Monthly Archives: agosto 2015

Para Aécio, procuradoria deve investigar campanha de Dilma

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Da Folhapress

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), divulgou nota neste sábado (22) manifestando apoio à decisão do ministro Gilmar Mendes, um dos magistrados do Tribunal Superior Eleitoral, de pedir a investigação da campanha de Dilma Rousseff.

Mendes solicitou nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure suposta prática de atos ilícitos para favorecer a então candidata do PT no ano passado.

“Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados!”, disse o tucano por meio de nota.

A oposição adotou a estratégia de tentar pressionar o Ministério Público a instaurar inquérito sobre o caso e aposta na investigação para corroborar a estratégia de patrocinar um processo de impeachment da presidente Dilma.

O PT, por sua vez, reage. Afirma que o TSE já aprovou as contas da campanha, na qual o próprio Mendes foi relator, e que o ministro tenta criar um fato a serviço do PSDB, pois é próximo a diversos integrantes da cúpula tucana.

“O Brasil confia que tanto a PGR quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento.”

Em seu despacho, Gilmar Mendes sustenta que há vários indicativos de que “o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (…) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas.”

Questionado sobre o pedido de Mendes, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), que foi coordenador financeiro da campanha de Dilma no ano passado, disse que “todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”.

PE fecha 9.483 postos de trabalho em julho

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Do Blog da Folha
Com Folhapress

O mercado formal fechou 9.483 empregos celetistas em Pernambuco, no último mês de julho, seguindo com comportamento apresentado no cenário nacional, que perdeu 157.905 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e aponta o quarto mês seguido de eliminação de postos com carteira assinada no País. No Estado, o setor mais afetado foi o de Serviços (-3.766), seguindo pela Construção Civil (-2.880), pelo Comércio (-2.409) e pela Indústria de Transformação (1.586); resultado positivo apenas para a Agropecuária (+1.283). O comportamento é semelhante ao nacional onde Serviços (-58 mil), Comércio (-34,5 mil) e Construção civil (22 mil) também tiveram cortes expressivos. O saldo do setor agropecuário foi igualmente positivo: 24,5 mil. Este foi o primeiro julho com corte de vagas formais da série divulgada pelo Ministério, com início em 2002.

No ano, o País já perdeu 494,4 mil vagas. A região Nordeste foi a que, proporcionalmente, mais perdeu empregos formais, com o fechamento de 190,4 mil vagas no ano, ou 2,8% do estoque do final de dezembro. Em Pernambuco, nos sete primeiros meses de 2015, quase 78 mil vagas formais foram fechadas (-5,6%); nos últimos 12 meses, o acumulado é de -59.707 vagas (-4,34%). Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o declive no mercado formal de trabalho foi de 1,05% (-9.401 postos). O Recife é responsável pela perda de 5.041 empregos (-0,91%); Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, onde fica o Complexo de Suape, registraram, juntos, a perda de 1.456 empregos formais.

O Sudeste perdeu 1,2% das vagas no período, enquanto o Centro-Oeste foi a única região com saldo positivo de empregos (0,89%). Ontem, o IBGE informou que o desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País aumentou para 7,5% em julho, ante 6,9% no mês anterior, refletindo a elevação do número de pessoas que procuram ocupação.

Fazenda quer dividir em duas parcelas antecipação do 13° de aposentados

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Da Agência Brasil

O Ministério da Fazenda vai propor o pagamento, em duas parcelas, da antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção da equipe econômica é liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro.

Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro. A proposta de parcelamento ainda depende de aval da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), desde 2006, a antecipação é paga em agosto.

De acordo com o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz, este ano os aposentados foram informados previamente, em uma reunião no Ministério da Previdência Social, de que o pagamento não estava garantido. Por isso, na terça-feira (18), o sindicato entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Ortiz, o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, afirmou.

Plenário do STF deve ter primeira discussão sobre Lava Jato na quarta

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Da Folhapress

Pela primeira vez, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve tratar da Operação Lava Jato. O presidente do STF, Ricardo Levandowski, colocou como primeiro item da pauta de votação do tribunal na quarta-feira (26) a ação que questiona discutir a validade do acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef.

A votação foi marcada para o mesmo dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será sabatinado pelo Senado em processo que discute sua permanência por mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Janot é quem responde pelas delações fechadas envolvendo congressistas.

