Agenda de Paulo Câmara desta quinta

10h30 – Recebe Medalha do Mérito Judiciário do TJPE
Local: Tribunal de Justiça de Pernambuco. Praça da República, Santo Antônio
 
16h – Assina decreto que nomeia de Eduardo Campos o Instituto de Gestão de Pernambuco
Local: Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas
 
19h – Missa em memória do jornalista Carlos Percol
Local: Igreja dos Manguinhos. Avenida Rui Barbosa, Graças
 
20h – Missa em memória do ex-governador Eduardo Campos
Local: Paróquia de Casa Forte. Praça de Casa Forte

Lucas Ramos defende instalação de Escola Técnica em Petrolina

O deputado Lucas Ramos apresentou uma solicitação ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, para a instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Petrolina, no Sertão pernambucano

“Esse pleito é no sentido de continuar a interiorização do desenvolvimento econômico e social no estado, prioridade dos governos Eduardo Campos e Paulo Câmara, profissionalizando nossos jovens de olho nas oportunidades locais”, comentou o parlamentar, na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com o deputado, vice-líder da bancada governista, a Prefeitura de Petrolina já se comprometeu a doar um terreno de mais de 16 mil metros quadrados, para a construção da unidade de ensino.

No seu discurso, Lucas Ramos também comemorou o Projeto de Lei nº Nº 1.881/2015, conhecido como “PL do Vinho”, proposto pelo deputado federal Betinho Gomes (PSB). A norma prevê a isenção de impostos como o PIS e a Cofins para a indústria de vitivinicultura do Brasil. A medida beneficia e estimula os produtores da fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco, responsáveis por colocar no mercado vinhos consolidados como Miolo, Terra Nova, Garziera, Botticelli e Rio Sol. Essa última vinícola, inclusive, acabou de receber a medalha de ouro no concurso mundial de Bruxelas 2015, com o rótulo Paralelo Oito.

“A desoneração tributária vai melhorar o desempenho da fruticultura no Sertão do São Francisco e promover a dinamização da indústria, do comércio, do turismo e da prestação de serviços nos municípios da região, o que reforça a necessidade de uma escola técnica para qualificação profissional”, complementou o deputado.

Câmeras de segurança são instaladas no Parque do São Francisco

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Na última terça (11), a Destra instalou câmeras de segurança no Parque do São Francisco. A ação visa aumentar a segurança da área, por meio do monitoramento de imagens que será efetuado pela central da Autarquia.

Nos próximos dias, os demais parques do município também serão contemplados com câmeras.

Triplicação da BR-232 deve custar R$ 140 milhões

Do Blog de Jamildo

De passagem por Brasília para participar da sessão solene em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aproveitou a passagem pela capital federal para entregar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos básico e executivo para triplicação de um trecho de 6,8 quilômetros da BR-232 no Recife. O custo da obra está estimado em R$ 140 milhões.

De acordo com os estudos, o trecho compreendido entre a entrada da BR-101 e o acesso à BR-408, receberiam a intervenção. A área é alvo de críticas de torcedores que vão à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. Os projetos incluem a construção de três passarelas e dois viadutos no trecho triplicado.

Em entrevista à Rádio Jornal no mês passado, o vice-governador, Raul Henry (PMDB), havia adiantado que o governo estadual iria pedir ao Ministério dos Transportes a inclusão da obra no programa de concessões. Porém, a resposta ainda não foi dada sobre isso. A entrega do projeto é o primeiro passo na busca pela inclusão do trecho no pacote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

O programa foi lançado em junho e inclui a duplicação da BR-232 para Cruzeiro do Nordeste, distrito do município de Sertânia, no Sertão, além de melhorias da BR-101 e da construção do Arco Metropolitano. São 564 quilômetros de extensão e orçamento de R$ 4,2 bilhões. O leilão está previsto para 2016.

