Daily Archives: 3 de fevereiro de 2016

Posto I de Gravatá realiza ação pré-carnaval nesta quinta

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O Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa (Posto I), situado na Rua Izaltino Poggy, Prado, realiza nesta quinta-feira (04), das 09h às 15h, uma ação pré-carnavalesca com os usuários da unidade. Na ocasião, a enfermeira do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Priscilla Silva, irá proferir uma palestra sobre o seguinte tema: Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

A equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) irá, na ocasião, realizará testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

Além da palestra e dos testes rápidos, também serão distribuídos kits com panfletos informativos, preservativos masculinos e femininos e lubrificante íntimo.

Ao lado de Dilma, Humberto aposta na recuperação econômica em 2016

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Ao participar da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta terça-feira (2) ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a expectativa para este ano é de melhora do quadro econômico e do ambiente político no país.

Segundo o parlamentar, as iniciativas tomadas pelo Governo Federal no ano passado para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento, que contaram com o auxílio do Parlamento, irão começar a repercutir ao longo de 2016. “Acreditamos que a tensão política vai diminuir, pois o tema do impeachment não deverá seguir adiante no Legislativo. Com isso, a economia irá se fortalecer, principalmente a partir das ações já desenvolvidas”, declarou.

Humberto acredita que a união da base aliada ao Palácio do Planalto, que “está mais sólida no Senado e está se fortalecendo na Câmara”, é fundamental para a melhora do cenário político.

Ele considerou extremamente positiva a ida da presidenta Dilma ao Congresso para ler a mensagem do Executivo ao Legislativo na tarde de hoje. Segundo ele, a presidenta demonstrou claramente que quer dialogar, inclusive com a oposição, e trouxe propostas que podem tirar o país da atual dificuldade que atravessa. “A vinda dela aqui foi um gesto nobre e abre espaço para o diálogo”, comentou.

Para o congressista, o sentimento da bancada do PT no Senado é de que todos os brasileiros estão conscientes de que é necessário aplicar medidas para recuperar as finanças públicas. “O Governo vem fazendo a parte dele, adotando uma série de medidas e cortes orçamentários”, reiterou.

O parlamentar avalia que é preciso intensificar o debate sobre a recriação da CPMF e tratar da reforma da Previdência com profundidade, preservando conquistas e direitos, conforme defende o Planalto.

“Sabemos que, hoje, é difícil aprovar a volta da CPMF, mas, com o tempo e com a participação de governadores e prefeitos, creio ser possível convencer a sociedade da sua necessidade”, afirmou.

Em relação à reforma do sistema previdenciário, o líder do PT contesta as críticas feitas por setores da sociedade, pois as eventuais mudanças sugeridas só irão atingir as gerações futuras – e não a atual. “Há um grupo específico de autoridades que vai discutir e construir um projeto comum. Não vejo por que criam um ambiente de animosidade com o Governo”, disse.

Bloco carnavalesco incentiva combate ao Aedes aegypti

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Com o tema “Xô mosquito”, a Secretaria de Saúde de Garanhuns está promovendo uma ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus. A mobilização será realizada na próxima quinta-feira (04), quando haverá um desfile com trio elétrico, em alusão ao período do Carnaval. A concentração será às 8h, no Relógio das Flores, e o desfile seguirá pelas principais vias da cidade até a sede do Governo Municipal, no Palácio Celso Galvão, centro da cidade.

A Orquestra Manoel Rabelo estará no trio executando diversos ritmos carnavalescos, e chamando a atenção da população para o objetivo principal: promover o combate ao Aedes aegypti. Paralelo a isso, os profissionais de saúde estarão distribuindo panfletos informativos, destacando a importância de estar atento aos perigos da proliferação do mosquito. A expectativa é que aproximadamente 500 pessoas, da Secretaria de Saúde e demais secretarias municipais envolvidas, estejam reunidas.

“Será um momento de grande importância, pois estaremos todos reunidos, Governo Municipal e população. Acredito que alcançaremos muitas pessoas, pois iremos associar um momento de folia e diversão, por ser período carnavalesco, e unir informações e orientações sobre um tema tão importante para a saúde da população”, comentou a coordenadora do Núcleo de Promoção à Saúde, Rayana Gundes. 

Culturas populares no reinício dos trabalhos legislativos

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite desta terça-feira (2) – data que marcou o final do recesso parlamentar – a sua primeira reunião pública da 4ª sessão da 16ª legislatura. A reunião foi aberta com a presença do presidente da Associação Brasileira de Bandas de Pífanos – Anderson do Pife – que, diante de representantes da Banda de Pífanos Zé do Estado, de orquestras de frevo, sanfoneiros, grupos de capoeira e de bumba-meu-boi e o poeta Raudênio Lima – entregou, depois de usar a tribuna, um documento-manifesto com as reivindicações e posições dos representantes das culturas populares de Caruaru.

