste sábado (14). O WA, que faz parte do complexo do Caruaru Shopping, terá perfil executivo e contará com 145 apartamentos, além de sala de reunião, cyber café, centro de convenções com salas reversíveis, wi-fi, estacionamento gratuito, espaço família, entre outros.

“O perfil do hotel é executivo. Ele terá toda comodidade de um hotel convencional, porém com a expertise de atender viajantes e empresários de passagem pela cidade ou a negócios”, explicou o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino.

O preço da diária custa a partir de R$ 149. Reservas podem ser feitas pelo telefone (81) 3725-5232.

Líder isolado do grupo A4 da Série D, Central visita o Estanciano

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

Dono até agora de uma campanha irretocável na Série D 2015 – ao todo, foram três vitórias e um empate conquistados em quatro partidas disputadas –, o Central tem mais um compromisso importante na busca por uma das vagas para a segunda fase da competição. Líder isolado do grupo A4 com dez pontos, o alvinegro encara o vice-líder Estanciano – com seis – neste sábado (15), às 16h, no Batistão. Um triunfo diante da equipe sergipana deixará a Patativa ainda mais próxima da classificação. Sabedor disso, o técnico centralino Celso Teixeira espera dificultar ao máximo a vida do adversário.

“Uma coisa posso afirmar: o Central não será mais pego de surpresa conforme ocorreu nos 45 minutos iniciais na partida no Lacerdão. Sabemos das dificuldades que iremos enfrentar, haja vista que o Estanciano estará atuando dentro de casa, porém treinamos bastante durante toda esta semana para sairmos de lá com um resultado positivo. Se temos a possibilidade de alcançar a classificação antecipada, por que não lutarmos por isso? Esse jogo será de extrema importância para as nossas pretensões”, ressaltou Celso.

O confronto destacado pelo treinador aconteceu no último dia 2 com a pequena presença da torcida alvinegra. Na ocasião, o Estanciano chegou a abrir dois gols de diferença, porém a Patativa reagiu no segundo tempo. Através dos pés de Althemar, Cris e Reinaldo Alagoano, o time caruaruense acabou alcançando a virada histórica, o que o deixou ainda mais distante dos adversários. Titular absoluto, o zagueiro Everton exaltou a boa fase do Central. “Graças a Deus, o trabalho tem sido bem feito em todos os setores e os bons resultados vêm acontecendo dentro de campo. Esperamos fazer mais uma boa partida neste sábado”.

Para este confronto, o técnico Celso Teixeira não poderá contar com os laterais Alex Murici e Jean Baptista, bem como com o volante Jacó e o atacante Edinho, que se encontram entregues ao departamento médico. Apesar de não antecipar a escalação, o treinador alvinegro deverá formar a equipe com: Santos; Cris, Everton e Sinval; Fabinho, Althemar, Lima, Anderson Paulista e Luquinhas; Reinaldo Alagoano e Candinho. No outro duelo do grupo A4, o Serrano recebe o Goianésia, neste domingo (16), às 16h, no Agnaldo Bento dos Santos.

SERRA TALHADA

Assim como o Central, o Serra Talhada também terá um compromisso importante neste fim de semana. Atualmente na quarta colocação do grupo A3 com três pontos, o Cangaceiro precisa derrotar o Globo, no domingo (16), a partir das 16h, no Pereirão, para se manter vivo na briga por uma das vagas para a fase seguinte.

Fafica recebe I Amostra de Arte Indígena da UFPE

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A Fafica sedia a I Amostra de Arte Indígena da Licenciatura Intercultural Indígena da UFPE – Campus Caruaru na próxima segunda-feira (17). Das 16h às 22h, no pátio da faculdade, estudantes do ensino superior e demais interessados no tema irão conferir a exposição que tem como objetivo compartilhar as expressões artísticas dos povos indígenas de Pernambuco.

OPINIÃO: Dilma, pede pra sair!

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Por MENELAU JÚNIOR

Amanhã, dia 16, o povo brasileiro volta às ruas. Não é para dar “golpe”, como alegam os petistas. Mas é para pedir a Dilma Rousseff um favor imenso a ela e ao país: – Sai, Dilma!

Está claro que o PT montou no governo uma máquina de desvio de verbas. Aliás, segundo o Supremo Tribunal Federal, o PT montou mesmo uma “organização criminosa”. Foi o mensalão, agora é o “Petrolão”. A cada dia, são mais estarrecedoras as revelações do Ministério Público e da Polícia Federal. Há menos de 15 dias, o “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro” foi preso pela terceira vez – já pode pedir música no Fantástico! Entre outros crimes, teria recebido 39 milhões de “consultoria”. Tudo para enriquecimento próprio. O PT calou-se, não deu uma palavra. Vamos esperar se os militantes vão fazer uma nova vaquinha para pagar a multa que deve vir por aí para o Dirceu… Segundo o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, o esquema da propina era tão ousado que Dirceu continuou a recebê-la mesmo quando estava preso.

No programa de TV do dia 6, Lula, cinicamente, teve coragem de dizer que “nosso pior momento ainda é melhor do que o melhor momento deles”. Dilma, coitada, apareceu para dizer que “estamos em uma travessia” e que “sabe suportar pressões”. Achando pouco, o programa ainda sugeria que, se Dilma caísse, haveria uma “ditadura”. Como era de se esperar, o discurso petista só gerou um “megapanelaço” Brasil afora. Teve mais: o partido da presidente mais impopular da história (a popularidade de Dilma é pior que a de Collor às vésperas do impeachment, segundo o Datafolha) ainda ironizou o panelaço. O auge, claro, foi a aparição de Lula. O ex-presidente, que só aparece em público diante de plateias compradas com dinheiro das estatais, aguça o repúdio da maioria dos brasileiros informados. Aos “inocentes”, resta dizer que tudo é um movimento da “imprensa golpista” que quer impedir que Lula volte em 2018. Ou ainda que “o PSDB rouba também”.

Ah, por falar em imprensa, a Polícia Federal revelou também que uma das mais importantes fontes de informação dos petistas, o site Brasil 247, recebeu dinheiro sujo da Petrobras. Segundo despacho do juiz Sérgio Moro, o lobista Milton Pascowitch, em sua delação premiada, afirmou que repassou 180 mil reais à Editora 247 Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ou seja, o PT pega propina e usa para pagar a “jornalistas” que elogiam o partido e atacam Veja, Época, IstoÉ, Globo, Folha de São Paulo ou qualquer órgão que revele os desmandos do governo.

Por isso, querida Dilma, peça para sair. É um bem à senhora e ao país. O ex-presidente Fernando Henrique já disse que a senhora é uma “pessoa honrada” e que acredita que Vossa Excelência “não está diretamente envolvida” no escândalo da Petrobras. Mas a senhora está sozinha. Foi abandonada até pelo seu partido, cujos deputados votam sistematicamente contra seus projetos.

Ano passado, quando os brasileiros foram às ruas contra seu governo e seu partido, tivemos a maior manifestação pública da história do país. Ao que tudo indica, amanhã será maior ainda, Dilma. A senhora não precisa passar por esse calvário. Nós, muito menos.

O Brasil cansou do petismo, da corrupção, do cinismo, da roubalheira. Peça para sair, querida Dilma.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br