TSE aprova calendário mais curto para eleições 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Governo Presente realiza ação em Ipojuca pela primeira vez

O Programa Governo Presente e a Prefeitura de Ipojuca se uniram aos parceiros públicos e privados para realizar a Rede de Cidadania, ação de garantia de direitos para moradores de locais em vulnerabilidade. Ações educativas e serviços públicos gratuitos acontecem desde segunda-feira (9), até 14 de novembro (sábado), na Escola Estadual José Mário Alves da Silva, em Porto de Galinhas. O Governo Presente é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (SEART).

A escola é palco de palestras para a comunidade escolar sobre direitos humanos, educação ambiental, prevenção à violência e às drogas, além de orientações do Conselho Tutelar. Na manhã desta quarta-feira (11), por exemplo, a equipe do Núcleo de Mediação de Conflitos da Estação do Governo Presente de Jaboatão dos Guararapes esteve com os alunos de Porto de Galinhas para apresentar como o diálogo pode resolver pequenos problemas em prol de uma cultura de paz. Em seguida, aconteceu a apresentação de um teatro de fantoches sobre a temática.

A partir das demandas da própria comunidade, o mediador busca a participação pública na solução de conflitos e prevenção à violência de vários gêneros. O Governo Presente oferece atendimento direto à comunidade, por meio dos Núcleos Institucionais de Mediação de Conflito nas estações localizadas em Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Recife. De julho a outubro de 2015 foram 2.917 atendimentos, entre encaminhamentos orientações e resolução de conflitos. Ao todo, 9.000 atendimentos foram realizados somente no ano passado.

Encerramento – As atividades da semana serão concluídas no sábado (14), com um mutirão de serviços gratuitos na Estadual José Mário Alves da Silva. Além da emissão da carteira de trabalho, a população poderá receber orientações sobre Direito do Consumidor, mediação de conflitos e sobre o Programa Atitude. A Celpe vai inscrever os consumidores na tarifa social para troca de geladeira e distribuirá lâmpadas econômicas.

Polícia divulga nota sobre Operação Hipócrates

A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, através da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, no âmbito do PACTO PELA VIDA, desencadeia nesta quarta-feira, a 24ª Operação de Repressão Qualificada denominada “HIPÓCRATES” que acontece neste momento com diligências sendo realizadas nas cidades de Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e Recife.

A Operação “HIPÓCRATES” tem por objetivo dar cumprimento a 09 Mandados de Prisão, 02 Mandados de Condução Coercitivos e 16 Mandados de Busca e Apreensão em residências, Clínicas e Consultórios Médicos, inclusive no Hospital Regional do Agreste – HRA e no Hospital Memorial em Caruaru-PE.

Os suspeitos têm envolvimentos com crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lesão corporal e organização criminosa. Crimes praticados principalmente em Caruaru, no Agreste do Estado.

A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e da execução do trabalho operacional participam 100(cem) policiais civis entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações tiveram início em primeiro de julho deste ano, sendo presididas pelo Gestor de Controle Operacional do Interior – 1 / GCOI-1, delegado, Erick Lessa e a titular da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru, delegada Polyanne Farias, com apoio do Núcleo de Inteligência do Agreste.

O Gestor de Controle Operacional do Interior – 1, GCOI-1, delegado Erick Lessa fará um balanço parcial da operação às 7h, na sede da 14ª DESEC em Caruaru.

O Resultado final da Operação “HIPÓCRATES” será apresentado à imprensa nesta QUARTA (11), às 15h, no Auditório da Secretaria de Defesa Social, à Rua São Geraldo, Santo Amaro/Recife.

Operação Hipócrates no Hospital Regional do Agreste  deve levar três médicos à prisão 

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco pode levar alguns profissionais da medicina para cadeia. A informação chegou agora há pouco na redação do blog. O comando da Operação é da delegada Poliana Farias.

Segundo apurou nossa equipe, havia esquema para realização de cirurgias. Ainda hoje pela manhã haverá coletiva na delegacia Regional. Em instantes mais detalhes sobre a Operação Hipócrates. 

Relatório de Humberto sobre MP adia aumento de imposto

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Relator da Medida Provisória (MP) nº 690/2015, que trata de tributação sobre bebidas quentes, equipamentos eletrônicos e direitos autorais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (10) o seu parecer sobre a medida, no qual propôs o adiamento do aumento tarifário. A iniciativa foi elogiada por parlamentares da base do Governo e até da oposição na Comissão Mista criada para analisar a proposta. A MP será votada na próxima quinta-feira (19).

