Monthly Archives: novembro 2015
Novos membros dos Conselhos Tutelares participam de encontro
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) programou encontros regionalizados com os novos membros dos Conselhos Tutelares eleitos no processo unificado de escolha, no último dia 4 de outubro. Os eventos têm o objetivo de refletir sobre a importância dos conselhos dentro do Sistema de Garantia de Direitos, acolhendo os novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2019.
O primeiro encontro acontece nesta quarta-feira (11), na cidade de Arcoverde, no Sertão. No próximo dia 25 de novembro o evento será realizado em Caruaru, no Agreste. Um encontro que vai contemplar os novos conselheiros tutelares da Região Metropolitana do Recife e das Zonas da Mara Norte e Sul acontece no início de 2016, mas os detalhes como data e local ainda não foram fechados.
Ainda há vagas para quem quiser participar dos encontros. Para se inscrever a pessoa interessada deve acessar o formulário eletrônico (links abaixo) respectivo ao local que deseja participar, preencher o cadastro disponibilizando dados pessoais básicos e depois clicar em “enviar”. O candidato receberá uma confirmação online automática de sua inscrição.
Organizada pela Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC) por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a programação contempla palestras. “O conselheiro tutelar no contexto dos direitos humanos” será a primeira temática abordada. Em seguida, haverá apresentações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e da GFC.
ARTIGO – A retomada da migração campo/cidade em Pernambuco
Por Doriel Barros
Um fenômeno identificado no meio rural, em décadas passadas, volta a chamar a atenção: as pessoas estão deixando o campo para morar nas cidades. No entanto, desta vez, os motivos são bem diferentes dos identificados naquele tempo, quando homens e mulheres fugiam da fome e da sede. Um conjunto de politicas importantes acessadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo da aposentadoria, moradia, cisternas, Pronaf, Garantia Safra, fez com que a migração das famílias praticamente acabasse. Porém, ultimamente, com o aumento da violência no meio rural, muitas gente passou a abandonar suas terras e casas em busca de uma suposta segurança nos espaços urbanos, ou vilas rurais, provocando uma retomada do êxodo.
O crescente número de roubos e assaltos no campo tem provocado tensão e medo nos trabalhadores e trabalhadoras, em particular nos aposentados rurais, que são as maiores vítimas. Eles representam, hoje, uma fonte de recursos extremamente importante, sendo os responsáveis, em grande parte dos municípios, por uma receita maior que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dados da Previdência Social apontam que Pernambuco movimenta, somente de benefícios rurais, uma media de R$ 405 milhões, mensalmente. Isso tem um impacto enorme na economia dos municípios e do estado. Sem esses recursos, mercadinhos e lojas não conseguiriam se manter em funcionamento.
Porém o que chama a atenção é a migração das pessoas nessa fase da vida, sem que o Estado faça nada para reverter essa situação, mesmo sabendo do impacto social que isso tem causado. Esses idosos têm toda uma história no campo, onde construíram suas famílias e relações de amizade. Com as atuais mudanças, é gerado outro modo de vida para esses homens e mulheres, que sofrem com essa nova realidade e, muitas vezes, não têm forças para reagir.
É fundamental que o Estado chegue aos locais onde essas pessoas vivem. É preciso que se criem mecanismos de segurança pública para garantir a integridade física das famílias que moram e trabalham no campo, a exemplo de patrulhas rurais. O interior de Pernambuco possui mais de 270 mil estabelecimentos rurais, com milhares de pessoas produzindo alimentos, e tantos outros milhares aposentadas, que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento do estado.
A ausência de policiamento do meio rural é algo gritante. É preciso criar uma diretoria na estrutura do Estado voltada para esse espaço. Não podemos conviver com essa diferença no acesso às políticas por quem mora na cidade e quem mora no campo. Infelizmente, são nesses momentos que a gente sente muito mais a falta que faz ter um deputado na Assembleia que defenda e lute por um campo com gente feliz.
Grupo DFC divulga vagas de emprego em cidades de Pernambuco e Paraíba
Neste momento em que o país passa por uma crise econômica que afeta o mercado de trabalho, o Grupo DFC, do qual faz parte a Rede de Supermercados Bonanza, vai de encontro a esta situação. A empresa está com vagas abertas em vários setores e cidades onde atua.