Petrobras pagou o dobro do custo real em obra da Refinaria Abreu e Lima, diz TCU

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Da FolhaPress

A Petrobras pagou em apenas um contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima (PE) pelo menos R$ 673 milhões além dos custos que as empresas Camargo Corrêa e Cnec tiveram para realizar a construção. O valor é quase igual ao que as empresas comprovaram de gastos efetivos com o empreendimento, a UCR (Unidade de Coqueamento Retardado).

É o que aponta um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que, pela primeira vez, conseguiu dados da Operação Lava Jato para realizar as auditorias que apuram se as obras estão com preços acima do valor gasto pelas empresas construtoras.

O valor foi classificado como “assombroso” pelos ministros, já que a Petrobras pagou cerca de R$ 1,458 bilhão por itens nesse contrato, enquanto a empresa responsável gastou pouco mais de R$ 785 milhões para realizar o que estava contratado.

De acordo com o TCU, o valor pago tem gastos não comprovados pelas construtoras de 86% em relação ao que a Petrobras gastou. O tribunal abriu um processo específico para cobrar o dinheiro de volta. Os responsáveis pelo contrato e as empresas poderão comprovar como gastaram o dinheiro nesse processo.

A mudança na forma que o TCU está fiscalizado as obras da Petrobras só foi possível por causa da permissão que o juiz Sergio Moro concedeu ao tribunal para ter acesso às notas fiscais e contabilidade da empresa construtora do empreendimento.

Antes, o TCU fazia suas auditorias baseado em tabela de preços de referência do mercado. Quando os preços que a Petrobras pagava estavam acima da tabela, o TCU apontava que o valor além era sobrepreço. Com os dados da contabilidade foi possível pela primeira vez cotejar o valor que a Petrobras pagou com o custo real das empresas para realizar a construção. Por causa disso, o valor pago a mais cresceu de forma significativa, diz o tribunal.

SOBREPREÇO – Em 2013, quando apontou que havia sobrepreço nesse contrato, o TCU disse que dos R$ 2,9 bilhões contratados, R$ 446 milhões estavam acima dos custos de referência do mercado, o que daria um sobrepreço de 13%.

Até agora o TCU conseguiu verificar a contabilidade e as notas da Camargo de apenas R$ 1,4 bilhão do que a Petrobras pagou. A outra parte do contrato ainda será analisada. Nos gastos já analisados, foi possível observar que a empreiteira não teria como comprovar os gastos de R$ 673 milhões pagos pela Petrobras, o que elevaria o sobrepreço para 86%.

A diferença entre o custo a mais medido com as notas e com as tabelas de referência é, portanto, quase seis vezes pela medição com as notas.

Para se ter uma ideia do tamanho do gasto a mais, o preço de referência de um equipamento era de R$ 24,4 milhões, mas a empresa só conseguiu comprovar que pagou R$ 4,4 milhões no item.

Já em relação ao pagamento de trabalhadores terceirizados, a empresa cobrava quase quatro vezes mais que o preço de referência do contrato.

Além do contrato com a Camargo, o TCU ainda investiga outros três contratos na construção de Abreu e Lima que somam quase R$ 7 bilhões. Caso o sobrepreço seja no mesmo nível do que já foi apurado, os valores extrapolariam os R$ 3 bilhões.

“Os números [do sobrepreço] são muito maiores que os números já absurdos que causam perplexidade a todos nós e estão sendo divulgados como desviados da Petrobras”, afirmou o relator do processo, Ministro Benjamin Zymler.

Segundo o relator, os advogados da estatal no TCU, que até hoje vinham defendendo que não havia sobrepreço nas obras, agora, estão pedindo para o TCU os dados para que possam iniciar processos de ressarcimento dos recursos desviados.

Depois de um ano, acidente em que morreu Eduardo Campos não foi esclarecido

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Da Agência Brasil

Há um ano, por volta das 10h, a aeronave Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, caía no meio de uma área residencial do bairro Boqueirão, em Santos, no litoral paulista. A bordo estavam o então candidato do PSB à Presidência da República nas eleições de outubro 2014, Eduardo Campos, de 49 anos, e mais seis pessoas: o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Alexandre Severo Gomes e Silva (fotógrafo), Marcelo de Oliveira Lyra (assessor da campanha) e os pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha. Todos morreram. O acidente, até hoje não esclarecido, mudou os rumos do pleito presidencial e os cenários políticos pernambucano e brasileiro.