O presidente Leonardo Chaves (PSD) convidou para compor a mesa o artesão Severino Vitalino e frisou que este período começou da melhor forma possível, com a presença dos artistas que defendem a mais pura expressão da cultura nordestina. O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), autor do convite aos visitantes, recebeu o documento-manifesto e, como integrante da Comissão Parlamentar de Cultura, colocou o Poder Legislativo como aliado das culturas populares nas suas reivindicações.

Durante a reunião, dentro dos expedientes, os edis apresentaram e focaram temas como a greve da Polícia Civil (deflagrada na noite de ontem), crise de abastecimento d’água, cenário político nacional e vários outros temas ligados ao cotidiano do povo de Caruaru.

O presidente Leonardo Chaves convocou a próxima reunião pública para esta quinta-feira (04) – já que as reuniões públicas ordinárias acontecem sempre nas terças e quintas – às 9h da manhã extraordinariamente, atendendo solicitações do plenário, em função do jogo Central x Náutico, que acontecerá às 20h30 no Estádio Lacerdão.

Projeto de Raquel Lyra beneficia jovens com deficiência

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Na primeira reunião ordinária de 2016, realizada nesta última terça-feira (2/2), a Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deu o passo inicial na tramitação de proposta que representa mais uma ação de inclusão social para pessoas com deficiência. De autoria da deputada Raquel Lyra (PSB), o Projeto de Lei nº 619/2015, que visa à reserva de 10% dos contratos de aprendizagem de órgãos e entidades que possuem convênio com o Governo Estadual para adolescentes com deficiência, foi aprovado por unanimidade pelo colegiado.

De acordo com a autora da matéria, “ao dar oportunidade de conhecimento e experiência profissional, a medida contribuirá para a inserção desses jovens no mercado de trabalho”. Para a lei, será considerado o conceito de pessoa com deficiência previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015). “Vamos trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no Plenário ainda este semestre”, pontuou Raquel Lyra, que também preside a Comissão. No colegiado, a relatoria do texto coube ao deputado Aluísio Lessa (PSB). Antes da votação no Plenário, a proposta ainda será apreciada pelas Comissões de Finanças e de Administração Pública.

Raquel Lyra também teve outro projeto de lei, de sua autoria, aprovado por unanimidade pelo colegiado. O projeto coloca no Calendário Oficial do Governo do Estado de Pernambuco a “Festa de Santo Amaro”, no município de Taquaritinga do Norte. A relatoria foi do deputado Tony Gel. No total, a CCLJ discutiu 13 projetos de lei.

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para curso de Libras

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Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Caruaru. Ao todo, são 75 vagas abertas para a formação de três turmas. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência (CAPD), na rua Deolindo Tavares, nº 191, no bairro Maurício de Nassau, mesmo local onde o curso será ministrado. O CAPD atende pelos telefones: 3701-1885 ou 0800-2813344.

Compõem o público do curso: servidores públicos municipais, professores da rede pública municipal e estadual; familiares ou pessoas de convívio de deficientes auditivos; arte-educadores da Saúde, agentes de Saúde, enfermeiros; recepcionistas dos hospitais públicos; integrantes de instituições especializadas; policiais, agentes penitenciários, técnicos judiciários e do Ministério Público e estudantes.   No ato da matrícula, é necessário apresentar as cópias do RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e uma foto 3×4.

Para familiares ou pessoas de convívio, é necessária a xerox do exame audiométrico da pessoa com deficiência auditiva de proximidade. Para funcionários públicos, a xerox da parte externa do contra cheque.   O curso tem duração de quatro meses e as aulas acontecem uma vez por semana; os dias disponíveis são as segundas, quartas e sextas das 8h30 às 11h.

Para os que optarem pelas segundas feiras, o curso tem início no dia 15 de fevereiro; já para os que optarem pela quarta, o início está marcado para o dia 17 de fevereiro, e os que escolherem a sexta no dia 19. Ao término da formação, os participantes receberão certificados de conclusão. O curso é gratuito.

Chuvas de janeiro somaram 400% acima da média em Garanhuns‏

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No mês de janeiro, em Garanhuns, choveu 119,9 mm, de acordo com os dados da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac). Esse volume ficou 400% acima da média dos meses de janeiro dos últimos 10 anos – considerando o período de tempo entre os anos de 2006 e 2016. Isso significa que em cada metro quadrado choveu 119,9 litros.

De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho, o grande volume de chuva amenizou os efeitos da estiagem na área rural do município. “Em algumas localidades, os barreiros ficaram completamente cheios e o volume de água das nascentes já aumentou consideravelmente”, destaca o titular da pasta.

Entretanto, as previsões meteorológicas, divulgadas recentemente pela Apac, mostram que no trimestre que compreende os meses de fevereiro, março e abril deste ano, as chuvas ficarão abaixo da média no semiárido do Nordeste do Brasil. A justificativa ainda é a passagem do fenômeno El Niño no oceano Pacífico e a temperatura da superfície no oceano Atlântico – alterando o clima regional e global, mudando os padrões de vento, afetando as chuvas.