Pelo texto original do Governo, a alteração do regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação às bebidas quentes e a revogação dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) – que inclui computador, notebook, celular e tablet – já seriam realizados agora no mês de dezembro.

No entanto, após intensa articulação com o Governo, representantes do setor privado e parlamentares, Humberto optou por adiar o início da vigência da MP. Segundo ele, o aumento da carga tributária este ano não é razoável porque já há estoques adquiridos e fabricados e o mês de dezembro é o mais favorável ao comércio.

“O aumento imediato da tributação poderia comprometer o desempenho dos setores”, avalia. “Por outro lado, é período de Natal e manter as isenções vai ajudar o comércio, a indústria e os consumidores.” O senador ressaltou, no entanto, que os benefícios fiscais dos eletrônicos já perduram desde 2005 e cumpriram a sua função de fomento à atividade econômica contemplada e de redução de preços dos produtos de informática. Se permanecesse vigendo a antiga fórmula, a renúncia fiscal do Governo se estenderia até o fim de 2018.

Com a MP, que recebeu 95 emendas e teve 12 acatadas, a arrecadação deve crescer em R$ 923 milhões no próximo ano somente com as mudanças na área de bebidas quentes. Já com a alteração do Programa de Inclusão Digital, a arrecadação tributária será da ordem de R$ 6,7 bilhões.

ARTIGO – Reconhecimento profissional: muito além de dinheiro e ego

Por Maurício Sampaio

O reconhecimento é uma das principais medidas para motivar e promover conquistas pessoais, profissionais e financeiras para um profissional, além de trazer benefícios para a empresa, como maior produtividade, funcionários em busca de resultados e com maior foco para o sucesso da organização. O problema é que nem sempre isso acontece…

Acredito até essa seja um problema universal. De um lado os chamados colaboradores, esperando por um elogio ou um feedback, seja ele positivo ou não. Do outro, líderes e empresas querendo entender o descontentamento de seus funcionários.

A verdade é que é preciso analisar ambos os lados. O reconhecimento é resultado do alinhamento de valores da empresa e de seus colaboradores. Portanto, analise o que pode ser sugerido para você ser reconhecido, ao mesmo tempo em que irá gerar bons resultados para sua organização.

Eu já estive em ambos os lados, mas boa parte da minha vida passei como contratante e reparei que existem dois sentimentos nesse jogo:

1) O sentimento do contratado, que acha que poderia “valer mais”, então ele gostaria de ser reconhecido pelos seus superiores e ter um aumento de salário.

2) A situação do contratante, que até sabe que seus funcionários poderiam ser melhor reconhecidos financeiramente, mas, devido aos muitos impostos, às vezes fica inviável.

Mas, para mim, a grande questão é que reconhecer um colaborador financeiramente não é tudo. O dinheiro é uma questão à parte nessa discussão e isso é algo que as recentes pesquisas vêm mostrando, principalmente no que se refere às novas gerações.

Muitos profissionais da Geração Y (nascidos após os anos 80) e Geração Z (nascidos na década de 90), por exemplo, não estão buscando apenas um bom salário ou um bônus salarial. É claro que dinheiro é bom e todo mundo gosta, pois podemos comprar as coisas que gostamos, viajar com a família e com os amigos, mas não é tudo. Quando esses jovens saem de uma empresa eles estão querendo um reconhecimento profissional, das suas habilidades e conquistas.

Todos querem ser reconhecidos

No começo da minha carreira, eu fui trabalhar em uma empresa familiar. E, obviamente, como era o mais novo, eu tinha que obedecer aos mais velhos – que, no caso, era a minha mãe. Ela era – e ainda é – dona de um colégio particular e eu sempre olhava e pensava: “Nossa, eu também quero ter o reconhecimento que ela tem”. E não era por uma questão de dinheiro, mas sim por reconhecimento profissional mesmo.

O fato é: todo o mundo deseja ser reconhecido. Isso não é uma questão de ego ou exibicionismo. Todos se sentem bem quando são valorizados, quando têm o incentivo e a admiração das outras pessoas. Isso faz parte da vida do ser humano. Eu duvido que exista alguém que não goste de um elogio ou que não se importe com isso.

Como ter o reconhecimento profissional?