“Foi um fato extremamente traumático que mudou inteiramente as condições da disputa eleitoral tanto interna, em Pernambuco, quanto em nível nacional”, analisa o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. Herdeiro político do avô, Miguel Arraes, Eduardo Campos, que era o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à época, deixou a viúva, Renata Campos, e cinco filhos.

A morte abrupta do político provocou comoção em Pernambuco. Milhares de pessoas, de diversas regiões do estado, foram até Recife acompanhar as cerimônias fúnebres, que duraram quatro dias. Personalidades do mundo político, como a presidenta Dilma Rousseff, que concorria à reeleição, o candidato tucano Aécio Neves e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram do velório, no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano. No dia 17, o corpo de Eduardo Campos foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro, no mesmo túmulo do avô, que morreu no dia 13 de agosto de 2005.
Com a morte de Campos, considerado um político habilidoso por aliados e adversários, o PSB, depois de dias de indefinição, decidiu que a então vice da chapa, a ex-ministra Marina Silva, seguiria na disputa ao Palácio do Planalto. Em meio à comoção pela morte do companheiro de coligação, Marina Silva chegou a ultrapassar o tucano Aécio Neves.

“Foi um fato político muito relevante para a política brasileira. Não acredito que a Marina e o PSB sonharam que poderiam alçar uma posição tão vantajosa como a que tiveram com a morte de Eduardo, parecendo que ultrapassariam mesmo Aécio Neves. Houve um momento em que o tucano chegou a atacar Marina, pensando que ela iria ultrapassá-lo efetivamente”, lembrou Michel Zaidan.

Na esfera estadual, o cientista político observa que a tragédia “reforçou a oligarquia familiar”. A viúva Renata Campos ganhou grande importância no PSB e chegou a ser cogitada como substituta do marido na corrida presidencial, o que acabou não se confirmando. Ele comparou o impacto da morte de Campos às consequências políticas do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

“A morte de Eduardo foi explorada politicamente e reverteu inteiramente a situação. Como a morte de Getúlio [Vargas], mudou totalmente o encaminhamento da política brasileira até Jango, pelo menos”, comparou Michel Zaidan. O então candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, que tinha 3% das intenções de voto antes da morte de Campos, conseguiu virar a disputar e se elegeu no primeiro turno.

O doutor em ciência política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e especialista em política, popularidade política e relações internacionais das Américas da Universidade de Brasília (UnB) Benício Viero Schmidt também disse que a morte inesperada de Eduardo Campos teve um impacto muito grande no cenário político do país.

“Vamos pensar no seguinte quadro: o Eduardo, fosse ou não presidente, seria um elemento importante porque ele tinha a confiança tanto do pessoal do PT quanto da oposição. Ele seria um ponto de referência inevitável nessa situação. Um cara que senta na mesa, conversa, busca soluções e conciliações”, acrescentou Schmidt.

“Governo apresenta sua agenda positiva ao Congresso”, diz Humberto

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Ao lado do líder do PT do Senado, Humberto Costa, e de outros líderes partidários, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foram à Presidência da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar uma pauta positiva do governo aos parlamentares.

Em mais de duas horas de encontro, Levy e Barbosa afirmaram aos senadores, de acordo com Humberto, que a economia brasileira começa a encontrar o caminho do reequilíbrio, com o realinhamento dos preços e a reorientação fiscal iniciada pelo Governo Federal no começo do ano.

Segundo o senador, eles garantiram que vários indicadores da economia já dão sinais de melhora, como a diminuição dos déficits da balança comercial e da conta corrente, a convergência ao centro da meta da inflação prevista para 2016 e 2017 (4,5%) e a redução do risco de déficit de energia elétrica.

