Monthly Archives: outubro 2015

Após pedido da oposição, Cunha vai recorrer até amanhã de decisão do STF

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (14) que vai recorrer até sexta-feira (16) da decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu liminarmente o rito definido por ele para a tramitação de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Anteontem, Cunha havia anunciado a intenção de entrar com o pedido no tribunal nesta quarta-feira, mas após pedido de líderes da oposição, determinou maior prazo para a apresentação do recurso, sob o argumento de não “pecar por detalhes”. “Se for fazer uma coisa muito açodada no mesmo dia, você pode pecar por detalhes que podem fazer falta no fim”, disse.

A batalha que agora envolve o STF, teve início após Cunha responder, no dia 24 de setembro, a uma questão de ordem assinada pelos líderes oposicionista Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e da minoria Bruno Araújo (PSDB-PE) a respeito do procedimento para a abertura de processo de impedimento contra a presidente da República.

Entre os pontos definidos na questão de ordem está o de que, em caso de indeferimento do pedido de impeachment impetrado por um deputado ou um cidadão, qualquer parlamentar poder entrar com um recurso em até cinco sessões após a publicação da decisão da Presidência da Casa, levando a decisão para o Plenário.

Segundo a decisão do STF, os procedimentos definidos pela questão de ordem ferem a Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

A ministra Rosa Weber, em sua liminar, determinou a suspensão da eficácia da questão de ordem da oposição e de “todos os procedimentos tendentes à sua execução até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança”. No total, foram três liminares julgadas sobre o mesmo tema e que tiveram o mesmo resultado, duas julgadas por Rosa Weber e uma por Teori Zavascki.

O julgamento dos recursos atendeu a pedido dos deputados da base aliada Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA). “O rito que o deputado Eduardo Cunha inventou da própria cabeça, combinado com a oposição, é contraditório com a Constituição. E esse não é só o entendimento dos deputados, que foram ao STF buscar dirimir essa questão, dois ministros do Supremo, entenderam da mesma maneira”, disse Damous.

A oposição lamentou a decisão tomada pelos ministros do STF. “Tínhamos a convicção de que ganharíamos o recurso no plenário”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Um novo pedido de impeachment deverá ser apresentado nesta sexta-feira com o argumento de que os atrasos dos repasses a bancos públicos ocorreram este ano, no mandato atual, a partir de parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.

“Com essa investigação que comprovou que as pedaladas de 2014 adentraram em 2015, o presidente [Eduardo Cunha], penso eu, não pode mais indeferir o pedido. Se o fizer, será por outro motivo”, defendeu Sampaio.

O PT trabalha para blindar a presidente da abertura de processos de cassação, apontados como golpistas pelo partido. “Eu entendo que neste momento [com a decisão do STF] não pode tramitar pedido de impeachment porque não há rito estabelecido”, disse Damous, que argumentou que os pedidos estavam sendo processados irregularmente. “Isso aqui estava a casa da mãe Joana e o Supremo, a partir do nosso pedido, colocou um freio de arrumação nisso e, daqui para frente, vamos ver como vai ser”, rebateu.

No Dia do Professor, Paulo lança pacote de ações para a educação

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No data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançará um pacote de ações voltadas para a melhoria da Educação no Estado. Na solenidade, que acontece no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (15), às 10h30, o chefe do Executivo estadual autorizará a construção de 13 escolas na Mata Sul pernambucana. Na ocasião, Paulo também oficializará parcerias com instituições para realização de um estudo sobre o ensino integral e para implantação do portal Escola Conectada.
 
Com investimento global de R$ 33,8 milhões, as unidades educacionais (estaduais e municipais) serão construídas em nove municípios: Barreiros (2), Palmares (2), São Benedito do Sul (2), Água Preta (2), Catende, Vicência, Maraial, Pombos e Escada. Além dessas, outras 16 escolas na região tiveram suas obras iniciadas neste ano.  
 
O ato desta quinta também será marcado pelo anúncio de uma parceria do Estado com três institutos – Natura, Sonho Grande e Co-responsabilidade pela Educação -, para desenvolver um estudo sobre os custos e o desempenho das escolas em tempo integral do ensino médio na rede estadual. Com duração prevista de seis meses, o estudo vai apontar, por exemplo, o custo por estudante nessas unidades.
 