Em recente manifestação ao STF, Janot defendeu a lisura das investigações e das delações premiadas fechadas na Operação Lava Jato, sustentando que elas são voluntários e espontâneas, seguindo o rigor da lei. “Não são suposições, ilações ou quaisquer outras considerações fantasiosas que terão o condão de afastar o correto procedimento que se vem adotando na produção das provas sempre mediante a submissão ao devido processo e à ampla defesa”, disse.

Youssef é apontado como um dos organizadores do esquema de corrupção da Petrobras e tornou-se um dos principais colaboradores da investigação. A maioria dos inquéritos abertos contra parlamentares no Supremo se baseou na fala do doleiro e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também delator.

A decisão de levar a validade da delação ao plenário foi do ministro Dias Toffoli. Ele foi relator de um pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para anular o aval que outro ministro, Teori Zavascki, deu ao acordo de delação.

O doleiro se comprometeu a ajudar nas investigações em troca de benefícios e redução de eventuais penas.
Inicialmente, Toffoli avaliou que não cabia questionamentos à decisão que homologou o acordo, mas decidiu encaminhar o caso para análise do plenário do Supremo após recurso da defesa.

Segundo assessores, Toffoli alterou seu entendimento para permitir que os advogados possam apresentar seus argumentos aos demais membros da corte.

O pedido, é assinado pelo advogado José Luís de Oliveira Lima, que defendeu o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no processo do mensalão. Para a defesa, Youssef não tem credibilidade para fechar um acordo de colaboração.

Oliveira Lima apresentou um parecer do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp que questiona a delação do doleiro, uma vez que o acordo não traz a informação de que ele já rompeu pacto anterior com a Justiça. O advogado pede que “seja declarada a ilegalidade da decisão que homologou o acordo de colaboração premiada firmado […], anulando-se, consequentemente, todos os elementos de prova decorrentes”.

Gilmar Mendes pede investigação das contas de campanha de Dilma

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Da Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que supostos crimes sejam investigados.

Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

“Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, diz o ministro.

Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que “todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”.

Operação da Sefaz está cobrando débitos em atraso

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

Depois de promover o mutirão do programa de recuperação de créditos tributários, no último mês de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a Secretaria da Fazenda deu início recentemente a mais uma ação com o objetivo de impulsionar a arrecadação do Estado. Com foco neste primeiro momento no Agreste Central, a Operação Cidades vem combatendo, desde a semana passada, a sonegação fiscal nesta região específica. Até o próximo dia 31, 65 auditores fiscais estarão circulando por cerca de 220 empresas com o intuito de cobrar aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamentos, autuações e multas.

De acordo com o diretor de Operações Especiais da Sefaz-PE, Anderson Alencar, além do Agreste Central, a ação também será desenvolvida até o fim deste ano em outras regiões. “Decidimos colocá-la em prática, logo de início, no Agreste Central, porque nossa mineração de dados identificou que um grande montante de empresas desta região encontrava-se recolhendo menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento. A maioria delas está localizada nos municípios de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Belo Jardim e Panelas. Após a passagem por aí, a tendência é que a Operação Cidades também seja desenvolvida ainda em 2015 no Sertão e na Zona da Mata”, informou Anderson.

Também na entrevista concedida ao VANGUARDA, na manhã da última segunda-feira (17), o diretor explicou o método de cobrança dos auditores. “Eles vêm intimando, no primeiro contato, as empresas a regularizarem as suas situações, ou seja, quitarem os débitos em aberto. Após o prazo de dez dias, caso a secretaria não identifique nenhuma justificativa por parte delas, estarão passíveis de pagamento de multas e até interdições. Especificamente no Agreste Central, a operação vem realizando a cobrança em 219 empresas.”

De acordo ainda com Anderson Alencar, todo valor arrecadado será destinado para execução de obras emergenciais em Pernambuco. “A Sefaz tem como uma das principais metas garantir os recursos necessários para a realização das políticas públicas do Estado. Essa operação está funcionando como mais uma ferramenta para atingirmos tal objetivo, haja vista que o governo vem procurando aumentar a sua arrecadação sem ter de elevar as cargas tributárias”, acrescentou o diretor.

No âmbito geral, ou seja, somando todas as operações, a Secretaria da Fazenda estima recuperar, até o término deste ano, entre 30% e 40% dos montantes devidos. Tomando como base esses percentuais, especificamente em relação ao Agreste Central, ela está projetando arrecadar em torno de R$ 2 a R$ 3 milhões. “Isso porque, hoje, a carteira de débitos da região está girando na casa dos R$ 9 milhões”, finalizou Anderson Alencar.