Câmara de Agrestina aprova Semana de Combate à Leishmaniose‏

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Foi aprovado na Câmara Municipal de Agrestina a realização da Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose. O requerimento de autoria do vereador Marcos Antônio (PR), institui anualmente no mês de agosto a semana que incluir o dia 10 do mesmo mês para realização da campanha, que terá como objetivo estimular ações educativas e preventivas, promover debates e ações públicas de vigilância e apoiar as atividades de conscientização sobre a doença.

A leishmaniose visceral, é uma zoonose transmitida dos cachorros para os seres humanos através da picada do mosquito-palha ou birigui (Lutzomyia longipalpis) que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário (Leishmania chagasi).

A doença é caracterizada pela predominância em áreas rurais, mas também tem se tornado um problemas nos centros urbanos, devido o aumento do número de animais abandonados. A leishmaniose não é contagiosa, nem é transmitida de animal para animal ou entre as pessoas, a infecção ocorre apenas através da picada do mosquito fêmea infectado.

Entre os sintomas da doença estão febre intermitente com semanas de duração, fraqueza, perda de apetite, emagrecimento, anemia, palidez, aumento do baço e do fígado, comprometimento da medula óssea, problemas respiratórios, diarreia, sangramentos na boca e nos intestinos.

Receita espera receber 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda este ano

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Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano. A estimativa foi feita ontem (2) pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Segundo Adir, a elevação está relacionada a dois fatores: ao crescimento vegetativo da renda e à entrada de pessoas no mercado de trabalho. Mesmo subindo abaixo da inflação, explicou, o rendimento dos trabalhadores cresce em termos nominais, levando à inclusão de pessoas que estavam isentas de pagar o imposto.

Adir informou ainda que a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em vigor para os contribuintes com certificação digital, não será ampliada em 2016. Segundo Adir, questões de segurança impedem a extensão da facilidade aos contribuintes sem certificação digital.

“Por enquanto, não temos planos para disponibilizar a declaração pré-preenchida para quem não tem certificação digital. Existem questões de segurança e uma série de implicações. Por isso, tudo continua como está”, disse Adir ao explicar as regras para a declaração do imposto neste ano.

Na declaração pré-preenchida, o contribuinte recebe da Receita Federal o formulário com todas as informações, bastando confirmar os dados e enviar o documento. Todo o processo é feito no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). De acordo com Adir, atualmente há 2 milhões de pessoas físicas no país com certificação digital, ferramenta que funciona como assinatura eletrônica e custa cerca de R$ 200 por contribuinte.

Deduções

Adir também informou o valor das deduções que o contribuinte poderá fazer este ano, que subiu 5,5% em relação a 2015, conforme a legislação que estipula a correção da tabela do Imposto de Renda. Neste ano, o contribuinte poderá deduzir R$ 2.275,08 por dependente, R$ 3.561,50 de despesas de educação por dependente e R$ 1.182,20 com um empregado doméstico. Assim como nos outros anos, a dedução de despesa médica não tem limite.

O programa gerador da declaração do IRPF estará disponível a partir das 9h de 25 de fevereiro, cinco dias antes do prazo de início da entrega, em 1º de março. Nesse período, o contribuinte poderá adiantar o preenchimento da declaração para transmiti-la assim que começar o prazo de entrega.

O contribuinte também poderá usar o rascunho da declaração para adiantar o preenchimento. Disponível desde agosto, a ferramenta poderá ser baixada até o dia 29 deste mês. Depois disso, não será mais possível alterar o rascunho, apenas importar os dados para o programa gerador da declaração. Adir disse que o rascunho da declaração de 2017 estará disponível a partir de 2 de maio, dois dias após o fim do prazo de entrega da declaração deste ano.

Quem deve declarar

O prazo de entrega da declaração do IRPF 2016 (ano-base 2015) vai de 1º de março a 29 de abril, às 23h59min59s. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que ganharam, no ano passado, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria.

Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

Inflação para famílias com renda mais baixa acumula taxa de 11,42% em 12 meses

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A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), ficou em 1,91% em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015 (0,97%). Em 12 meses, o IPC-C1 acumula 11,42%.

As taxa medidas pelo IPC-C1 também são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 1,78% em janeiro e 10,59% em 12 meses.

Entre as classes de despesa que tiveram os maiores aumentos de preços estão transportes e alimentação. Os gastos com transportes subiram 4,02% em janeiro, puxados pelo aumento das tarifas dos ônibus urbanos (6,11%).

A alimentação teve inflação de 2,63%, principalmente devido à alta de preços de hortaliças e legumes (19,99%).

Também registrou inflação acima da média a classe de despesa educação, leitura e recreação (3,73%). As demais classes tiveram as seguintes taxas: despesas diversas (1,8%), habitação (1,04%), vestuário (0,39%), saúde e cuidados pessoais (0,38%) e comunicação (0,34%).