Por fim, o governador lançará o Portal Escola Conectada. Desenvolvido em parceria com os institutos Natura, Telefônica e Inspirare, a plataforma digital vai oportunizar a produção e publicação dos materiais produzidos pelos professores da rede estadual de ensino no site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no endereço da iniciativa (escolaconectada.educacao.pe.gov.br), que estará funcionando a partir desta quinta.  

 

 

 

Trade turístico de Agrestina começa a ser articulado

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Empresários, artesãos, representantes de entidades de classe e da Prefeitura de Agrestina se reuniram nesta terça-feira (13) para alinhar ações em prol do fortalecimento do município como destino turístico. O encontro, proposto pela Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, foi realizado na Casa das Juventudes e precede outro, a ser realizado nos próximos dias junto aos associados da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.

De acordo com o secretário da pasta articuladora da reunião, Josenildo Santos, foi realizada a apresentação dos projetos Desbravando Agrestina e Rota 104. “Foi a primeira reunião para a organização do trade turístico da cidade e a receptividade foi muito positiva. É importante salientar que através do turismo a economia é impulsionada, tem geração de renda, de emprego e, assim, o município cresce”, detalha. Para o artesão Zezo do Chocalho, morador da Vila de Santa Tereza, essa união de forças pode representar “mais desenvolvimento, trabalho com mais qualidade e uma melhoria da situação financeira”, desde que seja efetivada.

Tal efetivação dará outro passo rumo à realidade nos próximos dez dias, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Agrestina, Severino Bento. Após conhecer os projetos, afirmou que “Agrestina só tem a ganhar”. “O comércio através dos benefícios para a economia, culturalmente e para o fortalecimento de toda a população. Para dar mais apoio à divulgação, marcaremos uma reunião ordinária para trabalharmos em conjunto”, disse.

Todo o esforço, garante o secretário de Turismo, é “para que os empresários da cidade também se unam para tornar ainda mais positiva a percepção dos visitantes que passarão a circular no município a partir da divulgação da Rota 104 e de todas as potencialidades locais”.

O Desbravando Agrestina é um projeto desenvolvido em âmbito municipal, que mapeia importantes pontos para visitação nas zonas urbana e rural, incluindo igrejas, monumentos, riquezas naturais e construções históricas. Já a Rota 104 resulta da união de nove municípios para a promoção do potencial turístico das cidades margeadas ou cortadas pela BR que dá nome ao projeto. A inciativa conta, inclusive, com a chancela do Governo de Pernambuco, da Empetur e da Associação dos Dirigentes e Secretários de Turismo de Pernambuco.

Fernando Bezerra e Geraldo Julio reúnem-se com ministro da Saúde

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, irá ao estado de Pernambuco para visitar unidades que serão referência na assistência aos pernambucanos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma delas – a convite do prefeito de Recife, Geraldo Julio – será o Hospital da Mulher, na capital, cujas obras devem ser concluídas até o final deste ano. Outra unidade hospitalar que receberá a visita do ministro – a convite do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – será o Hospital Dom Tomaz, em Petrolina, administrado pela Associação Patrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e que oferecerá atendimento especializado no tratamento de câncer.

A visita de Marcelo Castro a Pernambuco foi sinalizada, ontem (14), durante audiência entre o ministro, o prefeito Geraldo Julio e o senador Fernando Bezerra, no Ministério da Saúde, em Brasília. Também participaram do encontro o chefe-de-gabinete de Marcelo Castro, Guilherme Almeida; o secretário municipal de Saúde de Recife, Jaílson Correia; e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Na ocasião, Marcelo Castro garantiu que R$ 18 milhões serão liberados, pelo Ministério da Saúde, para a finalização das obras do Hospital da Mulher.

Estes recursos correspondem à última parcela da contrapartida do governo federal para a construção do hospital. A unidade – que está com 85% das obras concluídas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde – custará R$ 56,8 milhões. Destes, mais de R$ 30 milhões já foram repassados pelo ministério e R$ 5 milhões pela Prefeitura de Recife, que ainda investirá outros R$ 3 milhões na obra.