Em Pernambuco, Dilma investe no diálogo

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Recife-PE, 21/08/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante o Dialoga Brasil em Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff durante o “Dialoga Brasil”, realizado no Recife (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff reforçou, nesta sexta-feira (21), a importância do entendimento para superar a crise política e econômica no país, durante evento de lançamento da plataforma “Dialoga Brasil”, em Pernambuco.

O evento reuniu lideranças políticas, como o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, representantes dos movimentos sociais, parlamentares e ministros de diversas pastas, além do governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e debateu novas propostas para o Brasil.

“Aqui nós fazemos o diálogo. São várias as coisas que nos unem.Todos que participam aqui têm dois compromissos: com o nosso país e com o nosso povo. Somos a favor da democracia, dos direitos sociais, do crescimento, de mais emprego, segurança pública e educação de qualidade”, disse a presidente.

Dilma afirmou ainda que acredita na rápida recuperação brasileira. “Aposto neste Brasil onde não temos intolerância, onde não fazemos perseguição religiosa, onde temos essa imensa alegria de viver”, disse. E completou: “Vamos alumiar, como dizem em Minas Gerais, a luz no fim do túnel e construir um país melhor sempre”.

A agenda do “Dialoga Brasil” foi o terceiro ato de Dilma em Pernambuco nesta sexta, que também participou de encontro com empresários na Fiepe e de inauguração da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó, no Sertão. Segundo o senador Humberto Costa, a agenda faz parte de um novo momento para o governo Dilma. “A presidente tem feito um esforço para conseguir virar a pauta da crise e trazer a agenda positiva de que o Brasil precisa. E Pernambuco foi um marco nessa nova etapa”, afirmou o senador.

Durante o evento, a presidente também fez questão de ressaltar a importância do Estado para o Nordeste e para o Brasil. “Pernambuco representa um grande patrimônio cultural, político e intelectual para o país e isso faz com que o diálogo aqui seja extremamente rico”, destacou Dilma.

DIALOGA BRASIL

Com o objetivo de ampliar a participação popular, o governo Dilma lançou em julho o programa “Dialoga Brasil”, uma plataforma digital que possibilita uma maior interface entre a população e o governo. No site www.dialoga.org.br é possível conhecer mais sobre os programas governamentais e dar sugestões para melhorar as ações do governo federal.

Comércio ‘pena’ com falta de moedas

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

O problema já vem se arrastando por alguns anos, mas se intensificou em 2014 com a queda avolumada da produção. Assim como em todo o país, já faz um bom tempo que o comércio de Caruaru vem penando bastante devido à escassez de moedas em movimentação. De acordo com o cálculo da Casa da Moeda do Brasil, no ano passado cerca de 400,5 milhões de unidades entraram em circulação em todo o território nacional. Número este considerado irrisório, haja vista a produção observada em 2013: na casa dos 2,3 bilhões. Se servir como alento para os comerciantes locais, a estimativa é que o até o término de 2015 pouco mais de 776 milhões de novas frações passem a operar no mercado brasileiro.

Apesar do reforço no comparativo com 2014, o aumento na produção de moedas parece não estar animando muito aqueles que trabalham diretamente com esse tipo de dinheiro. Um exemplo disso é o cobrador de ônibus Sebastião Oliveira. Embora não faça parte do setor do comércio, ele já perdeu as contas dos transtornos que precisou enfrentar por conta da escassez delas. “Às vezes, peço aos clientes para esperarem o troco durante a viagem, porque não tenho moedas para repassá-las”, comentou.

Que o diga a balconista Carmem Lúcia. Com atuação no comércio local já há vários anos, ela disse lidar diariamente com a escassez de moedas em movimentação. “Como trabalho numa banca de revistas, a rotatividade de troco de pequenos valores costuma ser muito grande. Às vezes, para não perder a venda, tenho oferecido balas e bombons para complementar o pagamento.”

Na padaria em que Mário Germano trabalha como gerente, a falta de moedas também costuma atrapalhar bastante. Mas já faz alguns meses que o estabelecimento encontrou uma alternativa eficaz para combater o problema. “Estamos oferecendo brindes para os consumidores que trouxerem uma grande quantidade de moedas e a medida vem surtindo efeito. Hoje, os transtornos encontram-se menores”, avaliou.

Além da queda brusca na produção de unidades, de acordo com especialistas econômicos, outro fator que vem propiciando a queda na circulação de moedas no comércio corresponde ao velho hábito de juntar dinheiro através dos cofrinhos. Apesar de ser uma prática antiga, em tempos de escassez, ela tem exercido uma influência ainda maior.

