Monthly Archives: novembro 2015

Nova lei dificulta o registro de pessoas inadimplentes e prejudica os consumidores

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Mensalmente, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgam os dados de inadimplência nacional e regional. Porém, desde setembro a lei paulista nº 15.659, conhecida como Lei do AR (Aviso de Recebimento) tem impossibilitado e prejudicado o registro de novos brasileiros inadimplentes na base de dados dos birôs de crédito e, com isso, o SPC Brasil anuncia a suspensão das divulgações dos indicadores nacionais e da região Sudeste, por tempo indeterminado, devido a grande participação dos dados de São Paulo para ambos os percentuais.

“O SPC Brasil considera a nova lei prejudicial para o bom funcionamento do mercado de consumo no país, uma vez que com informações escassas a respeito da inadimplência, haverá maior dificuldade para análise dos riscos da concessão de crédito, incidindo em maiores taxas de juros para os consumidores”, diz o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

“A lei paulista se propõe a proteger o consumidor no procedimento de inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, mas o efeito da medida é reverso, pois a lei acaba estimulando o credor a ir protestar a dívida em cartório quando o AR não for assinado. Neste caso, além da burocracia, o consumidor terá de pagar não somente o valor da dívida atrasada, mas também arcará com taxas e demais encargos cobrados pelos cartórios para a baixa da dívida”, afirma.

A lei em questão, proposta pelo ex-deputado estadual Rui Falcão e atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), obriga o envio de carta com aviso de recebimento para o devedor antes da inclusão de seu nome na lista de inadimplentes e demanda a assinatura do AR para ser registrado nos birôs de crédito. Anteriormente, a lei foi vetada pelo governador de São Paulo, por entender que é inconstitucional, mas agora segue para avaliação do Supremo Tribunal Federal para uma decisão definitiva. É importante salientar que mesmo sem o AR os birôs de crédito já enviam a carta simples avisando o consumidor que terá seu nome incluído nos cadastros há mais de 20 anos, com alta taxa de eficiência. Ao receber a carta simples, o consumidor tem dez dias corridos para quitar o débito ou entrar em negociação com o credor para evitar a inscrição no cadastro de inadimplentes.

Com o aviso de recebimento, a nova lei impõe um modelo sete vezes mais caro, que não pode ser pago pela maioria dos setores econômicos, principalmente o das pequenas empresas e o das concessionárias de serviços públicos. Em setembro e outubro, a carta com AR foi usada por poucas empresas e teve comprovada sua ineficiência: 30% das correspondências enviadas com AR voltaram sem assinatura. “Com o AR, o consumidor de má-fé pode se negar a receber a comunicação do SPC, impedindo sua inclusão nos cadastros de inadimplentes, causando distorção e insegurança no mercado de crédito”, afirma Pellizzaro.

Além da questão da má-fé, com a obrigatoriedade da assinatura do aviso de recebimento, os Correios terão dificuldades para localizar consumidores que não estão em suas residências no período comercial. “Se o consumidor se esqueceu de pagar determinada conta e passa o dia inteiro trabalhando e não está em casa no momento em que o carteiro passa, ele não vai receber e nem assinar a carta. Muito provavelmente, esse consumidor, só vai descobrir que está negativado quando tiver algum problema para obter crédito”, explica o presidente do SPC Brasil.

Exército vai ajudar no abastecimento d ‘água

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Nesta quarta, 11, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Compesa e Exército estarão reunidos com as lideranças comunitárias, a partir das 9h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para anunciar o abastecimento de 50 cisternas comunitárias em comunidades rurais. 

O trabalho, que antes era realizado pela prefeitura, agora será feito pelo exercito, o que propiciará a diminuição dos custos que o município tem com abastecimento de água nas áreas rurais. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais funciona na Avenida Joaquim Nabuco, nº 4, bairro Divinópolis.

Polícia Civil segue investigações na Operação Hipócrates 

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A Polícia Civil de Pernambuco apresentou, na tarde desta quarta-feira (11), o resultado da Operação Hipócrates, que desbaratou uma organização criminosa que atuava captando pacientes da rede pública, utilizando o método de retardamento doloso na prestação de serviços nas áreas de ortopedia e traumatologia do Hospital Geral do Agreste, em Caruaru, para forçar o pagamento indevido de valores pelos pacientes ou seus familiares.

Segundo a polícia, o grupo esperava o doente sofrer até a exaustão para “oferecer” facilitações no tratamento e procedimentos cirúrgicos. A cobrança variava caso a caso e ia de R$ 4 mil a R$ 12 mil. Hoje haverá entrevista coletiva em Caruaru.