“O primeiro contato pessoal com o novo ministro da Saúde foi muito positivo”, avaliou o senador Fernando Bezerra. “Marcelo Castro mostrou disposição em visitar unidades do SUS no estado – inclusive, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) – e em melhorar a assistência pública à saúde dos pernambucanos”, acrescentou o senador.

Bancada federal destina R$ 150 milhões para Adutora do Agreste

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A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite de ontem (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.
“Usamos todo o limite de que a gente dispunha para financiar essa importante e estruturante obra no Estado. O objetivo é conclui-la o mais rápido possível”, afirmou o senador. Ele explicou que a destinação coletiva dos recursos para a obra foi subscrita por todos os parlamentares federais pernambucanos.
“Tratamos das prioridades das nossas emendas no encontro e todos foram extremamente sensíveis à conclusão da Adutora do Agreste. Sabemos que é uma obra que vai garantir o abastecimento de água a mais dois milhões de pessoas em 68 municípios no Agreste do Estado”, ressaltou.
A primeira etapa do empreendimento vai beneficiar, quando concluído, 32 municípios. O projeto tem orçamento total de R$ 1,2 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Dilma.
O senador explicou que as emendas de bancada são consensos formados pelos parlamentares que, conjuntamente, planejam recursos às obras relevantes dos seus Estados.

Humberto comemora queda de 64% da extrema pobreza no Brasil

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Humberto Costa Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou ontem (14), a redução de 64% da extrema pobreza no Brasil constatada pelo Banco Mundial no período entre 2001 e 2013. O percentual foi registrado a partir da adoção de uma metodologia mais aperfeiçoada para o cálculo da linha de pobreza. Anteriormente, a instituição apontava uma queda de 59%.

Em 2003, o Brasil tinha 14% de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. Hoje, o índice é inferior a 5%. De acordo com o parlamentar, a significativa diminuição da pobreza é a maior conquista social da história do país, alcançada graças à construção de um projeto vitorioso iniciado com Lula e aprofundado por Dilma.

Os dados do Banco Mundial foram divulgados na semana passada.
Em discurso feito na tribuna do Senado nesta quarta, o senador afirmou que a estratégia de governar para os mais pobres com o objetivo de fazer do Brasil um país mais rico deu certo e é reconhecida internacionalmente – apesar de contestada pela oposição.

“É muito irônico ouvir de alguns setores, principalmente da elite e de partidos da oposição, que o PT dividiu o Brasil entre ricos e pobres. Não! Não fomos nós. Foram cinco séculos de governos dos senhores que fracionaram o país em uns poucos privilegiados habitando a Casa Grande e milhões e milhões de brasileiras e brasileiros condenados às senzalas”, declarou.

Ele afirmou que o PT apenas levantou o espelho quando chegou ao poder em 2003, desagradando a muitos que não gostaram do reflexo que viram. Para Humberto, desde 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, o país esteve mergulhado em um brutal quadro de desigualdade social.

“Começamos a governar nos primeiros anos do século 21 e encontramos cerca de 14% da nossa população vivendo na extrema pobreza. Em 10 anos das administrações Lula e Dilma, nós conseguimos reduzir esse índice para abaixo de 5%”, observou.

Como atesta o próprio Banco Mundial, o declínio nos índices de pobreza no Brasil foi mais rápido e acentuado do que em todos os outros países da América Latina. De acordo com a Organização das Nações Unidas, que legou ao país um prêmio como reconhecimento mundial, somente em uma década o país realizou o maior programa de transferência de renda da história: o Bolsa Família.

Para o senador, é justamente isso que incomoda muita gente, especialmente as famílias de oligarcas que sempre estiveram no poder e enxergam a nação como se ainda existisse um sistema de capitanias hereditárias no país.

“Não tenham dúvidas que, estivessem eles no governo, todas as políticas sociais passariam por um severo desmantelamento, retirando o direito de ascensão social de muitos brasileiros e devolvendo milhões dos que subiram de volta à pobreza extrema”, afirmou.