Para Caruaru, as vagas são para Supervisor de Vendas, Promotor de Vendas, Auxiliar de Departamento Pessoal, Auxiliar de Crédito e Cobrança, Auxiliar de Manutenção. Para Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão, as vagas são para Promotor de Vendas. No sertão, tem vaga para Auxiliar de RH em Salgueiro e de Motorista para Salgueiro e Arcoverde. Na Paraíba, há uma vaga para Gerente de Loja para atuar em Patos.
Os interessados devem enviar currículo para clearh@bonanza.com.br. As oportunidades de trabalho também contemplam Pessoas com Deficiência.
Campanha Novembro Azul alerta para prevenção ao câncer de próstata
O Congresso Nacional ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro, para alertar sobre o câncer de próstata. A iniciativa visa conscientizar a população masculina sobre a importância da realização dos exames periódicos relacionados à doença, visando ao seu diagnóstico precoce.
No dia 9, às 11 horas, haverá uma sessão solene no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizador do Movimento Novembro Azul. Já no dia 17, às 14 horas, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, será realizado o VIII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, iniciativa da Comissão de Seguridade Social e Família.
O Movimento Novembro Azul foi iniciado na Austrália em 2003, aproveitando a celebração do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro. No Brasil, é realizado em parceria pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e o Instituto Lado a Lado pela Vida. Na Câmara dos Deputados, a iniciativa recebe o apoio da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem e da Comissão de Seguridade Social e Família.
Deputados discutem a cobertura do serviço telefônico
O deputado federal, Wolney Queiroz, participou de reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, no último dia 4. Em pauta, telefônicas terão de garantir 100% de cobertura aos municípios na área de outorga. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou na quarta-feira (04/11) o parecer do deputado Elmar Nascimento ao Projeto de Lei nº 292/2015, que obriga as prestadoras de serviços de telefonia a expandir a cobertura para todos os distritos dos municípios abrangidos na área de outorga.
Em seu substitutivo, Elmar destacou que a exigência encontra respaldo no Código de Defesa do Consumidor, que determina a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos por parte das concessionárias ou permissionárias.
De acordo com o texto aprovado, as empresas vencedoras na licitação terão até dois anos para estender a cobertura dos serviços de telefonia fixa e móvel a 100% da área geográfica do município. Atualmente, é comum as concessionárias garantirem cobertura a cerca de 80%, deixando de fora periferias ou as áreas rurais.
Projeto da Pilar vai mostrar histórias que deixaram boas lembranças
Marca que chega aos 140 anos trazendo boas lembranças, a Pilar preparou uma ação especial para comemorar seu aniversário. O projeto “Lembranças Pilar” vai transformar quatro histórias de seus consumidores em programetes que serão exibidos na TV e Rádio Jornal e na internet. A inscrição para participar é feita em um hotsite especial que pode ser acessado através do NE10 (ne10.uol.com.br).
Os consumidores deverão contar histórias e lembranças que marcaram as suas vidas. Os relatos devem ser feitos em forma de texto e os participantes têm a opção de adicionar uma foto. A votação será feita através de voto aberto no próprio site. As quatro mais votadas serão as vencedoras e transformadas em programetes que vão ser veiculados na TV e Rádio Jornal e na internet.
“A história da Pilar tem tudo a ver com boas lembranças. Afinal, há 140 anos estamos presente na vida dos nossos consumidores. A ideia do projeto é valorizar e reforçar esse vínculo”, diz Marina Lemos, gerente de marketing da Pilar.
Uma das marcas pioneiras na fabricação de biscoitos na América Latina e conhecida pela sua tradição, a Pilar se renova com o tempo, sempre ampliando seu portfólio de produtos. Em 2014, a marca se modernizou, lançando produtos e novas embalagens que, com predominância do roxo, ficaram mais leves e sofisticadas. Todas as mudanças aconteceram sem deixar de valorizar a história da Pilar, destacando pontos como tradição e confiança.
Empresa familiar fundada em 1875, com a inauguração da Padaria e Biscoutaria Pilar, a Pilar foi uma das primeiras fábricas de biscoitos da América Latina. A empresa foi pioneira no lançamento de produtos no Brasil e se desenvolveu no mercado de biscoitos com produtos de sabores e aromas diferenciados. Os famosos biscoitos Cream Cracker surgiram em 1943. Conheça mais no site: www.pilar.ind.br
Governador reúne 110 prefeitos pernambucanos para anunciar resultado do Escritório de Projetos
O governador Paulo Câmara reuniu, ontem (9), 110 prefeitos para divulgar o resultado do Escritório de Projetos, que selecionou 47 propostas nas áreas de urbanização, saneamento, meio ambiente e saúde. Essas proposições devem virar obras e ações em 123 municípios pernambucanos. O ato lotou o Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas com gestores de todas as regiões do Estado.