Existem duas saídas: ou a empresa tem uma política humana de reconhecimento ou você deve procurar outro lugar que ofereça isso. Quando eu digo “política humana de reconhecimento”, refiro-me a um alinhamento de valores entre a companhia e os seus colaboradores. E não é só questão do reconhecimento financeiro.

Se há um trabalho nesse sentido e ele permite você acabe utilize as suas ferramentas, o seu conhecimento e aquilo que você quer produzir no dia a dia, ótimo. Do contrário, você realmente tem que buscar uma nova empresa que satisfaça o seu reconhecimento.

E o que é “satisfazer reconhecimento”? De um modo geral, é satisfazer aquilo que você tem para dar.

Se você é muito comunicativo, tem que trabalhar em uma área que te permita expor sua comunicação. Caso tenha uma habilidade para vendas, deve buscar uma área de persuasão. Ou, caso você goste de ajudar os outros, precisa caminhar em direção a uma área onde possa trabalhar diretamente com pessoas.

A empresa tem que trabalhar com esse prisma. É o que a gente chama, dentro do nosso meio, de engenharia de função: pessoa certa no lugar certo. Se a organizar não está conseguindo fazer esse tipo de alocação, você que tem que procurar outro lugar que consiga fazer isso.

Por outro lado, você só vai conseguir fazer isso se souber que realmente quer. Muitas pessoas reclamam de reconhecimento, mas, no fundo, não sabem o que querem. Você pode até dizer que quer um aumento de salário, mas sabe que tipo de aumento quer?

Para evitar que seu pedido de aumento de salário seja negado, considere as seguintes perguntas para fazer a si mesmo: Você sabe qual é o seu nível de produtividade no trabalho? Está produzindo mais ou menos? O que, de fato, você está produzindo em números?

As empresas gostam de trabalhar com números. Não tem jeito. É o meio que uma empresa tem para sobreviver. O que importa, no final das contas, é que ela sempre tenha dinheiro sobrando. Por isso, é importante saber de que forma você está contribuindo com ela. Essa é uma forma de você provar a sua participação e ser reconhecido.

São dois jogos: o da empresa e o seu. Ambos precisam estar alinhados. A empresa precisa reconhecer que ela deve fazer um maior esforço para reconhecer seus colaboradores e você precisa fazer um maior esforço para ser reconhecido. E, se estiver no lugar errado, procure um lugar que realmente possa acolher seus valores, talentos e habilidades.

Prazo para atualização de dados de saúde é prorrogado até 30 de novembro

O Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e o Ministério da Saúde prorrogaram o prazo para atualização dos dados de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru convida os beneficiários que ainda não realizaram o acompanhamento nos últimos seis meses, a comparecerem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para atualização de dados até o dia 30 de novembro. É necessário que a população esteja munida do número do NIS (Número de identificação Social). O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades da saúde consistem em manter atualizados os cartões de vacinas das crianças menores de 0 a 7 anos, avaliação antropométrica (peso e altura) dessas crianças, bem como também avaliar gestantes através do pré-natal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

O acompanhamento tem o objetivo de identificar possíveis riscos e vulnerabilidades desses beneficiários, garantindo acesso a uma melhor qualidade de vida através da prevenção e promoção de saúde.

Profissionais brasileiros começam a atuar no Mais Médicos

Mais 323 profissionais brasileiros começam a atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 260 municípios a partir desta terça-feira (10) por meio do Mais Médicos. A atuação desses participantes levará assistência a mais de um milhão de pessoas de todas as regiões do país. Os médicos foram selecionados na primeira chamada do edital de reposição do Programa, publicado em outubro deste ano.

“A participação recorde de profissionais brasileiros que estamos obtendo com as chamadas neste ano demostra a consolidação do Programa. Agora, serão mais 260 municípios que receberão médicos para seguir desenvolvendo as atividades na atenção básica, realizando consultas, ações de promoção da saúde e atendimentos de pequenas urgências”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Os gestores deverão homologar os médicos até 15 de novembro, confirmando quais deles de fato compareceram ao município. Os médicos que não se apresentarem dentro do prazo previsto, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses. As vagas remanescentes, além das que eventualmente surjam em decorrência de desistências, serão disponibilizadas para a segunda chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, aos profissionais com CRM Brasil que não foram alocados na primeira fase.

Agreste Central recebeu R$ 38,49 milhões do FEM

FEM

Desde a sua criação, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas entre o Governo do Estado e os municípios. Desse total, R$ 38,49 milhões foram destinados ao Agreste Central. Os dados são do balanço divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do FEM, nesta terça-feira (10).