Na avaliação do líder do PT, são muitos os que, por extremo desprezo aos mais pobres, consideram descartáveis programas como o Bolsa Família, que eles veem como assistencialismo. Porém, lembrou o parlamentar, os analistas do Banco Mundial disseram que são justamente “as redes de proteção em vigor no país que deverão evitar que muitas pessoas voltem para uma situação de pobreza onde se encontravam” no atual cenário de crise internacional.

Estado firma convênio com a Caixa para implantação de esgotamentos sanitários

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O governador Paulo Câmara assinou, ontem (14), um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Timbaúba (Mata Norte) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). O repasse para realização das intervenções totaliza R$ 191 milhões. Juntos, os dois equipamentos vão beneficiar diretamente 130 mil pessoas. A expectativa é iniciar as obras dentro de quatro meses, período estimado para realização dos processos de licitação.

O contrato para realização da obra em Arcoverde prevê a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Orçada em R$ 92 milhões, quando estiver concluída, a intervenção vai beneficiar cerca 62 mil habitantes. O equipamento contará com 113,8 quilômetros de rede coletora, cinco estações elevatórias e 12,5 quilômetros de emissários. Também será feita uma estação elevatória de recirculação do lodo proveniente do esgoto.

Já em Timbaúba haverá a ampliação do sistema já existente, que vai beneficiar cerca de 68 mil habitantes. Com investimento de R$ 99 milhões, o equipamento contará com 127,6 quilômetros de ramais de calçada, além de 59,9 quilômetros de rede coletora, 9,8 quilômetros de emissários, 20 estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

“Teremos a oportunidade de avançar muito em Arcoverde, chegando quase a totalidade das residências com saneamento básico, assim como em Timbaúba. E, ao mesmo tempo, trabalhar junto com a Compesa, em parceria com a Caixa Econômica, para fazermos com que o saneamento básico seja uma realidade em todos os nossos municípios e distritos. É uma questão de saúde pública, de atenção à população, de higiene e de busca das pessoas terem condições dignas de morar, trabalhar e serem felizes nas suas cidades”, pontuou Paulo Câmara.

Para o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, as duas obras são fundamentais para a saúde e o meio ambiente. “Quando investimos em esgoto, estamos cuidando da saúde das pessoas e ainda preservando o meio ambiente. É sempre uma equação que vale a pena”, ressaltou.

A assinatura do convênio contou com as presenças do vice-presidente de Governo da Caixa, Paulo Galli, do superintendente regional da Caixa, Paulo Nery, dos prefeitos Júnior Rodrigues (Timbaúba) e Madalena Brito (Arcoverde), bem como dos deputados estaduais Guilherme Uchoa, Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Eduíno Brito, João Eudes e Odacy Amorim, entre outras autoridades.

Raquel Lyra alerta para a crise hídrica que afeta o Agreste

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raquel alepe

A grave crise hídrica que atinge o Agreste de Pernambuco exige um esforço maior na reutilização da água e preservação de mananciais, e não somente investimentos em abastecimento. Essa foi a opinião da deputada Raquel Lyra (PSB), em pronunciamento, na Reunião Plenária de ontem quarta (14), na Assembleia Legislativa. A parlamentar aproveitou o discurso, ainda, para comentar audiência pública sobre o tema, promovida pela Câmara Municipal de Caruaru, pela manhã.

“A Barragem de Jucazinho está com apenas 2,5% de sua capacidade, e a Transposição do Rio São Francisco ainda é uma realidade distante”, apontou a socialista. A água do São Francisco deveria chegar à região através da Adutora do Agreste, que está sendo construída pela Compesa, com verbas repassadas pelo Governo Federal. “No ritmo em que está a obra, irá demorar 15 anos para ser concluída”, relatou Raquel.

Para compensar a demora na Transposição, uma série de ações emergenciais está sendo providenciada pelo Governo do Estado, no valor total de R$ 1 bilhão. “É um valor bem menor do que os R$ 3,5 bilhões investidos no Sistema Cantareira em São Paulo, e vale destacar que lá são no máximo seis horas diárias de racionamento, enquanto há cidades do agreste que chegam a passar 30 dias sem água”, comentou a deputada, criticando as prioridades da gestão federal.