Além disso, a Petrobras, principal empresa do país, segue um plano estratégico focado em reforçar a pesquisa e a exploração de petróleo, seus maiores negócios.

Para o líder do PT, a pauta vai ao encontro da postura proativa do Senado em favor da estabilidade institucional do Brasil e visa dar novo dinamismo à economia brasileira. “Eles vieram apresentar uma pauta consistente de projetos aos senadores. É uma agenda positiva do governo de cooperação com o Legislativo”, resumiu o parlamentar.

Humberto ressaltou que o governo Dilma está centrando sua estratégia em três eixos principais: um pilar de ambiente de negócios e estímulo ao investimento com geração de emprego; um pilar fiscal que garanta a sustentabilidade fiscal; e um pilar social que dê a cada brasileiro ferramentas para criar seu futuro, e que abra oportunidades para uma economia dinâmica e inclusiva.

“A mensagem do Governo ao Congresso é que a solução para as dificuldades imediatas e futuras não é, evidentemente, gastar mais e tampouco abrir espaço para uma inflação permanente. Nesse sentido, as propostas no Congresso que tratam de aumento de despesas públicas têm de ser rejeitadas”, afirmou o líder do PT.

Levy e Barbosa citaram alguns projetos considerados prioritários para o Governo, a repatriação de recursos de brasileiros não declarados no exterior, a reforma do PIS-Cofins e a convergência de alíquotas do ICMS.

“Essa questão da tributação é prioritária. Ela nos proporcionará eficiência e escolhas do longo prazo”, esclareceu o líder do PT.

 

 

 

 

Raffiê participa de encontro nacional do PSDB

Os diretórios estaduais do PSDB, em todo país, irão realizar atos de filiações nesta sexta-feira, dia 14, dois dias antes da marcha de 16 de agosto, e aproveitar os eventos para mobilizar a população, principalmente os jovens, para a manifestação do domingo. O ato maior será em Maceió, com a participação do presidente nacional do partido, o Senador mineiro Aécio Neves, governadores e lideranças do partido. Aécio iniciará, pelo ato de Maceió, suas viagens pelo país.

O Presidente do Diretório Municipal do PSDB de Caruaru, Raffiê Dellon, estará presente e acredita que são ações como essa que mobilizam a militância: “O PSDB é hoje o partido preferido dos jovens brasileiros, é um conjunto político que representa necessariamente o que o Brasil está deficiente, que é gestão e capacidade de crescimento”. Comentou Raffiê.

Opinião: Pela validação do livre arbítrio

Por Vinícius Gomes

WhatsApp, Netflix, Spotify, Waze, Uber. O que esses e tantos outros apps têm em comum, além de estarem presentes em milhares de smartphones? Todos eles estão ditando uma nova era. Principalmente porque estão evidenciando uma mudança brusca na maneira de consumir bens e serviços, onde as preferências do cliente é quem conduzem o negócio. Por mais antigo que o conceito pareça, apenas agora isso realmente se tornou realidade de forma efetiva.

E isso, claro, tem causado um estardalhaço enorme por parte das grandes corporações, que por décadas dominaram seus respectivos setores e agora vêem uma suposta concorrência desleal disputar um espaço que sempre existiu, mas poucos souberam aproveitar.

Toda essa polêmica envolvendo o Uber, no Brasil e no mundo, têm mostrado isso. Os taxistas estão temerosos em relação a perda de passageiros, e, ao invés de se atualizarem e buscarem uma solução do impasse com diálogo, estão partindo para a truculência/intolerância/violência, tentando evitar o inevitável: as pessoas, cada vezes mais, querem ter o poder de escolha, pelo simples fato de pagarem por isso. Se eu não quero usar um serviço tradicional de taxi, que por muitas vezes pode ser caro e desconfortável, que use uma alternativa como o Uber.