Vendedora na Feira do Artesanato do Parque 18 de Maio, no centro de Caruaru, Jucileide Barbosa afirmou comercializar bastante os chamados minhaeiros. “O interessante é que nessa crise financeira vários consumidores têm quebrado os cofrinhos antes dos prazos pré-estabelecidos e isso acaba sendo muito bom para os negócios da loja, porque novas vendas acabam sendo realizadas.”

Paulo: ‘Não vamos superar essa crise com intolerância de nenhum dos lados’

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asasasa

Governador do Estado participa do seminário “Dialoga Brasil” com a presidente Dilma Rousseff (Foto: SEI)

O governador Paulo Câmara reforçou ontem, durante o seminário “Dialoga Brasil”, que Pernambuco não faltará ao país no tocante ao enfrentamento à crise. O evento, promovido pelo governo federal, no Recife, contou com a participação da presidente Dilma Rousseff. “Não vamos superar essa crise com intolerância de nenhum dos lados. Vamos superar essa crise dialogando, tendo a capacidade de ouvir, de dizer a verdade, ter a cabeça erguida e trabalhar muito. O Brasil, neste momento, exige isso: capacidade de superação e trabalho”.

De acordo com o governador, “Pernambuco não vai se eximir de dar a sua contribuição para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego, melhorar a saúde, educação, segurança, e que tenha uma agricultura familiar que chegue a todos”. “Eu queria dizer mais uma vez à presidente Dilma, como disse no ato em Cabrobó e na reunião com empresários, que o momento exige a unidade nacional. Vamos trabalhar por um Brasil melhor”, arrematou Câmara.

Paulo também parabenizou a iniciativa do governo federal, formatada para ouvir as prioridades dos Estados. “Sou testemunha das conquistas que o Brasil teve nos últimos 30 anos, e não foram poucas. Redemocratizamos o nosso país, tivemos as conquistas econômicas e sociais, diminuindo as desigualdades, principalmente na região Nordeste. A partir de agora, temos que garantir essas conquistas. Por isso que é importante termos ferramentas como essa, de controle social, onde a população pode se expressar e, ao mesmo tempo, fazer com que todos nós, governantes, tenhamos o sentimento da população para agir mais”, argumentou.

Além do seminário, o governador participou, ao lado da presidente, de uma reunião com empresários pernambucanos de vários setores, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. Pela manhã, em Cabrobó, no Sertão, Paulo participou da entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, quando autorizou a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da obra.

Também participaram do “Dialoga Brasil” os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Danilo Cabral (Planejamento), Marcelino Granja (Cultura), Fred Amâncio (Educação), André de Paula (Cidades) e Isaltino Nascimento (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude).

Núcleo se mobiliza mais uma vez para o McDia Feliz

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Todos os anos, o último sábado do mês de agosto é reservado para o McDia Feliz, que anualmente beneficia projetos para a cura do câncer infantil e juvenil no Brasil. Este ano, a mobilização já começou para o NACC (Núcleo de Apoio à Criança com Câncer). A instituição é participante da campanha coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald e já está trabalhando para fazer do evento mais um grande sucesso. Ao todo, em 2015, 72 projetos de 57 instituições serão beneficiados com a arrecadação da campanha.

O Núcleo será agraciado com a venda de tíquetes antecipados, produtos promocionais com a marca McDia Feliz e sanduíches Big Mac nos restaurantes de Caruaru, do Recife e em Petrolina. A ação ocorrerá no próximo dia 29. Dentre as medidas que serão colocadas em prática com a arrecadação do evento estão a manutenção de casas de apoio, o custeio de passagens, a aquisição de alimentos e reformas estruturais.

“Ao longo das 17 edições em que o NACC participou do McDiaFeliz, mais de 40 projetos foram realizados graças à verba obtida com o evento. Esperamos que em 2015 o sucesso desta campanha seja tão grande como nos anos anteriores. A população é a principal responsável por todo esse sucesso e este ano, com o lançamento de um aplicativo mobile pela organização do McDia Feliz, esperamos uma adesão ainda maior da comunidade”, comentou a diretora do NACC, Arli Diniz.

O NACC já está comercializando os tíquetes da ação ao preço único de R$ 13,50. Interessados em adquiri-los podem entrar em contato com a entidade pelo telefone (81) 3267-9200. Em Caruaru, eles estão sendo vendidos na Kalulu Design e Comunicação, localizada na avenida Joaquim Nabuco, nº 740, no bairro Divinópolis.