Eduardo Cunha recua e impeachment perde força 

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou em sua ofensiva contra o governo e aceitou, após reunião nesta quinta-feira (14) com o vice-presidente da República, Michel Temer, não interferir contra a votação de vetos presidenciais há semanas à espera de deliberação do Congresso – alguns deles parte da “pauta bomba” patrocinada pelo próprio deputado, com aumento de gastos em plena crise econômica. Depois do encontro, do qual participou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou definido que a deliberação sobre as negativas presidenciais será realizada em novembro.

Depois de três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), (quarta, 14), frustrando rito por ele combinado com a oposição para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha foi procurado por governistas em busca de uma trégua, embora o negue publicamente. Responsável por abrir ou arquivar pedidos de impeachment presidencial, Cunha repetiu o discurso de que age institucionalmente e, embora tenha passado a fazer oposição, apenas cumpre os ditames regimentais. “Não tem trégua, porque não há guerra”, despistou mais cedo o peemedebista, na oposição a Dilma desde 17 de julho.

“Se tenho que tomar decisões, isso pode significar guerra para um ou trégua para outro; é questão de interpretação. Não fiz nada diferente do que eu disse que iria fazer: sempre disse que impeachment não é recurso eleitoral, que fato anterior não contamina mandato presente”, acrescentou o deputado, em menção indireta à reprovação das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No dia seguinte à vitória parcial do governo, com o STF barrando o procedimento pró-impeachment arquitetado na Câmara, a ordem do dia foi de intensificar a ação de articuladores do Planalto, incluindo Temer, junto a Cunha. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a empreitada diante do agravamento da crise política foi iniciada na noite de terça-feira (12), com uma reunião entre Cunha e o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e Cunha na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, diz o jornal, foram dois encontros e três conversas por telefone entre eles.

Nas ocasiões, o ministro garantiu a Cunha que o governo não tem influência nas investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha é um dos denunciados ao STF, seja no âmbito da corte ou do Ministério Público Federal. Acuado por novas acusações – a existência de contas secretas mantidas por Cunha na Suíça, com a suspeita de que elas foram abastecidas pelo esquema de corrupção na Petrobras –, Cunha ouviu de Wagner que as portas da negociação com o governo estavam “abertas” em nome de uma condição mínima de relacionamento.

Nas últimas semanas, Cunha impediu a votação do Congresso sobre vetos em ao menos três ocasiões. Na primeira, convocou seguidas sessões da Câmara a partir do horário marcado por Renan para a reunião conjunta. Em outras duas, articulou o esvaziamento da base aliada por dois dias seguidos, inviabilizando o quórum mínimo de votação (41 senadores e 257 deputados). Na hipótese de rejeição dos vetos, o governo enfrentaria um impacto de R$ 63,2 bilhões nos cofres públicos até 2019.

PSB desiste de fazer oposição ao governo Dilma 

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Reunião da Executiva Nacional do PSB desta quarta-feira (14) definiu que o partido manterá postura independente em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão mostra recuo da legenda, que vinha sinalizando pela mudança definitiva para a oposição. No entanto, a resolução mantém o posicionamento crítico ao mencionar os “arranjos políticos” do Planalto com o Legislativo, o que foi chamado de “enorme toma-lá-da-cá”. O documento acusa ainda a gestão petista de estar entregue “a forças conservadoras e antipopulares”.

O texto assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informa que lançará candidaturas próprias para as eleições municipais e estaduais de 2016. Embora sem apontar qualquer nome, o presidente da legenda também não deixa dúvidas de que terá candidato próprio para as eleições presidenciais de 2018. “O PSB decide lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades pólos de todos os Estados nas eleições municipais de 2016, e também anunciar a determinação de ter candidatura própria à Presidência da República na eleição de 2018”, diz trecho da nota.

A cúpula da legenda ainda fez ponderações sobre as alterações do cenário político dos últimos meses, desde a última reunião da Executiva Nacional, em agosto deste ano. O documento avalia que o novo contexto político – em que pesem a rejeição das contas da presidente pelo Tribunal de Contas da União e as liminares do Supremo Tribunal Federal contra o rito de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – “potencializa as incertezas, as quais na prática paralisam o país”