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca que o FEM se consolidou como uma política de Estado, voltada para reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos entre os entes federados. “O FEM faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma premissa do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual”, afirma Danilo Cabral.

Os 26 municípios do Agreste Central apresentaram 133 planos de trabalho para as edições de 2013 e 2014 do FEM. A maior parte dos recursos foi investida na área de infraestrutura urbana e urbana – R$ 33,4 milhões –, seguida das áreas de saúde (R$ 2,6 milhões), educação (R$ 1,5 milhão) e infraestrutura rural (R$ 1 milhão). Já os projetos de desenvolvimento social e meio ambiente e sustentabilidade receberam, respectivamente, R$ 116 mil e R$ 760 mil.

Durante a reunião com os prefeitos realizada nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o FEM. A maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de parcelas do FEM 2014. Há apenas um valor residual do FEM 2013. Os recursos devem chegar aos cofres de 102 municípios que estão aptos a receberem os valores no dia 25 deste mês para a execução de 161 projetos.

Em julho, o secretário Danilo Cabral apresentou o balanço da execução do FEM 2013. Os municípios do Agreste Central entregaram 72 planos de trabalho dos 447 que foram executados através da primeira edição do Fundo. A maior parte dos recursos foi destinada para obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, reformas de escolas e praças e unidades de saúde. Em Bezerros, por exemplo, o FEM financiou a construção de um cais às margens do Rio Ipojuca recebeu um aporte de R$ 321,2 mil.

Sessão da Câmara terá votação de 35 proposituras

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Os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru se reúnem nesta terça-feira (10), às 20h, para mais uma sessão ordinária pública. Está prevista, de acordo com a Súmula com a Ordem do Dia, a votação de 35 proposituras – 31 requerimentos e 4 indicações. Apenas um, dos requerimentos que vão ser votados hoje, está sendo reiterado. É o de nº 1952/2015, de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que solicita novamente limpeza, capinação e terraplanagem nos loteamentos São José I e II e Luiz Mariano.

Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Bruno Lambreta (PSD), reivindicando implantação de linha de ônibus no Bairro Centenário, com percurso pelas ruas Topázio, Nilo Peçanha, Professor Ferrúcio, da Sé e da Cruz; inclusão do Residencial Adalgisa Nunes 3 e 4, e Wirton Lira, no percurso da linha de ônibus; e pavimentação na via de acesso ao Residencial Adalgisa Nunes.

Por sua vez, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) solicita construção de praças nos loteamentos Mandacaru, Baraúnas, Caroá, São José I e II, nas Rendeiras, enquanto que o vereador Alecrim (PSD) apela pela instalação de braços com luminárias em postes localizados no Sítio Lagoa do Algodão. Já o vereador Gilberto de Dora (PSB) reivindica construção de ciclovia entre os bairros Rendeiras e Alto do Moura e o vereador Antônio Carlos (DEM), recuperação da estrada vicinal que liga a BR-104 à Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, e câmeras de monitoramento nas vilas de Malhada de Barreiras Queimadas, Riacho Doce e Itaúna.

Em destaque ainda o requerimento da vereadora Rosimery da Apodec (DEM) para manutenção do sistema de iluminação pública nas proximidades do Hospital Mestre Vitalino (Avenida Amazonas, BR-104 e Bairro Luiz Gonzaga) e o do vereador Edjailson da Caru Forró pedindo a incorporação de mulheres no quadro de agentes fiscais da municipalidade na fiscalização de feiras e mercados.

Em votação também quatro indicações – proposituras direcionadas a órgãos e entidades fora da esfera do município – como a do vereador Bruno Lambreta, que solicita do 4º BPM implantação da Patrulha do Bairro nos residenciais Adalgisa Nunes 1, 2, 3 e 4, e Wirton Lira, na Cidade Alta. Por sua vez, o vereador Alecrim solicita, também do governo do estado, construção de meio-fio na PE-95, nas proximidades do Residencial Fernando Lyra, enquanto que a vereadora Rosimery da Apodec apela ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT pela instalação de lombada eletrônica e faixa de pedestre na Rodovia BR-104, defronte do Hospital Mestre Vitalino, e o vereador Edjailson da Caru Forró pede ao Tribunal de Justiça do Estado a implantação de Juizado Especial do Idoso em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.