Foram presos, em Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e no Recife, oito pessoas, sendo dois médicos, cinco profissionais diversos de saúde e um comerciante. Ainda foi cumprido mandado de condução coercitiva contra outro médico e outro servidor. Um décimo-primeiro membro do grupo não foi encontrado e já é considerado foragido. 

Todos vão responder por organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência e lesão corporal, mas diversos crimes ainda podem ser incluídos no inquérito, com o decorrer das investigações. Durante as buscas, a polícia apreendeu ainda um revólver calibre 38, dez computadores e documentos que passarão a ser analisados.

A Operação Hipócrates teve início em julho, com base em pedido da Secretaria de Saúde após denúncia recebida durante a realização do Todos por Pernambuco (atividade do Governo que escuta sugestões e críticas da população nas várias regiões do Estado) e em solicitação do Ministério Público.

 Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a ação não se resumiu à SDS, mas foi uma iniciativa do Governo. “Pessoas com desvio de conduta podem aparecer em qualquer situação. A diferença é o que se faz quando elas são descobertas”, disse o secretário, alertando para a gravidade do fato: “Eles se valiam da dor das famílias”, lamentou.

 
Já o delegado Erick Lessa, que esteve à frente da operação ao lado da delegada Pollyane Farias, lembrou da crueldade do método utilizado pelo grupo. “Eles geravam desespero antes de entrar em ação. Além de todo o sofrimento, as pessoas ainda tinham que pagar por um serviço que deveria ser prestado gratuitamente”, contou, destacando a importância de que vítimas da organização procurem a polícia para denunciar: “Temos seis casos comprovados, mas esse número deve ser bem maior. Peço que quem passou por isso procure a polícia para que possamos abrir novos inquéritos”.

 

Câmara aprova importação mais fácil para pesquisadores

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Os pesquisadores e entidades ligadas à pesquisa estão mais perto de conseguirem importar bens e materiais necessários a seus estudos com a aprovação por unanimidade, ontem (11), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 297/2015, do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE). O PL facilita os trâmites na aduana e isenta de taxas os produtos na Receita Federal e na Anvisa.

Segundo Coutinho, o atual cenário dificulta o desenvolvimento da pesquisa no País, por isso a importância do projeto. “Além do limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil acaba sendo, em média, três vezes maior quando comparado ao valor pago por pesquisadores nos EUA e na Europa”. O parlamentar também ressalta como entrave à produção científica o tempo gasto para o recebimento dos produto. No Brasil, enquanto a espera chega a três meses, em outras partes do mundo essa entrega é realizada em até 24 horas.

“Este Projeto de Lei, apresentado pelo ilustre Deputado João Fernando Coutinho, tem alta relevância para País. A proposta pode significar uma contribuição para a definitiva resolução dos problemas que o Brasil enfrenta para fomentar aqui a pesquisa e o desenvolvimento de inovações que possam nos colocar em um lugar, no cenário mundial, mais condizente com nossas possibilidades e necessidades”, destaca o relator do projeto na CSSF, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Barbosa apresentou algumas modificações ao PL, por meio de um substitutivo. “Nele (substitutivo) está previsto que as importações deverão ser processadas da maneira mais simplificada e célere possível, livres de taxas de qualquer natureza, independentemente do valor declarado, e desde que realizadas pelo CNPq ou pesquisadores, entidades sem fins lucrativos e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de base tecnológica, previamente cadastrados pelo CNPq”, explica.

“Indústria pode contribuir para entendimento político em prol de reformas”, afirma Armando Monteiro

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (11) que a indústria tem o papel de clamar por um entendimento político em prol de reformas importantes para a retomada do crescimento econômico.

Ao discursar na abertura 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), Armando defendeu que o país aprove uma série de reformas para reequilibrar a economia, reduzir a burocracia, melhorar o ambiente tributário e tornar a Previdência sustentável.

“Nesse momento, a indústria brasileira, através de suas lideranças mais representativas, tem a grande responsabilidade de, ao lado de outras forças sociais, clamar por um entendimento político que permita que se promova uma agenda mínima, uma agenda que não se destina a ajudar este governo, mas uma agenda de Estado”, afirmou.

“Não é razoável que a disputa política possa prejudicar a implementação de reformas que toda sociedade brasileira reconhece como absolutamente indispensáveis e urgentes (…) O Brasil é maior do que qualquer crise. Olhando a própria trajetória da indústria, nós sabemos que ela tem tido uma grande capacidade de superar crises”, disse o ministro.