Não quero aqui, com esse texto, desvalorizar a classe taxista, até porque muitos ralam bastante e realmente deve ser assustador ver que o seu modelo de negócio está ruindo ali, na sua frente, e não poder fazer nada. O problema é que, infelizmente, estão fazendo tudo errado para remediar o problema. A violência não vai resolver nada, só fortalecer o outro lado e mostrar ao cliente do Uber que sim, ele está fazendo a escolha correta.

É claro, também, que o serviço precisa estar devidamente regulamentado para funcionar. As bases legais devem ser justas para todos, e, a partir daí, a concorrência se estabelece de maneira igualitária. É interessante, então, que o poder público tenha a sensibilidade de tomar as decisões corretas para que não fira um princípio básico da humanidade: o livre arbítrio. E é isso que mais tem seduzido os usuários de todos os serviços online anteriormente mencionados.

Paulo defende o legado deixado por Eduardo

O governador Paulo Câmara afirmou hoje (12.08), em discurso na Câmara dos Deputados, que a passagem de Eduardo Campos pela Casa ajudou na formação política do líder pernambucano. “Eduardo já teve como mostrar sua competência e o seu destaque. E fez, ao longo de três mandatos nesta Casa, com coragem, coerência e firmeza, a consolidação de uma formação política necessária para seguir um caminho que foi ser governador durante quase oito anos”. Paulo foi um dos oradores na Sessão Solene que a Câmara promoveu em homenagem ao ex-governador.
 
De acordo com Paulo, Eduardo fez uma “revolução” em Pernambuco: “implantou um modelo de gestão que tenho a honra de seguir. Um modelo onde se busca fazer mais com menos e mais rápido, para chegar a toda população. E os resultados foram muito claros”. O governador destacou a área de Educação como exemplo desse trabalho bem sucedido. 
 
“Na Educação, que tanto Eduardo sabia da sua importância para o futuro das gerações, Pernambuco conseguiu sair da 21ª colocação no Ideb para a 4a posição, sendo o Estado com a melhor Educação do Nordeste. Ele implantou ainda a maior rede de escolas em tempo integral do nosso País. Fez programas como o Ganhe o Mundo, onde os jovens da rede pública têm a oportunidade de fazer um intercâmbio”, pontuou Câmara. 
 
Para Paulo, se tornou possível o sonho que Eduardo tinha para a Educação, “de que o filho do pobre pudesse estudar na mesma escola do filho do rico”. O governador disse, ainda, que, na Saúde, Eduardo também conseguiu deixar a sua marca, principalmente com o programa Mãe Coruja, “que foi premiado internacionalmente, pois conseguimos reduzir a mortalidade infantil em nosso Estado em quase 50%”.
 
Outro ponto destacado por Paulo Câmara foi o Programa Pacto Pela Vida, pois Pernambuco foi o único Estado do Nordeste que, durante oito anos, conseguiu reduzir a violência – atingindo uma marca de 32% de redução nos homicídios. “Por isso que eu venho aqui hoje para dizer que o futuro vai ser carregado com as ideias, o legado e os ensinamentos de Eduardo; onde o exemplo transforma a coisa em ação. E queria repetir o que eu tenho dito em cada lugar: que mesmo sem estar fisicamente presente, Eduardo Campos continua nos inspirando, nos unindo e nos empurrando para frente.”
 
Na avaliação do governador de Pernambuco, o legado de Eduardo Campos faz com que ninguém desista da jornada. “Isso tem feito a diferença para continuarmos com a cabeça erguida; com vontade de fazer aquilo que ele queria que nós fizéssemos. Eduardo dizia muito bem o que a população hoje exige mais ainda: que nós trabalhemos para os que mais precisam. Além de manter o zelo na coisa pública, com uma gestão eficiente e eficaz. Com uma visão estratégica do futuro, ouvindo as pessoas e prestando contas dos nossos atos e das ações.” 
 
De acordo com Paulo Câmara, seguir esses princípios é a maior homenagem que pode ser feita a Eduardo. “Essa é uma forma de continuar uma revolução que ele iniciou em Pernambuco e que ele queria espalhar pelo Brasil. E nós vamos seguir com o seu exemplo”, encerrou.