O chefe do Executivo pernambucano destacou a ação do Governo em tempos de crise. “Em um momento como esse, é importante reafirmarmos o nosso compromisso com a democracia, estabilidade econômica e os avanços sociais. Sabemos que essa crise vem atingindo, claramente, muitos aspectos da qualidade de vida do povo. Sabemos que tivemos erros na condução de muitas políticas, mas não cabe mais avaliar o passado. Já está muito bem dito quem foram os atores que fizeram isso acontecer. O importante é pensarmos para frente; pensarmos no futuro”, argumentou Câmara.
Paulo explicou que as prefeituras beneficiadas terão a oportunidade de melhorar a vida do povo das suas respectivas cidades. “Apesar de todo esse cenário adverso, nós andamos com as nossas próprias pernas e fizemos o que poderia ser feito. Cortamos onde pudemos cortar e estamos buscando arrecadar mais em 2016, com a ajuda de cada um de vocês”, pontuou o governador.
O detalhamento das propostas – cujo investimento total será de R$ 10 milhões – foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. A pasta é responsável por gerir o escritório. Na presença da direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o titular da pasta revelou que as proposições classificadas vão contemplar 47 municípios do Agreste; 39 da Zona da Mata; 35 do sertão e dois da Região Metropolitana.
Do total de 47 projetos, 18 são na área de urbanização; 11 para o saneamento; 14 são destinados ao meio ambiente. Os outros quatro são para a saúde. Levando em consideração a construção desses projetos, 12 são resultado de um consórcio de municípios e 35 foram concebidos individualmente pelas prefeituras.
O Escritório funciona como um núcleo de apoio aos municípios, oferecendo orientação na captação e administração de recursos e convênios. “Os municípios têm até 30 de novembro para apresentar algum recurso, caso queiram apresentar algum questionamento, conforme estava previsto no edital. Até 29 dezembro, divulgaremos os resultados finais, para no início de janeiro liberar a primeira parcela: R$ 2 milhões”, explicou Danilo Cabral.
Ao ressaltar os impactos da crise econômica, o presidente da Amupe, José Patriota, grifou a importância de ampliar o debate sobre o pacto federativo. “Temos a obrigação de juntarmos forças e lutarmos pelo pacto federativo. Que nada mais é do que oferecer condições aos municípios para efetivar aquilo é obrigado por Lei”, considerou Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
FEM – No ato, também foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões das edições 2014 e 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O aporte será para 161 planos de trabalho em 102 municípios. O FEM 2015 vai destinar R$ 263 milhões para as cidades pernambucanas; um aumento de 6% em relação à versão de 2014. A atual edição do fundo reserva ainda 5% dos recursos para políticas para as mulheres.
Calendário eleitoral para 2016 na pauta do TSE
Está na pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (10) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2016. De relatoria do ministro Gilmar Mendes, o calendário traz as modificações que foram feitas na legislação pela reforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de setembro deste ano, um ano antes das eleições. Assim, a Lei 13.165/2015 já será aplicada às eleições do ano que vem, no que couber.
Dentre as principais alterações, foi instituída nova redação ao artigo 93 do Código Eleitoral que determina o prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal para o requerimento de registro de candidato a cargo eletivo. Segundo o novo texto, o prazo terminará, improrrogavelmente, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final 90 dias antes da eleição, ou seja, início de julho.
O TSE disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária, a partir das 19h.
Oposição apoia ato da Amupe em defesa dos municípios
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores.
Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) destacou que a Oposição na Alepe está unida com a Amupe na defesa dos municípios pernambucanos. “Qualquer iniciativa que for feita em prol dos municípios pernambucanos terá nosso apoio. Os municípios pernambucanos precisam recuperar a capacidade de investimento, por isso defendemos uma ampla discussão nacional sobre o pacto federativo”, destacou o parlamentar.
Costa Filho reforça que sempre que os interesses de Pernambuco estiverem em jogo, o Estado poderá contar com o apoio dos parlamentares da Bancada de Oposição. “Nos posicionamos assim agora, da mesma maneira que agimos quando o Governo promoveu a mobilização pelo hub da Latam”, lembrou.