Armando afirmou que o comércio mundial passa por um processo de mudanças e que o Brasil não pode se isolar, buscando se inserir neste novo contexto. Ele citou uma série de iniciativas como quebrar barreiras entre Mercosul e Aliança do Pacífico, aumentar o comércio com os Estados Unidos e iniciar a troca de ofertas com a União Europeia, primeiro passo para a criação de um acordo de livre comércio.

Senado aprova parecer de Cintra estendendo a negociação coletiva à administração pública

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A redução das greves e paralisações no funcionalismo, com benefícios à população usuária dos serviços públicos, será um dos vários efeitos positivos da extensão da negociação coletiva à administração direta. A afirmação foi feita pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) após a aprovação, hoje (quarta,11), por unanimidade, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do seu parecer ao projeto de lei estabelecendo a medida.

Como foi votado em caráter terminativo – ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário – o projeto de lei seguirá agora direto ao exame da Câmara dos Deputados. O PLS 397/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas em tramitação no Senado selecionadas como capazes de atenuar a crise econômica.

“O senador Douglas Cintra se dedicou ao projeto com empenho, como se dele fosse”, elogiou Anastasia, autor do projeto. “O parecer de Cintra concilia todos os interesses envolvidos, do governo e dos funcionários públicos”, destacou no plenário da CEDN o senador Paulo Paim (PT-RS).  Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos dos Santos, que acompanhou a votação, “foi enfim atendida antiga reivindicação do funcionalismo”.

Enfrentamentos – Com 26 artigos, o projeto estende a negociação coletiva aos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Participarão da negociação, de um lado, as entidades de classe dos servidores públicos e, do outro, representantes do organismo estatal respectivo.

Entre os 14 itens que poderão integrar a negociação coletiva estão – além, obviamente, da remuneração – os planos de carreira, avaliação de desempenho, planos de saúde e de capacitação, condições de trabalho, criação e extinção de cargos e funções.

O PLS 397/2015 fixa, porém, limites à negociação coletiva no serviço público, como as dotações orçamentárias e os gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Determina, ainda, punições para quem retardar as negociações: infração disciplinar para o representante da administração direta e multa para o sindicato dos funcionários.

No parecer em que recomendou a aprovação do projeto, Cintra destacou que a realidade atual das demandas salariais no funcionalismo“ é repleta de incompreensões e enfrentamentos”. Tal situação, segundo ele, leva, na imensa maioria dos casos, “à solução extrema da greve, que, afora desgastar as relações entre os servidores e o Estado, gera prejuízos incalculáveis à população usuária dos serviços públicos”.

Ministério da Saúde lança Plano de Eliminação da malária no Brasil

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Com o objetivo de combater a malária e acabar com a doença no país, o Ministério da Saúde lançou, ontem (10), o Plano de Eliminação da Malária no Brasil. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de pelo menos 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países. Em 2014, o Brasil registrou o menor número de casos de malária nos últimos 35 anos (143.250 casos).

“O lançamento hoje do Plano de Eliminação e o reconhecimento que tivemos pela comunidade internacional nos últimos anos demostram o esforço do governo brasileiro em combater a malária. Isso prova que a doença não é negligenciada no país e que o Ministério da Saúde tem o compromisso, juntamente com estados e municípios, de continuar combatendo a doença”, ressaltou o secretario de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi. Ele enfatizou ainda que, apesar dos bons resultados, as ações precisam continuar para que o Brasil possa, no futuro, alcançar a meta da total eliminação da doença.

O lançamento do Plano ocorre durante encontro técnico, em Brasília, que reúne líderes e especialistas do país. Na ocasião, também foi apresentada a Estratégia Técnica Global da Organização Mundial de Saúde para a Malária 2016-2030 (GTS). Aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2015 e resultado da consulta de peritos em todo o mundo, o documento fornece orientação técnica e um quadro de ação e de investimentos para atingir as metas de eliminação de malária.

O Plano brasileiro faz parte da estratégia de atingir as metas estabelecidas pelas parcerias internacionais no âmbito dos Objetivos do Milênio. O documento fornece a orientação técnica necessária para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social.

A OMS estima 219 mil novos casos e 660 mil mortes por ano, em todo o mundo, principalmente em crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas.  “Essas metas propunham uma redução de 75% entre os anos de 2000 a 2015. Em 2014, conseguimos reduzir em 76% o número de casos”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Malária da SVS, Ana Carolina Santelli.

Queiroz Galvão conquista Prêmio SuperTop de Marketing 2015

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A Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário (QGDI) é uma das vencedoras do Prêmio SuperTop de Marketing 2015, promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB – PE). O concurso SuperTop de Marketing ocorre a cada cinco anos e premia os melhores projetos vencedores do Top de Marketing, promovido anualmente pela ADVB-PE, nas últimas quatro edições. O projeto premiado da Queiroz Galvão foi “Artes, Talentos e a Cidade”, que transformou tapumes de obras da empresa em espaço para a arte.

O Arte nos Tapumes levou para as obras da Queiroz Galvão ampliações de obras assinadas por artistas brasileiros, todos premiados e reconhecidos no Brasil e no exterior. Nesses espaços, foram divulgados trabalhos de artistas como Gil Vicente, Bruno Vilela, Rodrigo Braga, Kilian Glasner, Rinaldo Silva e Isabela Stampanoni, todos de Pernambuco, Christian Cravo (Bahia) e Cláudio Edinger (Rio de Janeiro).

Eles foram escolhidos por um comitê curatorial, composto por Lúcia Santos (Amparo 60), Joana D´arc Lima (Galeria Janete Costa) e a fotógrafa Roberta Guimarães. Além do Recife, a iniciativa também se estendeu aos empreendimentos em construção da QGDI em Salvador, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Dentre os 40 cases vencedores do Top de Marketing no período de 2011 a 2014, o júri da ADVB selecionou dez como merecedores da distinção do SuperTopde Marketing 2015, entre eles o da Queiroz Galvão. O objetivo do prêmio é destacar e divulgar as empresas e profissionais que utilizam com desenvoltura e propriedade o ferramental de marketing em suas atividades.

No SupertTop de 2015, os melhores cases, dentre todos, terão o privilégio de receber um troféu exclusivo, numa cerimônia que será realizada no próximo dia 16, no Marriott Courtyard, Recife,  a partir das 19h.

 

Cesta básica em Caruaru aumenta 2,65%

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Os alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP) divulgaram, no mês de Outubro de 2015, o novo valor da Cesta Básica para a cidade de Caruaru – PE. Seguindo a metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os alunos detectaram um aumento de 2,65% em relação a Setembro.

Considerando os componentes de uma Cesta Básica, os itens de maiores pesos na determinação desse valor foram a carne (25,07%), o pão (19.09%), o tomate (11,93%) e a banana (11,52%). Para comprar a quantidade mensal necessária para um adulto que, segundo o ICB – Ciências Contábeis e Gestão Financeira/UNIFAVIP, é de 4,5kg, o caruaruense precisou desembolsar em média, R$ 58,30 para a carne, para o pão R$ 44,39, para o tomate R$ 27,73 e para a banana R$ 27,01.

Em setembro, o preço dos gêneros alimentícios essenciais aumentou em 9 das 18 capitais onde o DIEESE realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores altas foram verificadas em Brasília (2,10% – R$345,38), Natal (0,97% – R$ 285,47) e Aracaju (0,93% – R$ 282,87). Enquanto que a as reduções mais significativas foram registradas nas cidades do sul do país – Curitiba (-1,85% – R$349, 93,20), Porto Alegre (-1,27% – 380,80) e Florianópolis ( -1,21% – R$ 378,45). A mais cara do país foi em São Paulo (R$ 382,13) e a mais barata, foi registrada em Aracajú (R$ 282,87). Recife é a terceira mais barata do Brasil (R$ 297,78). A cesta básica caruaruense apresentou um valor menor que a de Recife: a diferença é de R$ 65,28 (no mês de outubro a caruaruense continuou mais barata que a recifense, com uma diferença de R$ 68,28).

Secretaria de Bezerros prepara ações do Novembro Azul

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A secretaria de Saúde de Bezerros preparou um cronograma de ações para a campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata. As equipes dos postos de saúde farão palestras direcionadas ao público masculino e orientações sobre o exame preventivo.

As atividades acontecem de acordo com o calendário. Sítio dos Remédios dia 12, Gameleira dia 13, os Bairros Santo Amaro, Cruzeiro e Retiro realizam dia 19. Em Cajazeiras acontece todas as segundas e em Areias nas quintas feira.

No dia 27 haverá o Dia “D” da campanha que será realizado na Praça da Bandeira, às 9h, com prevenção ao câncer de próstata, pele e boca, aferição de pressão arterial, avaliação médica, orientações nutricionais, fisioterapeutas entre outros.